Production efficiency and financing of public health: an analysis of small municipalities in the state of Sao Paulo - Brazil

This paper measured the variations in performance of small municipalities in the State of Sao Paulo, Brazil, regarding the technical efficiency in the use of public funds in public primary health care actions concerning the funding profile, in a scenario of fiscal federalism. Technical efficiency is one of the parameters of evaluation of public sector performance and was measured by means of Data Envelopment Analysis (DEA). The correlation analysis of DEA score was used to verify possible associations between technical efficiency and the funding profile of expenses with health care. The results showed that 6.41% of the municipalities were considered efficient. They also showed that the level of municipality dependence to inter-governmental general purpose grants and the national health funding specific purpose grants have negative correlation with efficiency scores.

Aspectos epidemiológicos da fluorose dentária no Brasil: pesquisas no período 1993-2006

A epidemiologia da fluorose dentária resulta de inquéritos realizados recentemente, em decorrência da melhor compreensão de aspectos metabólicos dos fluoretos no organismo humano e de preocupações no âmbito da saúde coletiva. Objetiva-se apresentar os estudos realizados sobre a fluorose entre 1993 e 2006. O período 1993-2004 demarca o intervalo entre a 2ªe a 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal. Em 2005-2006, a busca de dados primários apresentados em reuniões científicas confirmou os achados existentes na literatura, mostrando que a agenda científica brasileira não foi substancialmente influenciada pelas discussões travadas durante a 3ª Conferência. A maioria dos estudos concentra-se em áreas urbanas e a predominância no Brasil dos graus "muito leve" e "leve" de fluorose mostra não haver comprometimentos de ordem funcional. A baixa percepção da fluorose pela população, aliada à sua baixa prevalência, evoca o necessário debate sobre as questões de saúde coletiva no país. Visto que a produção científica nacional constitui uma importante fonte de conhecimentos para subsidiar a elaboração de políticas públicas para o setor da saúde, os sucessivos e pontuais estudos analisados mostram que, no que diz respeito à fluorose, o diagnóstico epidemiológico reafirma a necessidade, a importância e a segurança da fluoretação das águas de abastecimento público como medida de saúde coletiva.

As patentes nas universidades: análise dos depósitos das universidades públicas paulistas (1995-2006)

Este artigo analisou os depósitos das universidades públicas paulistas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) no período de 1995-2006, perfazendo 672 registros. Foram consideradas as seguintes: Universidade Estadual de Campinas, Universidade de São Paulo, Universidade Estadual Paulista, Universidade Federal de São Carlos e Universidade Federal de São Paulo. Com os resultados obtidos verificou-se um avanço, mesmo que instável, do número de depósitos de patentes advindas das universidades e o adiantamento da Unicamp em relação às demais na quantidade de patentes depositadas, responsável por 60% do total de registros. Como conclusão vale destacar que o fortalecimento das políticas internas das universidades relacionadas à propriedade industrial acarretará maior índice de proteção das invenções acadêmicas, garantindo os direitos sobre a invenção, incentivando a realização de novas pesquisas e, através de mecanismos efetivos, viabilizando a transferência da tecnologia produzida nas universidades para o setor produtivo.

Oral Health in Brazil - Part I: public oral health policies

This paper reviews the historical development of public health policies in Brazil and the insertion of oral health in this context. Since 1988, Brazil established a Unified National Health System ("Sistema Único de Saúde" - SUS), which was conceived to assure access to health actions and services, including oral health. However, a history of lack of access to health services and the health problems faced by the Brazilian population make the process of building and consolidating the SUS extremely challenging. Since 2004, the Oral Health National Policy has proposed a reorientation of the health care model, supported by an adaptation of the working system of Oral Health teams so that they include actions of health promotion, protection and recovery. Human resources should be prepared to act in this system. The qualifying process must take in consideration knowledge evolution, changes in the work process and changes in demographical and epidemiological aspects, according to a perspective of maintaining a balance between technique and social relevance.

Economic impact of treatment for surgical site infections in cases of total knee arthroplasty in a tertiary public hospital in Brazil

The aim of this study was to estimate the additional cost of treatment of a group of nosocomial infections in a tertiary public hospital. A retrospective observational cohort study was conducted by means of analyzing the medical records of 34 patients with infection after total knee arthroplasty, diagnosed in 2006 and 2007, who met the criteria for nosocomial infection according to the Centers for Disease Control and Prevention. To estimate the direct costs of treatment for these patients, the following data were gathered: length of hospital stay, laboratory tests, imaging examinations, and surgical procedures performed. Their costs were estimated from the minimum values according to the Brazilian Medical Association. The estimated cost of the antibiotics used was also obtained. The total length of stay in the ward was 976 days, at a cost of US$ 18,994.63, and, in the intensive care unit, it was 34 days at a cost of US$ 5,031.37. Forty-two debridement procedures were performed, at a cost of US$ 5,798.06, and 1965 tests (laboratory and imaging) were also performed, at a cost of US$ 15,359.25. US$ 20,845.01 was spent on antibiotics and US$ 1,735.16 on vacuum assisted closure therapy, microsurgical flaps, implant removal, spacer use, and surgical revision. The total additional cost of these cases of hospital infection in 2006 and 2007 was of US$ 91,843.75. Based on that, we demonstrate that the high cost of treatment for hospital infections emphasizes the importance of taking measures to prevent and control hospital infection.

Marcos regulatórios estaduais em saneamento básico no Brasil

Este artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identificou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás). Os marcos legais estaduais são descritos quanto a um conjunto de atributos ou funções selecionadas: universalização, instrumentos financeiros, regulação e controle social. A principal conclusão é que o desenvolvimento dessas políticas, assim como sua regulamentação, encontra-se em estágio incipiente e poderá receber impulso com aprovação de nova lei federal de dezembro de 2006.

Recommendations for folate intake in women: implications for public health strategies

Folate deficiency has been associated with anemia and other adverse outcomes in pregnancy such as neural tube defects. The current recommendations for prevention of such outcomes are difficult to achieve through diet only, and folic acid supplementation and food fortification are feasible public health strategies. However, it is necessary to determine the usual diet and supplement use among women of reproductive age, including an accurate assessment of other dietary micronutrients. In addition to the beneficial effects observed in randomized clinical trials, health risks to the population have also been widely evaluated and discussed in the scientific community: for a minority to benefit from fortification programs, many are exposed to high folic acid intake levels.

Anemia em crianças de 6 a 59 meses e fatores associados no Município de Jordão, Estado do Acre, Brasil

Examinou-se a prevalência e fatores associados à anemia em estudo transversal com 429 crianças de 6 a 59 meses do Município de Jordão, Estado do Acre, Brasil. Modelos múltiplos de regressão de Poisson foram utilizados com seleção hierárquica das variáveis independentes. A anemia foi altamente prevalente (57,3%; IC95%: 52,5%-62,1%). Ter idade entre 6 e 23,9 meses [razão de prevalência - RP (IC95%): 1,40 (1,09-1,74)], morar na área rural [RP: 1,23 (1,04-1,44)], morar em domicílio com 5 a 14 crianças [RP: 1,23 (1,04-1,44)], ter mãe que fumou na gravidez [RP: 1,29 (1,09-1,53)], mãe anêmica [RP: 1,18 (1,00-1,39)] e apresentar déficit de altura para idade [RP: 1,19 (1,01-1,39)] foram fatores associados ao risco de anemia, e ter mãe que trabalha fora [RP: 0,78 (0,64-0,94)] foi fator de proteção. A anemia é um grave problema de saúde pública nesse município. Estratégias multissetoriais de combate à pobreza, aumento da cobertura e qualidade de serviços de assistência à saúde materno-infantil devem ser implementados.

Políticas públicas dirigidas à juventude e promoção da saúde: como a proposta de auxiliares da juventude foi traduzida em prática

Este artigo discute uma intervenção em políticas públicas voltada para a juventude no município de São Paulo, com a finalidade de debater o funcionamento e as dificuldades que esta proposta encontrou ao ser traduzida na prática cotidiana dos gestores municipais. Teve como objetivo analisar o trabalho dos auxiliares da juventude do município e refletir a respeito dos princípios e das estratégias da promoção da saúde. Trata-se de estudo qualitativo, utilizando questionários e entrevistas, procurando aproximar a experiência prática da discussão teórica. O discurso teórico conceitual foi convincente quanto à importância deste ator social na construção de políticas públicas, entretanto sua prática mostrou que não foi efetivo pelo pouco mérito e pouca sustentabilidade despendidos ao propósito. O espaço da saúde pública pode ser um lócus privilegiado no sentido de contribuir para a proposição de intervenções para esse público.

Controle social e gestão participativa em saúde pública em unidades de saúde do município de Campo Grande, MS, 1994-2002

A participação social no Brasil evoluiu de movimento operário e de sindicatos, culminando na institucionalização através de Conselhos. Na área da saúde, foi legalizada pela Lei 8142/90. O objetivo deste estudo é conhecer a prática do controle social exercida em Conselhos de Unidades e sua influência nas políticas de saúde do município de Campo Grande, MS. Foram feitos cinco estudos de caso, tendo como fonte principal as atas de reuniões e como referencial de análise um documento do Ilpes/Claps (1975). Os Conselhos organizam-se em plenário, com coordenador, secretário, composição hoje paritária, representatividade reduzida e periodicidade mensal. O processo decisório contempla principalmente elementos técnico-administrativos e técnico-operacionais. No período 1998-2002, o controle social fortaleceu-se por encaminhamentos mais concretos, mas a capacidade de deliberação precisa ser fortalecida por uma capacitação que inclua elementos técnicos, políticos e administrativos, representatividade, fortalecimento da cidadania, divulgação intensa das atividades dos Conselhos, inclusive na mídia, maior mobilização social e articulação entre os vários Conselhos e instâncias municipais que fazem interface com o setor de saúde.

Aspectos conceituais da regulação dos serviços de água e esgoto no Brasil

Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a de outros setores da infraestrutura. O estudo parte do pressuposto da regulação como intervenção do Estado voltada para a eficiência e a equidade, e apresenta os fundamentos teóricos que justificam essa regulação de forma contextualizada às características do setor de água e esgoto. Mediante análise comparativa com outros setores de infraestrutura de redes, concluí-se que, em função das características físicas, econômicas e institucionais do setor de água e esgoto, será bastante complexo o estabelecimento efetivo dessa atividade conforme os princípios da lei nº 11.445/2007.

Um enfoque sanitário sobre a demanda judicial de medicamentos

No Brasil, apesar dos avanços da assistência farmacêutica, permanecem falhas na garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos pelo Estado. Nos últimos anos, vem crescendo a reivindicação de medicamentos por parte do cidadão via sistema judiciário. Os objetos dessas solicitações são tanto os medicamentos em falta na rede pública como aqueles ainda não incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Este fenômeno pode ser analisado sob diferentes perspectivas, inclusive a sanitária, entendida aqui como os desfechos sobre a saúde dos indivíduos que demandam estes medicamentos. O presente texto busca discutir as principais características das demandas judiciais frente aos seguintes aspectos: o uso racional de medicamentos, o uso de evidências científicas para a indicação terapêutica proposta e o quanto as demandas se justificam diante do conceito de acesso adotado pelo campo da assistência farmacêutica. Ponderações podem ser feitas no sentido de minimizar os riscos à saúde dos demandantes de medicamentos por via judicial, sobretudo quando o objeto da ação são medicamentos não pertencentes às listas de fornecimento público, ou com uso off label, ou desprovidos de registro no país. Considera-se que o Judiciário, a partir do fornecimento de medicamentos, busca garantir a saúde dos demandantes, e assim a dignidade da pessoa humana. Cabe ressaltar que este objetivo só será atingido quando a garantia da saúde estiver associada aos aspectos que certificam a segurança do paciente, inclusive no uso de medicamentos.

Recent trends in maternal, newborn, and child health in Brazil: progress toward Millennium Development Goals 4 and 5

We analyzed Brazil's efforts in reducing child mortality, improving maternal and child health, and reducing socioeconomic and regional inequalities from 1990 through 2007. We compiled and reanalyzed data from several sources, including vital statistics and population-based surveys. We also explored the roles of broad socioeconomic and demographic changes and the introduction of health sector and other reform measures in explaining the improvements observed. Our findings provide compelling evidence that proactive measures to reduce health disparities accompanied by socioeconomic progress can result in measurable improvements in the health of children and mothers in a relatively short interval. Our analysis of Brazil's successes and remaining challenges to reach and surpass Millennium Development Goals 4 and 5 can provide important lessons for other low- and middle-income countries

Trends in morbid obesity and in bariatric surgeries covered by the Brazilian public health system

Background Obesity is an increasingly serious public health problem on a global level. Morbid obesity, defined as a body mass index greater than 40 kg/m2, is associated with increased mortality and a high burden of obesity-related morbidities. Methods To study the prevalence of morbid obesity in Brazil, three national anthropometric surveys were reanalyzed. Data about bariatric surgeries were obtained from the Ministry of Health Hospital Information System, which is available online. Results A 255% rise in the prevalence of morbid obesity was observed, starting at 0.18% in 1975-1976 and growing to 0.33% in 1989 and 0.64% in 2002-2003. There was a higher rate in the South in the first two surveys, but the prevalence in the Southeast rose steadily, reaching 0.77% in 2002-2003 and overtaking the South. Since 1999, the Brazilian Unified Health System has covered surgical treatment for morbid obesity. From 2000 to 2006, there was a sixfold increase in the number of surgeries, which topped the 2,500 mark in 2006. The geographic distribution of these surgeries is heavily concentrated in the Southeast, the most developed region of Brazil, where there is also the highest prevalence of morbid obesity. This was followed by the Southern region. Conclusions The figures for the rise in morbid obesity in Brazil are startling, especially the increase among men. This is a situation that calls for further study, alongside measures to encourage the adoption of healthy lifestyles. Preventive measures aimed at slowing down or reversing the obesity epidemic are urgently required