Práticas corporais/atividade física e políticas públicas de promoção da saúde

A promoção da saúde, entendida como estratégia de produção social de saúde, deve articular e permear políticas públicas que influenciem o futuro da qualidade de vida urbana. Esse grande desafio envolve arranjos intersetoriais na gestão pública, empoderamento da população, desenvolvimento de competências e habilidades, capacitação, acesso à informação, estímulo à cidadania ativa, entre outros, para que a população reconheça seus problemas e suas causas, a fim de que ela possa advogar por políticas públicas saudáveis. Para esse propósito, é necessário que o governo operacionalize uma forma de gestão pública que considere a melhoria nas condições de vida, de trabalho e de cultura, estabelecendo uma relação harmoniosa com o meio ambiente, com o corpo que envolva a participação social na cogestão e na democracia. Nesse contexto, a inserção de um programa de práticas corporais/atividade física direcionada à população deve estar fundamentada em uma concepção da Promoção da Saúde apoiada em processos educativos que vão além da transmissão de conhecimentos. Ela deve estar focada no enfrentamento das dificuldades, no fortalecimento da identidade e na incorporação de soluções criativas e saberes saudáveis. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre políticas de promoção da saúde relacionadas às Práticas Corporais/Atividade Física, além de apresentar um breve relato sobre o trabalho desenvolvido nessa área no município de São Paulo.

O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil

A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para grandes municípios. Por se caracterizar como um processo eminentemente político, variáveis político-institucionais, dentre as quais se destaca a capacidade de gestão do nível local, são determinantes para a conformação da descentralização em cada contexto. Utilizando o referencial do triângulo de governo para avaliar a capacidade de gestão, realizou-se um estudo de caso, com o objetivo de analisar o processo de descentralização do SUS no Município de São Paulo, Brasil, a maior metrópole brasileira. Pela análise de entrevistas com gestores selecionados e documentos da gestão, identificou-se um movimento de centralização da saúde na gestão municipal 2005-2008, acompanhado do desconcerto das estruturas locorregionais da Secretaria Municipal de Saúde, o que resultou no esvaziamento técnico e político dessas instâncias. Apesar dos limites da descentralização, destaca-se sua potência enquanto estratégia operacional para alcançar os objetivos do SUS. Aponta-se a necessidade de retomar o processo de descentralização da saúde no Município de São Paulo que, além de avançar para instâncias locorregionais, esteja articulado à descentralização da gestão pública municipal.

Modelos de gestão e o SUS

O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública. O objetivo deste artigo é situar no contexto das reformas de estado pensadas na década de 90 para o Brasil, as propostas de mudança dos modelos de gestão da administração pública, com foco no processo de implementação do SUS. Essa abordagem trata em primeiro lugar da personalidade jurídica das organizações de saúde na esfera estatal, conceituando o público a partir de seus objetivos; em segundo, discute o contexto as reformas de estado e as mudanças propostas para a administração pública. Os autores entendem que critérios e parâmetros para avaliação institucional devem contemplar quatro aspectos: subordinação à política de saúde; legalidade; eficiência gerencial e capacidade de controle. A partir do quadro de referencia geral elaborou-se uma análise comparativa em relação à proposta das fundações públicas de direito privado. Na análise comparativa das características desse tipo de entidade proposta para gestão hospitalar, observam-se semelhanças com a proposta de Organizações Sociais. Fundação Estatal e Contrato de Gestão podem ser vistos como modelos que possibilitam modernizar o Estado, além de re-introduzirem o tema da reforma hospitalar na agenda governamental brasileira

Práticas corporais: atividade física e políticas públicas de promoção da saúde

A promoção da saúde, entendida como estratégia de produção social de saúde, deve articular e permear políticas públicas que influenciem o futuro da qualidade de vida urbana. Esse grande desafio envolve arranjos intersetoriais na gestão pública, empoderamento da população, desenvolvimento de competências e habilidades, capacitação, acesso à informação, estímulo à cidadania ativa, entre outros, para que a população reconheça seus problemas e suas causas, a fim de que ela possa advogar por políticas públicas saudáveis. Para esse propósito, é necessário que o governo operacionalize uma forma de gestão pública que considere a melhoria nas condições de vida, de trabalho e de cultura, estabelecendo uma relação harmoniosa com o meio ambiente, com o corpo que envolva a participação social na cogestão e na democracia. Nesse contexto, a inserção de um programa de práticas corporais/atividade física direcionada à população deve estar fundamentada em uma concepção da Promoção da Saúde apoiada em processos educativos que vão além da transmissão de conhecimentos. Ela deve estar focada no enfrentamento das dificuldades, no fortalecimento da identidade e na incorporação de soluções criativas e saberes saudáveis. Este artigo tem o objetivo de refletir sobre políticas de promoção da saúde relacionadas às Práticas Corporais/Atividade Física, além de apresentar um breve relato sobre o trabalho desenvolvido nessa área no município de São Paulo

Contaminated sites and brownfield management State of art in Brazil and in Germany

Purpose - The aim of this paper is to briefly present aspects of public brownfield management policies from Brazilian and German points of view. Design methodology approach - The data collection method combined literature and documental research. The bibliography included Brazilian and German literature about brownfield management. The documental research includes Brazilian and German legislation and official documents published by CETESB, the Environmental Company of the State of São Paulo, Brazil. Furthermore, publications of German governmental research institutions have been integrated in the paper. Findings - In Brazil, despite the lack of a federal public policy, the State of São Paulo has approved specific rules to deal with contaminated sites. Topics that could be targets of scientific studies have been identified. Experiences in Germany show that it is essential to have political will and cooperation between the different political levels and technical disciplines. Partnerships between German and Brazilian universities would be welcome as there is a wide range of opportunities for academic post-graduation studies and research focusing on human resources capacitation in environmental management. Originality value - The paper makes an original contribution of exploring an area (brownfield management) that is at the forefront of discussion in academe and industry

ELECTRONIC GOVERNMENT POLICIES IN BRAZIL: CONTEXT, ICT MANAGEMENT AND OUTCOMES

The State Reform processes combined with the emergence and use of Information and Communication Technology (ICT) originated electronic government policies and initiatives in Brazil. This paper dwells on Brazilian e-government by investigating the institutional design it assumed in the state's public sphere, and how it contributed to outcomes related to e-gov possibilities. The analyses were carried out under an interpretativist perspective by making use of Institutional Theory. From the analyses of interviews with relevant actors in the public sphere, such as state secretaries and presidents of public ICT companies, conclusions point towards low institutionalization of e-gov policies. The institutional design of Brazilian e-gov limits the use of ICT to provide integrated public services, to amplify participation and transparency, and to improve public policies management.

AMBIVALENT IMPLICATIONS OF HEALTH CARE INFORMATION SYSTEMS: A STUDY IN THE BRAZILIAN PUBLIC HEALTH CARE SYSTEM

This article evaluates social implications of the ""SIGA"" Health Care Information System (HIS) in a public health care organization in the city of Sao Paulo. The evaluation was performed by means of an in-depth case study with patients and staff of a public health care organization, using qualitative and quantitative data. On the one hand, the system had consequences perceived as positive such as improved convenience and democratization of specialized treatment for patients and improvements in work organization. On the other hand, negative outcomes were reported, like difficulties faced by employees due to little familiarity with IT and an increase in the time needed to schedule appointments. Results show the ambiguity of the implications of HIS in developing countries, emphasizing the need for a more nuanced view of the evaluation of failures and successes and the importance of social contextual factors.

Forest-related partnerships in Brazilian Amazonia: There is more to sustainable forest management than reduced impact logging

There is more to sustainable forest management than reduced impact logging. Partnerships between multiple actors are needed in order to create the institutional context for good forest governance and sustainable forest management and stimulate the necessary local community involvement. The idea behind this is that the parties would be able to achieve more jointly than on their own by combining assets, knowledge, skills and political power of actors at different levels of scale. This article aims to demonstrate by example the nature and variety of forest-related partnerships in Brazilian Amazonia. Based on the lessons learned from these cases and the authors` experience, the principal characteristics of successful partnerships are described, with a focus on political and socioeconomic aspects. These characteristics include fairly negotiated partnership objectives, the active involvement of the public sector as well as impartial brokers, equitable and cost-effective institutional arrangements, sufficient and equitably shared benefits for all the parties involved, addressing socioeconomic drawbacks, and taking measures to maintain sustainable exploitation levels. The authors argue that, in addition to product-oriented partnerships which focus on sustainable forest management, there is also a need for politically oriented partnerships based on civil society coalitions. The watchdog function of these politically oriented partnerships, their awareness-raising campaigns regarding detrimental policies and practices, and advocacy for good forest governance are essential for the creation of the appropriate legal and political framework for sustainable forest management. (C) 2008 Elsevier B.V. All rights reserved.

New perspectives on the processing and release of public information

This article discusses issues related to the organization and reception of information in the context of services and public information systems driven by technology. It stems from the assumption that in a ""technologized"" society, the distance between users and information is almost always of cognitive and socio-cultural nature, a product of our effort to design communication. In this context, we favor the approach of the information sign, seeking to answer how a documentary message turns into information, i.e. a structure recognized as socially useful. Observing the structural, cognitive and communicative aspects of the documentary message, based on Documentary Linguistics, Terminology, as well as on Textual Linguistics, the policy of knowledge management and innovation of the Government of the State of Sao Paulo is analyzed, which authorizes the use of Web 2.0, also questioning to what extent this initiative represents innovation in the environment of libraries.

Working in public health services in Brazil: The relationship between different rationalities

Success in a public health system is related to its ability to change its production process and to deal with general principles of the health system, such as universality and equity. The frameworks proposed by service marketing scholars have been developed primarily for private services; they focus on acceptance by the targeted client-users, and on the technical specifications of the new service delivery processes. Little attention has been given to the employees` point of view and their activities to maintain service operations modulated by innovation. In a public health system, workers make decisions in real time related to users` needs and the technical specifications of the process; therefore, it is very important to understand how the changes impact on employees` activities and on the quality delivered for citizens. This article discusses how changes implemented in Sao Paulo, Brazil impact the organizational parameters and working activities for front-line workers. (C) 2008 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Production efficiency and financing of public health: an analysis of small municipalities in the state of Sao Paulo - Brazil

This paper measured the variations in performance of small municipalities in the State of Sao Paulo, Brazil, regarding the technical efficiency in the use of public funds in public primary health care actions concerning the funding profile, in a scenario of fiscal federalism. Technical efficiency is one of the parameters of evaluation of public sector performance and was measured by means of Data Envelopment Analysis (DEA). The correlation analysis of DEA score was used to verify possible associations between technical efficiency and the funding profile of expenses with health care. The results showed that 6.41% of the municipalities were considered efficient. They also showed that the level of municipality dependence to inter-governmental general purpose grants and the national health funding specific purpose grants have negative correlation with efficiency scores.

Management Innovation at the Brazilian Superior Tribunal of Justice

We describe administrative reform involving management innovation undertaken at the Superior Tribunal of Justice, Brazil`s highest appellate court for infra-constitutional cases. The innovation is the introduction of a new management model based on strategic planning and a process management approach to work processes. Introduction of the new model has been supported by the use of information technology and project management techniques. Qualitative methods were used for data collection and analysis. Findings reveal that the innovation is contributing to the development of a systemic overview of key processes, reducing the fragmenting effects of the division of work activities within the Tribunal. At least three new organizational routines or capabilities have been developed as a result of the innovation studied: Electronic Court Management, Project Management, and Process Management. The paper contributes to knowledge about court management, a field that has received little research attention in the public administration literature.

Management of Patients With Rheumatoid Arthritis in Latin America A Consensus Position Paper From Pan-American League of Associations of Rheumatology and Grupo Latino Americano De Estudio de Artritis Reumatoide

Objective: A consensus meeting of representatives of 18 Latin-American and Caribbean countries gathered in Renaca, Chile, for 2 days to identify problems and provide recommendations for the care of patients with rheumatoid arthritis (RA) in Latin America, a region where poverty and other health priorities make the efforts to provide effective and high quality care difficult. This report includes recommendations for health professionals, patients, and health authorities in Latin America, with an emphasis oil education and therapeutic issues. Methods: Fifty-one rheumatologists (list available only online on the JCR website) from 18 Latin-American and Caribbean countries with a special interest in RA participated in the consensus meeting. Participants were experts identified and appointed by the National Societies of Rheumatology affiliated with the Pan-American League of Associations for Rheumatology (PANLAR) and by the Grupo Latino Americano De Estudio de Artritis Reumatoide (GLADAR)-an independent group of Latin American rheumatologist researchers were also invited to the meeting. Eight topics were identified as priorities: patient, community and allied health professional education, health policy and decision making, programs for early detection and appropriate treatment of RA, role of classic disease modifying antirheumatic drugs (DMARDs), role of biologic therapy, and drug safety surveillance. To reach consensus, a survey with questions relevant to the topic of interest was sent to all participants before the meeting. During a 2 day meeting, the answers of the survey were reviewed and discussed by each group, with final recommendations on action items. Results: The specific topic of the survey was answered by 86% of the participants and 68% of them answered the entire survey. It was agreed that RA and rheumatic diseases which are currently not but should be public health priorities in Latin America, because of their prevalence and impact on quality of life. Conclusions: Strategic areas identified as priorities for our region included: early diagnosis and access to care by multidisciplinary teams, creation of databases to identify infections with the use of biologic agents in RA which are relevant to Latin America, and overall efforts to improve the care of RA patients in accordance with international standards. Implementation of educational programs aimed to improve self-management for patients with RA was also considered crucial.