Fiscal policy and reelection in Brazilian municipalities

This paper uses a new panel of more than 2,000 Brazilian municipalities over 13 years to analyze the influence of public expenditures on the probability of mayors` reelection. We examine Brazilian municipal elections from 1988 to 2000 using a logit fixed-effects model. The results suggest that mayors who spend more during their terms of office increase the probability of their own reelection or of a successor of the same political party. In particular, higher capital spending over the years preceding elections and current expenditures in election years are beneficial to Brazilian incumbent mayors.

Intertidal life: field observations on the clingfish Gobiesox barbatulus in southeastern Brazil

The clingfish Gobiesox barbatulus shows nocturnal feeding activity, spending most part of the day stationary and adhered to the inferior part of stones. To feed, this species uses the sit-and-wait and particulate feeding tactics. It shows a carnivorous feeding habit mostly consuming small benthic crustaceans. It can move in two ways: (1) "stone-by-stone", sliding its ventral sucker disc across each stone and (2) "surf", when it takes advantage of the energy of the ebbing tide to quickly cross a distance up to four times its body length. Its reproductive season occurs between the end of spring and the beginning of summer, during which time it lays about 2,000 adhesive eggs of 1 mm each in a single layer under stones. It has more than one egg-laying session per reproductive season, therefore showing several different developmental stages. It performs fanning, mouthing and guarding of the eggs as forms of parental care. Data shown here also indicates that G. barbatulus has some shelter fidelity, being probably territorial.

Políticas públicas para o controle da anemia ferropriva

A anemia por deficiência de ferro configura um problema epidemiológico da maior relevância atuando nos gastos públicos de saúde, nas consequências sociais do aumento de riscos no período gestacional, na redução da produtividade e, ainda, nas consequências, em longo prazo, do desenvolvimento mental. Algumas datas marcam o envolvimento do governo brasileiro em busca de alternativas de controle da deficiência marcial: 1977 - 1ª Reunião do Ministério da Saúde (INAN), com especialistas nacionais e internacionais, para discutir perspectivas e intervenções para o controle da anemia; 1982/83 - distribuição de suplemento de ferro para a clientela do Programa de Atenção à Gestante e dosagem de hemoglobina na 1ª consulta; 1992 - assinatura de compromisso brasileiro de reduzir em 1/3 a prevalência de anemia em gestantes; 1994 - implantação do Programa de Leite Vivaleite, no estado de São Paulo, fornecendo leite fortificado com ferro a famílias com crianças até 6 anos e renda inferior a dois salários mínimos; 2002/junho 2004 - fortificação das farinhas de trigo e de milho com ferro; 2005 - programa de suplementação de ferro a lactentes; 2009/março - divulgação do resultado do levantamento de prevalência de anemia em mulheres (15-49 anos) e crianças (6 - 59 meses) no Brasil; 2009/agosto - foi reeditada a Portaria no 1793/GM/agosto/2009 do Ministério da Saúde, instituindo a Comissão Interinstitucional para implementação, acompanhamento e monitorização das ações de fortificação das farinhas de trigo e milho e seus subprodutos.

(Im)possibilidades de implementar uma direção única no SUS em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil

A construção da direção única na saúde constitui-se um desafio para a gestão local do SUS, particularmente para municípios de grande porte. Este artigo analisou o processo de implementação do SUS no município de São Paulo, visando identificar estratégias para viabilizar uma direção única, no período de 2001 a 2008. Com base em um estudo de caso, foram utilizados dados obtidos de informantes privilegiados da gestão e de documentos de gestão. O conceito de integração sanitária foi utilizado como categoria analítica. Foram analisados movimentos e estratégias dos atores institucionais envolvidos diretamente na gestão do SUS, os gestores municipal e estadual. Observaram-se avanços institucionais como a municipalização das unidades básicas de saúde estaduais e a habilitação do município na gestão plena do sistema municipal. Apesar dessa condição de gestão e da identidade político-partidária entre os governos municipal e estadual desde 2005, constatou-se a coexistência de dois subsistemas públicos de saúde pouco integrados. Um municipal, que concentrava os serviços de atenção básica; outro estadual, que concentrava parte considerável dos serviços de média e alta complexidades. Instrumentos de gestão adotados, como o sistema de regulação, mostraram-se frágeis para superar a falta de integração entre os referidos subsistemas. Como implementar a direção única no SUS implica uma (re)divisão de recursos e poder, discute-se que não bastam normas nem instrumentos de gestão para viabilizá-la. É um desafio estratégico para o SUS implementar processo de negociação, envolvendo os atores institucionais e políticos, visando a pactuação de um projeto político na saúde.

Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

Gerenciamento participativo em saúde do trabalhador: uma experiência na atividade de controle de vetores

Este artigo apresenta a experiência de implantação de um sistema de gestão em Saúde do Trabalhador implantado na Superintendencia de Controle de Endemias (SUCEN), no período de 1998 a 2002, que operava na atividade de controle químico de vetores no Estado de São Paulo. OBJETIVO: Descrever o sistema de gestão participativa, as ações desenvolvidas e os principais resultados alcançados. MÉTODO: Relato da experiência vivenciada pela equipe usando abordagem qualitativa, análise de documentos e apresentação de dados quantitativos. RESULTADOS: Foram eleitas 11 Comissões de Saúde e Trabalho (COMSAT's) que em conjunto com a equipe técnica iniciaram a identificação dos riscos e de propostas para prevenção e controle dos riscos no trabalho. O mapeamento de riscos resultou em 650 recomendações, 45,7% das quais foram executadas. Foram identificadas como doenças relacionadas ao trabalho: reações alérgicas aos pesticidas, lesões por esforços repetitivos, distúrbios auditivos e patologias de coluna vertebral. Participaram dos cursos básicos de saúde do trabalhador 1.003 servidores (76,3% do total de servidores), sendo que 90,8% dos participantes os consideraram ótimos ou bons. CONCLUSÕES: O sistema de gerenciamento participativo coloca em prática os princípios de gestão democrática do Sistema Único de Saúde (SUS); incorpora, por meio do mapeamento de riscos, o saber do trabalhador; inclui os trabalhadores como sujeitos do processo de negociação e mudanças; pratica o direito à informação. As COMSAT's revelaram-se espaços adequados para a negociação das melhorias nas condições de trabalho. A aprovação do sistema de gestão culminou na validação legal por meio de um acordo tripartite assinado em março de 2002.

Estimativa do consumo de energia e de macronutrientes no domicílio e na escola em pré-escolares

OBJETIVO: Estimar o consumo de energia e de macronutrientes no domicílio e na escola em tempo integral em crianças de 2 a 6 anos e pesquisar diferenças no consumo entre as crianças de escolas públicas e particulares. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 362 pré-escolares em Caxias do Sul (RS). O estado nutricional foi avaliado pela razão peso para estatura. O consumo na escola foi avaliado por meio do método de pesagem direta individual dos alimentos consumidos pelas crianças e, no domicílio, por meio do método de registro alimentar realizado pelos pais ou responsáveis. Para as análises estatísticas utilizou-se o teste U de Mann-Whitney (p < 0,05). RESULTADOS: Observou-se que 28 crianças (7,7 por cento) apresentaram excesso de peso, 92 (25,4 por cento), risco para excesso de peso e sete (1,9 por cento), baixo peso para a estatura. A avaliação da ingestão alimentar em 24 horas mostrou que 51,3 por cento da energia, 60,3 por cento dos lipídios e 51,6 por cento das proteínas foramconsumidos nos domicílios, apesar de as crianças permanecerem em período integral nas escolas. Observou-se maior ingestão de energia (p = 0,001), carboidratos (p < 0,001) e lipídios (p = 0,04) nos pré-escolares de escolas particulares em relação aos de escolas públicas, porém o consumo total diário se mostrou similar nas diferentes instituições. CONCLUSÕES: Os achados sugerem que as crianças consomem proporcionalmente mais energia, proteínas e lipídios nas refeições complementares dos domicílios em relação às refeições diárias nas escolas infantis. Apesar das diferenças de consumo entre as escolas públicas e particulares, a ingestão diária mostrou-se similar entre as crianças

Política externa chilena e espectro ideológico político-partidário: um estudo sobre a Câmara dos Deputados (2002-2006)

The influence of political parties on decisions made by members of Congress is a hotly debated issue in political science. In foreign policy, which is usually considered nonpartisan, the matter is even more inconclusive. The current study analyzes all the roll-call votes taken on foreign policy issues in the 2002-2006 legislature of the Chilean Chamber of Deputies. After tracing a spatial map of foreign policy preferences among Chilean Deputies using the Nominate statistical package, we concluded that the ideology of the legislator's political party is a predictive factor for his or her foreign policy behavior. Our findings indicate that the way Chilean legislators structure their preferences on foreign policy issues does not differ significantly from the way they shape their domestic policy preferences.

Definindo a arena política local: sistemas partidários municipais na federação brasileira

This article analyzes the Brazilian political system from the local perspective. Following Cox (1997), we review the problems with electoral coordination that emerge from a given institutional framework. Due to the characteristics of the Brazilian Federal system and its electoral rules, linkage between the three levels of government is not guaranteed a priori, but demands a coordinating effort by the parties' leadership. According to our hypothesis, the parties are capable of coordinating their election strategies at different levels in the party system. Regression models based on two-stage least squares (2SLS) and TOBIT, analyzing a panel of Brazilian municipalities with data from the 1994 and 2000 elections, show that the proportion of votes received by a party in a given election correlates closely with its previous votes in majoritarian elections. Despite institutional incentives, the Brazilian party system shows evidence that it is organized nationally to the extent that it links the competition for votes at the three levels of government (National, State, and Municipal).

The development of social tourism in Brazil

This article reflects on the origins and development of social tourism in Brazil, with particular reference to the socio-economic conditions in the country. It discusses the theoretical conceptualisation of social tourism and its implementations in the non-European context. The case study presented here is based on a secondary bibliographical research of existing definitions and an in-depth analysis of the political conditions that have framed its development. More particularly, this article will discuss public initiatives since the Labour Party gained power in Brazil in 2003. Apart from public sector involvement in social tourism, this article also examines the role of the third sector in provision. The example of Social Service of Commerce will be presented. This article will conclude by evaluating the phenomenon of social tourism in Brazil, highlighting where progress has been made and which are the key challenges that need to be overcome.

GIS applied to geotechnical and environmental risk management in a Brazilian oil pipeline

The paper presents the development of a decision support system for the management of geotechnical and environmental risks in oil pipelines using a geographical information system. The system covers a 48.5 km long section of the So Paulo to Brasilia (OSBRA) oil pipeline, which crosses three municipalities in the northeast region of the So Paulo state (Brazil) and represents an area of 205.8 km(2). The spatial database was created using geo-processing procedures, surface and intrusive investigations and geotechnical reports. The risk assessment was based mainly on qualitative models (relative numeric weights and multicriteria decision analysis) and considered pluvial erosion, slope movements, soil corrosion and third party activities. The maps were produced at a scale of 1:10,000.

Assessing the evolution of sustainability reporting in the mining sector

Since the 1990s several large companies have been publishing nonfinancial performance reports. Focusing initially on the physical environment, these reports evolved to consider social relations, as well as data on the firm`s economic performance. A few mining companies pioneered this trend, and in the last years some of them incorporated the three dimensions of sustainable development, publishing so-called sustainability reports. This article reviews 31 reports published between 2001 and 2006 by four major mining companies. A set of 62 assessment items organized in six categories (namely context and commitment, management, environmental, social and economic performance, and accessibility and assurance) were selected to guide the review. The items were derived from international literature and recommended best practices, including the Global Reporting Initiative G3 framework. A content analysis was performed using the report as a sampling unit, and using phrases, graphics, or tables containing certain information as data collection units. A basic rating scale (0 or 1) was used for noting the presence or absence of information and a final percentage score was obtained for each report. Results show that there is a clear evolution in report`s comprehensiveness and depth. Categories ""accessibility and assurance"" and ""economic performance"" featured the lowest scores and do not present a clear evolution trend in the period, whereas categories ""context and commitment"" and ""social performance"" presented the best results and regular improvement; the category ""environmental performance,"" despite it not reaching the biggest scores, also featured constant evolution. Description of data measurement techniques, besides more comprehensive third-party verification are the items most in need of improvement.

Forest certification in Amazonia: standards matter

Forest Stewardship Council (FSC) certification promises international consumers that `green-label` timber has been logged sustainably. However, recent research indicates that this is not true for ipe (Tabebuia spp.), currently flooding the US residential decking market, much of it logged in Brazil. Uneven or non-application of minimum technical standards for certification could undermine added value and eventually the certification process itself. We examine public summary reports by third-party certifiers describing the evaluation process for certified companies in the Brazilian Amazon to determine the extent to which standards are uniformly applied and the degree to which third-party certifier requirements for compliance are consistent among properties. Current best-practice harvest systems, combined with Brazilian legal norms for harvest levels, guarantee that no certified company or community complies with FSC criteria and indicators specifying species-level management. No guidelines indicate which criteria and indicators must be enforced, or to what degree, for certification to be conferred by third-party assessors; nor do objective guidelines exist for evaluating compliance for criteria and indicators for which adequate scientific information is not yet available to identify acceptable levels. Meanwhile, certified companies are expected to monitor the long-term impacts of logging on biodiversity in addition to conducting best-practice forest management. This burden should reside elsewhere. We recommend a clarification of `sustained timber yield` that reflects current state of knowledge and practice in Amazonia. Quantifiable verifiers for best-practice forest management must be developed and consistently employed. These will need to be flexible to reflect the diversity in forest structure and dynamics that prevails across this vast region. We offer suggestions for how to achieve these goals.

Choice of macroinvertebrate metrics to evaluate stream conditions in Atlantic Forest, Brazil

The development of biomonitoring programs based on the macroinvertebrate community requires the understanding of species distribution patterns, as well as of the responses of the community to anthropogenic stressors. In this study, 49 metrics were tested as potential means of assessing the condition of 29 first- and second-order streams located in areas of differing types of land use in So Paulo State, Brazil. Of the sampled streams, 15 were in well-preserved regions in the Atlantic Forest, 5 were among sugarcane cultivations, 5 were in areas of pasture, and 4 were among eucalyptus plantations. The metrics were assessed against the following criteria: (1) predictable response to the impact of human activity; (2) highest taxonomic resolution, and (3) operational and theoretical simplicity. We found that 18 metrics were correlated with the environmental and spatial predictors used, and seven of these satisfied the selection criteria and are thus candidates for inclusion in a multimetric system to assess low-order streams in So Paulo State. These metrics are family richness; Ephemeroptera, Plecoptera and Trichoptera (EPT) richness; proportion of Megaloptera and Hirudinea; proportion of EPT; Shannon diversity index for genus; and adapted Biological Monitoring Work Party biotic index.

The Strength of Weak Parties

The Strength of Weak Parties The aim of this article is to fill some gaps in research on the Brazilian electoral arena. The current literature, by neglecting the study of party organization, ends up overlooking fundamental questions for understanding how the electoral process works. This study addressed two questions: How do Brazilian parties work? What is the impact of party organization on a party`s decision to launch or withhold a candidate in a given election? We intend to show that the parties have more life than many studies on our political system tend to show. This partisan life helps understand one of the central aspects of the electoral arena, that is, how pre-election coordination occurs.