Democracy on the edge: limits and possibilities for the implementation of an urban reform agenda in Brazil

In Brazil the 1990s constituted years of institutional achievements in the fields of housing and urban rights, given the incorporation of the principles of the social function of cities and property, the recognition of tenure rights for slum dwellers and the direct participation of citizens in the decision making process of urban policies, within the 1988 Constitution. These proposals have become the pillars of the Urban Reform agenda which has penetrated the federal government apparatus since the creation of the Ministry of Cities under Lula's administration. The article evaluates the limits and possibilities for the implementation of this agenda through the analysis of two policies proposed by the Ministry: the National Council of Cities and the campaign for Participatory Master Plans. The approach is based on the organization of the Brazilian State in terms of urban development, the relationship with the political system and the characteristics of Brazilian democracy.

Democracy on the Edge: Limits and Possibilities in the Implementation of an Urban Reform Agenda in Brazil

The 1990s in Brazil were a time of institutional advances in the areas of housing and urban rights following the signing of the new constitution in 1988 that incorporated the principles of the social function of cities and property, recognition of the right to ownership of informal urban squatters and the direct participation of citizens in urban policy decision processes. These propositions are the pillars of the urban reform agenda which, since the creation of the Ministry of Cities by the Lula government, has come under the federal executive branch. This article evaluates the limitations and opportunities involved in implementing this agenda on the basis of two policies proposed by the ministry - the National Cities Council and the campaign for Participatory Master Plans - focusing the analysis on government organization in the area of urban development in its relationship with the political system and the characteristics of Brazilian democracy. Resume Au Bresil, les annees 1990 ont ete marquees par des progres institutionnels en matiere de logement et de droits urbains, dans le sillage de la Constitution de 1988 qui integre les principes d`une fonction sociale de la ville et de la propriete urbaine, ainsi que la reconnaissance du droit a la propriete pour les squatters urbains et la participation directe des citoyens aux processus d`elaboration des politiques urbaines. Ce sont egalement les piliers du programme de reforme urbaine qui releve de l`executif federal depuis la creation d`un ministere des Villes par le gouvernement Lula. Pour evaluer les limites et potentiels lies a la mise en place de ce programme, cet article s`appuie sur deux politiques publiques proposees par le ministere, le Conseil national des villes et la campagne en faveur des Plans directeurs participatifs, en analysant plus particulierement l`organisation gouvernementale en matiere d`urbanisme par rapport au systeme politique et aux caracteristiques de la democratie bresilienne.

Modelos de gestão e o SUS

O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública. O objetivo deste artigo é situar no contexto das reformas de estado pensadas na década de 90 para o Brasil, as propostas de mudança dos modelos de gestão da administração pública, com foco no processo de implementação do SUS. Essa abordagem trata em primeiro lugar da personalidade jurídica das organizações de saúde na esfera estatal, conceituando o público a partir de seus objetivos; em segundo, discute o contexto as reformas de estado e as mudanças propostas para a administração pública. Os autores entendem que critérios e parâmetros para avaliação institucional devem contemplar quatro aspectos: subordinação à política de saúde; legalidade; eficiência gerencial e capacidade de controle. A partir do quadro de referencia geral elaborou-se uma análise comparativa em relação à proposta das fundações públicas de direito privado. Na análise comparativa das características desse tipo de entidade proposta para gestão hospitalar, observam-se semelhanças com a proposta de Organizações Sociais. Fundação Estatal e Contrato de Gestão podem ser vistos como modelos que possibilitam modernizar o Estado, além de re-introduzirem o tema da reforma hospitalar na agenda governamental brasileira

Forest Policy Reform in Brazil

Rapid deforestation in the Brazilian Amazon, caused by economic, social, and policy factors, has focused global and national attention on protecting this valuable forest resource. In response, Brazil reformed its federal forest laws in 2006, creating new regulatory, development, and incentive policy instruments and institutions. Federal forestry responsibilities are maintained within the ministry of the environment; its regulatory agency responsibilities are divided among three different branches of the agency; many powers are delegated to states and municipalities; and a new private concession system is being developed. These reforms offer promise to improve forest protection and management in Brazil but must overcome significant institutional and social resistance for success.

Aspectos epidemiológicos da fluorose dentária no Brasil: pesquisas no período 1993-2006

A epidemiologia da fluorose dentária resulta de inquéritos realizados recentemente, em decorrência da melhor compreensão de aspectos metabólicos dos fluoretos no organismo humano e de preocupações no âmbito da saúde coletiva. Objetiva-se apresentar os estudos realizados sobre a fluorose entre 1993 e 2006. O período 1993-2004 demarca o intervalo entre a 2ªe a 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal. Em 2005-2006, a busca de dados primários apresentados em reuniões científicas confirmou os achados existentes na literatura, mostrando que a agenda científica brasileira não foi substancialmente influenciada pelas discussões travadas durante a 3ª Conferência. A maioria dos estudos concentra-se em áreas urbanas e a predominância no Brasil dos graus "muito leve" e "leve" de fluorose mostra não haver comprometimentos de ordem funcional. A baixa percepção da fluorose pela população, aliada à sua baixa prevalência, evoca o necessário debate sobre as questões de saúde coletiva no país. Visto que a produção científica nacional constitui uma importante fonte de conhecimentos para subsidiar a elaboração de políticas públicas para o setor da saúde, os sucessivos e pontuais estudos analisados mostram que, no que diz respeito à fluorose, o diagnóstico epidemiológico reafirma a necessidade, a importância e a segurança da fluoretação das águas de abastecimento público como medida de saúde coletiva.

Monitoring Millennium Development Goals in Brazilian municipalities: challenges to be met in facing up to iniquities

The Healthy Cities and Agenda 21 programs improve living and health conditions and affect social and economic determinants of health. The Millennium Development Goals (MDG) indicators can be used to assess the impact of social agendas. A data search was carried out for the period 1997 to 2006 to obtain 48 indicators proposed by the United Nations and a further 74 proposed by the technical group for the MDGin Brazil. There is a scarcity of studies concerned with assessing the MDG at the municipal level. Data from Brazilian health information systems are not always consistent or accurate for municipalities. The lack of availability and reliable data led to the substitution of some indicators. The information systems did not always provide annual data; national household surveys could not be disaggregated at the municipal level and there were also modifications on conceptual definitions over time. As a result, the project created an alternative list with 29 indicators. MDG monitoring at the local community can be important to measure the performance of actions toward improvements in quality of life and social iniquities.

Saúde bucal no sistema único de saúde: 20 anos de lutas por uma política pública

Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988, a inserção da saúde bucal é marcada por conflitos e contradições, expressando os diferentes projetos em disputa na sociedade brasileira. No período pré-SUS predominavam programas odontológicos centralizados e verticais, tendo escolares e trabalhadores inscritos na previdência social como população-alvo. Com a criação do SUS, esse enfoque tornou-se incompatível com um sistema unificado e descentralizado de caráter universalista. Abriu-se, então, a possibilidade de conformação de uma agenda para gestão da saúde bucal enquanto política pública. Neste artigo são abordados alguns dos aspectos mais relevantes que marcaram os 20 anos de construção dessa política no plano nacional

Association between neuromuscular tests and kumite performance on the Brazilian Karate National Team

The aim of this study was to verify the relationship of strength and power with performance on an international level karate team during official kumite simulations. Fourteen male black belt karate athletes were submitted to anthropometric data collection and then performed the following tests on two different days: vertical jump test, bench press and squat maximum dynamic strength (1RM) tests. We also tested power production for both exercises at 30 and 60% 1RM and performed a kumite match simulation. Blood samples were obtained at rest and immediately after the kumite matches to measure blood lactate concentration. Karate players were separated by performance (winners vs. defeated) on the kumite matches. We found no significant differences between winners and defeated for strength, vertical jump height, anthropometric data and blood lactate concentration. Interestingly, winners were more powerful in the bench press and squat exercises at 30% 1RM. Maximum strength was correlated with absolute (30% 1RM r = 0.92; 60% 1RM r = 0.63) and relative power (30% 1RM r = 0.74; 60% 1RM r = 0.11, p > 0.05) for the bench press exercise. We concluded that international level karate players' kumite match performance are influenced by higher levels of upper and lower limbs power production.

Spatial patterns of malaria in a land reform colonization project, Juruena municipality, Mato Grosso, Brazil

Background: In Brazil, 99% of malaria cases are concentrated in the Amazon, and malaria's spatial distribution is commonly associated with socio-environmental conditions on a fine landscape scale. In this study, the spatial patterns of malaria and its determinants in a rural settlement of the Brazilian agricultural reform programme called ""Vale do Amanhecer"" in the northern Mato Grosso state were analysed. Methods: In a fine-scaled, exploratory ecological study, geocoded notification forms corresponding to malaria cases from 2005 were compared with spectral indices, such as the Normalized Difference Vegetation Index (NDVI) and the third component of the Tasseled Cap Transformation (TC_3) and thematic layers, derived from the visual interpretation of multispectral TM-Landsat 5 imagery and the application of GIS distance operators. Results: Of a total of 336 malaria cases, 102 (30.36%) were caused by Plasmodium falciparum and 174 (51.79%) by Plasmodium vivax. Of all the cases, 37.6% (133 cases) were from residents of a unique road. In total, 276 cases were reported for the southern part of the settlement, where the population density is higher, with notification rates higher than 10 cases per household. The local landscape mostly consists of open areas (38.79 km(2)). Training forest occupied 27.34 km(2) and midsize vegetation 7.01 km(2). Most domiciles with more than five notified malaria cases were located near areas with high NDVI values. Most domiciles (41.78%) and malaria cases (44.94%) were concentrated in areas with intermediate values of the TC_3, a spectral index representing surface and vegetation humidity. Conclusions: Environmental factors and their alteration are associated with the occurrence and spatial distribution of malaria cases in rural settlements.

Cross-national epidemiology of DSM-IV major depressive episode

Background: Major depression is one of the leading causes of disability worldwide, yet epidemiologic data are not available for many countries, particularly low- to middle-income countries. In this paper, we present data on the prevalence, impairment and demographic correlates of depression from 18 high and low-to middle-income countries in the World Mental Health Survey Initiative. Methods: Major depressive episodes (MDE) as defined by the Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, fourth edition (DMS-IV) were evaluated in face-to-face interviews using the World Health Organization Composite International Diagnostic Interview (CIDI). Data from 18 countries were analyzed in this report (n = 89,037). All countries surveyed representative, population-based samples of adults. Results: The average lifetime and 12-month prevalence estimates of DSM-IV MDE were 14.6% and 5.5% in the ten high-income and 11.1% and 5.9% in the eight low- to middle-income countries. The average age of onset ascertained retrospectively was 25.7 in the high-income and 24.0 in low- to middle-income countries. Functional impairment was associated with recency of MDE. The female: male ratio was about 2: 1. In high-income countries, younger age was associated with higher 12-month prevalence; by contrast, in several low-to middle-income countries, older age was associated with greater likelihood of MDE. The strongest demographic correlate in high-income countries was being separated from a partner, and in low- to middle-income countries, was being divorced or widowed. Conclusions: MDE is a significant public-health concern across all regions of the world and is strongly linked to social conditions. Future research is needed to investigate the combination of demographic risk factors that are most strongly associated with MDE in the specific countries included in the WMH.

Estimating cardiovascular risk in patients with type 2 diabetes: a national multicenter study in Brazil

According to Brazilian National Data Survey diabetes is the fifth cause for hospitalization and is one of the ten major causes of mortality in this country. Aims to stratify the estimated cardiovascular risk (eCVR) in a population of type 2 diabetics (T2DM) according to the Framingham prediction equations as well as to determine the association between eCVR with metabolic and clinical control of the disease. Methods From 2000 to 2001 a cross-sectional multicenter study was conducted in 13 public out-patients diabetes/endocrinology clinics from 8 Brazilian cities. The 10-year risk of developing coronary heart disease (CHD) was estimated by the prediction equations described by Wilson et al (Circulation 1998). LDL equations were preferably used; when patients missed LDL data we used total cholesterol equations instead. Results Data from 1382 patients (59.0% female) were analyzed. Median and inter-quartile range (IQ) of age and duration of diabetes were 57.4 (51-65) and 8.8 (3-13) years, respectively without differences according to the gender. Forty-two percent of these patients were overweight and 35.4% were obese (the prevalence of higher BMI and obesity in this T2DM group was significantly higher in women than in men; p < 0.001). The overall estimated eCVR in T2DM patients was 21.4 (13.5-31.3). The eCVR was high (> 20%) in 738 (53.4%), intermediate in 202 (14.6%) and low in 442 (32%) patients. Men [25.1(15.4-37.3)] showed a higher eCVR than women [18.8 (12.4-27.9) p < 0.001]. The most common risk factor was high LDL-cholesterol (80.8%), most frequently found in women than in men (p = 0.01). The median of risk factors present was three (2-4) without gender differences. Overall we observed that 60 (4.3%) of our patients had none, 154(11.1%) one, 310 (22.4%) two, 385 (27.9%) three, 300 (21.7%) four, 149 (10.5%) five and six, (2%) six risk factors. A higher eCVR was noted in overweight or obese patients (p = 0.01 for both groups). No association was found between eCVR with age or a specific type of diabetes treatment. A correlation was found between eCVR and duration of diabetes (p < 0.001), BMI (p < 0.001), creatinine (p < 0.001) and triglycerides levels (p < 0.001) but it was not found with HbA1c, fasting blood glucose and postprandial glucose. A higher eCVR was observed in patients with retinopathy (p < 0.001) and a tendency in patients with microalbuminuria (p = 0.06). Conclusion: our study showed that in this group of Brazilian T2DM the eCVR was correlated with the lipid profile and it was higher in patients with microvascular chronic complications. No correlation was found with glycemic control parameters. These data could explain the failure of intensive glycemic control programs aiming to reduce cardiovascular events observed in some studies.

Cross-National Analysis of the Associations between Traumatic Events and Suicidal Behavior: Findings from the WHO World Mental Health Surveys

Background: Community and clinical data have suggested there is an association between trauma exposure and suicidal behavior (i.e., suicide ideation, plans and attempts). However, few studies have assessed which traumas are uniquely predictive of: the first onset of suicidal behavior, the progression from suicide ideation to plans and attempts, or the persistence of each form of suicidal behavior over time. Moreover, few data are available on such associations in developing countries. The current study addresses each of these issues. Methodology/Principal Findings: Data on trauma exposure and subsequent first onset of suicidal behavior were collected via structured interviews conducted in the households of 102,245 (age 18+) respondents from 21 countries participating in the WHO World Mental Health Surveys. Bivariate and multivariate survival models tested the relationship between the type and number of traumatic events and subsequent suicidal behavior. A range of traumatic events are associated with suicidal behavior, with sexual and interpersonal violence consistently showing the strongest effects. There is a dose-response relationship between the number of traumatic events and suicide ideation/attempt; however, there is decay in the strength of the association with more events. Although a range of traumatic events are associated with the onset of suicide ideation, fewer events predict which people with suicide ideation progress to suicide plan and attempt, or the persistence of suicidal behavior over time. Associations generally are consistent across high-, middle-, and low-income countries. Conclusions/Significance: This study provides more detailed information than previously available on the relationship between traumatic events and suicidal behavior and indicates that this association is fairly consistent across developed and developing countries. These data reinforce the importance of psychological trauma as a major public health problem, and highlight the significance of screening for the presence and accumulation of traumatic exposures as a risk factor for suicide ideation and attempt.

Cross-National Analysis of the Associations among Mental Disorders and Suicidal Behavior: Findings from the WHO World Mental Health Surveys

Background: Suicide is a leading cause of death worldwide. Mental disorders are among the strongest predictors of suicide; however, little is known about which disorders are uniquely predictive of suicidal behavior, the extent to which disorders predict suicide attempts beyond their association with suicidal thoughts, and whether these associations are similar across developed and developing countries. This study was designed to test each of these questions with a focus on nonfatal suicide attempts. Methods and Findings: Data on the lifetime presence and age-of-onset of Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders, 4th Edition (DSM-IV) mental disorders and nonfatal suicidal behaviors were collected via structured face-to-face interviews with 108,664 respondents from 21 countries participating in the WHO World Mental Health Surveys. The results show that each lifetime disorder examined significantly predicts the subsequent first onset of suicide attempt (odds ratios [ORs] = 2.9-8.9). After controlling for comorbidity, these associations decreased substantially (ORs = 1.5-5.6) but remained significant in most cases. Overall, mental disorders were equally predictive in developed and developing countries, with a key difference being that the strongest predictors of suicide attempts in developed countries were mood disorders, whereas in developing countries impulse-control, substance use, and post-traumatic stress disorders were most predictive. Disaggregation of the associations between mental disorders and nonfatal suicide attempts showed that these associations are largely due to disorders predicting the onset of suicidal thoughts rather than predicting progression from thoughts to attempts. In the few instances where mental disorders predicted the transition from suicidal thoughts to attempts, the significant disorders are characterized by anxiety and poor impulse-control. The limitations of this study include the use of retrospective self-reports of lifetime occurrence and age-of-onset of mental disorders and suicidal behaviors, as well as the narrow focus on mental disorders as predictors of nonfatal suicidal behaviors, each of which must be addressed in future studies. Conclusions: This study found that a wide range of mental disorders increased the odds of experiencing suicide ideation. However, after controlling for psychiatric comorbidity, only disorders characterized by anxiety and poor impulse-control predict which people with suicide ideation act on such thoughts. These findings provide a more fine-grained understanding of the associations between mental disorders and subsequent suicidal behavior than previously available and indicate that mental disorders predict suicidal behaviors similarly in both developed and developing countries. Future research is needed to delineate the mechanisms through which people come to think about suicide and subsequently progress from ideation to attempts.

Environmental assessment of residential buildings with an emphasis on water conservation

The construction, operation and demolition of buildings represent one of the most damaging human activities in the global environment nowadays and water use and conservation is one of the most representative environmental loads to be considered. Brazil, unlike some other countries, has not yet implemented its own body building environmental assessment. The development of an environmental assessment system requires the identification of the most important topics to be considered in each theme for each country or region, due to local environmental agenda. This article presents a summary of the main topics concerning water conservation considered in some international environmental building assessment systems and presents a proposal of topics to take into account in a Brazilian assessment system. Practical application: The civil construction industry is not only one of the biggest sectors in the economy but is also one of the greatest polluters. Along with standardisation, it is also necessary to establish measures to attract significantly higher levels in different topics related to sustainable construction. New mechanisms that allow users to recognise the difference between buildings with different sustainable performance levels need to be developed. This article will be used as a base for the development of a Brazilian system of assessment and rating for building environmental performance and sustainability in terms of water use and conservation.

Impact of the Subprime Crisis in the Provision of Credit Risk of Major National Banks

Financial institutions are directly exposed to the credit risk, that is, the risk of the borrower not fulfill with their obligations, paying their debts in its stated periods established previously. The bank predict this type of risk, including them in their balance-sheets. In 2006/2007 there was the impact of a new financial crisis that spread around the world, known as the crisis of subprime. The objective of this study is to analyze if the provisions for credit risk or liquidation increased the sprouting of the crisis of subprime in ten major national banks, chosen accordant to their total assets. To answer this question, the balance-sheets of each one of these banks in the period of 2005 to 2007 were analyzed. This research is characterized, as for its objectives, as descriptive and as for the procedures as documentary research. It is also characterized as having a qualitative approach. The results show that the crisis of subprime has caused little impact in the credit risk provision of the analyzed institutions. It was noticed a slight increase in the provision indicators at the peak of the crisis in 2006. These percentages were reduced in, 2007, probably reflecting the economic stability of Brazil and the stagnation of the crisis Of subprime in that year, at least in relation to in our country.