Pesquisa-Ação-Formação Inter e Transdisciplinar com Pessoas Envolvidas com a Questão do Morador de Rua

Este artigo apresenta reflexões teórico-metodológicas sobre processo de investigação de pós-doutorado que objetivava basicamente construir - na ação - estratégia de "psico-sócio-formação" de pessoas envolvidas com a questão do morador de rua; criar e aplicar um recurso metodológico operacional denominado "conto de encontro transformador". Do ponto de vista teórico, sob perspectivas inter e transdisciplinares de produção do conhecimento, essa "pesquisa-ação-formação" baseou-se no encontro dialógico entre os conhecimentos sobre "encontro transformador", "resiliência" e "ágape" e construtos teóricos da área da Educação, com ênfase no processo de autoformação. O projeto contou com vinte participantes: moradores de rua; trabalhadores de instituições de apoio a moradores de rua; técnicos das Secretarias de Assistência Social da Prefeitura de São Paulo e/ou da Secretaria da Saúde; e provenientes da Universidade de São Paulo e de outras Universidades do Brasil, França e Canadá.

Opportunistic and partisan election cycles in Brazil: new evidence at the municipal level

This article tests the hypothesis of opportunistic and partisan cycle models using a new large data set of Brazilian municipalities over the 1989-2005 period. The results show an increase in total and current expenditures and a decrease in municipal investments, local tax revenues, and budget surplus in election years. They also show that partisan ideology exerts a relative influence on the performance of the local public accounts. These results confirm that both opportunistic and partisan cycles have occurred in the management of the budgets of Brazilian municipalities after the end of the military government.

Oral health in Brazil - Part II: Dental Specialty Centers (CEOs)

The concepts of health promotion, self-care and community participation emerged during the 1970s and, since then, their application has grown rapidly in the developed world, showing evidence of effectiveness. In spite of this, a major part of the population in the developing countries still has no access to specialized dental care such as endodontic treatment, dental care for patients with special needs, minor oral surgery, periodontal treatment and oral diagnosis. This review focuses on a program of the Brazilian Federal Government named CEOs (Dental Specialty Centers), which is an attempt to solve the dental care deficit of a population that is suffering from oral diseases and whose oral health care needs have not been addressed by the regular programs offered by the SUS (Unified National Health System). Literature published from 2000 to the present day, using electronic searches by Medline, Scielo, Google and hand-searching was considered. The descriptors used were Brazil, Oral health, Health policy, Health programs, and Dental Specialty Centers. There are currently 640 CEOs in Brazil, distributed in 545 municipal districts, carrying out dental procedures with major complexity. Based on this data, it was possible to conclude that public actions on oral health must involve both preventive and curative procedures aiming to minimize the oral health distortions still prevailing in developing countries like Brazil.

Trabalho multiprofissional: representações em um serviço público de saúde municipal

Este estudo tem como objetivo conhecer as representações sociais dos profissionais de saúde sobre o trabalho multiprofissional no Serviço Público de Saúde no município de Bandeirantes, Paraná. Foram entrevistados 44 profissionais de saúde de nível superior, com quatro questões abertas que abordaram aspectos de interesse para o tema. Para a análise dos dados, tomou-se como base o referencial da Teoria da Representação Social. Para o processamento dos dados, utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo, por meio da qual se construíram os discursos-sínteses com auxílio do programa Qualiquantisoft. Nos discursos obtidos, os profissionais de saúde entrevistados consideraram seu trabalho uma rotina de atendimento programado, determinado pela demanda, desgastante, porém vocacionado. Destacaram que o trabalho multiprofissional é a integração de vários campos da área da saúde, entre profissionais de outras áreas e de outras especialidades para ter uma equipe formada para solucionar os problemas. Relataram que, para o desenvolvimento do trabalho multiprofissional, seria necessária maior interação entre os gestores e os profissionais; recursos materiais e físicos para a melhoria do atendimento; capacitação, conscientização, contratação de profissionais para o serviço; remuneração salarial e organização do serviço de saúde. Os conteúdos revelaram barreiras para o desenvolvimento do trabalho multiprofissional, como ausência de novas formas de gestão, flexibilização das relações de trabalho e necessidade de resolução de questões antigas, como remuneração salarial, planos de cargos e carreiras, e organização do serviço, com instalação de mecanismos que possam evitar a intensa rotatividade de profissionais.

Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil

A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para grandes municípios. Por se caracterizar como um processo eminentemente político, variáveis político-institucionais, dentre as quais se destaca a capacidade de gestão do nível local, são determinantes para a conformação da descentralização em cada contexto. Utilizando o referencial do triângulo de governo para avaliar a capacidade de gestão, realizou-se um estudo de caso, com o objetivo de analisar o processo de descentralização do SUS no Município de São Paulo, Brasil, a maior metrópole brasileira. Pela análise de entrevistas com gestores selecionados e documentos da gestão, identificou-se um movimento de centralização da saúde na gestão municipal 2005-2008, acompanhado do desconcerto das estruturas locorregionais da Secretaria Municipal de Saúde, o que resultou no esvaziamento técnico e político dessas instâncias. Apesar dos limites da descentralização, destaca-se sua potência enquanto estratégia operacional para alcançar os objetivos do SUS. Aponta-se a necessidade de retomar o processo de descentralização da saúde no Município de São Paulo que, além de avançar para instâncias locorregionais, esteja articulado à descentralização da gestão pública municipal.

Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil

O processo de (re)construção do SUS no Município de São Paulo, Brasil, foi analisado, no período de 2001- 2008, por meio de estudo de caso, utilizando-se distintas fontes: documentos; entrevistas com informantes-chave e observação participante. Os conceitos de política de saúde e de gestão em saúde foram utilizados na qualidade de categorias analíticas. Foram selecionadas e analisadas apenas políticas priorizadas pela gestão iniciada em 2001 e que tiveram sustentação até 2008. Discutem-se desafios para a (re)construção do SUS no município relacionados com o contexto político-institucional e com mudanças de estrutura implementadas. As reorganizações da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo propiciaram a constituição e manutenção de dois subsistemas municipais, um hospitalar e outro ambulatorial. Negociações entre os governos municipal, estadual e federal não avançaram para que o município assumisse a gestão de fato de todo sistema de saúde, constatando-se a coexistência de três subsistemas públicos de saúde paralelos: dois municipais e um estadual. A sustentação política do Programa Saúde da Família foi associada ao fato de que esse programa não se constituiu como marca da primeira gestão municipal e, ainda, de ser política prioritária e estimulada pelo governo federal.

ELECTRONIC GOVERNMENT POLICIES IN BRAZIL: CONTEXT, ICT MANAGEMENT AND OUTCOMES

The State Reform processes combined with the emergence and use of Information and Communication Technology (ICT) originated electronic government policies and initiatives in Brazil. This paper dwells on Brazilian e-government by investigating the institutional design it assumed in the state's public sphere, and how it contributed to outcomes related to e-gov possibilities. The analyses were carried out under an interpretativist perspective by making use of Institutional Theory. From the analyses of interviews with relevant actors in the public sphere, such as state secretaries and presidents of public ICT companies, conclusions point towards low institutionalization of e-gov policies. The institutional design of Brazilian e-gov limits the use of ICT to provide integrated public services, to amplify participation and transparency, and to improve public policies management.

Definindo a arena política local: sistemas partidários municipais na federação brasileira

This article analyzes the Brazilian political system from the local perspective. Following Cox (1997), we review the problems with electoral coordination that emerge from a given institutional framework. Due to the characteristics of the Brazilian Federal system and its electoral rules, linkage between the three levels of government is not guaranteed a priori, but demands a coordinating effort by the parties' leadership. According to our hypothesis, the parties are capable of coordinating their election strategies at different levels in the party system. Regression models based on two-stage least squares (2SLS) and TOBIT, analyzing a panel of Brazilian municipalities with data from the 1994 and 2000 elections, show that the proportion of votes received by a party in a given election correlates closely with its previous votes in majoritarian elections. Despite institutional incentives, the Brazilian party system shows evidence that it is organized nationally to the extent that it links the competition for votes at the three levels of government (National, State, and Municipal).

LEACHATE TREATMENT PROCESS AT A MUNICIPAL STABILIZED LANDFILL BY CATALYTIC OZONATION: AN EXPLORATORY STUDY FROM TAGUCHI ORTHOGONAL ARRAY

Catalytic ozonation has been recognized in the scientific community as an efficient technique, reaching elevated rates of recalcitrant organic material mineralization, even at the presence of scavenger species of hydroxyl free radicals. This study presents the most significant factors involving the leachate treatment stabilized by the municipal landfill of the city of Guaratingueta, State of Sao Paulo, Brazil, by using a catalytic ozonation activated by metallic ions Fe(3+), Zn(2+), Mn(2+), Ni(2+) and Cr(3+). The Taguchi L(16) orthogonal array and its associated statistical methods were also used in this study. Among the researched ions, the most notable catalysis was obtained with ferric ion, statistically significant in the reduction of COD with a confidence level of 99.5%.

Constitutive model for long term municipal solid waste mechanical behavior

This paper presents some improvements in the model proposed by Machado et al. [Machado SL, Carvalho MF, Vilar OM. Constitutive model for municipal solid waste. J Geotech Geoenviron Eng ASCE 2002; 128(11):940-51] now considering the influence of biodegradation of organic matter in the mechanical behavior of municipal solid waste. The original framework considers waste as composed of two component groups; fibers and organic paste. The particular laws of behavior are assessed for each component group and then coupled to represent waste behavior. The improvements introduced in this paper take into account the changes in the properties of fibers and mass loss due to organic matter depletion over time. Mass loss is indirectly calculated considering the MSW gas generation potential through a first order decay model. It is shown that as the biodegradation process occurs the proportion of fibers increases, however, they also undergo a degradation process which tends to reduce their ultimate tensile stress and Young modulus. The way these changes influence the behavior of MSW is incorporated in the final framework which captures the main features of the MSW stress-strain behavior under different loading conditions. (C) 2007 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Learning about knowledge management for improving environmental impact assessment in a government agency: The Western Australian experience

How does knowledge management (KM) by a government agency responsible for environmental impact assessment (EIA) potentially contribute to better environmental assessment and management practice? Staff members at government agencies in charge of the EIA process are knowledge workers who perform judgement-oriented tasks highly reliant on individual expertise, but also grounded on the agency`s knowledge accumulated over the years. Part of an agency`s knowledge can be codified and stored in an organizational memory, but is subject to decay or loss if not properly managed. The EIA agency operating in Western Australia was used as a case study. Its KM initiatives were reviewed, knowledge repositories were identified and staff surveyed to gauge the utilisation and effectiveness of such repositories in enabling them to perform EIA tasks. Key elements of KM are the preparation of substantive guidance and spatial information management. It was found that treatment of cumulative impacts on the environment is very limited and information derived from project follow-up is not properly captured and stored, thus not used to create new knowledge and to improve practice and effectiveness. Other opportunities for improving organizational learning include the use of after-action reviews. The learning about knowledge management in EIA practice gained from Western Australian experience should be of value to agencies worldwide seeking to understand where best to direct their resources for their own knowledge repositories and environmental management practice. (C) 2011 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Corruption and the size of government: causality tests for OECD and Latin American countries

The purpose of this article is to examine the causality between government size and corruption, and to verify if there is a different pattern of causality between developed Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) countries (excluding Mexico) and developing countries (Latin American countries) during the period 1996 to 2003. Applying Granger and Huang`s (1997) methodology we find evidence that size of government Granger causes corruption in both samples. Since a larger government involvement in private markets today will be followed in future by a higher level of corruption a policy advice would be to enhance governance. The promotion of good governance helps to combat corruption given that it complements efforts to reduce corruption more directly, and it is strongly recommended by the International Monetary Fund, other multilateral institutions, and all worried with the negative impacts of corruption on economic activity.

Non-Spatial Government Policies and Regional Income Inequality in Brazil

Silveira Neto R. Da M. and Azzoni C. R. Non-spatial government policies and regional income inequality in Brazil, Regional Studies. This paper uses both macro- and micro-data to analyse the role of social programmes in the recent reduction in Brazilian regional income inequality. Convergence indicators are presented for different sources of regional income in the period 1995-2006. A decomposition of the Gini indicator allows the identification of the role of each of these income sources with respect to the reduction of regional inequality during the period. The results point out that both labour productivity and government non-spatial policies - mainly minimum wage changes and income transference programmes - do have a role in explaining regional inequality reduction during the period. [image omitted] Silveira Neto R. Da M. et Azzoni C. R. Les politiques gouvernementales non-spatiales et l`ecart des revenus regionaux au Bresil, Regional Studies. Cet article emploie des donnees a la fois macroeconomiques et microeconomiques afin d`analyser le role des programmes d`actions sociales quant a la baisse recente de l`ecart des revenus regionaux au Bresil. On presente des indicateurs de convergence pour diverses sources des revenus regionaux pour la periode allant de 1995 a 2006. Une decomposition du coefficient de Gini permet d`identifier le role de chacune de ces sources des revenus par rapport a la baisse de l`ecart des revenus pendant cette periode. Les resultats indiquent que la productivite du travail et les politiques gouvernementales non-spatiales - notamment la modification du salaire minimum et les programmes visant le transfert des revenus - ont un role a jouer pour expliquer la baisse de l`ecart des revenus regionaux pendant la periode en question. Convergence Productivite du travail Transfert des revenus Salaire minimum Effets spatiaux des politiques non-spatiales Silveira Neto R. Da M. und Azzoni C. R. Nicht raumliche Regierungspolitiken und das regionale Einkommensungleichgewicht in Brasilien, Regional Studies. In diesem Beitrag analysieren wir mit Hilfe von Makro- und Mikrodaten die Rolle von sozialen Programmen bei der unlangst erzielten Verringerung des regionalen Einkommensungleichgewichts in Brasilien. Wir stellen Konvergenz-Indikatoren fur verschiedene regionale Einkommensquellen im Zeitraum von 1995 bis 2006 vor. Eine Dekomposition des Gini-Indikators ermoglicht die Identifizierung der jeweiligen Rolle dieser Einkommensquellen fur die Verringerung des regionalen Ungleichgewichts im betreffenden Zeitraum. Die Ergebnisse weisen darauf hin, dass sowohl die Produktivitat der Arbeitskrafte als auch die nicht raumlichen Regierungspolitiken - in erster Linie Veranderungen beim Mindestlohn und Programme fur Einkommenstransfers - als Grunde fur die Verringerung des regionalen Ungleichgewichts in dieser Periode durchaus eine Rolle spielen. Konvergenz Arbeitsproduktivitat Einkommenstransfer Mindestlohn Raumliche Auswirkungen nicht raumlicher Politiken Silveira Neto R. Da M. y Azzoni C. R. Politicas gubernamentales no espaciales y desigualdades de ingresos regionales en Brasil, Regional Studies. En este articulo utilizamos datos macro y micro para analizar el papel de los programas sociales en la reciente reduccion en las desigualdades de ingresos regionales de Brasil. Presentamos los indicadores de convergencia para diferentes fuentes de ingresos regionales en el periodo de 1995 a 2006. Una descomposicion del indice Gini permite identificar el papel de cada una de estas fuentes de ingresos con respecto a la reduccion de las desiguadades regionales durante este periodo. Los resultados destacan que tanto la productividad laboral como las politicas no espaciales del gobierno - principalmente los cambios de salario minimo y los programas de transferencias de ingresos - desempenan una funcion a la hora de explicar la reduccion de las desigualdades regionales durante este periodo. Convergencia Productividad laboral Transferencias de ingresos Salario minimo Efectos espaciales de politicas no espaciales.

Development of a digital hearing aid to meet the Brazilian Government`s Ordinance 587 (APAC) - Health Department

The treatment of sensorineural hearing loss is based on hearing aids, also known as individual sound amplification devices. The hearing aids purchased by the Brazilian Government, aiming at fulfilling public policies, are based on dedicated components, which bring about benefits, but also render them expensive and may impair repair services after manufacture`s warranty expires. Aim: to design digital behind-the-ear hearing aids built from standardized components coming from the very supply chain of these manufacturers. Study design: experimental. Materials and Methods: to identify the supply chain of these manufacturers, request samples and set up hearing aids in the laboratory. Results: The developed hearing aids did not show lesser electroacoustic characteristics when compared to those acquired by the Government, also being tested by the same reference international technical standard. Conclusion: It is possible to develop digital behind-the-ear hearing aids based on off-the-shelf components from hearing aid manufacturers` supply chain. Their advantages include low operational costs - for acquisition (with clear advantages for the Government) and service (advantage for the patient).