The Ethics and Citizenship Program: a Brazilian experience in moral education

This article describes the Ethics and Citizenship Program, a moral education project developed by the Brazilian government to promote education in ethics and citizenship in Brazilian fundamental and middle schools through four key themes: ethics, democratic coexistence, human rights and social inclusion. Some findings from a research project that investigated whether such a program did in fact promote the ethical and citizenship awareness of participating students are outlined. As an introduction to the paper`s main concerns, the Brazilian socioeconomic context is characterised, followed by a description of the historical background of moral education in Brazil.

Manipulação do genoma humano: ética e direito

A biologia molecular tem fornecido as ferramentas básicas para os geneticistas se aprofundarem nos mecanismos moleculares que influem na variação das doenças. Deve-se destacar a responsabilidade científica e moral dos pesquisadores, uma vez que os cientistas devem imaginar as consequências morais da aplicação comercial de testes genéticos, já que esse fato envolve não só o indivíduo e suas famílias, mas toda a população. Além de ser preciso, também, fazer uma reflexão sobre como essas informações do genoma humano serão utilizadas, para o bem ou mal. O objetivo desta revisão foi trazer à luz do conhecimento dados sobre características éticas da aplicação da biologia molecular, relacionando-a com os direitos do ser humano. Após análise bibliográfica, pôde-se observar que o Projeto Genoma Humano gerou várias possibilidades, como identificação de genes associados a doenças com propriedades sinergísticas, mas modificando às vezes comportamentos ao intervir geneticamente no ser humano, trazendo benefícios ou malefícios sociais. O grande desafio é decidir o que a humanidade pretende em relação a este gigantesco salto.

Universo moral de jovens internos da Febem

Neste estudo, apresentamos elementos do universo moral de jovens internos da Fundação do Bem-Estar do Menor do Estado de São Paulo. Entrevistamos 14 sujeitos sobre o tema do 'Seguro', uma forma de organização criada pelos próprios jovens internos, que está baseada em regras precisas cuja desobediência implica a exclusão do transgressor. Procuramos verificar as formas de legitimação da referida organização, e os valores morais que a sustentam. As categorias de análise dos dados foram: autonomia/heteronomia, virtudes e personalidade moral. Os dados apontam para o predomínio de formas heteronômicas de legitimação das regras, para a valorização de certos traços de caráter (virtudes) como a 'firmeza', a 'virilidade', a 'coragem' e para a franca desvalorização de seus contrários (fraqueza, homossexualidade, medo). Os dados também apontam para a construção de uma identidade que inclui valores do chamado 'mundo do crime' e que se opõe claramente ao 'mundão', que inclui as pessoas que não são os 'malandros'.

Moral e Ética: uma leitura psicológica

Após um século de reflexões e investigações, como era de se esperar, a Psicologia Moral apresenta sinais de esgotamento de seus referenciais teóricos clássicos. Consequentemente, novas perspectivas se abrem, entre elas a abordagem teórica que leva o nome de 'personalidade ética', cuja tese é: para compreendermos os comportamentos morais (deveres) dos indivíduos, precisamos conhecer a perspectiva ética (vida boa) adotadas por eles. Entre os invariantes psicológicos de realização de uma 'vida boa', está a necessidade de 'expansão de si próprio'. Como tal expansão implica ter 'representações de si' de valor positivo, entre elas poderão estar aquelas relacionadas à moral. Se estiverem, o sujeito experimentará o sentimento de dever, do contrário, a motivação para a ação moral será inexistente ou fraca.

A equidade no sistema de saúde na visão de bioeticistas brasileiros

OBJETIVO: Conhecer a atribuição de significado dada por bioeticistas brasileiros quanto à equidade no sistema de saúde. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, exploratória. Entre julho de 2007 e julho de 2008, foram entrevistados 20 bioeticistas, dirigentes e ex-dirigentes da Sociedade Brasileira de Bioética e de suas regionais (2005-2008). O tratamento dos dados foi realizado por análise de discurso. RESULTADOS: Os discursos levaram ao estabelecimento das seguintes ideias centrais: tratar desigualmente os desiguais conforme suas necessidades; equidade e desigualdades compensadas; equidade e maximização dos benefícios; equidade e mérito social; equidade e direitos. CONCLUSÃO: Os resultados da pesquisa evidenciam a existência entre os bioeticistas pesquisados de uma diversidade de interpretações sobre equidade no sistema de saúde, reforçando a noção de que é difícil, no mundo contemporâneo, decidir sobre o que seria um sistema justo e equânime.

Reconhecimento jurídico dos direitos sexuais: uma análise comparativa com os direitos reprodutivos

Este artigo sistematiza as razões que levaram a um descompasso entre o reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio da análise de três perspectivas: a da História, a da moral religiosa, especialmente a Católica Romana e, por fim, a do Direito. O artigo conclui apresentando os ganhos para a democracia e a cidadania pública de homossexuais (gays e lésbicas) e mulheres heterossexuais caso haja o reconhecimento jurídico dos direitos sexuais.

Education in Human Rights: Reflections on Power, Violence and Authority in the School

This article explores human rights and education based on an intervention experience conducted in three schools located in Sao Paulo City, which had as its main goal a substantial reduction in violence (2004-2005). The guideline was that education should be considered a basic human right, taking into consideration the power and authority relations that exist within this institution. What are the problems that we face, nowadays, to consider education as a human right, in the difficult Brazilian history? Is it possible to think about some kind of democratic authority within the school, when our vision of authority is linked to despotic leaders, or even when there is no space for any authority? How does this discussion associate with the violence in our daily life in school? These are some of the questions included in the debate proposed by this article.

What needs to be done? Occupational therapy responsibilities and challenges regarding human rights

Background: Addressing human rights issues brings forth ethical and political responsibilities for occupational therapists and requires new epistemological and educational approaches. The way occupational therapists have faced these challenges has depended upon historical, cultural and social contexts. Aim and method: By means of literature review and historical analysis, this paper reflects on how occupational therapists have dealt with human matters issues and on the contemporary changes within the profession. Results and discussion: The paper portrays how Latin American occupational therapists have engaged in social transformation by choosing not to transform ethical and political problems into technical matters. Taking into account experiences and views from South Africa, Brazil and Chile, the paper outlines the importance of developing political literacy and interdisciplinary professional/postprofessional education to prepare the new generation of occupational therapists to engage in social transformation. Addressing issues of invisibility and lack of access to human rights, the paper reflects on the need of developing conceptual tools and strategies for change, and discusses the transformations being produced in contemporary occupational therapy. Conclusion: Occupational therapists and scientists need to be attentive to human rights issues. They also need to answer the call for interconnectedness in the present-day complex societies, and engage in networking and a cross-bordering dialogue. Nevertheless, although necessary and welcome, international cooperation requires a permanent exercise of cultural sensitivity, political awareness and self-awareness.

Neurodynamics of an election

Variables influencing decision-making in real settings, as in the case of voting decisions, are uncontrollable and in many times even unknown to the experimenter. In this case, the experimenter has to study the intention to decide (vote) as close as possible in time to the moment of the real decision (election day). Here, we investigated the brain activity associated with the voting intention declared 1 week before the election day of the Brazilian Firearms Control Referendum about prohibiting the commerce of firearms. Two alliances arose in the Congress to run the campaigns for YES (for the prohibition of firearm commerce) and NO (against the prohibition of firearm commerce) voting. Time constraints imposed by the necessity of studying a reasonable number (here, 32) of voters during a very short time (5 days) made the EEG the tool of choice for recording the brain activity associated with voting decision. Recent fMRI and EEG studies have shown decision-making as a process due to the enrollment of defined neuronal networks. In this work, a special EEG technique is applied to study the topology of the voting decision-making networks and is compared to the results of standard ERP procedures. The results show that voting decision-making enrolled networks in charge of calculating the benefits and risks of the decision of prohibiting or allowing firearm commerce and that the topology of such networks was vote-(i.e., YES/NO-) sensitive. (C) 2010 Elsevier B.V. All rights reserved.