13 resultados para Lei n. 10.639 de 2003
em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo (BDPI/USP)
Resumo:
Este estudo caracteriza-se epidemiológico-descritivo com objetivo de descrever a evolução temporal dos casos de dengue em Ribeirão Preto, São Paulo, no perÃodo de 1994 a 2003, segundo mês de ocorrência e sexo. Os dados foram obtidos junto à s fichas de notificação compulsória fornecidas pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde do municÃpio. Foram obtidos os coeficientes de incidência por 100.000 habitantes, segundo estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica. O municÃpio viveu uma epidemia de dengue no ano de 2001, quando o coeficiente de incidência chegou a 619,65 casos/100.000 habitantes, sendo que dentre os 5.553 casos encontrados no perÃodo estudado, 0,07% ocorreram no ano de 1994, 3,68% em 1995, 4,52% em 1996, 2,40% em 1997, 1,82% em 1998, 5,73% em 1999, 3,75% em 2000, 57,37% em 2001, 6,25% em 2002 e, 14,39% em 2003 . Os meses do ano de maior ocorrência da doença foram de janeiro a maio. Em relação à variável sexo, a proporção entre o número de casos foi de aproximadamente 1:1, mostrando pequenas flutuações de casos de dengue entre homens e mulheres, para todo perÃodo estudado. Os resultados apontam a necessidade do desenvolvimento de estudos sobre a temática e reforçam o papel das instituições de ensino na questão da dengue no nosso paÃs.
Resumo:
Estimou-se a prevalência de dor nos dentes e gengivas e fatores associados em adolescentes brasileiros de 15 a 19 anos de idade. Foram utilizadas informações de 16.126 adolescentes participantes do levantamento epidemiológico nacional de saúde bucal - SB Brasil 2002-2003. O desfecho foi o relato de dor nos dentes e gengivas nos últimos seis meses. As variáveis exploratórias foram: renda per capita, escolaridade, condição de estudo, sexo, cor da pele, idade, localização geográfica da residência, tipo de serviço odontológico utilizado pela última vez, tempo decorrido da última consulta odontológica, Ãndice CPO-D e seus componentes, cálculo dentário e o Ãndice de estética dental. Foram realizadas análises brutas e múltiplas utilizando a regressão de Poisson. A prevalência da dor de dentes e gengivas foi de 35,6% (IC95%: 34,8-36,4). A prevalência de dor foi maior nas meninas, naqueles pertencentes a famÃlias com baixa renda per capita, nos não estudantes e estudantes de escola pública e naqueles com baixa escolaridade para a idade. IndivÃduos que apresentaram altos nÃveis de cárie e cálculo dentário também apresentaram maiores prevalências do desfecho. A dor nos dentes e gengivas em adolescentes pode ser considerada um problema relevante em saúde pública sugerindo a necessidade de ações preventivas e de promoção da saúde.
Resumo:
A new autosomal recessive genetic condition, the SPOAN syndrome (an acronym for spastic paraplegia, optic atrophy and neuropathy syndrome), was recently discovered in an isolated region of the State of Rio Grande do Norte in Northeast Brazil, in a population that was identified by the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) as belonging to the Brazilian communities with the highest rates of "deficiencies" (Neri, 2003), a term used to describe diseases, malformations, and handicaps in general. This prompted us to conduct a study of consanguinity levels in five of its municipal districts by directly interviewing their inhabitants. Information on 7,639 couples (corresponding to about 40% of the whole population of the studied districts) was obtained. The research disclosed the existence of very high frequencies of consanguineous marriages, which varied from about 9% to 32%, suggesting the presence of a direct association between genetic diseases such as the SPOAN syndrome, genetic drift and inbreeding levels. This fact calls for the introduction of educational programs for the local populations, as well as for further studies aiming to identify and characterize other genetic conditions. Epidemiological strategies developed to collect inbreeding data, with the collaboration of health systems available in the region, might be very successful in the prospecting of genetic disorders.
Resumo:
OBJECTIVE: To evaluate suicide seasonality in the city of São Paulo within an urban area and tropical zone. METHOD: Suicides were evaluated using the chi-square test and analysis of variance (ANOVA) by comparing monthly, quarterly and half-yearly variations, differentiating by gender. Analyses of time series were carried out using the autocorrelation function and periodogram, while the significance level for seasonality was confirmed with the Fisher's test. RESULTS: The suicides of the period between 1979 and 2003 numbered 11,434 cases. Differences were observed in suicides occurring in Spring and Autumn for the total sample (ANOVA: p-value = 0.01), and in the male sample (ANOVA: p-value = 0.02). For the analysis of time series, seasonality was significant only for the period of 7 months in the male sample (p-value = 0.04). DISCUSSION: In this study, no significant seasonal differences were observed in the occurrences of suicides, with the exception of the male sample. The differences observed did not correspond with the pattern described in studies carried out in temperate zones. Some of the climatic particularities of the tropical zone might explain the atypical pattern of seasonality of suicides found in large populations within an urban area and tropical zone.
Resumo:
Este artigo evidencia análises contidas na dissertação cujo objetivo foi analisar os discursos dos operadores jurÃdico-sociais em processos judiciais de Varas da Infância e Juventude de duas cidades brasileiras. Os direitos das crianças e adolescentes, a questão social e a análise do discurso configuraram-se como referenciais teóricos e de análise. Resultados evidenciaram discursos de proteção e revelaram também a intenção de punição. A questão social foi ignorada pelos operadores a despeito dos contextos em que ocorreram as infrações.
Resumo:
O objetivo foi analisar a evolução do perfil de utilização de serviços de saúde, entre 2003 e 2008, no Brasil e nas suas macrorregiões. Foram utilizados dados da PNAD. A utilização de serviços de saúde foi medida pela proporção de pessoas que procuraram e foram atendidas nas 2 semanas anteriores e pelos que relataram internação nos últimos 12 meses, segundo SUS e não SUS. Foram analisadas as caracterÃsticas socioeconômicas dos usuários, o tipo de atendimento e de serviço e os motivos da procura. A proporção de indivÃduos que procuraram serviços de saúde não se alterou, assim como a parcela dos que conseguiram atendimento (96%), entre 2003 e 2008. O SUS respondeu por 56,7% dos atendimentos, realizando a maior parte das internações, vacinação e consultas e somente 1/3 das consultas odontológicas. Em 2008, manteve-se o gradiente de redução de utilização de serviços de saúde SUS conforme o aumento de renda e escolaridade. Houve decréscimo da proporção dos que procuraram serviços de saúde para ações de prevenção e aumento de procura para problemas odontológicos, acidentes e lesões e reabilitação. O padrão de utilização do SUS por região esteve inversamente relacionado à proporção de indivÃduos com posse de planos privados de saúde.
Resumo:
Os objetivos do estudo foram: estimar as prevalências de doenças crônicas na população brasileira em 2008, comparando-as com as de 2003; avaliar o impacto da doença crônica no uso de serviços e nas restrições das atividades; e, analisar os diferenciais nas prevalências de doenças crônicas especÃficas, segundo nÃvel de escolaridade e filiação a plano privado de saúde. Os dados foram obtidos do suplemento saúde das PNAD-2008 e 2003. As análises (prevalências e razões de prevalências brutas e ajustadas) foram feitas com o aplicativo Stata 11. A prevalência de ter ao menos uma doença crônica foi mais elevada em: idosos, mulheres, cor/raça preta ou indÃgena, menor escolaridade, migrantes, moradores em áreas urbanas e na região Sul do paÃs. As condições crônicas mais prevalentes foram: hipertensão, doença de coluna, artrite e depressão. Houve, entre 2003 e 2008, aumento da prevalência de diabetes, hipertensão, câncer e cirrose, e redução de insuficiência renal crônica e tuberculose. A maioria das doenças estudadas foram mais prevalentes nos segmentos de menor escolaridade e sem plano de saúde. As maiores diferenças entre os segmentos sociais foram observadas nas prevalências de cirrose, insuficiência renal crônica, tuberculose e artrite/reumatismo.
Mortalidade cardiovascular por sexo e faixa etária em São Paulo, Brasil: 1996 a 1998 e 2003 a 2005
Resumo:
FUNDAMENTO: O conhecimento da evolução da mortalidade cardiovascular é importante para levantar hipóteses sobre a sua ocorrência e subsidiar medidas de prevenção e controle. OBJETIVOS: Comparar a mortalidade pelo conjunto das doenças cardiovasculares e seus principais subgrupos: doença isquêmica do coração e cerebrovasculares (DIC e DCBV), no municÃpio de São Paulo, por sexo e idade, de 1996 a 1998 e 2003 a 2005. MÉTODOS: Foram usados dados de óbitos do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade para o MunicÃpio (PROAIM) e estimativas populacionais da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) do Estado de São Paulo. A magnitude na mortalidade e as mudanças entre os triênios foram medidas pela descrição de coeficientes e variação percentual relativa. O modelo de regressão de Poisson foi usado também para estimar a mudança na mortalidade entre os perÃodos. RESULTADOS: Observou-se redução importante da mortalidade cardiovascular. Os coeficientes aumentam com a idade em ambos os sexos. Também são mais elevados na população masculina, na faixa a partir dos 70 anos. Os coeficientes de mortalidade por DIC são maiores que aqueles por DCBV, tanto nos homens como nas mulheres de 50 anos ou mais. O declÃnio pelo conjunto das doenças cardiovasculares foi maior em mulheres de 20 a 29 anos (-30%) e em homens de 30 a 39 anos (-26%). CONCLUSÃO: A força da intensidade da mortalidade cardiovascular diminuiu entre 1996 e 1998, a 2003 e 2005. Ainda assim há diferenças entre os grupos. Essa redução pode significar, em parte, um maior acesso aos métodos diagnósticos e terapêuticos.
Resumo:
Avaliou-se a influência exercida pela aquisição de calorias de açúcar sobre a participação calórica dos demais macronutrientes da dieta. As estimativas deste estudo são baseadas em dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada no Brasil pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica entre julho de 2002 e junho de 2003. Modelos de regressão linear múltiplos foram utilizados para estudar a influência das calorias de açúcar sobre a participação calórica de cada um dos macronutrientes na aquisição domiciliar de alimentos com o controle do valor calórico total da aquisição de alimentos e variáveis sócio-demográficas. Cada caloria adquirida de açúcar eleva em 0,3 caloria a participação de gorduras na aquisição domiciliar de alimentos e diminui em 0,07 a participação de proteÃnas. Cada caloria de açúcar procedente de alimentos processados aumenta em 1,6 caloria a participação de gorduras e em 0,4 caloria de ácidos graxos saturados e diminui em 0,8 caloria a participação de outros carboidratos que não o açúcar. Os resultados encontrados trazem novas evidências sobre o papel prejudicial do açúcar à saúde humana.
Resumo:
O objetivo deste estudo foi analisar as competências que, desde a aprovação da lei n.º 11.889/08, incumbem ao técnico em saúde bucal (TSB) no Brasil, incluindo os termos definidos para sua supervisão. Foi realizada análise documental, comparando-se as competências definidas no referido instrumento legal com as previstas no parecer n.º 460/75 do Conselho Federal de Educação e na resolução n.º 63/2005 do Conselho Federal de Odontologia. Foram empregadas técnicas de análise temática considerando-se as habilidades em termos de ações diretas e indiretas distribuÃdas em quatro áreas de competência: planejamento e administração em saúde, promoção da saúde, prevenção de doenças e de assistência individual. Embora as competências aprovadas na lei tenham sido distribuÃdas em um número menor de itens, comparado aos dois outros documentos, do ponto de vista qualitativo, os resultados da análise permitiram concluir que vários avanços foram obtidos com a regulamentação da profissão, nos termos aprovados, em todas as áreas de competência. Houve impacto positivo para o processo de trabalho em saúde, tanto com relação à cooperação interprofissional quanto à supervisão técnica das atividades, representando uma conquista relevante dos trabalhadores da área e também uma contribuição significativa para avançar na ampliação do acesso aos serviços odontológicos
Resumo:
Problematiza-se a afirmação de que não são válidas as estimativas sobre as condições de saúde bucal da população brasileira geradas pelo SB Brasil 2003. Criticam-se os elementos que pretendem sustentar esse ponto de vista com base apenas em conceitos estatÃsticos, sem prova empÃrica. Identificam-se reduções decorrentes da abordagem epistemocêntrica que recusa peremptoriamente outras formas de conhecimento e não reconhece o caráter multidisciplinar da epidemiologia. Reconstituem-se informações sobre a realização do levantamento e seu impacto na produção de conhecimento. Faz-se uma analogia entre ciência e arte, argumentando-se que, nas imagens obtidas por ambas, os saberes gerados a partir do objeto cognoscÃvel assumem feições variadas e, portanto, o reconhecimento de sua validade requer amplo domÃnio do objeto e operações com adequados critérios de valor. Conclui-se pela cientificidade, validade e relevância da produção acadêmica desenvolvida a partir da base de dados do levantamento SB Brasil 2003.
Resumo:
Objetiva-se neste trabalho discutir a viabilidade da regulação subnacional do saneamento básico no PaÃs de acordo com o estabelecido na Lei no 11.445/2007. Foi analisada a viabilidade da regulação municipal em 2.523 municÃpios, com base na amostra do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS) referente a 2005, mediante a aplicação de taxas de regulação de 1 a 3% do faturamento das concessionárias. Concluiu-se que a regulação local não apresenta viabilidade em 97% dos municÃpios pesquisados.
Resumo:
Neste trabalho propomos questionar como são construÃdos e validados os discursos acerca de sexualidade, gênero e identidade sexual, a partir da história de vida de três irmãos homossexuais nascidos no interior do nordeste brasileiro. Ainda jovens, migraram para a cidade de Diadema - São Paulo, onde se tornaram, no decorrer de alguns anos, travestis e profissionais do sexo. A percepção da homossexualidade foi relatada como parte da infância, e sentida como uma força natural. Já, as transformações realizadas sobre o corpo decorrentes da travestilidade, a decisão pela prostituição, a orientação sexual (por homem ou por mulher), e a construção de uma identidade sexual (gay ou travesti), apareceram como instâncias dissociadas entre si e relacionadas à busca da valorização pessoal e social diante do estigma atribuÃdo ao gay afeminado, pobre e migrante. A religiosidade afro-brasileira e a gramática yorubá assumiram relevância para a constituição desta possibilidade identitária.