Contaminated sites and brownfield management State of art in Brazil and in Germany

Purpose - The aim of this paper is to briefly present aspects of public brownfield management policies from Brazilian and German points of view. Design methodology approach - The data collection method combined literature and documental research. The bibliography included Brazilian and German literature about brownfield management. The documental research includes Brazilian and German legislation and official documents published by CETESB, the Environmental Company of the State of São Paulo, Brazil. Furthermore, publications of German governmental research institutions have been integrated in the paper. Findings - In Brazil, despite the lack of a federal public policy, the State of São Paulo has approved specific rules to deal with contaminated sites. Topics that could be targets of scientific studies have been identified. Experiences in Germany show that it is essential to have political will and cooperation between the different political levels and technical disciplines. Partnerships between German and Brazilian universities would be welcome as there is a wide range of opportunities for academic post-graduation studies and research focusing on human resources capacitation in environmental management. Originality value - The paper makes an original contribution of exploring an area (brownfield management) that is at the forefront of discussion in academe and industry

Mortalidade cardiovascular por sexo e faixa etária em São Paulo, Brasil: 1996 a 1998 e 2003 a 2005

FUNDAMENTO: O conhecimento da evolução da mortalidade cardiovascular é importante para levantar hipóteses sobre a sua ocorrência e subsidiar medidas de prevenção e controle. OBJETIVOS: Comparar a mortalidade pelo conjunto das doenças cardiovasculares e seus principais subgrupos: doença isquêmica do coração e cerebrovasculares (DIC e DCBV), no município de São Paulo, por sexo e idade, de 1996 a 1998 e 2003 a 2005. MÉTODOS: Foram usados dados de óbitos do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade para o Município (PROAIM) e estimativas populacionais da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) do Estado de São Paulo. A magnitude na mortalidade e as mudanças entre os triênios foram medidas pela descrição de coeficientes e variação percentual relativa. O modelo de regressão de Poisson foi usado também para estimar a mudança na mortalidade entre os períodos. RESULTADOS: Observou-se redução importante da mortalidade cardiovascular. Os coeficientes aumentam com a idade em ambos os sexos. Também são mais elevados na população masculina, na faixa a partir dos 70 anos. Os coeficientes de mortalidade por DIC são maiores que aqueles por DCBV, tanto nos homens como nas mulheres de 50 anos ou mais. O declínio pelo conjunto das doenças cardiovasculares foi maior em mulheres de 20 a 29 anos (-30%) e em homens de 30 a 39 anos (-26%). CONCLUSÃO: A força da intensidade da mortalidade cardiovascular diminuiu entre 1996 e 1998, a 2003 e 2005. Ainda assim há diferenças entre os grupos. Essa redução pode significar, em parte, um maior acesso aos métodos diagnósticos e terapêuticos.

Mudanças no âmbito da testagem anti-HIV no Brasil entre 1998 e 2005

OBJETIVO: Analisar mudanças na realização de teste anti-HIV, as razões alegadas entre as pessoas que foram ou não testadas e o recebimento de aconselhamento. MÉTODOS: Estudos transversais conduzidos com homens e mulheres de 16 a 65 anos, com amostras representativas do Brasil urbano em 1998 (n=3.600) e 2005 (n=5.040). Características sociodemográficas, sexuais, reprodutivas e de experiências de vida e saúde foram consideradas na análise. A avaliação das possíveis diferenças nas distribuições das variáveis baseou-se nos testes qui-quadrado de Pearson e F design-based (±<5%). RESULTADOS: Em 1998, 20,2% dos entrevistados haviam realizado o teste e 33,6% em 2005. Foram testadas 60% das mulheres na faixa 25-34 anos, mas as que iniciaram a vida sexual antes dos 16 anos e reportaram quatro ou mais parceiros sexuais nos cinco anos anteriores à entrevista foram menos testadas. Não se observou aumento significativo da testagem entre homens, exceto para os de 55-65 anos, renda per capita entre 1-3 e 5-10 salários mínimos, aposentados, protestantes históricos e adeptos de cultos afro-brasileiros, moradores da região Norte/Nordeste e os que declararam parceria homo/bissexual ou não tiveram relações sexuais nos cinco anos anteriores à entrevista. Não aumentou a freqüência de testagem entre pessoas auto-avaliadas como sob alto risco para o HIV. Entre as mulheres, a freqüência de testagem pré-natal aumentou e a testagem por trabalho diminuiu entre os homens. Em 2005, metade dos testados não recebeu orientação antes ou após o teste. CONCLUSÕES: Houve expansão desigual na testagem, atingindo principalmente mulheres em idade reprodutiva, adultas e pessoas com melhores condições sociais. A testagem parece estar aumentando no País sem a devida atenção à decisão autônoma das pessoas e sem o provimento de maior e melhor oferta de aconselhamento

Aves da Estação Ecológica de Itirapina, estado de São Paulo, Brasil

O cerrado é um dos biomas mais ameaçados no mundo, apresentando algumas das maiores taxas de destruição causadas principalmente pela agropecuária. Poucos estudos têm avaliado a diversidade local de aves no cerrado, especialmente em áreas marginais desse bioma. A Estação Ecológica de Itirapina (EEI) contém um dos últimos remanescentes de campos naturais e cerrados do estado de São Paulo. Um levantamento das aves desta unidade de conservação, feito tanto por observações casuais como sistemáticas entre 1998 e 2007, e complementado por revisão de literatura, revelou que 231 espécies apresentaram ocorrência recente na área. Desse total, 38 espécies (16,4%) encontram-se na lista de espécies ameaçadas para o estado de São Paulo e/ou são endêmicas do Cerrado, um alto número quando comparado com outras áreas de cerrados paulistas ou mesmo em relação ao Brasil Central. Tal fato reforça a importância da EEI em relação à conservação da avifauna e demonstra que a mesma está mantendo sua função de conservar a biodiversidade. Adicionalmente, ao longo dos 10 anos de estudo foram detectadas várias ameaças à EEI, e neste sentido são recomendadas aqui algumas sugestões de manejo que consideramos essenciais para essa unidade de conservação manter ou mesmo aumentar sua diversidade de aves.

A casa e a roça: socioeconomia, demografia e agricultura em populações quilombolas do Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil

Este estudo tem como objetivos caracterizar o perfil demográfico e socioeconômico de nove comunidades remanescentes de quilombos no vale do Ribeira, estado de São Paulo, e identificar os principais fatores responsáveis pelas mudanças recentes nos seus padrões de subsistência. Desde a formação das primeiras aglomerações de escravos libertos e foragidos no século XVIII, as relações estabelecidas entre estas populações com as cidades próximas e com o mercado regional têm vivenciado momentos de retração e de expansão, adaptando-se e ajustando-se a novas mudanças políticas e socioeconômicas. Nas últimas cinco décadas, o impacto de fatores externos na aceleração das mudanças nos padrões de subsistência locais parece ter tido um aumento significativo. Os resultados mostram que as restrições impostas pela legislação ambiental, os conflitos de terra, a construção de uma rodovia na região, a crescente inserção no mercado regional e a atuação de órgãos governamentais e não-governamentais de desenvolvimento são os principais fatores responsáveis pelas mudanças observadas no sistema agrícola de corte e queima e, conseqüentemente, na organização socioeconômica destas populações.

Opiniões e atitudes em relação à sexualidade: pesquisa de âmbito nacional, Brasil 2005

OBJETIVO: Descrever opiniões e atitudes sobre sexualidade da população urbana brasileira. MÉTODOS: Inquérito de base populacional realizado em 2005, em amostra representativa de 5.040 entrevistados. Realizou-se análise das atitudes diante da iniciação e educação sexual de adolescentes, considerando sexo, idade, escolaridade, renda, estado civil, religião, cor, região geográfica e opiniões sobre fidelidade, homossexualidade e masturbação. Os resultados foram contrastados com pesquisa similar realizada em 1998, sempre que possível. RESULTADOS: A maioria dos entrevistados escolheu como significado para o sexo a alternativa: "sexo é uma prova de amor". Como em 1998, a maioria manifestou-se pela iniciação sexual dos jovens depois do casamento (63,9% para iniciação feminina vs. 52,4% para a masculina), com diferenças entre praticantes das diversas religiões. A educação escolar de adolescentes sobre o uso do preservativo foi apoiada por 97% dos entrevistados, de todos os grupos sociais. Foi elevada a proporção de brasileiros que concordaram com o acesso ao preservativo nos serviços de saúde (95%) e na escola (83,6%). A fidelidade permaneceu um valor quase unânime e aumentou, em 2005, a proporção dos favoráveis à iniciação sexual depois do casamento, assim como a aceitação da masturbação e da homossexualidade, em relação à pesquisa de 1998. As gerações mais novas tendem a ser mais tolerantes e igualitárias. CONCLUSÕES: Como observado em outros países, confirma-se a dificuldade de estabelecer uma dimensão única que explique a regulação da vida sexual ("liberal" vs "conservador"). Sugere-se que a normatividade relativa à atividade sexual deva ser compreendidas à luz da cultura e organização social da sexualidade ao nível local, auscultadas pelos programas de DST/Aids. A opinião favorável ao acesso livre ao preservativo na escola contrasta com resultados mais lentos no âmbito do combate ao estigma e à discriminação das minorias homossexuais. A formulação de políticas laicas dedicadas à sexualidade permitirá o diálogo entre diferentes perspectivas.

Análise espacial e sazonal da leptospirose no município de São Paulo, SP, 1998 a 2006

OBJETIVO: Analisar a distribuição espacial e sazonal da leptospirose, identificando possíveis componentes ecológicos e sociais para a sua transmissão. MÉTODOS: Foram georreferenciados 2.490 casos em cada distrito do município de São Paulo, SP, registrados de 1998 a 2006. Os dados foram obtidos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Foram realizados mapas temáticos com as variáveis taxa de incidência, letalidade, taxa de alfabetização, renda média mensal, número de moradores por domicilio, abastecimento de água e rede de esgoto. Para identificar o padrão espacial (disperso, em aglomerado ou randômico), foram analisadas pelo Índice de Moran global e local. Foi utilizado o coeficiente de correlação de Spearman para testar associações entre as variáveis com padrão espacial em aglomerados. RESULTADOS: O padrão espacial em aglomerados foi observado nas variáveis taxa de incidência de leptospirose, taxa de alfabetização, renda média mensal, número de moradores por domicílio, abastecimento de água e rede de esgoto. Foram notificados 773 casos no período seco e 1.717 no úmido. A incidência e a letalidade estão correlacionadas com as condições socioeconômicas da população, independentemente do período. CONCLUSÕES: A leptospirose está distribuída por todo o município de São Paulo e sua incidência aumenta no período das chuvas. No período seco, os locais de aparecimento dos casos coincidem com as áreas de piores condições de moradia e, durante o período úmido, também aumenta em outros distritos, provavelmente devido à proximidade de rios e córregos.

Consequências da vasectomia: experiência de homens que se submeteram à cirurgia em Campinas (São Paulo), Brasil

OBJETIVO: Descrever a experiência de homens vasectomizados há pelo menos um ano em serviços públicos de saúde de Campinas, Estado de São Paulo. Procedimentos metodológicos: estudo descritivo com um componente qualitativo e outro quantitativo. Para a etapa qualitativa, realizaram-se 10 entrevistas semiestruturadas com homens selecionados de acordo com critérios propositais de escolaridade e número de filhos. Em seguida, foi aplicado um formulário estruturado a 202 homens, sorteados a partir da lista completa daqueles que haviam sido vasectomizados entre 1998 e 2004. Realizou-se análise temática do conteúdo das entrevistas semiestruturadas. Os dados quantitativos foram digitados e foi realizada análise descritiva. RESULTADOS: Observou-se que 97% dos homens estavam satisfeitos por terem feito a cirurgia e poucos referiram efeitos indesejados. Entre os poucos homens insatisfeitos, apenas um havia feito a reversão da cirurgia porque vivia com uma nova companheira e queria ter filhos; entre os demais a insatisfação devia-se à dor provocada pelo procedimento cirúrgico. A maioria dos entrevistados atribuiu à vasectomia mudanças para melhor sobre sua saúde, corpo, relacionamento em geral com a família e com a esposa, na vida sexual e na situação econômica. Prevaleceu a ideia de que a vasectomia só trouxera benefícios. A possibilidade de arrependimento foi mencionada pelos entrevistados como algo que não aconteceria com eles. CONCLUSÃO: Os resultados deste estudo permitiram verificar que os homens que optam pela vasectomia tendem a ver o método como fator de mudanças positivas, principalmente sobre a vida sexual e o relacionamento com a companheira e a família em geral.

Tendência da incidência e da mortalidade por Aids em mulheres na transição menopausal e pós-menopausa no Brasil, 1996-2005

Objetivo: Descrever a incidência e a mortalidade por Aids no Brasil e mulheres na fase menopausal e pós-menopausa. Métodos: Estudo retrospectivo de 1996 a 2005, utilizando dados secundários do Sistema de Informações de Saúde do DATASUS - Ministério da Saúde. Buscou-se por população residente em dados "Demográficos e Socioeconômicos, incidência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e mortalidade no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Os coeficientes específicos de incidência e de mortalidade por Aids/100.000 mulheres foram calculados para cada década da faixa etária de 30 a 69 anos (30-39, 40-49, 50-59, 60-69), pois inclui a população de interesse; isto é, mulheres na transição menopausal e pós-menopausa, dos 35 aos 65 anos, Resultados: Houve aumento da incidência de Aids entre os anos de 1996 e 1998, a partir daí, observa-se tendência à ligeira queda até 2000 e posterior incremento até 2004. Em 2005, o coeficiente retorna a valores próximos dos encontrados em 1997. A mortalidade apresentou queda em todas as faixas etárias nos anos de 1996 e 1997, a partir de então, os coeficientes mantêm-se praticamente estáveis até 1999, exceto na faixa etária de 30 a 39 anos que continua estável até 2005. Já entre mulheres acima de 40 anos, o coeficiente de mortalidade apresentou aumento entre os anos 1999 a 2005. conclusão: Houve aumento no número de casos novos de Aids entre mulheres acima de 30 anos e o mesmo processo se repetiu com relação à mortalidade. O aumento e "envelhecimento" da epidemia entre brasileiras, sinalizam que medidas de promoção à saúde, prevenção da doença, diagnóstico precoce e tratamento efetivo devem ser oferecidos de maneira apropriada às mulheres de 30 a 69 anos, considerando as características pessoais, o contexto familiar e o papel social do sexo feminino nestas idades

Comércio varejista de alimentos no município de São Paulo: a evolução da legislação sanitária

O código Sanitário Municipal de Alimentos, Decreto Municipal nº 25.544, de 14 de março de 1988, regulamentou a fiscalização sanitária de g~eneros alimentícios no varejo até 26 de novembro de 2002, data em que entrou em vigor a Lei Estadual nC 10.083, de 23 de setembro de 1998, Código Sanitário do estado de São Paulo, utilizado pelos serviços municipais de vigilância, em caráter temporário, até a promulgação do atual Código Sanitário do Município de São Paulo nº 13.735, em 9 de janeiro de 2004. Este código regulamenta todos os serviços e produtos de interesse da saúde, inclusive a produção e distribuição de alimentos e água para consumo humano. Por meio do estudo dos diferentes códigos vigentes no município e de legislações esparsas, foi possível identificar as nmudanças ocorridas na legislação e nos procedimentos administrativos da vigilância sanitária do varejo de alimentos no Município de São Paulo. Concluiu-se que o Código Sanitário do Município de São Paulo é uma legislação completa e atualizada, com previsão legal de utilização de regulamentos técnicos modernos de forma combinada, especialmente os que tratam da produção e distribuição de alimentos, com ênfase nas Boas Práticas de Fabricação (BPFs)

Prevalência de sobrepeso e obesidade e fatores associados em adolescentes na região centro-oeste do estado de São Paulo (SP, Brasil)

Objetivou-se avaliar a relação entre o Índice de Massa Corporal (IMC) e o índice CPOD em 207 adolescentes de 12 anos, de 8 escolas públicas e particulares da região centro-oeste do estado de São Paulo. A amostra foi constituída por 380 adolescentes aos 12 anos, de ambos os gêneros, sendo examinados 207. Utilizou-se o índice CPOD, IMC para peso, medida de estatura, e aplicou-se questionário sobre hábitos alimentares, características antropométricas e atividade física. Quanto ao peso corpóreo, 55,93% apresentaram normal (G4), 35,59% de baixo peso (G3), 8,47% de pré-obesos (G2), nas escolas particulares. Nas públicas, 52,03% apresentaram normal, baixo peso 41,22%, pré-obesos 4,73% e obesos (G1) 2,03%; não houve diferença significativa (p=0,45). Verificou-se que o CPOD nas escolas públicas foi 2,16 e nas particulares, 0,23 (p<0,05), sendo que 39,2% das crianças estavam livres de cárie nas municipais e nas particulares, 88,1%. Não houve correlação do maior IMC com o incremento de CPOD. Houve correlação negativa entre condições socioeconômicas e índice de cárie dentária. Concluiu-se que os grupos pré-obesos e obesos, embora houvesse maior frequência de ingestão de alimentos, não apresentaram correlação com o incremento de cárie dentária, mas as condições socioeconômicas foram determinantes para essa ocorrência.

Aspectos epidemiológicos da fluorose dentária no Brasil: pesquisas no período 1993-2006

A epidemiologia da fluorose dentária resulta de inquéritos realizados recentemente, em decorrência da melhor compreensão de aspectos metabólicos dos fluoretos no organismo humano e de preocupações no âmbito da saúde coletiva. Objetiva-se apresentar os estudos realizados sobre a fluorose entre 1993 e 2006. O período 1993-2004 demarca o intervalo entre a 2ªe a 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal. Em 2005-2006, a busca de dados primários apresentados em reuniões científicas confirmou os achados existentes na literatura, mostrando que a agenda científica brasileira não foi substancialmente influenciada pelas discussões travadas durante a 3ª Conferência. A maioria dos estudos concentra-se em áreas urbanas e a predominância no Brasil dos graus "muito leve" e "leve" de fluorose mostra não haver comprometimentos de ordem funcional. A baixa percepção da fluorose pela população, aliada à sua baixa prevalência, evoca o necessário debate sobre as questões de saúde coletiva no país. Visto que a produção científica nacional constitui uma importante fonte de conhecimentos para subsidiar a elaboração de políticas públicas para o setor da saúde, os sucessivos e pontuais estudos analisados mostram que, no que diz respeito à fluorose, o diagnóstico epidemiológico reafirma a necessidade, a importância e a segurança da fluoretação das águas de abastecimento público como medida de saúde coletiva.

Polarização da cárie dentária em adolescentes, na região sudoeste do Estado de São Paulo, Brasil

A saúde bucal na maioria dos municípios brasileiros constitui ainda um grande desafio aos princípios doutrinários do SUS. Este estudo objetivou analisar a prevalência de cárie dentária (CPOD) e as diferenças quanto ao gênero e localização geográfica, Significant Caries Index (SiC) e a porcentagem de livres de cárie no município de Itaí, São Paulo, em 2006. Utilizou-se a metodologia da OMS (1997), em uma população constituída por 390; destes, 178 adolescentes aos 12 anos de idade e que correspondem a 46% dos adolescentes matriculados nas escolas do município. O exame foi realizado por um único examinador. O teste kappa foi calculado com valor de concordância de 0,95. O índice CPOD foi de 2, 45, o SiC de 5, 08, e 30% dos indivíduos se apresentaram livres de cárie. Observou-se que 34% dos adolescentes concentraram 70% da doença demonstrando a ocorrência da polarização da cárie dentária. Foram encontradas diferenças estatisticamente significantes na comparação do CPOD entre a localização geográfica e o mesmo não aconteceu com o gênero. Concluiu-se que está ocorrendo a polarização da cárie dentária em adolescentes, aos 12 anos, mas esta ocorrência não se apresenta de forma homogênea. Os problemas se intensificam em uma pequena parcela da população.

O risco espacial e fatores associados ao edentulismo em idosos em município do Sudeste do Brasil

Objetivou-se identificar fatores associados ao edentulismo e o seu risco espacial em idosos. Foi realizado um estudo transversal em uma amostra de 372 indivíduos de 60 anos e mais, no Município de Botucatu, São Paulo, Brasil, em 2005. Razões de prevalência brutas e ajustadas foram estimadas por meio de regressão de Poisson, com estimativa robusta da variância e procedimentos de modelagem hierárquica. A análise espacial foi realizada por estimativas de densidade de Kernel. A prevalência de edentulismo foi de 63,17%. Os fatores sociodemográficos associados ao edentulismo foram a baixa escolaridade, o aumento do número de pessoas por cômodo, não possuir automóvel e idade mais avançada, presença de comorbidades, ausência de um cirurgião-dentista regular e ter realizado a última consulta há três anos ou mais. A análise espacial mostrou maior risco nas áreas periféricas. Obteve-se uma melhor compreensão da perda dentária entre os idosos, subsidiando o planejamento de ações em saúde coletiva.

Análise das diferentes manifestações de cultura quanto aos cuidados em saúde bucal em moradores de região rural ribeirinha em Rondônia, Brasil

Esse estudo avaliou as práticas populares nos cuidados com a saúde bucal decorrentes de patologias como a cárie dentária, doença periodontal, entre outras, no distrito de Tabajara, Estado de Rondônia, Brasil, tendo em vista que o folclore é muito presente na cultura popular, sendo considerado um fato social e cultural, ao mesmo tempo atingindo e influenciando os cuidados quanto à saúde bucal. Realizou-se um estudo quanti-qualitativo, sendo a amostra composta por catorze mulheres e seis homens. O instrumento de pesquisa compreendeu um questionário, com questões objetivas e subjetivas, sendo os dados analisados sob a forma descritiva. Observou-se um baixo nível de conhecimento em aspectos relacionados à saúde bucal nas pessoas analisadas, bem como uma variedade de métodos alternativos para "tratamento" e "prevenção" de afecções bucais. Concluiu-se que há necessidade de um conhecimento mais aprofundado da população-alvo dos programas em saúde, haja vista que introduzem, quase sempre, mudanças culturais, e para que sejam construtivos e não desintegradores, devem levar em conta a estrutura sociocultural da comunidade onde serão executados.