A equidade no sistema de saúde na visão de bioeticistas brasileiros

OBJETIVO: Conhecer a atribuição de significado dada por bioeticistas brasileiros quanto à equidade no sistema de saúde. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa, exploratória. Entre julho de 2007 e julho de 2008, foram entrevistados 20 bioeticistas, dirigentes e ex-dirigentes da Sociedade Brasileira de Bioética e de suas regionais (2005-2008). O tratamento dos dados foi realizado por análise de discurso. RESULTADOS: Os discursos levaram ao estabelecimento das seguintes ideias centrais: tratar desigualmente os desiguais conforme suas necessidades; equidade e desigualdades compensadas; equidade e maximização dos benefícios; equidade e mérito social; equidade e direitos. CONCLUSÃO: Os resultados da pesquisa evidenciam a existência entre os bioeticistas pesquisados de uma diversidade de interpretações sobre equidade no sistema de saúde, reforçando a noção de que é difícil, no mundo contemporâneo, decidir sobre o que seria um sistema justo e equânime.

AIDS in Latin America: assessing the current status of the epidemic and the ongoing response

Background This article provides a summary of the current status of the HIV/AIDS epidemic in Latin America, as well as an outline of the diverse responses to it. Methods A search of international databases (Pubmed and ISI-Web of Science), regional databases (Scielo and Lilacs), regional and national documents and UNAIDS reports. Data are presented according to subregion. Results In Mexico HIV remains concentrated among urban men who have sex with men (MSM), and has been growing among injecting drug users (IDU) and in rural areas in relation to migration. An increasing proportion of women among those affected is observed in all countries in Central America, the most affected region, as well as increasing the impact on other vulnerable groups, such as indigenous populations. The Andean Countries have urban epidemics concentrated among MSM. In Peru, non-traditional vulnerable populations were identified. In the Southern Cone heterosexual transmission became more relevant, probably in connection with IDU epidemics and is increasingly affecting lower income groups. Incidence rates have been declining since 2002 in Brazil, the first country to guarantee free, universal access to antiretrovirals, where one-third of drug-nave patients are still initiating treatment at an advanced stage. Generally, access to treatment has improved as a result of support from the Global Fund and other initiatives, but there are concerns regarding coverage, equity and sustainability. Conclusions HIV is still concentrated among MSM in Latin America. Non-traditional vulnerable groups such as migrants and lower income populations, usually considered part of the general population, deserve attention. Programmes confronting sexual exclusion are still needed. Access to treatment has improved over time, but inequalities persist.

Eqüidade e provisão de serviços públicos odontológicos no estado do Paraná

OBJETIVO: Analisar a associação entre indicadores socioeconômicos, de provisão de serviços públicos odontológicos e de alocação de recursos financeiros em saúde, e identificar se o sentido das associações ocorre em favor da eqüidade vertical. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de abordagem ecológica, com dados do Ministério da Saúde referentes a 399 municípios do estado do Paraná, no período de 1998 a 2005. A condição socioeconômica foi aferida por meio do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, além de indicadores de renda, educação e saneamento básico, os quais foram obtidos nas bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados foram submetidos a testes estatísticos não-paramétricos: coeficiente de correlação de Spearman, Friedman e Mann-Whitney. RESULTADOS: Houve tendência redistributiva dos recursos federais transferidos aos municípios para o custeio da atenção básica, intensificada a partir do lançamento da Estratégia Saúde da Família. Observou-se expansão das ações de saúde bucal no período analisado, bem como tendência pró-eqüidade na oferta e utilização dos serviços odontológicos em atenção básica. CONCLUSÕES: Houve tendência redistributiva, ou pró-eqüidade, na provisão de serviços odontológicos no estado do Paraná, com maior provisão per capita de recursos ou serviços para municípios com piores indicadores socioeconômicos. Esta tendência se mostrou compatível com as diretrizes programáticas recentes do Ministério da Saúde.

Reflexão bioética sobre a priorização e o racionamento de cuidados de saúde: entre a utilidade social e a eqüidade

Sendo as necessidades de saúde mais amplas que os recursos disponíveis, escolhas têm de ser feitas. Disto resulta ser preciso que se estabeleçam limites, critérios e parâmetros para priorizar o que vai ser ofertado e a quem os serviços e os cuidados de saúde serão oferecidos. Discute-se alternativas éticas para a priorização e racionamento de cuidados de saúde, enfocando os princípios da eqüidade e da utilidade social.

Inequalities in mortality of men by oral and pharyngeal cancer in Barcelona, Spain and Sao Paulo, Brazil, 1995-2003

Background: Large inequalities of mortality by most cancers in general, by mouth and pharynx cancer in particular, have been associated to behaviour and geopolitical factors. The assessment of socioeconomic covariates of cancer mortality may be relevant to a full comprehension of distal determinants of the disease, and to appraise opportune interventions. The objective of this study was to compare socioeconomic inequalities in male mortality by oral and pharyngeal cancer in two major cities of Europe and South America. Methods: The official system of information on mortality provided data on deaths in each city; general censuses informed population data. Age-adjusted death rates by oral and pharyngeal cancer for men were independently assessed for neighbourhoods of Barcelona, Spain, and Sao Paulo, Brazil, from 1995 to 2003. Uniform methodological criteria instructed the comparative assessment of magnitude, trends and spatial distribution of mortality. General linear models assessed ecologic correlations between death rates and socioeconomic indices (unemployment, schooling levels and the human development index) at the inner-city area level. Results obtained for each city were subsequently compared. Results: Mortality of men by oral and pharyngeal cancer ranked higher in Barcelona (9.45 yearly deaths per 100,000 male inhabitants) than in Spain and Europe as a whole; rates were on decrease. Sao Paulo presented a poorer profile, with higher magnitude (11.86) and stationary trend. The appraisal of ecologic correlations indicated an unequal and inequitably distributed burden of disease in both cities, with poorer areas tending to present higher mortality. Barcelona had a larger gradient of mortality than Sao Paulo, indicating a higher inequality of cancer deaths across its neighbourhoods. Conclusion: The quantitative monitoring of inequalities in health may contribute to the formulation of redistributive policies aimed at the concurrent promotion of wellbeing and social justice. The assessment of groups experiencing a higher burden of disease can instruct health services to provide additional resources for expanding preventive actions and facilities aimed at early diagnosis, standardized treatments and rehabilitation.