Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964

Entre 1930 e 1964, um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional. Este artigo sustenta não apenas que houve pouco interesse dos governos, como também que a estrutura administrativa e de financiamento da educação primária foi também responsável pela manutenção do atraso. A administração do ensino primário era de responsabilidade estadual, mas o governo federal, que detinha grande parte da receita tributária, não financiava adequadamente os estados. A comparação com o caso dos Estados Unidos parece apoiar as conclusões desse trabalho.

Educação para a água

A água como tema no contexto educacional é abordada a partir de diversas perspectivas. Diante das discussões em relação à crise socioambiental atual, acreditamos que a educação para a água deva ser realizada a partir da abordagem das dimensões espacial e temporal, considerando nesta última o tempo geológico e a história humana, sem a qual não é possível enfrentar a fragmentação do conhecimento que predomina no ambiente escolar. A abordagem do local, tendo como unidade de estudo a bacia hidrográfica, auxiliada pelos conteúdos das geociências e por metodologias interdisciplinares, proporciona uma visão integrada e contextualizada do tema para a construção do conhecimento.

Relações entre conteúdo e forma de conhecimentos e práticas pedagógicas em Geociências: imaginário de futuros professores numa disciplina de licenciatura

Pesquisas e reflexões sobre ensino, história e epistemologia das Ciências da Terra têm sido desenvolvidas, em grande parte, intimamente associadas às práticas docentes dos professores/pesquisadores universitários. Nessa mesma perspectiva, buscamos neste trabalho compreender relações que os estudantes de licenciatura em Geografia estabelecem entre o conteúdo/forma trabalhado numa disciplina universitária e o conteúdo/forma profissional, ou seja, pensado na relação com a escola básica, com o tornar-se professor. As respostas dos estudantes a uma questão por nós formulada indicou como eles representaram uma das atividades desenvolvidas na disciplina na relação com seu imaginário sobre ser professor da educação básica. As análises mostraram também que essas significações se produzem de maneiras muito diferentes entre os estudantes, fazendo intervir no imaginário a partir do qual essas significações se produzem, aspectos da memória escolar de alguns estudantes e da maneira como representam o conhecimento escolar e as práticas de ensino na disciplina Geografia da educação básica. As análises mostraram que a atividade não é transparente quanto ao que seja o "conteúdo" de ensino da atividade, posto que essas significações são o trabalho de diferentes memórias discursivas, implicado em diferentes posições-aluno. Este estudo aponta para a importância de considerar e para a possibilidade de trabalhar com os imaginários dos futuros professores sobre ensino na relação que estabelecem com os conteúdos/formas em suas disciplinas científicas universitárias.

Eqüidade e provisão de serviços públicos odontológicos no estado do Paraná

OBJETIVO: Analisar a associação entre indicadores socioeconômicos, de provisão de serviços públicos odontológicos e de alocação de recursos financeiros em saúde, e identificar se o sentido das associações ocorre em favor da eqüidade vertical. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de abordagem ecológica, com dados do Ministério da Saúde referentes a 399 municípios do estado do Paraná, no período de 1998 a 2005. A condição socioeconômica foi aferida por meio do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, além de indicadores de renda, educação e saneamento básico, os quais foram obtidos nas bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados foram submetidos a testes estatísticos não-paramétricos: coeficiente de correlação de Spearman, Friedman e Mann-Whitney. RESULTADOS: Houve tendência redistributiva dos recursos federais transferidos aos municípios para o custeio da atenção básica, intensificada a partir do lançamento da Estratégia Saúde da Família. Observou-se expansão das ações de saúde bucal no período analisado, bem como tendência pró-eqüidade na oferta e utilização dos serviços odontológicos em atenção básica. CONCLUSÕES: Houve tendência redistributiva, ou pró-eqüidade, na provisão de serviços odontológicos no estado do Paraná, com maior provisão per capita de recursos ou serviços para municípios com piores indicadores socioeconômicos. Esta tendência se mostrou compatível com as diretrizes programáticas recentes do Ministério da Saúde.