Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964

Entre 1930 e 1964, um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional. Este artigo sustenta não apenas que houve pouco interesse dos governos, como também que a estrutura administrativa e de financiamento da educação primária foi também responsável pela manutenção do atraso. A administração do ensino primário era de responsabilidade estadual, mas o governo federal, que detinha grande parte da receita tributária, não financiava adequadamente os estados. A comparação com o caso dos Estados Unidos parece apoiar as conclusões desse trabalho.

Situação epidemiológica da brucelose bovina no Estado de Goiás

Realizou-se um estudo para caracterizar a situação epidemiológica da brucelose no Estado de Goiás. O Estado foi estratificado em três circuitos produtores. Em cada circuito foram amostradas aleatoriamente 300 propriedades e, dentro dessas, foi escolhido de forma aleatória um número pré-estabelecido de animais, dos quais foi obtida uma amostra de sangue. No total, foram amostrados 10.744 animais, provenientes de 900 propriedades. Em cada propriedade visitada aplicou-se um questionário epidemiológico para verificar o tipo de exploração e as práticas de criação e sanitárias que poderiam estar associadas ao risco de infecção pela doença. O protocolo de testes utilizado foi o da triagem com o teste do antígeno acidificado tamponado e a confirmação dos positivos com o teste do 2-mercaptoetanol. O rebanho foi considerado positivo quando pelo menos um animal foi reagente às duas provas sorológicas. No estrato 1, a prevalência foi de 7,7% [4,7-10,7%] para propriedades, e de 1,4% [0,99-1,7%] para animais. No estrato 2, foi de 19,5% [15,0-24,0%] para propriedades e de 2,6% [2,0-3,1%] para animais. No estrato 3, foi de 21,4% [16,7-26,1] para propriedades e 4,3% [3,7-5,0%] para animais. A prevalência obtida para o Estado foi de 17,5% [14,9-20,2%] para propriedades e de 3,0% [2,7-3,3%] para animais. Os fatores de risco (odds ratio, OR) associados à condição de foco, segundo a análise multivariada, foram: compra de reprodutores a comerciantes de gado (OR = 2,06 [1,12-3,52]), ocorrência de abortos nos últimos 12 meses (OR = 5,83 [3,86-8,8]) e prática de vacinação contra brucelose (OR = 2,07 [1,38-3,09]). Tanto a ocorrência de aborto quanto a vacinação são, neste caso, consequência da presença de brucelose no rebanho.

A experiência de uma formadora de professores de Química: analisando suas ações e reflexões num curso de educação continuada

Objetivou-se analisar a experiência de uma formadora num curso de formação continuada para professores de Química, ocorrido numa universidade pública do estado de São Paulo, em 2004. Os dados apresentados surgiram da observação da prática da formadora e de suas reflexões, nas quais ela própria evidencia ideias, conflitos, angústias e impressões sobre suas ações durante o curso. Entre a prática da formadora e suas reflexões, surgem contrastes que irão se tornar nosso foco de investigação. Interpretamos esses contrastes como a atuação de elementos inconscientes que ora favorecem ora dificultam a sua prática e nos mostram que nem sempre a reflexão e a ação atuam na mesma direção. Defendemos uma prática reflexiva mais profunda e questionadora dos sujeitos como possibilidade para produzir melhores efeitos na formação e na atividade docente. Conceitos do referencial teórico psicanalítico de Freud e Lacan serviram de base para a análise dos dados.

Eqüidade e provisão de serviços públicos odontológicos no estado do Paraná

OBJETIVO: Analisar a associação entre indicadores socioeconômicos, de provisão de serviços públicos odontológicos e de alocação de recursos financeiros em saúde, e identificar se o sentido das associações ocorre em favor da eqüidade vertical. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de abordagem ecológica, com dados do Ministério da Saúde referentes a 399 municípios do estado do Paraná, no período de 1998 a 2005. A condição socioeconômica foi aferida por meio do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, além de indicadores de renda, educação e saneamento básico, os quais foram obtidos nas bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados foram submetidos a testes estatísticos não-paramétricos: coeficiente de correlação de Spearman, Friedman e Mann-Whitney. RESULTADOS: Houve tendência redistributiva dos recursos federais transferidos aos municípios para o custeio da atenção básica, intensificada a partir do lançamento da Estratégia Saúde da Família. Observou-se expansão das ações de saúde bucal no período analisado, bem como tendência pró-eqüidade na oferta e utilização dos serviços odontológicos em atenção básica. CONCLUSÕES: Houve tendência redistributiva, ou pró-eqüidade, na provisão de serviços odontológicos no estado do Paraná, com maior provisão per capita de recursos ou serviços para municípios com piores indicadores socioeconômicos. Esta tendência se mostrou compatível com as diretrizes programáticas recentes do Ministério da Saúde.

Atenção básica de saúde e a assistência em Hanseníase em serviços de saúde de um município do Estado de São Paulo

Este é um estudo descritivo desenvolvido em um município do Estado de São Paulo. Objetivo: identificar e caracterizar as ações do Programa de Controle da Hanseníase nos serviços de saúde municipais. Metodologia: entrevistas gravadas com gestor municipal de saúde e profissionais da assistência à hanseníase. Resultados: a política pública municipal em saúde prioriza o desenvolvimento da atenção básica com ênfase na saúde pública. As ações são realizadas por profissionais capacitados e experientes em hanseníase. Ve rificou-se a não realização da busca ativa dos casos, necessária para o real conhecimento da situação epidemiológica, e das ações de educação em saúde, importante para a redução do estigma e aproximação do sujeito à nova situação de vida e enfrentamento de limitações

Teacher strikes in Brazil and its representations: ""orderly disciplined class"" and ""education workers"" (Sao Paulo, 1963-1979)

This article analyses the teacher strikes that took place in the state of Sao Paulo ( Brazil). These strikes produced new representations of the profession and gave a particular visibility to its interest aggregation processes. These same strikes appeared as major incentives for the organisation of teachers in Brazil. The October 1963 strike - about six months before the military coup of 1964 - was the first to mobilise the whole of the teaching profession of the Sao Paulo state: primary and secondary education, public and private schools were all involved. The two other strikes, organised by teachers in the public schools in 1978 and 1979, took place under the dictatorship. As such, they had a particular significance in the process of recovering civil liberties in the final stages of the military regime in the 1980s. This article is based on an analysis of the front-page covering of these teacher strikes by the two major journals of the state, O Estado de S. Paulo and Folha de S. Paulo. With Chartier`s concept collective representations in mind, this approach allows us to grasp how large-circulation journals diffuse images of the profession and its organisational configurations. These press pictures are analysed by dint of the analytical frame Roland Barthes advanced in the 1960s, i.e. by reading their denoted, connoted and symbolic messages.