Gastos do Sistema Único de Saúde com internações por causas externas em São José dos Campos, São Paulo, Brasil

O objetivo do estudo foi mensurar os gastos diretos do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações por causas externas em São José dos Campos, São Paulo, Brasil. Foram estudadas as internações por lesões decorrentes de causas externas, respectivamente capítulos XIX e XX da CID-10, no primeiro semestre de 2003, no Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence. Foram analisados os valores pagos através do SUS, após a verificação da qualidade dos dados nos prontuários de 976 internações. Os maiores gastos totais foram por internações decorrentes de acidentes de transporte e quedas. O maior gasto médio de internação foi por acidentes de transporte (R$ 614,63), seguido das agressões (R$ 594,90). As lesões que representaram maior gasto médio foram as fraturas de pescoço (R$ 1.191,42) e traumatismo intracraniano (R$ 1.000,44). As internações com maior custo-dia foram fraturas do crânio e dos ossos da face (R$ 166,72) e traumatismo intra-abdominal (R$ 148,26). Os resultados encontrados demonstraram que os acidentes de transporte, as quedas e as agressões são importantes fontes de gastos com internações por causas externas no município.

Políticas públicas para o controle da anemia ferropriva

A anemia por deficiência de ferro configura um problema epidemiológico da maior relevância atuando nos gastos públicos de saúde, nas consequências sociais do aumento de riscos no período gestacional, na redução da produtividade e, ainda, nas consequências, em longo prazo, do desenvolvimento mental. Algumas datas marcam o envolvimento do governo brasileiro em busca de alternativas de controle da deficiência marcial: 1977 - 1ª Reunião do Ministério da Saúde (INAN), com especialistas nacionais e internacionais, para discutir perspectivas e intervenções para o controle da anemia; 1982/83 - distribuição de suplemento de ferro para a clientela do Programa de Atenção à Gestante e dosagem de hemoglobina na 1ª consulta; 1992 - assinatura de compromisso brasileiro de reduzir em 1/3 a prevalência de anemia em gestantes; 1994 - implantação do Programa de Leite Vivaleite, no estado de São Paulo, fornecendo leite fortificado com ferro a famílias com crianças até 6 anos e renda inferior a dois salários mínimos; 2002/junho 2004 - fortificação das farinhas de trigo e de milho com ferro; 2005 - programa de suplementação de ferro a lactentes; 2009/março - divulgação do resultado do levantamento de prevalência de anemia em mulheres (15-49 anos) e crianças (6 - 59 meses) no Brasil; 2009/agosto - foi reeditada a Portaria no 1793/GM/agosto/2009 do Ministério da Saúde, instituindo a Comissão Interinstitucional para implementação, acompanhamento e monitorização das ações de fortificação das farinhas de trigo e milho e seus subprodutos.

Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

Conhecimento e uso do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) pelos gestores municipais, Pernambuco, Brasil

Considerando a importância do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) como ferramenta para o planejamento, gestão e controle social dos gastos públicos em saúde, este trabalho teve como objetivo avaliar a relação entre a regularidade na alimentação do SIOPS e o conhecimento e uso do Sistema pelos gestores municipais do Estado de Pernambuco, Brasil. Foram selecionados dez municípios distribuídos nas cinco mesorregiões do estado, sendo cinco regulares e cinco irregulares na alimentação do Sistema, e aplicada uma entrevista semi-estruturada entre os secretários de saúde dos respectivos municípios. Com base na análise dos dados, foi identificado que o domínio de informática e o conhecimento do Sistema não interferem na regularidade da alimentação, em função do distanciamento entre os gestores das Secretarias de Saúde e o SIOPS, em geral alimentado por serviços terceirizados. Constata-se que as informações geradas não têm sido exploradas potencialmente pelos gestores enquanto instrumento de gestão.

Influência da renda sobre as despesas com alimentação fora do domicílio, no Brasil, 2002-2003

Objetivou-se descrever e avaliar a influência da renda sobre a participação da alimentação fora do domicílio no Brasil. Utilizaram-se dados coletados pela Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada em 2002/2003 (POF 2002/2003), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Analisaram-se os registros dos gastos com aquisições de alimentos e bebidas consumidos fora do domicílio. A associação entre a participação da alimentação fora do domicílio e a renda, ajustada para atributos sócio-demográficos, foi estudada por meio de modelos de regressão utilizados para estimação de coeficientes de elasticidade-renda. A alimentação fora do domicílio representou 21% do total dos gastos com alimentação; destaque-se que o incremento de 10% na renda aumentaria em 3% a participação da alimentação fora do domicílio. O efeito da renda sobre a participação da alimentação fora, ainda que sempre positivo, diminui conforme elevação da renda, sendo alto nos domicílios com renda inferior a R$68,70 per capita/mês. Há influência da renda nos gastos com alimentação fora do domicílio, assim a evolução favorável da renda resultará em aumento dessa forma de se alimentar.

Transport-Regional Equity Issue Revisited

Almeida E. S. de, Haddad E. A. and Hewings G. J. D. Transport-regional equity issue revisited, Regional Studies. The objective of this paper is to analyse the relationship between transport and regional equity in Minas Gerais, Brazil. Furthermore, the existence of a trade-off between economic performance and regional equity is investigated as well. To do so, the paper develops a spatial computable general equilibrium model based on Brocker and Schneider`s approach of 2002 to implement comparative static analysis, explicitly incorporating iceberg transportation costs. Four activities are modelled, namely production, final demand, transportation and exports. Two production factors are assumed: labour and other factors. The model has 12 domestic regions and three external regions. Four counterfactual experiments are developed based on decreases in transportation costs due to a `distance shortening`. The main findings indicate that if the transport infrastructure improvement is focused only among poor regions, the promotion of regional equity is insignificant. If the transport infrastructure improvement links are concentrated among rich regions, there is an increase in regional income inequalities. However, if the improvements are targeted to the roads linking poor regions and rich ones, there is greater promotion of regional equity. The same result will occur when improvements are made to all road links of the state. [image omitted] Almeida E. S. de, Haddad E. A. et Hewings G. J. D. La question du rapport entre le transport et l`equilibre regional vue sous un jour nouveau, Regional Studies. Cet article cherche a analyser le rapport entre le transport et l`equilibre regional en Minas Gerais au Bresil. En outre, on examine la presence d`un echange entre la performance economoique et l`equilibre regional. Pour le faire, on construit un modele geographique de l`equilibre general a utiliser sur ordinateur fonde sur l`approche de Brockner et Schneider en 2002 afin de mettre en oeuvre une analyse statique comparative qui comprend explicitement les frais de transport iceberg. On modelise quatre activites, a savoir, la production, la demande finale, le transport et l`exportation. On fait deux suppositions quant aux facteurs de production: la main-d`oevre et d`autres facteurs. Le modele embrasse douze regions internes et trois regions externes. On fait quatre experiences paradoxales fondees sur la baisse des frais de transport due a une `reduction des distances`. Les principaux resultats indiquent que si l`amelioration de l`equipement de transport ne porte que sur les regions defavorisees, la promotion de l`equilibre regional s`avere negligeable. Si l`amelioration de l`equipement de transport focalise les regions riches, il s`avere un creusement des ecarts des revenus regionaux. Cependant, si les ameliorations ciblent les routes qui relient les regions defavorisees aux regions riches, il s`avere une plus grande promotion de l`equilibre regional. Il en va de meme pour la situation ou on a apporte des amenagements a toutes les liaisons routieres de l`etat. Modele geographique de l`equilibre general a utiliser sur ordinateur Equilibre regional Peformance economique Frais de transport Almeida E. S. de, Haddad E. A. und Hewings G. J. D. Die Wiederaufnahme der Frage von Verkehrswesen im Verhaltnis zu regionaler Fairness, Regional Studies. Dieser Aufsatz beabsichtigt, die Beziehung zwischen Verkehrswesen und regionaler Fairness in Minas Gerais (Brasilien) zu analysieren und zugleich auch das Vorkommen von Einbussen entweder bei wirtschaftlicher Leistung der regionaler Fairness zu untersuchen. Zu diesem Zwecke wird ein auf dem Ansatz von Brocker und Schneider (2002) aufbauendes raumliches komputables allgemeines Gleichgewichtsmodell entwickelt, um vergleichende statistische Analysen durchzufuhren, wobei verborgene `Eisberg`-Transportkosten ausdrucklich berucksichtigt werden. Es werden vier Unternehmenstatigk eiten aufgefuhrt: Herstellung, Nachfrage, Transportwesen und Exporte, und zwei Produktionsfaktoren vorausgesetzt: Arbeitskrafte und andere Faktoren. Das Modell umfasst zwolf Inlandsregionen und drei externe Regionen. Es werden vier gegensatzliche Experimente entwickelt, die auf einer Abnahme der Transportkosten infolge einer `Verkurzung der Entfernungen` beruhen. Die Hauptbefunde weisen darauf hin, dass die Forderung regionaler Fairness unbedeutend bleibt, wenn die Verbesserungen der Transportinfrastruktur sich nur auf minderbemittelte Regionen konzentrieren; werden die Verbesserungen der Verbindungen der Transportinfrastruktur in wohlhabenden Regionen durchgefuhrt, so nehmen regionale Einkommensunterschiede zu. Wenn die Verbesserungen jedoch auf Strassen abzielen, die wohlhabende Regionen mit weniger bemittelten verbinden, wird regionale Fairness starker gefordert. Das gleiche Ergebnis wird sich einstellen, wenn Verbesserungen an allen Strassenverbindungen des Staates vorgenommen werden. Raumliches, komputables, allgemeines Gleichgewichtsmodell Regionale Fairness Wirtschaftsleistung Transportkosten Almeida E. S. de, Haddad E. A. y Hewings G. J. D. Revisando el tema de la igualdad del transporte en las regiones, Regional Studies. El objetivo de este documento es analizar la relacion entre el transporte y la igualdad regional en Minas Gerais, Brasil. Asimismo investigamos la existencia de una compensacion entre el rendimiento economico y la igualdad regional. Para ello desarrollamos un modelo de equilibrio general computable y espacial basado en el enfoque de Brocker y Schneider en 2002 para hacer un analisis estatico y comparativo, explicitamente incorporando los costes ocultos de transporte. Se modelan cuatro actividades: la produccion, la demanda final, el transporte y las exportaciones. Suponemos que existen dos factores de produccion: mano de obra y otros factores. En este modelo, existen doce regiones internas y tres regiones externas. Desarrollamos cuatro experimentos contrafactuales basados en la disminucion de los costes de transporte debido a una `acortamiento de las distancias`. Los principales resultados indican que si la mejora de la infraestructura del transporte se centra solo entre las regiones mas pobres, el fomento de la igualdad regional es insignificante. Si los enlaces de la mejora de la infraestructura del transporte se concentran en las regiones ricas, aumentan las desigualdades de ingresos regionales. Sin embargo, si se mejoran los enlaces de carreteras entre las regiones pobres y ricas, se fomenta mejor la igualdad regional. El mismo resultado ocurre cuando se mejoran los enlaces de todas las carreteras del estado. Modelo de equilibrio general computable y espacial Igualdad regional Rendimiento economico Costes de transporte.