Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa, 1930-1964

Entre 1930 e 1964, um período de rápido crescimento econômico no Brasil, a expansão do ensino primário foi muito aquém do suficiente para superar o relativo atraso educacional. Este artigo sustenta não apenas que houve pouco interesse dos governos, como também que a estrutura administrativa e de financiamento da educação primária foi também responsável pela manutenção do atraso. A administração do ensino primário era de responsabilidade estadual, mas o governo federal, que detinha grande parte da receita tributária, não financiava adequadamente os estados. A comparação com o caso dos Estados Unidos parece apoiar as conclusões desse trabalho.

Parceria público x privada no desenvolvimento de pesquisa em melhoramento genético animal

O melhoramento genético animal é, normalmente, pesquisado e desenvolvido nas universidades e instituições públicas de pesquisa do Brasil. No entanto, os rebanhos de exploração zootécnica, verdadeiros objetivos desses estudos, pertencem à iniciativa privada. O melhoramento genético animal e as parcerias público-privadas constituem-se em um caso especial de grande sucesso, que é analisado no presente texto, com ênfase especial ao Grupo de Melhoramento Animal e Biotecnologia da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo, instituição de origem dos autores. O sucesso desse grupo, medido em atividades de pesquisa e suas conseqüentes publicações, de ensino e formação de recursos humanos e de extensão de serviços à comunidade, é apresentado como incentivo aos pesquisadores das mais diversas áreas ligadas à produção animal.

Novas perspectivas na gestão do sistema de saúde da Espanha

Ao longo dos últimos vinte e cinco anos, a organização do sistema de saúde na Espanha vem adotando diversas medidas que reorientaram seu gerenciamento, melhoraram sua eficiência e aprimoraram seu sistema de financiamento, resultado de profundas reformas e da introdução de novos instrumentos de gestão. Este artigo é resultado de uma análise documental que objetivou descrever a trajetória de conformação do sistema de saúde espanhol e sua organização na contemporaneidade. Apresenta alguns determinantes históricos que tornaram possíveis as reformas no setor sanitário, como a descentralização para o nível das Comunidades Autônomas, a incorporação de mecanismos de coordenação e a integração e o financiamento dos novos e distintos formatos organizativos coexistentes no país. Além disso, identifica desafios que emergem no cenário atual do Sistema Nacional de Saúde, como o fenômeno da imigração, o avançado processo de transição demográfica, a crescente demanda por melhorias na qualidade da atenção e de incorporação tecnológica. Todos esses fatores influem na sustentabilidade do sistema, o que motivou a criação de mais um espaço para estabelecimentos de consensos sobre o papel fundamental do sistema sanitário para o Estado de Bem-Estar espanhol.

Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

Conhecimento e uso do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) pelos gestores municipais, Pernambuco, Brasil

Considerando a importância do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) como ferramenta para o planejamento, gestão e controle social dos gastos públicos em saúde, este trabalho teve como objetivo avaliar a relação entre a regularidade na alimentação do SIOPS e o conhecimento e uso do Sistema pelos gestores municipais do Estado de Pernambuco, Brasil. Foram selecionados dez municípios distribuídos nas cinco mesorregiões do estado, sendo cinco regulares e cinco irregulares na alimentação do Sistema, e aplicada uma entrevista semi-estruturada entre os secretários de saúde dos respectivos municípios. Com base na análise dos dados, foi identificado que o domínio de informática e o conhecimento do Sistema não interferem na regularidade da alimentação, em função do distanciamento entre os gestores das Secretarias de Saúde e o SIOPS, em geral alimentado por serviços terceirizados. Constata-se que as informações geradas não têm sido exploradas potencialmente pelos gestores enquanto instrumento de gestão.

Adenanthera pavonina TRYPSIN INHIBITOR RETARD GROWTH OF Anagasta kuehniella (LEPIDOPTERA: PYRALIDAE)

Anagasta kuehniella is a polyphagous pest that feeds on a wide variety of stored products. The possible roles suggested for seed proteinase inhibitors include the function as a part of the plant defensive system against pest via inhibition of their proteolytic enzymes. In this study, a trypsin inhibitor (ApTI) was purified from Adenanthera pavonina seed and was tested for insect growth regulatory effect. The chronic ingestion of ApTI did result in a significant reduction in larval survival and weight. Larval and pupal developmental time of larvae fed on ApTI diet at 1% was significantly longer; the larval period was extended by 5 days and pupal period was 10 days longer, therefore delaying by up to 20 days and resulting in a prolonged period of development from larva to adult. As a result, the ApTI diet emergence rate was only 28% while the emergence rate of control larvae was 80%. The percentage of surviving adults (%S) decreased to 62%. The fourth instar larvae reared on a diet containing 1% ApTI showed a decrease in tryptic activity of gut and that no novel proteolytic form resistant to ApTI was induced. In addition, the tryptic activity in ApTI -fed larvae was sensitive to ApTI. These results suggest that ApTI have a potential antimetabolic effect when ingested by A. kuehniella. (C) 2010 Wiley Periodicals, Inc.

Regulatory effects of an inhibitor from Plathymenia foliolosa seeds on the larval development of Anagasta kuehniella (Lepidoptera)

The Mediterranean flour moth, Anagasta kuehniella, is one of the most important insect pests of grains, reported worldwide, feeding on stored grains and products of rice, rye, corn and wheat. Plants synthesize a variety of molecules, including trypsin inhibitors, to defend themselves against attack by insects. In this study, a trypsin inhibitor (PFTI) was purified from Plathymenia foliolosa (Benth.) seeds and was tested for insect growth regulatory effect. The survival and mass of A. kuehniella larvae feeding on control seeds were about 82.7% and 5 ring, respectively, whereas survival on seeds containing 0.7% PFTI was about 56%, while a 66.1% reduction in the average mass of the larvae was observed. The results from dietary utilization experiments with A. kuehniella larvae showed a reduction in efficiency of conversion of ingested food and digested food, and an increase in approximate digestibility and metabolic cost. The level of trypsin was significantly decreased in larval midgut and increased in the feces of larvae reared on a diet containing 0.7% PFTI. Results indicate that PFTI possesses a toxic effect against A. kuehniella larvae. (C) 2008 Elsevier Inc. All rights reserved.

Purification and Characterization of a Trypsin Inhibitor from Plathymenia foliolosa Seeds

A novel trypsin inhibitor (PFTI) was isolated from Plathymenia foliolosa (Benth.) seeds by gel filtration chromatography on a Sephadex G-100, DEAE-Sepharose, and trypsin-Sepharose columns. By SDS-PAGE, PFTI yielded a single band with a M(r) of 19 kDa. PFTI inhibited bovine trypsin and bovine chymotrypsin with equilibrium dissociation constants (K(i)) of 4 x 10(-8) and 1.4 x 10(-6) M, respectively. PFTI retained more than 50% of activity at up to 50 degrees C for 30 min, but there were 80 and 100% losses of activity at 60 and 70 degrees C, respectively. DTT affected the activity or stability of PFTI. The N-terminal amino acid sequence of PFTI showed a high degree of homology with various members of the Kunitz family of inhibitors. Anagasta kuehniella is found worldwide; this insect attacks stored grains and products of rice, oat, rye, corn, and wheat. The velvet bean caterpillar (Anticarsia gemmatalis) is considered the main defoliator pest of soybean in Brazil. Diatraea saccharalis, the sugar cane borer, is the major pest of sugar cane crops, and its caterpillar-feeding behavior, inside the stems, hampers control. PFTI showed significant inhibitory activity against trypsin-like proteases present in the larval midguts on A. kuehniella and D. saccharalis and could suppress the growth of larvae.

Effectiveness of iron repletion in the diet for the optic nerve development of anaemic rats

Purpose To compare the process of myelination in the developing optic nerve (ON) of anaemic rats with the subsequent recovery after being fed an iron-recovery diet. Methods In this study, the morphometrical parameters in the ON were assessed by electron microscopy in Wistar rats that were on an iron-deficient diet for 32 days or for 21 days followed by 10 days on an iron-recovery diet. Qualitative and quantitative analyses were performed using representative electron ultramicrographs. Data were analysed by one-way analysis of variance (ANOVA). When differences were detected, comparisons were made using Tukey`s post hoc test (P<0.05 was considered to be significant). Results Qualitative analysis of the ONs in anaemic and recovered animals showed a higher rate of deformed axons and increased lamellar separation in the myelin sheath when compared with the respective control group. The ON of the anaemic group showed a reduced mean density of myelinated fibres when compared with the control group. The fibre area ratio, axon area ratio, and myelin area ratio of large axons/small axons in the ONs of the control group showed the highest values for the myelin areas, axon areas, and total fibre areas. The control group showed a significantly higher myelin sheath thickness when compared with the anaemic and recovered groups. Conclusions Our data indicate that iron is necessary for maintenance of the ON cell structure, and that morphological damage from iron deficiency is not easily reverted by iron repletion. Eye (2010) 24, 901-908; doi:10.1038/eye.2009.205; published online 14 August 2009