Políticas de saúde bucal no Brasil e seu impacto sobre as desigualdades em saúde

Sistematiza-se o conhecimento disponível sobre o estágio atual de efetivação das principais políticas de saúde bucal no Brasil e seu impacto sobre as desigualdades em saúde. Embora a fluoretação da água de abastecimento público no Brasil seja uma determinação legal, sua implantação tem sofrido marcantes desigualdades regionais. São apresentados dados sobre o grau de efetivação da medida e são revisados estudos que avaliaram seu impacto sobre a ampliação da desigualdade na experiência de cárie dentária. A oferta de atendimento público odontológico, ampliada consideravelmente após a implantação do Sistema Único de Saúde, também é discutida em relação à provisão do serviço e seu impacto sobre a redução da desigualdade no acesso a tratamento dentário. A discussão do efeito diferencial dessas medidas propiciou a proposição de estratégias focais (direcionar a fluoretação para as áreas com maiores necessidades), visando a reduzir a desigualdade na experiência de cárie no País.

Desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde entre idosos do município de São Paulo

OBJETIVO: Analisar os fatores relacionados à determinação e às desigualdades no acesso e uso dos serviços de saúde por idosos. MÉTODOS: Estudo integrante do Projeto Saúde, Bem-estar e Envelhecimento (SABE), no qual foram entrevistados 2.143 indivíduos com 60 anos ou mais no município de São Paulo, SP, em 2000. A amostra foi obtida em dois estágios, utilizando-se setores censitários com reposição, probabilidade proporcional à população e complementação da amostra de pessoas de 75 anos. Foi mensurado o uso de serviços hospitalares e ambulatoriais nos quatro meses anteriores à entrevista, relacionando-os com fatores de capacidade, necessidade e predisposição (renda total, escolaridade, seguro saúde, morbidade referida, auto-percepção, sexo e idade). O método estatístico utilizado foi regressão logística multivariada. RESULTADOS: Dos entrevistados, 4,7% referiram ter utilizado a internação hospitalar e 64,4% o atendimento ambulatorial. Dos atendimentos ambulatoriais em serviço público, 24,7% ocorreram em hospital e 24,1% em serviço ambulatorial; dentre os que ocorreram em serviços privados, 14,5% foram em hospital e 33,7% em clínicas. Pela análise multivariada, observou-se associação entre a utilização de serviços e sexo, presença de doenças, auto-percepção de saúde, interação da renda e escolaridade e posse de seguro saúde. A análise isolada com escolaridade apresentou efeito inverso. CONCLUSÕES: Foram observadas desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde e inadequação do modelo de atenção, indicando necessidade de políticas públicas que levem em conta as especificidades dessa população, facilitem o acesso e possam reduzir essas desigualdades.

Tendências das desigualdades sociais e demográficas na prevalência de doenças crônicas no Brasil, PNAD: 2003- 2008

Os objetivos do estudo foram: estimar as prevalências de doenças crônicas na população brasileira em 2008, comparando-as com as de 2003; avaliar o impacto da doença crônica no uso de serviços e nas restrições das atividades; e, analisar os diferenciais nas prevalências de doenças crônicas específicas, segundo nível de escolaridade e filiação a plano privado de saúde. Os dados foram obtidos do suplemento saúde das PNAD-2008 e 2003. As análises (prevalências e razões de prevalências brutas e ajustadas) foram feitas com o aplicativo Stata 11. A prevalência de ter ao menos uma doença crônica foi mais elevada em: idosos, mulheres, cor/raça preta ou indígena, menor escolaridade, migrantes, moradores em áreas urbanas e na região Sul do país. As condições crônicas mais prevalentes foram: hipertensão, doença de coluna, artrite e depressão. Houve, entre 2003 e 2008, aumento da prevalência de diabetes, hipertensão, câncer e cirrose, e redução de insuficiência renal crônica e tuberculose. A maioria das doenças estudadas foram mais prevalentes nos segmentos de menor escolaridade e sem plano de saúde. As maiores diferenças entre os segmentos sociais foram observadas nas prevalências de cirrose, insuficiência renal crônica, tuberculose e artrite/reumatismo.

Condições socioeconômicas em saúde: discussão de dois paradigmas

Condição socioeconômica e seu impacto em saúde são objeto de grande interesse para pesquisadores e gestores de saúde. O artigo discute dois paradigmas de aferição da condição socioeconômica e revisa estudos epidemiológicos em que eles foram aplicados. Um dos paradigmas é referenciado por medidas de prestígio e diferenciação positiva entre os estratos sociais, como classificações baseadas em capital social e no acesso a bens e serviços. O outro é referenciado por classificações envolvendo privação material e diferenciação negativa entre os estratos sociais, e envolve a proposta de reposição aos segmentos populacionais mais afetados pela privação pelo Estado. A reflexão sobre opções metodológicas para se aferir condição socioeconômica em estudos epidemiológicos pode contribuir para a promoção de saúde e justiça social.

Perspectivas da investigação sobre determinantes sociais em câncer

As diferenças socioeconômicas têm reflexos no perfil epidemiológico de câncer, no que diz respeito a incidência, mortalidade, sobrevida e qualidade de vida após o diagnóstico. Neste artigo examinam-se as disparidades da ocorrência de câncer na população brasileira e sintetizam-se evidências das investigações sobre determinantes sociais em câncer. Foram considerados os principais fatores que modulam a influência das condições socioeconômicas na ocorrência do câncer, como tabagismo, consumo de álcool, hábitos alimentares e obesidade, ocupação e acesso aos serviços de saúde. Modificações nas condições sociais dependem de mudanças estruturais na sociedade, a exemplo de melhorias do nível educacional; no entanto, investigações epidemiológicas bem conduzidas podem contribuir para o planejamento de intervenções visando a reduzir o impacto dos determinantes sociais em câncer. Esses estudos devem prover estratégias para promoção da qualidade das informações de incidência e mortalidade; realização periódica de inquéritos populacionais sobre prevalência de fatores de risco para câncer; desenvolver desenhos epidemiológicos mais eficientes para avaliar o efeito de fatores etiológicos em câncer e suas relações com o status social; análise de programas de rastreamento para tumores passíveis de detecção precoce; e avaliações do acesso da população ao diagnóstico e tratamento. Essas pesquisas devem contemplar populações em distintas regiões do mundo, em particular aquelas vivendo em regiões marginalizadas da dinâmica do atual sistema econômico global.

Condições socioeconômicas e câncer de cabeça e pescoço: uma revisão sistemática de literatura

O presente estudo teve como objetivo descrever as principais características dos estudos epidemiológicos que investigaram a associação entre condições socioeconômicas e câncer de cabeça e pescoço. Foram pesquisadas as bases de dados Medline (Literatura Internacional em Ciências), Lilacs (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e Scielo (Scientific Electronic Library Online), além de referências citadas nos artigos obtidos a partir da busca primária nessas bases. O período de publicação considerado englobou 38 anos (1970-2007) e a análise restringiu-se aos artigos em espanhol, inglês ou português. Foram selecionados 25 estudos, 15 com delineamento caso-controle, quatro ecológicos e seis que mesclaram informações de bases de dados oficiais, como censos e registros de câncer ou de óbitos. A maior parte das pesquisas reportou associação entre piores condições socioeconômicas e câncer de cabeça e pescoço. Os indicadores mais empregados foram a ocupação e a escolaridade. Poucos estudos investigaram mediação, procurando evidenciar quais os fatores proximais operam na associação investigada. Pesquisas adicionais, com critérios uniformes para proceder aos ajustes nos modelos de regressão e amostra suficiente, são necessárias para investigar essa dimensão.

Periodontal outcomes and social, racial and gender inequalities in Brazil: a systematic review of the literature between 1999 and 2008

The objective of this study was to review the Brazilian epidemiologic literature on periodontal outcomes and socio-demographic factors, assessing bibliographic and methodological characteristics of this scientific production, as well as the consistency and statistical significance of the examined associations. A systematic review was carried out in six bibliographic sources. The review was limited to the period between 1999 and 2008, without any other type of restriction. Among the 410 papers identified, 29 were included in the review. An increasing number of articles, specifically in the last four years of study, was observed. However, there is a concentration of studies in the South and Southeast regions of Brazil, and many of them are not closely connected to theoretical formulations in the field. In spite of these shortcomings, the review findings corroborate the idea that poor socioeconomic conditions are associated with periodontal outcomes, as demonstrated primarily by income and schooling indicators.

Condições de vida e mortalidade infantil no município do Embu, São Paulo

OBJETIVO: Descrever a distribuição do coeficiente de mortalidade infantil e seus componentes no município do Embu, São Paulo, no período de 1995 a 1998, segundo os estratos de condições de vida. MÉTODOS: Estudo descritivo com análise por conglomerados,dos 135 setores censitários do município de Embu, agrupados em quatro estratos de condições de vida: estrato 1, com melhores condições de moradia, renda e escolaridade; estratos 2 e 3, intermediários; estrato 4, no qual todas as moradias eram aglomerados subnormais ou favelas. Foram calculados os coeficientes de mortalidade infantil, neonatal e pós-neonatal, a proporção entre óbitos neonatais e pós-neonatais, o risco atribuível populacional e mortalidade proporcional por causas, para os anos de 1995 a 1998, segundo os quatro estratos de condições de vida estabelecidos. RESULTADOS: O estrato 4 apresentou maiores coeficientes de mortalidade infantil e risco atribuível populacional em relação aos estratos intermediários, em todos os anos do estudo. Esse estrato apresentou, também, as menores proporções entre mortalidade neonatal e pós-neonatal. O risco atribuível populacional no estrato 4 foi maior que os demais estratos para as afecções perinatais (159,4), doenças respiratórias (271,4) e doenças infecciosas (415,6). Identificaram-se dados demográficos semelhantes em áreas próximas aos limites geograficamente constituídos pelo estudo e heterogeneidade de eventos num mesmo território. CONCLUSÕES: Identificou-se uma relação entre desigualdades sociais e mortalidade infantil, segundo os critérios de condições de vida estabelecidos para este estudo, entretanto, não houve distribuição homogênea nos quatro estratos populacionais, revelando dificuldades em utilizá-los como parâmetros para desigualdades sociais em grandes centros urbanos.

Determinantes individuais da utilização de serviços odontológicos por adultos e idosos de baixa renda

A utilização de serviços odontológicos resulta da interação de determinantes biológicos com fatores socioculturais, familiares e comunitários, bem como de características dos sistemas de saúde. O objetivo deste estudo foi identificar os fatores individuais associados à utilização de serviços odontológicos por parte de adultos e idosos de baixa renda residentes na área de abrangência da Estratégia Saúde da Família, em Ponta Grossa, PR. A amostra constou de 246 indivíduos, com 35 anos de idade ou mais, que responderam a um questionário sobre condições socioeconômicas, necessidade percebida e acesso a serviços odontológicos. A análise dos dados foi realizada por meio de regressão logística, segundo referencial teórico baseado no Modelo Comportamental de Andersen, considerando a consulta odontológica não recente como variável dependente. Verificou-se elevada prevalência de problemas bucais auto-referidos e de perdas dentárias. Cerca de 40% dos adultos e 67% dos idosos não iam ao dentista há mais de três anos. Indivíduos que não residiam em domicílios próprios, realizavam higiene bucal com menor frequência e utilizavam próteses totais apresentaram maiores chances de haver utilizado os serviços odontológicos há mais tempo. O fato de possuir um dentista regular foi identificado como fator de proteção na análise. Concluindo, os determinantes individuais mostraram-se importantes indicadores de acesso aos serviços de saúde bucal. O modelo teórico confirmou a presença de desigualdades sociais e psicossociais na utilização de serviços odontológicos entre os adultos e idosos de baixa renda.

Color/race inequalities in oral health among Brazilian adolescents

This study assessed oral health outcomes (perceived dental treatment need, untreated dental caries, gingival bleeding, periodontal pockets, and pain in teeth and gums), in relation to color/race inequalities among adolescents in each Brazilian region. The database included dental examination and interview of 16,833 15-19-year-old adolescents, surveyed by the Brazilian health authority, from May 2002 to October 2003, in accordance with international diagnostic criteria standardized by the World Health Organization. Prevalence ratios estimated by Poisson regression, and controlled by socioeconomic status and access to fluoridated piped water, assessed oral health differentials among color/race groups and country's regions. Except for periodontal pockets, prevalence figures were higher in the North and Northeast: perceived dental treatment needs, untreated dental caries, gingival bleeding at probing and pain in teeth and gums varied between 80-83%, 75-76%, 38-43%, and 17-18%, respectively, in these regions. Adolescents living in the Southeast - the richest Brazilian region - presented a better general profile of oral health than their counterparts living in the remaining regions; they had a lower prevalence of untreated dental caries (54%) and unfavorable gingival status (29%). However, the Southeast presented color/race inequalities in all oral health outcomes, with a poorer profile systematically affecting browns or blacks, depending on the oral health condition under consideration. These results reinforce the need for expanding the amplitude of health initiatives aimed at adolescent oral health. Socially appropriate health programs should concurrently aim at the reduction of levels of oral disease and its inequalities.

Eqüidade e provisão de serviços públicos odontológicos no estado do Paraná

OBJETIVO: Analisar a associação entre indicadores socioeconômicos, de provisão de serviços públicos odontológicos e de alocação de recursos financeiros em saúde, e identificar se o sentido das associações ocorre em favor da eqüidade vertical. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de abordagem ecológica, com dados do Ministério da Saúde referentes a 399 municípios do estado do Paraná, no período de 1998 a 2005. A condição socioeconômica foi aferida por meio do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, além de indicadores de renda, educação e saneamento básico, os quais foram obtidos nas bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados foram submetidos a testes estatísticos não-paramétricos: coeficiente de correlação de Spearman, Friedman e Mann-Whitney. RESULTADOS: Houve tendência redistributiva dos recursos federais transferidos aos municípios para o custeio da atenção básica, intensificada a partir do lançamento da Estratégia Saúde da Família. Observou-se expansão das ações de saúde bucal no período analisado, bem como tendência pró-eqüidade na oferta e utilização dos serviços odontológicos em atenção básica. CONCLUSÕES: Houve tendência redistributiva, ou pró-eqüidade, na provisão de serviços odontológicos no estado do Paraná, com maior provisão per capita de recursos ou serviços para municípios com piores indicadores socioeconômicos. Esta tendência se mostrou compatível com as diretrizes programáticas recentes do Ministério da Saúde.

Desigualdades nas condições de saúde e no uso de serviços entre as pessoas idosas do município de São Paulo: uma análise de gênero e renda

O presente estudo analisa as desigualdades e os determinantes sociais de saúde, com foco na renda e gênero, relacionados às condições de saúde e à utilização de serviços de saúde pela população idosa em São Paulo, como parte do estudo SABE, inquérito de idosos no município de São Paulo, em 2000. Observa-se presença de desigualdades na morbidade e no acesso e uso de serviços de saúde pela população idosa, com relação à renda, sexo e idade. Ser mulher, ter menor renda e mais idade está relacionado à pior condição de saúde e menor uso de serviços de saúde, o que indica a necessidade de políticas públicas com foco na equidade e na atenção à população idosa

Formação de profissionais de saúde no Brasil: uma análise no período de 1991 a 2008

Estudo conduzido com o objetivo de contribuir para o planejamento e implementação de políticas de qualificação profissional no campo da saúde. Foram analisados 14 cursos de graduação da área da saúde: biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, no período de 1991 a 2008. Dados sobre número de ingressantes, taxa de ocupação de vagas, distribuição de concluintes por habitante, gênero e renda familiar foram coletados a partir dos bancos do Ministério da Educação. Para o curso de medicina, a relação foi de 40 candidatos por vaga nas instituições públicas contra 10 nas privadas. A maioria dos ingressantes era composta por mulheres. A região Sudeste concentrou 57% dos concluintes, corroborando o desequilíbrio de distribuição regional das oportunidades de formação de profissionais de saúde e indicando a necessidade de políticas de incentivo à redução dessas desigualdades.