18 resultados para Decreto 1996 de 1999
em Biblioteca Digital da Produção Intelectual da Universidade de São Paulo (BDPI/USP)
Resumo:
A utilização da web para a disponibilização de informações e serviços de órgãos governamentais para os cidadãos tem se tornado cada vez mais expressiva. Assim, a garantia de que esses conteúdos e serviços possam ser acessíveis a qualquer cidadão é imprescindível, independentemente de necessidades especiais ou de quaisquer outras barreiras. No Brasil, o Decreto-Lei nº5.296/2004 determinou que todos os órgãos governamentais deveriam adaptar seus sítios na web de acordo com critérios de acessibilidade até dezembro de 2005. Com o objetivo de verificar a evolução da acessibilidade ao longo dos anos e como foi o impacto dessa legislação, este artigo analisa a acessibilidade dos sítios dos governos estaduais brasileiros por meio de amostras coletadas entre 1996 e 2007. Foram efetuadas análises por meio de métricas, obtidas por avaliações com ferramentas automáticas. Os resultados indicam que a legislação teve pouco impacto para a melhoria real da acessibilidade dos sítios no período indicado, com uma melhora somente em 2007. Verifica-se que se faz necessário adotar políticas públicas mais efetivas para que as pessoas com necessidades especiais tenham os seus direitos para acesso a informações e aos serviços públicos na web assegurados mais amplamente.
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Objetivo: Descrever a incidência e a mortalidade por Aids no Brasil e mulheres na fase menopausal e pós-menopausa. Métodos: Estudo retrospectivo de 1996 a 2005, utilizando dados secundários do Sistema de Informações de Saúde do DATASUS - Ministério da Saúde. Buscou-se por população residente em dados "Demográficos e Socioeconômicos, incidência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e mortalidade no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Os coeficientes específicos de incidência e de mortalidade por Aids/100.000 mulheres foram calculados para cada década da faixa etária de 30 a 69 anos (30-39, 40-49, 50-59, 60-69), pois inclui a população de interesse; isto é, mulheres na transição menopausal e pós-menopausa, dos 35 aos 65 anos, Resultados: Houve aumento da incidência de Aids entre os anos de 1996 e 1998, a partir daí, observa-se tendência à ligeira queda até 2000 e posterior incremento até 2004. Em 2005, o coeficiente retorna a valores próximos dos encontrados em 1997. A mortalidade apresentou queda em todas as faixas etárias nos anos de 1996 e 1997, a partir de então, os coeficientes mantêm-se praticamente estáveis até 1999, exceto na faixa etária de 30 a 39 anos que continua estável até 2005. Já entre mulheres acima de 40 anos, o coeficiente de mortalidade apresentou aumento entre os anos 1999 a 2005. conclusão: Houve aumento no número de casos novos de Aids entre mulheres acima de 30 anos e o mesmo processo se repetiu com relação à mortalidade. O aumento e "envelhecimento" da epidemia entre brasileiras, sinalizam que medidas de promoção à saúde, prevenção da doença, diagnóstico precoce e tratamento efetivo devem ser oferecidos de maneira apropriada às mulheres de 30 a 69 anos, considerando as características pessoais, o contexto familiar e o papel social do sexo feminino nestas idades
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Este estudo caracteriza-se epidemiológico-descritivo com objetivo de descrever a evolução temporal dos casos de dengue em Ribeirão Preto, São Paulo, no período de 1994 a 2003, segundo mês de ocorrência e sexo. Os dados foram obtidos junto às fichas de notificação compulsória fornecidas pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde do município. Foram obtidos os coeficientes de incidência por 100.000 habitantes, segundo estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O município viveu uma epidemia de dengue no ano de 2001, quando o coeficiente de incidência chegou a 619,65 casos/100.000 habitantes, sendo que dentre os 5.553 casos encontrados no período estudado, 0,07% ocorreram no ano de 1994, 3,68% em 1995, 4,52% em 1996, 2,40% em 1997, 1,82% em 1998, 5,73% em 1999, 3,75% em 2000, 57,37% em 2001, 6,25% em 2002 e, 14,39% em 2003 . Os meses do ano de maior ocorrência da doença foram de janeiro a maio. Em relação à variável sexo, a proporção entre o número de casos foi de aproximadamente 1:1, mostrando pequenas flutuações de casos de dengue entre homens e mulheres, para todo período estudado. Os resultados apontam a necessidade do desenvolvimento de estudos sobre a temática e reforçam o papel das instituições de ensino na questão da dengue no nosso país.
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Deaths caused by systemic mycoses such as paracoccidioidomycosis, cryptococcosis, histoplasmosis, candidiasis, aspergillosis, coccidioidomycosis and zygomycosis amounted to 3,583 between 1996-2006 in Brazil. When analysed as the underlying cause of death, paracoccidioidomycosis represented the most important cause of deaths among systemic mycoses (~ 51.2%). When considering AIDS as the underlying cause of death and the systemic mycoses as associated conditions, cryptococcosis (50.9%) appeared at the top of the list, followed by candidiasis (30.2%), histoplasmosis (10.1%) and others. This mortality analysis is useful in understanding the real situation of systemic mycoses in Brazil, since there is no mandatory notification of patients diagnosed with systemic mycoses in the official health system.
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The objective of this study was to review the Brazilian epidemiologic literature on periodontal outcomes and socio-demographic factors, assessing bibliographic and methodological characteristics of this scientific production, as well as the consistency and statistical significance of the examined associations. A systematic review was carried out in six bibliographic sources. The review was limited to the period between 1999 and 2008, without any other type of restriction. Among the 410 papers identified, 29 were included in the review. An increasing number of articles, specifically in the last four years of study, was observed. However, there is a concentration of studies in the South and Southeast regions of Brazil, and many of them are not closely connected to theoretical formulations in the field. In spite of these shortcomings, the review findings corroborate the idea that poor socioeconomic conditions are associated with periodontal outcomes, as demonstrated primarily by income and schooling indicators.
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FUNDAMENTO: O conhecimento da evolução da mortalidade cardiovascular é importante para levantar hipóteses sobre a sua ocorrência e subsidiar medidas de prevenção e controle. OBJETIVOS: Comparar a mortalidade pelo conjunto das doenças cardiovasculares e seus principais subgrupos: doença isquêmica do coração e cerebrovasculares (DIC e DCBV), no município de São Paulo, por sexo e idade, de 1996 a 1998 e 2003 a 2005. MÉTODOS: Foram usados dados de óbitos do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade para o Município (PROAIM) e estimativas populacionais da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) do Estado de São Paulo. A magnitude na mortalidade e as mudanças entre os triênios foram medidas pela descrição de coeficientes e variação percentual relativa. O modelo de regressão de Poisson foi usado também para estimar a mudança na mortalidade entre os períodos. RESULTADOS: Observou-se redução importante da mortalidade cardiovascular. Os coeficientes aumentam com a idade em ambos os sexos. Também são mais elevados na população masculina, na faixa a partir dos 70 anos. Os coeficientes de mortalidade por DIC são maiores que aqueles por DCBV, tanto nos homens como nas mulheres de 50 anos ou mais. O declínio pelo conjunto das doenças cardiovasculares foi maior em mulheres de 20 a 29 anos (-30%) e em homens de 30 a 39 anos (-26%). CONCLUSÃO: A força da intensidade da mortalidade cardiovascular diminuiu entre 1996 e 1998, a 2003 e 2005. Ainda assim há diferenças entre os grupos. Essa redução pode significar, em parte, um maior acesso aos métodos diagnósticos e terapêuticos.
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Apresenta-se análise da morbi-mortalidade por Doenças do Aparelho Respiratório entre idosos de Cubatão e cobertura vacinal no período 1999-2005. Observa-se tendência de redução, acompanhada de aumento da cobertura de vacinação contra o vírus influenza
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OBJETIVO: Estabelecer a evolução da prevalência de desnutrição na população brasileira de crianças menores de cinco anos de idade entre 1996 e 2007 e identificar os principais fatores responsáveis por essa evolução.MÉTODOS: Os dados analisados procedem de inquéritos "Demographic Health Surveys" realizados no Brasil em 1996 e 2006/7 em amostras probabilísticas de cerca de 4 mil crianças menores de cinco anos. A identificação dos fatores responsáveis pela variação temporal da prevalência da desnutrição (altura-para-idade inferior a -2 escores z; padrão OMS 2006) considerou mudanças na distribuição de quatro determinantes potenciais do estado nutricional. Modelagem estatística da associação independente entre determinante e risco de desnutrição em cada inquérito e cálculo de frações atribuíveis parciais foram utilizados para avaliar a importância relativa de cada fator na evolução da desnutrição infantil. RESULTADOS: A prevalência da desnutrição foi reduzida em cerca de 50%: de 13,5% (IC 95%: 12,1%;14,8%) em 1996 para 6,8% (5,4%;8,3%) em 2006/7. Dois terços dessa redução poderiam ser atribuídos à evolução favorável dos quatro fatores estudados: 25,7% ao aumento da escolaridade materna; 21,7% ao crescimento do poder aquisitivo das famílias; 11,6% à expansão da assistência à saúde e 4,3% à melhoria nas condições de saneamento.CONCLUSÕES: A taxa anual de declínio de 6,3% na proporção de crianças com déficits de altura-para-idade indica que em cerca de mais dez anos a desnutrição infantil poderia deixar de ser um problema de saúde pública no Brasil. A conquista desse resultado dependerá da manutenção das políticas econômicas e sociais que têm favorecido o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e de investimentos públicos que permitam completar a universalização do acesso da população brasileira aos serviços essenciais de educação, saúde e saneamento
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OBJETIVO: Descrever a variação temporal na prevalência de desnutrição infantil na região Nordeste do Brasil, em dois períodos sucessivos, identificando os principais fatores responsáveis pela evolução observada em cada período. MÉTODOS: Os dados analisados provêm de amostras probabilísticas da população de crianças menores de cinco anos estudadas por inquéritos domiciliares do programa Demographic Health Surveys realizados em 1986 (n=1.302), 1996 (n=1.108) e 2006 (n=950). A identificação dos fatores responsáveis pela variação na prevalência da desnutrição (altura para idade < -2 z) levou em conta mudanças na freqüência de cinco determinantes potenciais do estado nutricional, modelagens estatísticas da associação independente entre determinante e risco de desnutrição no início de cada período e cálculo de frações atribuíveis. RESULTADOS: A prevalência da desnutrição foi reduzida em um terço de 1986 a 1996 (de 33,9 por cento para 22,2 por cento ) e em quase três quartos de 1996 a 2006(de 22,2 por cento para 5,9 por cento ). Melhorias na escolaridade materna e na disponibilidade de serviços de saneamento foram particularmente importantes para o declínio da desnutrição no primeiro período, enquanto no segundo período foram decisivos o aumento do poder aquisitivo das famílias mais pobres e, novamente, a melhoria da escolaridade materna. CONCLUSÕES: A aceleração do declínio da desnutrição do primeiro para o segundo período foi consistente com a aceleração de melhorias em escolaridade materna, saneamento, assistência à saúde e antecedentes reprodutivos e, sobretudo, com o excepcional aumento do poder aquisitivo familiar, observado apenas no segundo período. Mantida a taxa de declínio observada entre 1996 e 2006, o problema da desnutrição infantil na região Nordeste poderia ser considerado controlado em menos de dez anos. ) Para se chegar a este resultado será preciso manter o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e assegurar investimentos públicos para completar a universalização do acesso a serviços essenciais de educação, saúde e saneamento
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This paper analyzes the temporal evolution of scientific accounting research in Brazil and the relationship between as not-motive and positive approaches. In order to do so, this study was based on documental descriptive research of papers submitted at the Annual Meeting of the National Association of the Post-Graduation Programs in Management (ENANPADs), from 1996 to 2005. Bibliometrics (Lotka's Law) was used to assess the productivity of the authors of the papers. The results are consistent with the results obtained by Fulbier and Sellhorn (2006) in Europe and reveal that authors predominantly adopt a positive approach,few researchers use the two approaches and confirm that Brazilian researchers have a lower productivity in comparison to those who publish in English-language periodicals.
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Using a sample of 68.3x10(6) K(L)->pi(0)pi(0)pi(0) decays collected in 1996-1999 by the KTeV (E832) experiment at Fermilab, we present a detailed study of the K(L)->pi(0)pi(0)pi(0) Dalitz plot density. We report the first observation of interference from K(L)->pi(+)pi(-)pi(0) decays in which pi(+)pi(-) rescatters to pi(0)pi(0) in a final-state interaction. This rescattering effect is described by the Cabibbo-Isidori model, and it depends on the difference in pion scattering lengths between the isospin I=0 and I=2 states, a(0)-a(2). Using the Cabibbo-Isidori model, and fixing (a(0)-a(2))m(pi)(+)=0.268 +/- 0.017 as measured by the CERN-NA48 collaboration, we present the first measurement of the K(L)->pi(0)pi(0)pi(0) quadratic slope parameter that accounts for the rescattering effect: h(000)=(+0.59 +/- 0.20(stat)+/- 0.48(syst)+/- 1.06(ext))x10(-3), where the uncertainties are from data statistics, KTeV systematic errors, and external systematic errors. Fitting for both h(000) and a(0)-a(2), we find h(000)=(-2.09 +/- 0.62(stat)+/- 0.72(syst)+/- 0.28(ext))x10(-3), and m(pi)(+)(a(0)-a(2))=0.215 +/- 0.014(stat)+/- 0.025(syst)+/- 0.006(ext); our value for a(0)-a(2) is consistent with that from NA48.
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We present precise tests of CP and CPT symmetry based on the full data set of K -> pi pi decays collected by the KTeV experiment at Fermi National Accelerator Laboratory during 1996, 1997, and 1999. This data set contains 16 x 10(6) K -> pi(0)pi(0) and 69 x 10(6) K -> pi(+)pi(-) decays. We measure the direct CP violation parameter Re(epsilon'/epsilon) = (19.2 +/- 2.1) x 10(-4). We find the K(L) -> K(S) mass difference Delta m = (5270 +/- 12) x 10(6) (h) over tilde s(-1) and the K(S) lifetime tau(S) = (89.62 +/- 0.05) x 10(-12) s. We also measure several parameters that test CPT invariance. We find the difference between the phase of the indirect CP violation parameter epsilon and the superweak phase: phi(epsilon) - phi(SW) =(0.40 +/- 0.56)degrees. We measure the difference of the relative phases between the CP violating and CP conserving decay amplitudes for K -> pi(+)pi(-) (phi(+-)) and for K -> pi(0)pi(0) (phi(00)): Delta phi = (0.30 +/- 0.35)degrees. From these phase measurements, we place a limit on the mass difference between K(0) and (K) over bar (0): Delta M < 4.8 x 10(-19) GeV/c(2) at 95% C.L. These results are consistent with those of other experiments, our own earlier measurements, and CPT symmetry.
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Governments are promoting biofuels and the resulting changes in land use and crop reallocation to biofuels production have raised concerns about impacts on environment and food security. The promotion of biofuels has also been questioned based on suggested marginal contribution to greenhouse gas emissions reduction, partly due to induced land use change causing greenhouse gas emissions. This study reports how the expansion of sugarcane in Brazil during 1996-2006 affected indicators for environment, land use and economy. The results indicate that sugarcane expansion did not in general contribute to direct deforestation in the traditional agricultural region where most of the expansion took place. The amount of forests on farmland in this area is below the minimum stated in law and the situation did not change over the studied period. Sugarcane expansion resulted in a significant reduction of pastures and cattle heads and higher economic growth than in neighboring areas. It could not be established to what extent the discontinuation of cattle production induced expansion of pastures in other areas, possibly leading to indirect deforestation. However, the results indicate that a possible migration of the cattle production reached further than the neighboring of expansion regions. Occurring at much smaller rates, expansion of sugarcane in regions such as the Amazon and the Northeast region was related to direct deforestation and competition with food crops, and appear not to have induced economic growth. These regions are not expected to experience substantial increases of sugarcane in the near future, but mitigating measures are warranted.
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The purpose of this study is to identify the effects of monetary policy and macroeconomic shocks on the dynamics of the Brazilian term structure of interest rates. We estimate a near-VAR model under the identification scheme proposed by Christiano et al. (1996, 1999). The results resemble those of the US economy: monetary policy shocks that flatten the term structure of interest rates. We find that monetary policy shocks in Brazil explain a significantly larger share of the dynamics of the term structure than in the USA. Finally, we analyse the importance of standard macroeconomic variables (e. g. GDP, inflation and measure of country risk) to the dynamics of the term structure in Brazil.
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In 1996, Lugo-Ortiz McCafferty described the species Traverella longifrons from Costa Rica based on nymphs previously known under the informal epithet Traverella sp. B Allen (1973) from Honduras and Mexico. Here the imago of T. longifrons Lugo-Ortiz McCafferty (1996) is described based on reared material from Panama and additional material from Honduras.