Acessibilidade dos sítios web dos governos estaduais brasileiros: uma análise quantitativa entre 1996 e 2007

A utilização da web para a disponibilização de informações e serviços de órgãos governamentais para os cidadãos tem se tornado cada vez mais expressiva. Assim, a garantia de que esses conteúdos e serviços possam ser acessíveis a qualquer cidadão é imprescindível, independentemente de necessidades especiais ou de quaisquer outras barreiras. No Brasil, o Decreto-Lei nº5.296/2004 determinou que todos os órgãos governamentais deveriam adaptar seus sítios na web de acordo com critérios de acessibilidade até dezembro de 2005. Com o objetivo de verificar a evolução da acessibilidade ao longo dos anos e como foi o impacto dessa legislação, este artigo analisa a acessibilidade dos sítios dos governos estaduais brasileiros por meio de amostras coletadas entre 1996 e 2007. Foram efetuadas análises por meio de métricas, obtidas por avaliações com ferramentas automáticas. Os resultados indicam que a legislação teve pouco impacto para a melhoria real da acessibilidade dos sítios no período indicado, com uma melhora somente em 2007. Verifica-se que se faz necessário adotar políticas públicas mais efetivas para que as pessoas com necessidades especiais tenham os seus direitos para acesso a informações e aos serviços públicos na web assegurados mais amplamente.

Causas do declínio da desnutrição infantil no Brasil, 1996-2007

OBJETIVO: Estabelecer a evolução da prevalência de desnutrição na população brasileira de crianças menores de cinco anos de idade entre 1996 e 2007 e identificar os principais fatores responsáveis por essa evolução.MÉTODOS: Os dados analisados procedem de inquéritos "Demographic Health Surveys" realizados no Brasil em 1996 e 2006/7 em amostras probabilísticas de cerca de 4 mil crianças menores de cinco anos. A identificação dos fatores responsáveis pela variação temporal da prevalência da desnutrição (altura-para-idade inferior a -2 escores z; padrão OMS 2006) considerou mudanças na distribuição de quatro determinantes potenciais do estado nutricional. Modelagem estatística da associação independente entre determinante e risco de desnutrição em cada inquérito e cálculo de frações atribuíveis parciais foram utilizados para avaliar a importância relativa de cada fator na evolução da desnutrição infantil. RESULTADOS: A prevalência da desnutrição foi reduzida em cerca de 50%: de 13,5% (IC 95%: 12,1%;14,8%) em 1996 para 6,8% (5,4%;8,3%) em 2006/7. Dois terços dessa redução poderiam ser atribuídos à evolução favorável dos quatro fatores estudados: 25,7% ao aumento da escolaridade materna; 21,7% ao crescimento do poder aquisitivo das famílias; 11,6% à expansão da assistência à saúde e 4,3% à melhoria nas condições de saneamento.CONCLUSÕES: A taxa anual de declínio de 6,3% na proporção de crianças com déficits de altura-para-idade indica que em cerca de mais dez anos a desnutrição infantil poderia deixar de ser um problema de saúde pública no Brasil. A conquista desse resultado dependerá da manutenção das políticas econômicas e sociais que têm favorecido o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e de investimentos públicos que permitam completar a universalização do acesso da população brasileira aos serviços essenciais de educação, saúde e saneamento

Environmental, land-use and economic implications of Brazilian sugarcane expansion 1996-2006

Governments are promoting biofuels and the resulting changes in land use and crop reallocation to biofuels production have raised concerns about impacts on environment and food security. The promotion of biofuels has also been questioned based on suggested marginal contribution to greenhouse gas emissions reduction, partly due to induced land use change causing greenhouse gas emissions. This study reports how the expansion of sugarcane in Brazil during 1996-2006 affected indicators for environment, land use and economy. The results indicate that sugarcane expansion did not in general contribute to direct deforestation in the traditional agricultural region where most of the expansion took place. The amount of forests on farmland in this area is below the minimum stated in law and the situation did not change over the studied period. Sugarcane expansion resulted in a significant reduction of pastures and cattle heads and higher economic growth than in neighboring areas. It could not be established to what extent the discontinuation of cattle production induced expansion of pastures in other areas, possibly leading to indirect deforestation. However, the results indicate that a possible migration of the cattle production reached further than the neighboring of expansion regions. Occurring at much smaller rates, expansion of sugarcane in regions such as the Amazon and the Northeast region was related to direct deforestation and competition with food crops, and appear not to have induced economic growth. These regions are not expected to experience substantial increases of sugarcane in the near future, but mitigating measures are warranted.

Income inequality and male homicide rates: Sao Paulo, Brazil, 1996-2007

In Sao Paulo, Brazil, homicides to men aged 15-44 years increased with an annual percentage change (APC) of 4.7% from 1996 to 2001, and then decreased from 2001 to 2007 with an APC of -14.6%. Analyzing the intra-urban distribution according to family income, the increase in the homicide rate was restricted to men living in the poorest neighbourhoods. In contrast, the decline in homicide rates was observed to men living in all districts. The reasons for this `up and down` trend are not clear.