Marcos regulatórios estaduais em saneamento básico no Brasil

Este artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identificou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás). Os marcos legais estaduais são descritos quanto a um conjunto de atributos ou funções selecionadas: universalização, instrumentos financeiros, regulação e controle social. A principal conclusão é que o desenvolvimento dessas políticas, assim como sua regulamentação, encontra-se em estágio incipiente e poderá receber impulso com aprovação de nova lei federal de dezembro de 2006.

Práticas educacionais distintas: a psicologia no ensino médio paulista

Este artigo visa discutir, à luz da aprovação do Parecer n. 38/06 do Conselho Nacional de Educação que torna obrigatório o ensino de Filosofia e Sociologia no ensino médio, a pertinência do ensino de Psicologia, em particular no Estado de São Paulo, onde esta disciplina vem progressivamente perdendo espaço. Subsidia o debate, pesquisa de caráter etnográfico, composta por dois estudos de caso realizados em estabelecimentos de ensino, um público e um privado, do município de São Paulo, onde foram acompanhadas aulas de Psicologia mediante observação e analisadas questões relativas ao ensino dessa disciplina. Aspectos característicos de cada escola levaram a refletir sobre as disparidades do sistema educacional paulista, conduzindo à discussão sobre o ensino de Psicologia e sua contribuição, como ciência, nesse cenário.

Gerenciamento participativo em saúde do trabalhador: uma experiência na atividade de controle de vetores

Este artigo apresenta a experiência de implantação de um sistema de gestão em Saúde do Trabalhador implantado na Superintendencia de Controle de Endemias (SUCEN), no período de 1998 a 2002, que operava na atividade de controle químico de vetores no Estado de São Paulo. OBJETIVO: Descrever o sistema de gestão participativa, as ações desenvolvidas e os principais resultados alcançados. MÉTODO: Relato da experiência vivenciada pela equipe usando abordagem qualitativa, análise de documentos e apresentação de dados quantitativos. RESULTADOS: Foram eleitas 11 Comissões de Saúde e Trabalho (COMSAT's) que em conjunto com a equipe técnica iniciaram a identificação dos riscos e de propostas para prevenção e controle dos riscos no trabalho. O mapeamento de riscos resultou em 650 recomendações, 45,7% das quais foram executadas. Foram identificadas como doenças relacionadas ao trabalho: reações alérgicas aos pesticidas, lesões por esforços repetitivos, distúrbios auditivos e patologias de coluna vertebral. Participaram dos cursos básicos de saúde do trabalhador 1.003 servidores (76,3% do total de servidores), sendo que 90,8% dos participantes os consideraram ótimos ou bons. CONCLUSÕES: O sistema de gerenciamento participativo coloca em prática os princípios de gestão democrática do Sistema Único de Saúde (SUS); incorpora, por meio do mapeamento de riscos, o saber do trabalhador; inclui os trabalhadores como sujeitos do processo de negociação e mudanças; pratica o direito à informação. As COMSAT's revelaram-se espaços adequados para a negociação das melhorias nas condições de trabalho. A aprovação do sistema de gestão culminou na validação legal por meio de um acordo tripartite assinado em março de 2002.

Um enfoque sanitário sobre a demanda judicial de medicamentos

No Brasil, apesar dos avanços da assistência farmacêutica, permanecem falhas na garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos pelo Estado. Nos últimos anos, vem crescendo a reivindicação de medicamentos por parte do cidadão via sistema judiciário. Os objetos dessas solicitações são tanto os medicamentos em falta na rede pública como aqueles ainda não incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Este fenômeno pode ser analisado sob diferentes perspectivas, inclusive a sanitária, entendida aqui como os desfechos sobre a saúde dos indivíduos que demandam estes medicamentos. O presente texto busca discutir as principais características das demandas judiciais frente aos seguintes aspectos: o uso racional de medicamentos, o uso de evidências científicas para a indicação terapêutica proposta e o quanto as demandas se justificam diante do conceito de acesso adotado pelo campo da assistência farmacêutica. Ponderações podem ser feitas no sentido de minimizar os riscos à saúde dos demandantes de medicamentos por via judicial, sobretudo quando o objeto da ação são medicamentos não pertencentes às listas de fornecimento público, ou com uso off label, ou desprovidos de registro no país. Considera-se que o Judiciário, a partir do fornecimento de medicamentos, busca garantir a saúde dos demandantes, e assim a dignidade da pessoa humana. Cabe ressaltar que este objetivo só será atingido quando a garantia da saúde estiver associada aos aspectos que certificam a segurança do paciente, inclusive no uso de medicamentos.

Tiering strategic environmental assessment and project environmental impact assessment in highway planning in Sao Paulo, Brazil

Constructing highways in dense urban areas is always a challenge. In Sao Paulo Metropolitan Region, heavy truck traffic contributes to clog streets and expressways alike. As part of the traffic neither originates nor head to the region, a peripheral highway has been proposed to reduce traffic problems. This project called Rodoanel, is an expressway approximately 175 km long. The fact that the projected south and north sections would cross catchments that supply most of the metropolis water demand was strongly disputed and made the environmental permitting process particularly difficult. The agency in charge commissioned a strategic environmental assessment (SEA) of a revamped project, and called it the Rodoanel Programme. However, the SEA report failed to satisfactorily take account of significant strategic issues. Among these, the highway potential effect of inducing urban sprawl over water protection zones is the most critical issue, as it emerged later as a hurdle to project licensing. Conclusion is that, particularly where no agreed-upon framework for SEA exists, when vertical tiering with downstream project EIA is sought, then a careful scoping of strategic issues is more than necessary. If an agreement on `what is strategic` is not reached and not recognized by influential stakeholders, then the unsettled conflicts will be transferred to project EIA. In such a context, SEA will have added another loop to the usually long road to project approval. (c) 2008 Elsevier Inc. All rights reserved.

Private valuation of carbon sequestration in forest plantations

Approval of the Clean Development Mechanism, provided for in the Kyoto Protocol, enables countries with afforested land to trade in carbon emissions reduction certificates related to carbon dioxide equivalent quantities (CO(2-e)) stored within a certain forest area. Potential CO(2-e) above base line sequestration was determined for two forest sites on commercial eucalyptus plantations in northern Brazil (Bahia). Compensation values for silvicultural regimes involving rotation lengths greater than economically optimal were computed using the Faustmann formula. Mean values obtained were US$8.16 (MgCO(2-e))(-1) and US $7.19 (MgCO(2-e))(-1) for average and high site indexes, respectively. Results show that carbon supply is more cost-efficient in highly productive sites. Annuities of US$18.8 Mg C(-1) and US$35.1 Mg C(-1) and yearly payments of US$4.4 m(-3) and US$8.2 m(-3) due for each marginal cubic meter produced were computed for high and average sites, respectively. The estimated value of the tonne of carbon defines minimum values to be paid to forest owners, in order to induce a change in silvicultural management regimes. A reduction of carbon supply could be expected as a result of an increase in wood prices, although it would not respond in a regular manner. For both sites, price elasticity of supply was found to be inelastic and increased as rotation length moved further away from economically optimal: 0.24 and 0.27 for age 11 years in average- and high-productivity sites, respectively. This would be due to biomass production potential as a limiting factor; beyond a certain threshold value. an increase in price does not sustain a proportional change in carbon storage supply. The environmental service valuation model proposed might be adequate for assessing potential supply in plantation forestry, from a private landowner perspective, with an economic opportunity cost. The model is not applicable to low commercial value forest plantations. (C) 2009 Elsevier B.V. All rights reserved.

Brazilian consumer views on food irradiation

This study investigated the consumer attitude to food irradiation in Sao Paulo, Brazil, through a qualitative research perspective. Three focus groups were conducted with 30 consumers, responsible for food choices and purchases. Both irradiated and nonirradiated food samples were served in the sessions to motivate the discussion and elicit the participants knowledge, opinions, feelings and concerns towards the irradiation process. Reactions were similar among the groups and differences between the irradiated and the nonirradiated samples were hardly perceived. When provided with positive information about irradiation and its benefits to foods and human health, many people still remained suspicious about the safety of the technology. Risk perception seemed to be related to unease and lack of knowledge about nuclear power and its non-defense use. Participants claimed for more transparency in communication about risks and benefits of irradiated foods to the human health, especially with respect to the continued consumption. Industrial relevance: Irradiation is an emerging food processing technology, which has been gaining interest by food technologists, producers and manufacturers all over the world in the last decades. Irradiation is suitable for disinfestation, microorganism load reduction or sterilization, assuring the safety, as well as having benefits in the shelf-life of foodstuffs. Food irradiation is approved in many countries and its use in food processing is endorsed by several reputed authorities, such as FAD and USDA. Despite the approval and recommendation, this technology still remains underutilized not only in Brazil, but also in other countries. The main reason appears to be the consumer concerns and doubts about the use of radiations in food processing. To develop communication strategies in promotion of irradiated foods it is necessary to investigate consumer attitudes, knowledge. opinions, as well as fears, with respect to the use of radiation in food processing. It is well-known that consumer views on technology may vary from a culture to another. So, findings from consumer research in a country may certainly not reflect the consumer views in other countries. In this sense, Brazilian studies focused on consumer views on food irradiation are necessary to gain understanding on how the local market accepts the technology. Brazil is one of the most important food producers in the world and an emerging consumer market with a population of about 184 million people. Food irradiation is regulated in Brazil since 1973, but to date only a few food ingredients are subjected to irradiation. The wide use of irradiation in food processing would favor Brazilian producers in the quality and safety assurance of food products, both for the local market and for exports. (C) 2009 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Political Parties and Governors as Determinants of Legislative Behavior in Brazil`s Chamber of Deputies, 1988-2006

This article examines the relative importance of regional and national forces in shaping the behavior of Brazilian legislators at the national level. A widely held view is that national legislators respond to state pressures in making decisions, rather than pressures from the national government. Governors not only can influence national debates but also can determine outcomes by exerting control over their states` legislative delegations. This article examines a dataset of all roll-call votes in the Chamber of Deputies between 1989 and 2006 to isolate and evaluate the impact of local pressures on legislative voting. Spanning the terms of five presidents and five different congresses, the data show that the local influence is weaker than the national on the voting decisions of individual legislators and the voting cohesion of state delegations. Alternative institutional resources allow the central government to counteract the centrifugal pressures of federalism and other institutional influences.

Coronary Artery Stenoses: Accuracy of 64-Detector Row CT Angiography in Segments with Mild, Moderate, or Severe Calcification-A Subanalysis of the CORE-64 Trial

Purpose: To evaluate the influence of cross-sectional arc calcification on the diagnostic accuracy of computed tomography (CT) angiography compared with conventional coronary angiography for the detection of obstructive coronary artery disease (CAD). Materials and Methods: Institutional Review Board approval and written informed consent were obtained from all centers and participants for this HIPAA-compliant study. Overall, 4511 segments from 371 symptomatic patients (279 men, 92 women; median age, 61 years [interquartile range, 53-67 years]) with clinical suspicion of CAD from the CORE-64 multi-center study were included in the analysis. Two independent blinded observers evaluated the percentage of diameter stenosis and the circumferential extent of calcium (arc calcium). The accuracy of quantitative multidetector CT angiography to depict substantial (>50%) stenoses was assessed by using quantitative coronary angiography (QCA). Cross-sectional arc calcium was rated on a segment level as follows: noncalcified or mild (<90 degrees), moderate (90 degrees-180 degrees), or severe (>180 degrees) calcification. Univariable and multivariable logistic regression, receiver operation characteristic curve, and clustering methods were used for statistical analyses. Results: A total of 1099 segments had mild calcification, 503 had moderate calcification, 338 had severe calcification, and 2571 segments were noncalcified. Calcified segments were highly associated (P < .001) with disagreement between CTA and QCA in multivariable analysis after controlling for sex, age, heart rate, and image quality. The prevalence of CAD was 5.4% in noncalcified segments, 15.0% in mildly calcified segments, 27.0% in moderately calcified segments, and 43.0% in severely calcified segments. A significant difference was found in area under the receiver operating characteristic curves (noncalcified: 0.86, mildly calcified: 0.85, moderately calcified: 0.82, severely calcified: 0.81; P < .05). Conclusion: In a symptomatic patient population, segment-based coronary artery calcification significantly decreased agreement between multidetector CT angiography and QCA to detect a coronary stenosis of at least 50%.

Use of a Minimally Invasive Uncalibrated Cardiac Output Monitor in Patients Undergoing Cesarean Section under Spinal Anesthesia: Report of Four Cases

Bliacheriene F, Carmona MJC, Barretti CFM, Haddad CMF, Mouchalwat ES, Bortlotto MRFL, Francisco RPV, Zugaib M - Use of a Minimally Invasive Uncalibrated Cardiac Output Monitor in Patients Undergoing Cesarean Section under Spinal Anesthesia: Report of Four Cases. Background and Objectives: Hemodynamic changes are observed during cesarean section under spinal anesthesia. Non-invasive blood pressure (BP) and heart rate (HR) measurements are performed to diagnose these changes, but they are delayed and inaccurate. Other monitors such as filling pressure and cardiac output (CO) catheters with external calibration are very invasive or inaccurate. The objective of the present study was to report the cardiac output measurements obtained with a minimally invasive uncalibrated monitor (LiDCO rapid) in patients undergoing cesarean section under spinal anesthesia. Case report: After approval by the Ethics Commission, four patients agreed to participate in this study. They underwent cesarean section under spinal anesthesia while at the same time being connected to the LiDCO rapid by a radial artery line. Cardiac output, HR, and BP were recorded at baseline, after spinal anesthesia, after fetal and placental extraction, and after the infusion of oxytocin and metaraminol. We observed a fall in BP with an increase of HR and CO after spinal anesthesia and oxytocin infusion; and an increase in BP with a fall in HR and CO after bolus of the vasopressor. Conclusions: Although this monitor had not been calibrated, it showed a tendency for consistent hemodynamic data in obstetric patients and it may be used as a therapeutic guide or experimental tool.

Case Series: Sensory Intolerance as a Primary Symptom of Pediatric OCD

Introduction. Marked intolerance or intrusive re-experiencing of ordinary sensory stimuli that in turn drive functionally impairing compulsive behaviors are occasionally seen in voting children with OCD. Methods. We describe a number of children with DSM-IV OCD ascertained from of family genetic study of pediatric OCD, whose intolerance: of ordinary sensory stimuli created significant subjective distress and time-consuming ritualistic behavior that was clinically impairing. Results. In each case these sensory symptoms were the primary presenting symptoms and were experienced in the absence of intrusive thoughts, images, or ideas associated with ""conventional"" OCD symptoms. Conclusions. These symptoms suggest abnormalities in sensory processing and integration in at least a subset of OCD patients. Recognition of these sensory symptoms and sensory-driven behaviors as part of the broad phenotypic Variation in children with OCD could help clinicians more easily identify OCD patients and,facilitate treatment.

Neurodynamics of an election

Variables influencing decision-making in real settings, as in the case of voting decisions, are uncontrollable and in many times even unknown to the experimenter. In this case, the experimenter has to study the intention to decide (vote) as close as possible in time to the moment of the real decision (election day). Here, we investigated the brain activity associated with the voting intention declared 1 week before the election day of the Brazilian Firearms Control Referendum about prohibiting the commerce of firearms. Two alliances arose in the Congress to run the campaigns for YES (for the prohibition of firearm commerce) and NO (against the prohibition of firearm commerce) voting. Time constraints imposed by the necessity of studying a reasonable number (here, 32) of voters during a very short time (5 days) made the EEG the tool of choice for recording the brain activity associated with voting decision. Recent fMRI and EEG studies have shown decision-making as a process due to the enrollment of defined neuronal networks. In this work, a special EEG technique is applied to study the topology of the voting decision-making networks and is compared to the results of standard ERP procedures. The results show that voting decision-making enrolled networks in charge of calculating the benefits and risks of the decision of prohibiting or allowing firearm commerce and that the topology of such networks was vote-(i.e., YES/NO-) sensitive. (C) 2010 Elsevier B.V. All rights reserved.

Stapled haemorrhoidopexy transiently decreases rectal compliance and sensitivity

Aim Stapled haemorrhoidopexy may damage the anorectal musculature and its sensorimotor function. Most studies have not used a barostat for the measurement of compliance. This study aimed to investigate the effect of stapled haemorrhoidopexy on rectal compliance and sensitivity. Method After Ethical Committee approval, we studied 10 male patients (mean age 33.8 years) with third- or fourth-degree haemorrhoids. Rectal compliance and sensitivity were measured with a 600-ml bag and an electronic barostat. Volunteers were submitted to two consecutive rectal distension protocols, including continuous distension at 2, 4 and 6 months after stapled haemorrhoidopexy. Intraluminal volume and pressure were recorded, including the first rectal sensation, desire to defecate and onset of rectal pain. Another group of 10 male control patients (mean age 24.9 years) with pilonidal sinus and no haemorrhoids was also included in the study. Results Two months after stapled haemorrhoidopexy, rectal compliance decreased (7.1 +/- 0.2 vs 5.3 +/- 0.1, 6.4 +/- 0.1 vs 5.1 +/- 0.1 and 5.6 +/- 0.2 vs 4.7 +/- 0.1 ml/mmHg for first rectal sensation, desire to defecate and rectal pain, respectively; P < 0.05). The sensitivity threshold volume did not change for the first sensation but decreased significantly for the desier to defecate and pain (p < 0.05) (116.8 +/- 13.8 vs 148.4 +/- 14.61, 251.1 +/- 8.9 vs 185.8 +/- 8.6 and 293.3 +/- 16.6 vs 221.2 +/- 6.0 ml for first rectal sensation, desire to defecate and rectal pain, respectively). Four and 6 months after surgery, rectal compliance and sensitivity returned to levels similar to those in the basal period. Muscle tissue was found in only three of the 10 resected doughnuts. Controls remained without any change in rectal compliance and sensitivity. Conclusion Stapled haemorrhoidopexy transiently decreases rectal compliance and sensitivity threshold in young male patients.

Two-step tuberculin skin test and booster phenomenon prevalence among Brazilian medical students

SETTING: Five medical schools in three cities in Rio de Janeiro State, Brazil, with different tuberculosis (TB) incidence rates. OBJECTIVE: To evaluate the prevalence of the booster phenomenon and its associated factors in a voting universally BCG-vaccinated TB-exposed population. DESIGN: A two-step tuberculin skin test (TST) was performed among undergraduate medical students. Boosting was defined as an induration >= 10 mm in the second TST (TST2), with an increase of at least 6 mm over the first TST (TST1). The association of boosting with independent variables was evaluated using multivariate analysis. RESULTS: Of the 764 participants (mean age 21.9 +/- 2.7 years), 672 (87.9%) had a BCG scar. The overall booster SUMMARY phenomenon prevalence was 8.4% (95%CI 6.5-10.6). Boosting was associated with TST1 reactions of 1-9 mm (aOR 2.5, 95%CI 1.04-5.9) and with BCG vaccination, mostly after infancy, i.e., after age two years (aOR 9.1, 95%,CI 1.2-70.7). CONCLUSION: The prevalence of the booster phenomenon was high. A two-step TST in young BCG-vaccinated populations, especially in those with TST1 reactions of 1-9 mm, can avoid misdiagnosis as a false conversion and potentially reduce unnecessary treatment for latent TB infection.

Social anxiety disorder women easily recognize fearfull, sad and happy faces: The influence of gender

Background: It has been suggested that individuals with social anxiety disorder (SAD) are exaggeratedly concerned about approval and disapproval by others. Therefore, we assessed the recognition of facial expressions by individuals with SAD, in an attempt to overcome the limitations of previous studies. Methods: The sample was formed by 231 individuals (78 SAD patients and 153 healthy controls). All individuals were treatment naive, aged 18-30 years and with similar socioeconomic level. Participants judged which emotion (happiness, sadness, disgust, anger, fear, and surprise) was presented in the facial expression of stimuli displayed on a computer screen. The stimuli were manipulated in order to depict different emotional intensities, with the initial image being a neutral face (0%) and, as the individual moved on across images, the expressions increased their emotional intensity until reaching the total emotion (100%). The time, accuracy, and intensity necessary to perform judgments were evaluated. Results: The groups did not show statistically significant differences in respect to the number of correct judgments or to the time necessary to respond. However, women with SAD required less emotional intensity to recognize faces displaying fear (p = 0.002), sadness (p = 0.033) and happiness (p = 0.002), with no significant differences for the other emotions or men with SAD. Conclusions: The findings suggest that women with SAD are hypersensitive to threat-related and approval-related social cues. Future studies investigating the neural basis of the impaired processing of facial emotion in SAD using functional neuroimaging would be desirable and opportune. (C) 2009 Elsevier Ltd. All rights reserved.