Democracy on the Edge: Limits and Possibilities in the Implementation of an Urban Reform Agenda in Brazil

The 1990s in Brazil were a time of institutional advances in the areas of housing and urban rights following the signing of the new constitution in 1988 that incorporated the principles of the social function of cities and property, recognition of the right to ownership of informal urban squatters and the direct participation of citizens in urban policy decision processes. These propositions are the pillars of the urban reform agenda which, since the creation of the Ministry of Cities by the Lula government, has come under the federal executive branch. This article evaluates the limitations and opportunities involved in implementing this agenda on the basis of two policies proposed by the ministry - the National Cities Council and the campaign for Participatory Master Plans - focusing the analysis on government organization in the area of urban development in its relationship with the political system and the characteristics of Brazilian democracy. Resume Au Bresil, les annees 1990 ont ete marquees par des progres institutionnels en matiere de logement et de droits urbains, dans le sillage de la Constitution de 1988 qui integre les principes d`une fonction sociale de la ville et de la propriete urbaine, ainsi que la reconnaissance du droit a la propriete pour les squatters urbains et la participation directe des citoyens aux processus d`elaboration des politiques urbaines. Ce sont egalement les piliers du programme de reforme urbaine qui releve de l`executif federal depuis la creation d`un ministere des Villes par le gouvernement Lula. Pour evaluer les limites et potentiels lies a la mise en place de ce programme, cet article s`appuie sur deux politiques publiques proposees par le ministere, le Conseil national des villes et la campagne en faveur des Plans directeurs participatifs, en analysant plus particulierement l`organisation gouvernementale en matiere d`urbanisme par rapport au systeme politique et aux caracteristiques de la democratie bresilienne.

Aspectos epidemiológicos da fluorose dentária no Brasil: pesquisas no período 1993-2006

A epidemiologia da fluorose dentária resulta de inquéritos realizados recentemente, em decorrência da melhor compreensão de aspectos metabólicos dos fluoretos no organismo humano e de preocupações no âmbito da saúde coletiva. Objetiva-se apresentar os estudos realizados sobre a fluorose entre 1993 e 2006. O período 1993-2004 demarca o intervalo entre a 2ªe a 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal. Em 2005-2006, a busca de dados primários apresentados em reuniões científicas confirmou os achados existentes na literatura, mostrando que a agenda científica brasileira não foi substancialmente influenciada pelas discussões travadas durante a 3ª Conferência. A maioria dos estudos concentra-se em áreas urbanas e a predominância no Brasil dos graus "muito leve" e "leve" de fluorose mostra não haver comprometimentos de ordem funcional. A baixa percepção da fluorose pela população, aliada à sua baixa prevalência, evoca o necessário debate sobre as questões de saúde coletiva no país. Visto que a produção científica nacional constitui uma importante fonte de conhecimentos para subsidiar a elaboração de políticas públicas para o setor da saúde, os sucessivos e pontuais estudos analisados mostram que, no que diz respeito à fluorose, o diagnóstico epidemiológico reafirma a necessidade, a importância e a segurança da fluoretação das águas de abastecimento público como medida de saúde coletiva.

A (in)elegibilidade feminina na Academia Brasileira de Letras: Carolina Michaëlis e Amélia Beviláqua

A Academia Brasileira de Letras erigiu-se como um ambiente refratário à presença feminina. Embora mantida fora de cogitação durante seus primeiros oitenta anos de existência, a questão da "elegibilidade feminina" não deixou de integrar a pauta de algumas das sessões acadêmicas. Destarte, o presente artigo objetiva iluminar este tema, tendo em vista os bastidores de dois importantes episódios ocorridos, respectivamente, em 1911 e 1930, quais sejam: a cogitação do nome da filóloga Carolina Michaëlis para integrar o quadro de sócios correspondentes da "Casa de Machado de Assis" e a proposta oficial de candidatura encaminhada por Amélia Beviláqua, primeira mulher a tentar concorrer a uma vaga entre os membros efetivos da agremiação.

Participação comunitária em um programa de intervenção em área de proteção ambiental

Este artigo discute os conceitos de participação e empowerment em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável, considerando as agendas de implementação local, Municípios/Cidades Saudáveis e Agenda 21, e a importância dos processos de avaliação nesse contexto, por meio da análise de uma intervenção em área de mananciais - o Programa Bairro Ecológico (PBE), desenvolvido em 51 bairros do município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Brasil. O estudo teve por objetivo avaliar os processos de participação e empowerment da comunidade, a partir das ações desencadeadas pelo PBE. Foram aplicados questionários e realizados grupos focais com moradores de bairros que sofreram a intervenção. Também foram realizadas entrevistas individuais com gestores do programa e do poder judiciário. Os resultados indicaram que a participação na implementação do PBE favoreceu o empowerment individual e grupal, presente nas duas comunidades estudadas. As comunidades tornaram-se mais organizadas. Há indícios de que os processos de tomada de decisões são centralizados. Apesar disso, as comunidades entendem que sua participação no programa lhes traz muitas coisas boas. Houve um processo participativo no desenvolvimento do programa, ainda que alguns relatos apontem para o caráter obrigatório da participação. Deve-se destacar o impacto do envolvimento e fortalecimento das lideranças na implementação e sustentabilidade do programa. No que diz respeito a esta última, verificou-se que a sensibilização ambiental tem sido fator determinante para a execução e manutenção das ações ao longo do tempo.

Democracy on the edge: limits and possibilities for the implementation of an urban reform agenda in Brazil

In Brazil the 1990s constituted years of institutional achievements in the fields of housing and urban rights, given the incorporation of the principles of the social function of cities and property, the recognition of tenure rights for slum dwellers and the direct participation of citizens in the decision making process of urban policies, within the 1988 Constitution. These proposals have become the pillars of the Urban Reform agenda which has penetrated the federal government apparatus since the creation of the Ministry of Cities under Lula's administration. The article evaluates the limits and possibilities for the implementation of this agenda through the analysis of two policies proposed by the Ministry: the National Council of Cities and the campaign for Participatory Master Plans. The approach is based on the organization of the Brazilian State in terms of urban development, the relationship with the political system and the characteristics of Brazilian democracy.

Characterization of Dengue Virus Type 2: New Insights on the 2010 Brazilian Epidemic

Dengue viruses (DENV) serotypes 1, 2, and 3 have been causing yearly outbreaks in Brazil. In this study, we report the reintroduction of DENV2 in the coast of Sao Paulo State. Partial envelope viral genes were sequenced from eighteen patients with dengue fever during the 2010 epidemic. Phylogenetic analysis showed this strain belongs to the American/Asian genotype and was closely related to the virus that circulated in Rio de Janeiro in 2007 and 2008. The phylogeny also showed no clustering by clinical presentation, suggesting that the disease severity could not be explained by distinct variants or genotypes. The time of the most recent common ancestor of American/Asian genotype and the Sao Paulo and Rio de Janeiro (SP/RJ) monophyletic cluster was estimated to be around 40 and 10 years, respectively. Since this virus was first identified in Brazil in 2007, we suggest that it was already circulating in the country before causing the first documented outbreak. This is the first description of the 2010 outbreak in the State of Sao Paulo, Brazil, and should contribute to efforts to control and monitor the spread of DENVs in endemic areas.

THE SPECTRAL EVOLUTION AND EJECTA OF RECURRENT NOVA U Sco IN THE 2010 OUTBURST

Synoptic spectroscopic observations of the U Sco 2010 outburst from maximum light to quiescence as well as a contemporaneous X-ray observation are presented and analyzed. The X-ray spectrum 52 days after outburst indicates a hot source ( kT(bb) similar to 70 eV). Narrow-line components from the irradiated companion atmosphere were observed in hydrogen and helium optical recombination lines. The formation of a nebular spectrum is seen for the first time in this class of recurrent novae, allowing a detailed study of the ejecta using photoionization models. Unusual [O III] auroral-to-nebular line ratios were found and possible scenarios of their origin are discussed. The modeling of the emission line spectrum suggests highly heterogeneous ejecta with masses around or above 3 x 10(-6) M(sun).

Chemical evolution of the Galactic bulge as traced by microlensed dwarf and subgiant stars III. Detection of lithium in the metal-poor bulge dwarf MOA-2010-BLG-285S

Context. To study the evolution of Li in the Galaxy it is necessary to observe dwarf or subgiant stars. These are the only long-lived stars whose present-day atmospheric chemical composition reflects their natal Li abundances according to standard models of stellar evolution. Although Li has been extensively studied in the Galactic disk and halo, to date there has only been one uncertain detection of Li in an unevolved bulge star. Aims. Our aim with this study is to provide the first clear detection of Li in the Galactic bulge, based on an analysis of a dwarf star that has largely retained its initial Li abundance. Methods. We performed a detailed elemental abundance analysis of the bulge dwarf star MOA-2010-BLG-285S using a high-resolution and high signal-to-noise spectrum obtained with the UVES spectrograph at the VLT when the object was optically magnified during a gravitational microlensing event (visual magnification A similar to 550 during observation). The Li abundance was determined through synthetic line profile fitting of the (7)Li resonance doublet line at 670.8 nm. The results have been corrected for departures from LTE. Results. MOA-2010-BLG-285S is, at [Fe/H] = -1.23, the most metal-poor dwarf star detected so far in the Galactic bulge. Its old age (12.5 Gyr) and enhanced [alpha/Fe] ratios agree well with stars in the thick disk at similar metallicities. This star represents the first unambiguous detection of Li in a metal-poor dwarf star in the Galactic bulge. We find an NLTE corrected Li abundance of log epsilon(Li) = 2.16, which is consistent with values derived for Galactic disk and halo dwarf stars at similar metallicities and temperatures. Conclusions. Our results show that there are no signs of Li enrichment or production in the Galactic bulge during its earliest phases. Observations of Li in other galaxies (omega Cen) and other components of the Galaxy suggest further that the Spite plateau is universal.

INDUSCON 2010

The following papers constitute a selection among the best papers presented at the Ninth IEEE/IAS International Conference on Industry Applications (INDUSCON) held in Sao Paulo from 8(th) to 10(th) of November, 2010. This event gathered a significant number of people from academia and industry interested in applications of Electrical and Electronic engineering to industry.

Permanent Genetic Resources added to Molecular Ecology Resources Database 1 August 2010-30 September 2010

This article documents the addition of 229 microsatellite marker loci to the Molecular Ecology Resources Database. Loci were developed for the following species: Acacia auriculiformis x Acacia mangium hybrid, Alabama argillacea, Anoplopoma fimbria, Aplochiton zebra, Brevicoryne brassicae, Bruguiera gymnorhiza, Bucorvus leadbeateri, Delphacodes detecta, Tumidagena minuta, Dictyostelium giganteum, Echinogammarus berilloni, Epimedium sagittatum, Fraxinus excelsior, Labeo chrysophekadion, Oncorhynchus clarki lewisi, Paratrechina longicornis, Phaeocystis antarctica, Pinus roxburghii and Potamilus capax. These loci were cross-tested on the following species: Acacia peregrinalis, Acacia crassicarpa, Bruguiera cylindrica, Delphacodes detecta, Tumidagena minuta, Dictyostelium macrocephalum, Dictyostelium discoideum, Dictyostelium purpureum, Dictyostelium mucoroides, Dictyostelium rosarium, Polysphondylium pallidum, Epimedium brevicornum, Epimedium koreanum, Epimedium pubescens, Epimedium wushanese and Fraxinus angustifolia.

Antiviral and antiparasite properties of an L-amino acid oxidase from the Snake Bothrops jararaca: Cloning and identification of a complete cDNA sequence (Retracted article. See vol. 80, pg. 288, 2010)

L-Amino acid oxidases (LAAOs, EC 1.4.3.2) are flavoenzymes that catalyze the stereospecific oxidative deamination of an L-amino acid substrate to the corresponding a-ketoacid with hydrogen peroxide and ammonia production. The present work describes the first report on the antiviral (Dengue virus) and antiprotozoal (trypanocidal and leishmanicide) activities of a Bothrops jararaca L-amino acid oxidase (BjarLAAO-I) and identify its cDNA sequence. Antiparasite effects were inhibited by catalase, suggesting that they are mediated by H(2)O(2) production. Cells infected with DENV-3 virus previously treated with BjarLAAO-I, showed a decrease in viral titer (13-83-fold) when compared with cells infected with untreated viruses. Untreated and treated promastigotes (T. cruzi and L. amazonensis) were observed by transmission electron microscopy with different degrees of damage. Its complete cDNA sequence, with 1452 bp, encoded an open reading frame of 484 amino acid residues with a theoretical molecular weight and pl of 54,771.8 and 5.7, respectively. The cDNA-deduced amino acid sequence of BjarLAAO shows high identity to LAAOs from other snake venoms. Further investigations will be focused on the related molecular and functional correlation of these enzymes. Such a study should provide valuable information for the therapeutic development of new generations of microbicidal drugs. (C) 2008 Elsevier Inc. All rights reserved.

The food business environment and the role of China and Brazil building a ""food bridge""

Purpose - The purpose of this paper is to discuss the economic crisis of 2008/2009 and the major impacts on developing nations and food-producing countries Within this macro-environment of food chains, there is concern that food inflation might come back sooner than expected The role of China as one of the major food consumers in the future, and Brazil, as the major food producer, is described as the food bridge, and an agenda of common development of these countries suggested. Design/methodology/approach - This paper reviews literature on muses of food inflation, production shortages, and investigation of programs to solve the problem in the future, it is also based on author`s personal insights and experience of working on this field in the last 15 years, and recent discussions in forums and interviews Findings - The major factors that jointly caused food prices increase in 2007/2008 were population growth, Income distribution, urbanization, dollar devaluations, commodity funds, social programs, production shortages, and bionic`s A list of ten policies is suggested. horizontal expansion of food production, vertical expansion, reduction in transaction costs, in protectionism and other taxes, investment in logistics, technology and better coordination, contracts, new generation of fertilizers and to use the best sources of biofuels. Originality/value - Two major outputs from this paper are the ""food demand model"" that inserts in one model the trends and muses of food inflation and the solutions, and the ""food bridge concept"" that also aligns in one box the imminent major food chain cooperation between China and Brazil