Crianças nascidas após emprego de técnica de fertilização assistida

OBJETIVO: Caracterizar mulheres e recém-nascidos que foram submetidos ao processo de reprodução assistids. MÉTODO: Estudo descritivo, retrospectivo para coleta de dados e prospectivo para análise, em mulheres submetidas a duas diferentes técnicas de reprodução assistida no Centro de Reprodução Humana do Hospital Israelita Albert Einstein no período de janeiro de 1995 a Dezembro de 2003. Foram selecionados todos os casos de sucesso e término do parto que ocorreram na Instituição no período. RESULTADOS: no período analisado, ocorreram 2448 procedimentos, sendo 439 de fertilização in vitro e 2009 de injeção intracitoplasmática de esperma. A taxa de sucesso variou de 25 a 30%. Não houve diferenças significativas entre os dois métodos estudados quanto aos resultados perinatais. Maior morbidade foi observada entre os nascimentos múltiplos em relação aos únicos. CONCLUSÕES: as técnicas de reprodução assistida não interferiram nos resultados perinatais. A prematuridade foi o fator determinante de maior morbimortalidade entre os múltiplos

Prontuários, para que servem?: representação dos coordenadores de equipe dos capsi a respeito do valor e da utilidade dos prontuários

INTRODUÇÃO: o artigo procura compreender como os Coordenadores dos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) do Estado de São Paulo percebem o valor e a utilidade dos prontuários do usuários do serviço. Atualmente, os prontuários obedecem a claros princípios éticos. São muitas as pesquisas que se utilizam de prontuários e vários os estudos que se propõem a aperfeiçoá-los uma vez que são considerados ferramenta de primeira importância no âmbito da saúde. Cabe, entretanto, indagar se esses instrumentos são valorizados e se suas utilidades percebidas pelas equipes de saúde mental no exercício real de suas práticas. O trabalho descreve e analisa as percepções dos Coordenadores dos CAPSi-SP a respeito da utilidade dos prontuários para a equipe de saúde e para os usuários. MÉTODO: foi entrevistado um Coordenador de cada um dos 19 dos CAPSi do Estado de São Paulo. As respostas foram analisadas de acordo com os procedimentos clássicos da Análise de Conteúdo. RESULTADOS: os prontuários são percebidos como valiosos instrumentos de trabalho e sua importância destacada como instrumento de intervenção e de acompanhamento clínicos. Sua relevância é assinalada como dispositivo que possibilita a articulação e a comunicação dos membros das equipes técnicas dos CAPSi. Por outro lado, não é percebida qual a utilidade que eles teriam para o usuário. A contradição nos níveis de importância alocada à utilidade dos prontuários quando se trata da equipe técnica ou dos usuários enseja uma discussão aprofundada sobre a natureza da clínica em saúde mental praticada nos CAPSi

Comércio varejista de alimentos no município de São Paulo: a evolução da legislação sanitária

O código Sanitário Municipal de Alimentos, Decreto Municipal nº 25.544, de 14 de março de 1988, regulamentou a fiscalização sanitária de g~eneros alimentícios no varejo até 26 de novembro de 2002, data em que entrou em vigor a Lei Estadual nC 10.083, de 23 de setembro de 1998, Código Sanitário do estado de São Paulo, utilizado pelos serviços municipais de vigilância, em caráter temporário, até a promulgação do atual Código Sanitário do Município de São Paulo nº 13.735, em 9 de janeiro de 2004. Este código regulamenta todos os serviços e produtos de interesse da saúde, inclusive a produção e distribuição de alimentos e água para consumo humano. Por meio do estudo dos diferentes códigos vigentes no município e de legislações esparsas, foi possível identificar as nmudanças ocorridas na legislação e nos procedimentos administrativos da vigilância sanitária do varejo de alimentos no Município de São Paulo. Concluiu-se que o Código Sanitário do Município de São Paulo é uma legislação completa e atualizada, com previsão legal de utilização de regulamentos técnicos modernos de forma combinada, especialmente os que tratam da produção e distribuição de alimentos, com ênfase nas Boas Práticas de Fabricação (BPFs)

The need for adequate ethical guidelines for qualitative health research

O artigo discute a adequação de aplicar a Resolução 196/961 do Conselho Nacional de Saúde - CNS, às pesquisas qualitativas em saúde, que se baseiam em paradigmas não positivistas. Nestas pesquisas, freqüentemente as decisões sobre a pesquisa são tomadas conjuntamente com a comunidade em estudo. Há a preocupação de favorecer a justiça e a mudança social. E, uma vez que a subjetividade pode ser considerada seu instrumento privilegiado, busca-se o balanço entre objetividade e subjetividade, e discute-se como superar a visão do pesquisador. Estudamos o âmbito de aplicação e a concepção de pesquisa presentes nas diretrizes éticas internacionais e brasileiras. Verificamos que elas adotam uma concepção positivista de pesquisa, que prevê: teste de hipótese, definição prévia de todos os procedimentos pelo pesquisador e neutralidade do pesquisador e do conhecimento produzido. Serão apresentadas algumas características das pesquisas qualitativas, as implicações éticas da maneira como a pesquisa qualitativa é concebida nos paradigmas não positivistas e um breve histórico dos documentos sobre ética em pesquisa. Concluímos que não é adequado analisar estas pesquisas com base nestes documentos e sugerimos a elaboração de diretrizes específicas

Bioeticistas brasileiros e os princípios da universalidade e da integralidade no SUS

OBJETIVO: Compreender os sentidos que bioeticistas brasileiros atribuem aos princípios da universalidade e da integralidade no sistema público de saúde brasileiro. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo exploratório qualitativo, realizado com 20 professores universitários de bioética atuantes no campo das ciências da saúde, com funções de diretores e ex-diretores da Sociedade Brasileira de Bioética e de diretorias regionais, no período de julho de 2007 a julho de 2008. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas, com perguntas abertas, sendo realizada análise de conteúdo. ANÁLISE DE RESULTADOS: Quanto ao princípio da universalidade de acesso dos cidadãos brasileiros a um sistema público, as manifestações dos entrevistados se posicionaram majoritariamente em prol de sua manutenção. Todavia, quanto ao princípio da integralidade, as divergências foram manifestas, ensejando a maioria em restringi-lo. CONCLUSÕES: Os bioeticistas relatam pluralismo de valores morais e dificuldades em decidir moralmente sobre o que seria um sistema de saúde justo

Perspectiva das mulheres na avaliação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento

OBJETIVO: Analisar a importância da inclusão da perspectiva das mulheres na avaliação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado em base a dados primários coletados para a avaliação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento, do Ministério da Saúde, em 2003, em sete municípios das cinco regiões do Brasil, selecionados a partir de dados extraídos de sistemas de bancos de dados oficiais já existentes. Um dos atores considerado fundamental para a coleta de informações foi a mulher atendida pelo Programa, abordada por meio de dezesseis grupos focais realizados em unidades de saúde. Para o tratamento dos dados empíricos foi utilizado o método do Discurso do Sujeito Coletivo. A análise e discussão foram realizadas com o apoio dos conceitos em saúde pública de acessibilidade e Saúde Paidéia. ANÁLISE DOS RESULTADOS: O Programa estudado normatiza para todos os serviços de saúde do país os procedimentos para a atenção ao pré-natal e o parto e os fluxos a serem observados. A análise do discurso das gestantes, nos grupos focais realizados, trouxe clareza quanto à dissonância existente entre muitas dessas recomendações e os desejos e necessidades da mulher, o que faz com que ela procure traçar para si um outro fluxo de atendimentos. Esta ocorrência traz prejuízos ao vínculo que estabelece com o serviço de saúde, além de dificuldades de controle pelo serviço do seguimento real que está sendo oferecido. CONCLUSÕES: A reflexão realizada do Programa, tomando por base a perspectiva das mulheres atendidas, identificou aspectos cuja consideração no momento da avaliação poderia resultar em maior efetividade e humanização do controle pré-natal oferecido