O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS: o caso da cidade de São Paulo, Brasil

O acesso aos serviços de média complexidade tem sido apontado, por gestores e pesquisadores, como um dos entraves para a efetivação da integralidade do SUS. Este artigo teve o objetivo de avaliar mecanismos utilizados pela gestão do SUS, no município de São Paulo, para garantir acesso à assistência de média complexidade, durante o período de 2005 a 2008. Optou-se pela estratégia de estudo de caso, utilizando as seguintes fontes de evidência: entrevistas com gestores; grupo focal com usuários e observação participante. Utilizouas técnica de análise temática, a partir do referencial teórico da integralidade da assistência, na dimensão da organização de serviços. Buscou-se descrever os caminhos percorridos pelos usuários para acessar os serviços da média complexidade, a partir da visão dos gestores e dos próprios usuários. A média complexidade foi identificada, pelos gestores, como o "gargalo" do SUS e um dos principais obstáculos para a construção da integralidade. Para enfrentar essa situação, o gestor municipal investiu na informatização dos serviços, como medida isolada e, ainda, sem considerar a necessidade dos usuários. Sendo assim, essa incorporação tecnológica teve pouco impacto na melhoria do acesso, o que se confirmou no relato dos usuários. Discute-se que para o enfrentamento de um problema tão complexo são necessárias ações articuladas, tanto no âmbito da política de saúde, quanto da organização dos serviços, bem como a (re)organização do processo de trabalho em todos os níveis do sistema de saúde.

Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde em município de grande porte: o caso de São Paulo, Brasil

A descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta importantes desafios, em particular a busca de alternativas para grandes municípios. Por se caracterizar como um processo eminentemente político, variáveis político-institucionais, dentre as quais se destaca a capacidade de gestão do nível local, são determinantes para a conformação da descentralização em cada contexto. Utilizando o referencial do triângulo de governo para avaliar a capacidade de gestão, realizou-se um estudo de caso, com o objetivo de analisar o processo de descentralização do SUS no Município de São Paulo, Brasil, a maior metrópole brasileira. Pela análise de entrevistas com gestores selecionados e documentos da gestão, identificou-se um movimento de centralização da saúde na gestão municipal 2005-2008, acompanhado do desconcerto das estruturas locorregionais da Secretaria Municipal de Saúde, o que resultou no esvaziamento técnico e político dessas instâncias. Apesar dos limites da descentralização, destaca-se sua potência enquanto estratégia operacional para alcançar os objetivos do SUS. Aponta-se a necessidade de retomar o processo de descentralização da saúde no Município de São Paulo que, além de avançar para instâncias locorregionais, esteja articulado à descentralização da gestão pública municipal.

Política de saúde e gestão no processo de (re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil

O processo de (re)construção do SUS no Município de São Paulo, Brasil, foi analisado, no período de 2001- 2008, por meio de estudo de caso, utilizando-se distintas fontes: documentos; entrevistas com informantes-chave e observação participante. Os conceitos de política de saúde e de gestão em saúde foram utilizados na qualidade de categorias analíticas. Foram selecionadas e analisadas apenas políticas priorizadas pela gestão iniciada em 2001 e que tiveram sustentação até 2008. Discutem-se desafios para a (re)construção do SUS no município relacionados com o contexto político-institucional e com mudanças de estrutura implementadas. As reorganizações da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo propiciaram a constituição e manutenção de dois subsistemas municipais, um hospitalar e outro ambulatorial. Negociações entre os governos municipal, estadual e federal não avançaram para que o município assumisse a gestão de fato de todo sistema de saúde, constatando-se a coexistência de três subsistemas públicos de saúde paralelos: dois municipais e um estadual. A sustentação política do Programa Saúde da Família foi associada ao fato de que esse programa não se constituiu como marca da primeira gestão municipal e, ainda, de ser política prioritária e estimulada pelo governo federal.

Queimadas de cana-de-açúcar: Avaliação de efeitos na qualidade do ar e na saúde respiratória de crianças

Pesquisa em Espírito Santo do Turvo (SP) analisou poluição atmosférica causada por queima de cana-de-açúcar e saúde respiratória de crianças. Realizaram-se medições de PM10, PTS e NO2, durante safra, em 2004 e 2005, em pátio de escola, e aplicou-se questionário para avaliar morbidade respiratória referida dos alunos. No município, há cultivo de cana, queimada no pré-corte e usina próxima à área urbana. Resultados dos questionários foram comparados àqueles obtidos em Juquitiba (SP) previamente. As medições de poluentes, realizadas em dias em que havia queima de cana, estiveram abaixo dos padrões de qualidade do ar. Entretanto, foram indicadas altas prevalências de sintomas e doenças respiratórias.

Quality of water sources used as drinking water in a Brazilian peri-urban area

The objective of this paper was to assess bacteriological quality of drinking water in a peri-urban area located in the Metropolitan Region of São Paulo, Brazil. A total of 89 water samples were collected from community plastic tanks and 177 water samples from wells were collected bimonthly, from September 2007 to November 2008, for evaluating bacteriological parameters including: Escherichia coli, Enterococcus and heterotrophic plate count (HPC). Clostridium perfringens was investigated in a subsample (40 samples from community plastic tank and 40 from wells). E. coli was present in 5 (5.6%) samples from community plastic tanks (2.0 - 5.1x10(4) MPN/100mL) and in 70 (39.5%) well samples (2.0 - 8.6x10(4) MPN/100mL). Thus, these samples were not in accordance with the Brazilian Regulation. Enterococcus was detected in 20 (22.5%) samples of the community plastic tanks (1 to 79 NC/100mL) and in 142 (80.2%) well samples (1 to >200 NC/100mL). C. perfringens was detected in 5 (12.5%) community plastic tanks samples and in 35 (87.5%) wells samples (2.2 to >16 MPN/100mL). HPC were above 500 CFU/mL in 5 (5.6%) waters from community plastic tanks. In wells samples, the HPC ranged from <1 to 1.6x10(4) CFU/mL. The residual chlorine did not attend the standard established in the drinking water legislation (0.2 mg/L), except in 20 (22.5%) samples. These results confirm the vulnerability of the water supply systems in this peri-urban area what is clearly a public health concern.

Aeromonas presence in drinking water from collective reservoirs and wells in peri-urban area in Brazil

Aeromonas genus is considered an emerging pathogen and its presence in drinking water supplies is a reason to public health concern. This study investigated the occurrence of Aeromonas in samples from collective reservoirs and wells used as drinking water sources in a peri-urban area. A total of 35 water samples were collected from collective reservoirs and 32 from wells bimonthly, from September 2007 to September 2008. Aeromonas spp determination was carried out using a Multiple-Tube Technique. Samples were inoculated into alkaline peptone water and the superficial film formed was transferred to blood agar plates amended with ampicillin. Typical Aeromonas colonies were submitted to a biochemical screening and then to biochemical tests for species differentiation. Aeromonas was detected in 13 (19%) of the 69 samples examined (6 from collective reservoirs and 7 from wells). Concentrations of Aeromonas in collective reservoirs ranged from <0.3 to 1.2 x10²MPN/100mL and, in wells, from <0.3 to 2.4 x10²MPN/100mL. The most frequent specie in the collective reservoir samples was Aeromonas spp (68%), followed by A. encheleia (14%) and A. allosaccharophila (8%) and A. hydrophila (8%). Aeromonas spp (87%) was the most frequent specie isolated from well samples, followed by A. allosacchariphila (8%), A. encheleia (2%) and A. jandaei (5%). These data show the presence and diversity of Aeromonas genus in the samples analyzed and highlight that its presence in drinking water poses a significant public health concern.

Motivação de gestantes para o aleitamento materno

OBJETIVO: Conhecer os motivos de gestantes para o aleitamento materno. MÉTODOS: É um estudo qualitativo realizado com 164 gestantes assistidas no pré-natal em dois Centros de Saúde na região central da cidade de São Paulo. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas sobre motivação para amamentar. As narrativas foram organizadas em planilha eletrônica em busca de categorias. RESULTADOS: As principais categorias identificadas estavam relacionadas à saúde da criança, da mulher e aos benefícios da prática de amamentar e do leite materno. A maioria das mulheres (98,8%) foi favorável à amamentação. Benefícios à saúde da criança foi o motivo mais freqüente (73,8%). CONCLUSÃO: A motivação ao aleitamento materno foi centrada nos benefícios à saúde da criança. A amamentação é valorizada independentemente da vontade materna.

Excesso de peso e hipertensão arterial em trabalhadores de empresas beneficiadas pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

OBJETIVO: Avaliar as prevalências de excesso de peso (EP), hipertensão arterial (HA) e fatores associados em trabalhadores de empresas beneficiadas pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) da cidade de São Paulo. MÉTODOS: Estudo transversal com 1.339 trabalhadores de 30 empresas. A coleta de dados envolveu a aplicação de um questionário com dados de caracterização dos trabalhadores e peso e altura auto-referidos. Foi realizada a aferição da pressão arterial e o estado nutricional foi classificado segundo o Índice de Massa Corporal (IMC). Odds ratios foram estimadas na avaliação dos fatores de risco associados a HA e EP. RESULTADOS: Os trabalhadores apresentaram, em média, 36,4 anos (dp = 10,3) e 9,9 anos de estudo (dp = 2,3), sendo 60% da amostra pertencente ao sexo masculino. Na comparação com homens, mulheres apresentaram valores significativamente menores de idade, pressão arterial sistólica (PAS) e diastólica (PAD) e IMC e maior escolaridade. As prevalências em homens de EP (25 kg/m2) (56%) e de HA (PAS > 140 mmHg e/ou PAD > 90 mmHg ou uso de medicações anti-hipertensivas) (38%), foram aproximadamente o dobro da registrada em mulheres (30% e 19%), respectivamente. Idade foi fator de risco para a ocorrência de EP e HA em ambos os sexos, enquanto que a escolaridade foi fator de proteção para EP e HA em mulheres e fator de risco para o desenvolvimento de EP em homens. CONCLUSÃO: Os trabalhadores do sexo masculino constituíram uma população de maior risco para ocorrência de HA e EP e devem ser priorizados nos programas que visam a prevenção dessas doenças. Neste sentido, o PAT pode representar um lugar de destaque nas ações de saúde e nutrição no ambiente de trabalho.

Per capita versus adult-equivalent estimates of calorie availability in household budget surveys

This study aims to estimate an adult-equivalent scale for calorie requirements and to determine the differences between adult-equivalent and per capita measurements of calorie availability in the Brazilian population. The study used data from the 2002-2003 Brazilian Household Budget Survey. The calorie requirement for a reference adult individual was based on the mean requirements for adult males and females (2,550kcal/day). The conversion factors were defined as the ratios between the calorie requirements for each age group and gender and that of the reference adult. The adult-equivalent calorie availability levels were higher than the per capita levels, with the largest differences in rural and low-income households. Differences in household calorie availability varied from 22kcal/day (households with adults and an adolescent) to 428kcal/day (households with elderly individuals), thus showing that per capital measurements can underestimate the real calorie availability, since they overlook differences in household composition.

Morfologia dos órgãos genitais masculinos do Jurará Kinosternon scorpioides (Chelonia: Kinosternidae)

Kinosternon scorpioides é uma pequena tartaruga semi-aquática, típica de água doce, de distribuição geográfica bastante diversificada, encontrada no estado do Maranhão, onde é denominada de jurará ou muçuã. Sua carne é uma excelente fonte de proteína e a despeito da legislação vigente, é comercializado nas praias e feiras da cidade de São Luís e consumido nos restaurantes sob a forma de farofa servida em casquinha. Os órgãos genitais do macho foram estudados visando fornecer dados morfológicos da própria espécie, que poderão ser utilizados na biologia reprodutiva voltada para ações de preservação em cativeiro. Compõe-se a amostra de 10 machos adultos, obtidos mediante apreensões do IBAMA-MA (Proc. nº 020.12.002400/99-31, licença nº 002/01), os quais foram eutanaziados conforme normas do Comitê de Ética do Curso de Medicina Veterinária, Universidade Estadual do Maranhão. A cavidade celomática foi aberta e os órgãos fixados em solução aquosa de formaldeído 10%, e posteriormente dissecados. Os testículos possuem formato ovóide e coloração amarelo-ouro. Os epidídimos convolutos estavam aderidos dorsalmente à superfície medial dos testículos, terminando em um pequeno ducto deferente. Os ductos deferentes não forma-ram nenhuma ampola distinta, abrindo-se na cloaca. O pênis sulcado, localizado no assoalho da cloaca, estendeu-se até a cauda, composto de raíz, corpo e glande. A morfologia dos órgãos reprodutivos destes animais assemelha-se aos de outras tartarugas, sugerindo uma morfologia conservada entre as tartarugas.

Influence of the bipartite scrotum on the testicular and scrotal temperatures in goats

The influence of the scrotal bipartition and of the year period on the scrotal-testicular thermal regulation was evaluated in male goats raised in Piaui State, Brazil. Eighteen male goats at mating age were accomplished in this study and arranged into three Groups (6 animals each) obeying the classification as goats presenting no scrotal bipartition (Group I), goats showing scrotal bipartition at 50% of the testicular length (Group II), and goats with more than 50% of scrotal bipartition (Group III). The scrotal, testicular and spermatic funiculi temperatures were evaluated invasively with the aid of a digital thermometer and non-invasive with a pyrometer in the proximal, medial and distal portion. The data were acquired during the dry (October-November) and rainy (February-March) period of the year, measured in two shifts: morning (6h00-7h00) and afternoon (14h00-15h00). The results were submitted to variance analysis (ANOVA) following the SNK test for average comparison (p<0.05). The year period interfered on the scrotal-testicular thermal regulation, due to increased temperatures of the scrotal, testicular and spermatic funiculi during the dry period in comparison with the rainy period. The bipartition level was also a factor which contributed to the influence of scrotal-testicular temperature regulation, due to lower average scrotal-testicular temperature rates observed during both periods in the goats with higher levels of scrotal bipartition (>50%). It is possible to conclude that with the experimental conditions applied on this study, the level of scrotal bipartition and the climatic conditions interfere with the scrotal-testicular thermal regulation in goats.

Evaluation of a recombinant p24 antigen for the detection of Feline Immunodeficiency Virus-specific antibodies

Feline Immunodeficiency Virus is a worldwide infection and is considered a significant pathogen. The diagnosis of FIV infections is mainly based on commercially available rapid tests that are highly expensive in Brazil, hence it is rarely performed in the country. Furthermore, lentiviruses grow slowly and poorly in tissue cultures, making the production of viral antigen by classic means and thus the establishment of FIV immunodiagnosis impracticable. In order to deal with this, recombinant DNA techniques were adopted to produce the protein p24, a viral capsid antigen. The protein's reactivity evaluation analyzed by Western blot indicated that this recombinant antigen can be a useful tool for the immunodiagnostic of FIV infections.

Occurrence and molecular characterization of Cryptosporidium spp. isolated from domestic animals in a rural area surrounding Atlantic dry forest fragments in Teodoro Sampaio municipality, State of São Paulo, Brazil

The aim of this study was to assess the occurrence of Cryptosporidium in domestic animals in rural properties surrounding rain forest fragments within the municipality of Teodoro Sampaio, southeastern Brazil. Conventional sucrose flotation method followed by molecular characterization of the parasites by sequencing PCR products amplified from SSU rRNA gene were used. Stool samples were collected from domestic animals raised as pets and livestock in all rural properties surrounding three forest fragments. Samples from cattle (197), equine (63), pigs (25), sheep (11), and dogs (28) were collected from 98 rural properties. The frequency of occurrence of Cryptosporidium within each animal species was 3.0% (6/197) among cattle and 10.7% (3/28) among dogs. Cryptosporidium was not detected in stool samples from equine, sheep, and pigs. All sequences obtained from the six samples of calves showed molecular identity with Cryptosporidium andersoni while all sequences from dog samples were similar to C. canis. The frequency of occurrence of Cryptosporidium in these domestic animal species was low. The absence of C. parvum in the present study suggests that the zoonotic cycle of cryptosporidiosis may not be relevant in the region studied. The presence of Cryptosporidium species seldom described in humans may be, otherwise, important for the wild fauna as these animals are a source of infection and dissemination of this protozoan to other animal species. The impact and magnitude of infection by C. andersoni in wild ruminants and C. canis in wild canids have to be assessed in future studies to better understand the actual importance of these species in this region.

Seroprevalence of Rickettsia bellii and Rickettsia felis in dogs, São José dos Pinhais, State of Paraná, Brazil

Brazilian spotted fever (BSF) is a vector-borne zoonosis caused by Rickettsia rickettsii bacteria. Dogs can be host sentinels for this bacterium. The aim of the study was to determine the presence of antibodies against Rickettsia spp. in dogs from the city of São José dos Pinhais, State of Paraná, Southern Brazil, where a human case of BSF was first reported in the state. Between February 2006 and July 2007, serum samples from 364 dogs were collected and tested at 1:64 dilutions by indirect immunofluorescence assay (IFA) against R. rickettsii and R. parkeri. All sera that reacted at least to one of Rickettsia species were tested against the six main Rickettsia species identified in Brazil: R. rickettsii, R. parkeri, R. bellii, R. rhipicephali, R. amblyommii and R. felis. Sixteen samples (4.4%) reacted to at least one Rickettsia species. Among positive animals, two dogs (15.5%) showed suggestive titers for R. bellii exposure. One sample had a homologous reaction to R. felis, a confirmed human pathogen. Although Rickettsia spp. circulation in dogs in the area studied may be considered at low prevalence, suggesting low risk of human infection, the present data demonstrate for the first time the exposure of dogs to R. bellii and R. felis in Southern Brazil.