Um enfoque sanitário sobre a demanda judicial de medicamentos

No Brasil, apesar dos avanços da assistência farmacêutica, permanecem falhas na garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos pelo Estado. Nos últimos anos, vem crescendo a reivindicação de medicamentos por parte do cidadão via sistema judiciário. Os objetos dessas solicitações são tanto os medicamentos em falta na rede pública como aqueles ainda não incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Este fenômeno pode ser analisado sob diferentes perspectivas, inclusive a sanitária, entendida aqui como os desfechos sobre a saúde dos indivíduos que demandam estes medicamentos. O presente texto busca discutir as principais características das demandas judiciais frente aos seguintes aspectos: o uso racional de medicamentos, o uso de evidências científicas para a indicação terapêutica proposta e o quanto as demandas se justificam diante do conceito de acesso adotado pelo campo da assistência farmacêutica. Ponderações podem ser feitas no sentido de minimizar os riscos à saúde dos demandantes de medicamentos por via judicial, sobretudo quando o objeto da ação são medicamentos não pertencentes às listas de fornecimento público, ou com uso off label, ou desprovidos de registro no país. Considera-se que o Judiciário, a partir do fornecimento de medicamentos, busca garantir a saúde dos demandantes, e assim a dignidade da pessoa humana. Cabe ressaltar que este objetivo só será atingido quando a garantia da saúde estiver associada aos aspectos que certificam a segurança do paciente, inclusive no uso de medicamentos.

Adoption of Strategic Alliances by Shoes Industries of the Vale do Rio dos Sinos-RS and Franca-SP clusters: an exploratory study

The new environment of the companies, result of the relative opening of the market caused by the globalization has set a new challenge to assure the continuity of the businesses. Competitive strategies have been implemented aiming to overcome such challenge and, amongst them, strategic alliances have shown to be a viable alternative. In this context, this article has as objective to investigate the degree of use of strategic alliances by the medium and large companies of the shoes industries located in clusters of Vale do Rio dos Sinos (RS) and Franca (SP). This exploratory and descriptive research had the participation of 54 companies, being 3 from Vale do Rio dos Sinos and 21 from Franca, which answered a questionnaire with closed questions. The analysis of the data was given through descriptive statistics. Main conclusions, follow as: (1) the majority of the companies have joint activities; (2) the companies are nearer to alliances that do business than to the strategic ones; (3) alliances with competitors are inexpressive - suppliers and customers predominate; (4) the control of alliances result is insufficient; (5) trust and adequate partner are determinative factors.