33 resultados para legislação brasileira
Resumo:
O texto apresenta breve introdução à vida e à obra de Giovanni Angelo Brunelli (1722-1804), astrônomo bolonhês que participou da primeira Comissão Demarcadora de Limites entre as possessões de Portugal e Espanha na América do Sul, de 1753 a 1761, a serviço da Coroa lusitana. Em seguida, são publicados os três trabalhos de Brunelli sobre a Amazônia brasileira, tendo como temas a pororoca (1767), a mandioca (1767) e o rio Amazonas (1791); e dois outros documentos relacionadas à comissão, um ofício no qual Brunelli reclama a coordenação dos trabalhos de cartografia (1752) e um rascunho do diário de viagem do astrônomo até o rio Negro (1754). Todos esses documentos foram traduzidos ao português, pela primeira vez, do latim e do italiano.
Resumo:
São apresentadas novas informações sobre a distribuição geográfica de algumas espécies de peixes teleósteos que ocorrem na costa brasileira, incluindo duas espécies que nunca haviam sido registradas em nossas águas. Os serranídeos Pseudogramma gregoryi (assinalado da Flórida à Venezuela) e Plectranthias garrupellus (registrado da Carolina do Norte ao Caribe) foram encontrados, respectivamente, na costa do Ceará e na costa sudeste-sul do Brasil. São aqui mencionados e discutidos os dois primeiros registros do gênero Caristius (Caristiidae) no Brasil, bem como os primeiros registros na costa sudeste-sul do Brasil das espécies Enchelycore carychroa (Muraenidae), e Chilomycterus antillarum (Diodontidae), e da espécie Neobythites brasiliensis(Bythitidae) no nordeste do Brasil. É também assinalada a ocorrência mais setentrional do pargo Calamus mu (Sparidae), uma espécie até então circunscrita à região entre o Espírito Santo e São Paulo, e são discutidos os registros adicionais de Bascanichthys paulensis (Ophichthidae), Nezumia aequalis (Macrouridae), Antigonia combatia (Caproidae) e Notolycodes schmidti (Zoarcidae) na costa brasileira.
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Investiga-se a equivalência conceitual, de itens e semântica entre o instrumento Dysfunctional Voiding Scoring System (DVSS), utilizado para avaliar a disfunção funcional do trato urinário inferior em crianças, concebido em inglês e uma versão em português. Na primeira etapa realizou-se a avaliação da equivalência conceitual e de itens, seguida de duas traduções do instrumento original para o português. Na segunda etapa foram realizadas 63 entrevistas, com crianças de 3 a 10 anos e responsáveis, e modificação de itens segundo dificuldades de interpretação. Na terceira etapa foi realizada a retradução do instrumento em português para o inglês e avaliação da equivalência semântica. Na quarta etapa, a versão pré-teste foi aplicada em vinte duplas de crianças de 3 a 10 anos e responsáveis. Apresenta-se o instrumento em português com equivalência conceitual, de itens e semântica. Sugere-se que a aplicação do DVSS seja realizada por meio de entrevista por profissional treinado e não baseada em autopreenchimento como proposto no instrumento original.
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OBJETIVO: Avaliar a validade e a confiabilidade da versão brasileira de índice de capacidade para o trabalho. MÉTODOS:Estudo transversal com amostra de 475 trabalhadores de empresa do setor elétrico no estado de São Paulo (dez municípios em Campinas e região), realizado em 2005. Foram avaliados os seguintes aspectos da versão brasileira do Índice de Capacidade para o Trabalho: validade de construto, por meio de análise fatorial confirmatória e da capacidade discriminante; validade de critério, correlacionado o escore do índice com medidas de saúde auto-referidas; e confiabilidade, por meio da análise da consistência interna utilizando o coeficiente alfa de Cronbach. RESULTADOS: A análise fatorial indicou três fatores do construto capacidade para o trabalho: questões relativas aos "recursos mentais" (20,6% da variância), à autopercepção da capacidade para o trabalho (18,9% da variância) e à presença de doenças e limitações decorrentes do estado de saúde (18,4% da variância). O índice discriminou os trabalhadores segundo nível de absenteísmo, identificando média estatisticamente significativa (p<0,001) entre aqueles com absenteísmo elevado (37,2 pontos) e baixo (42,3 pontos). A análise de critério mostrou correlação do índice com todas as dimensões do estado de saúde analisadas (p<0,0001). O índice apresentou boa confiabilidade com coeficiente alfa de Cronbach (0,72). CONCLUSÕES: A versão brasileira do Índice de Capacidade para o Trabalho mostrou propriedades psicométricas satisfatórias quanto à validade de construto, de critério e de confiabilidade, representando uma opção adequada para avaliação da capacidade para o trabalho em abordagens individuais e inquéritos populacionais.
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O artigo aborda questões relativas ao óbito e sua investigação como elementos importantes para a Epidemiologia e a Saúde Pública. Ressalta aspectos ligados à melhoria da sua qualidade e da vigilância, bem como da pesquisa científica/epidemiológica nessa área, vistos sob a óptica da legislação e das normas éticas existentes no Brasil. Discute o problema relativo, a saber, "a quem pertence a informação em saúde e quais os limites de sua utilização", tratando, inclusive, da possibilidade do uso de bancos de dados identificados. Conclui sugerindo meios hábeis, como "Termo de Responsabilidade e Confidencialidade" por parte do pesquisador, para que a pesquisa científica/epidemiológica possa ter continuidade no país, com agilidade e oportunidade.
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Alta prevalência de diabetes em população nipo-brasileira de Bauru/SP foi previamente relatada. Visando a complementar a avaliação do risco cardiometabólico, este estudo analisou distúrbios no perfil lipídico de 1.330 nipo-brasileiros (46% homens) > 30 anos. Definiu-se hipercolesterolemia por níveis de colesterol total > 240 mg/dL; hipertrigliceridemia por valores > 150 mg/dL e HDL-colesterol baixo por valores < 40 mg/dL e < 50 mg/dL para homens e mulheres, respectivamente. A prevalência desses distúrbios foi comparada pelo qui-quadrado, estratificando-se por sexos e categorias glicêmicas. As médias dos lipídeos e lipoproteínas foram comparadas entre sexos pelo teste t de Student. A prevalência de hipertrigliceridemia foi de 66,0% (IC95%:63,5 - 68,5%), sendo mais comum em homens e aumentando com a piora da categoria glicêmica; a trigliceridemia média foi 235,7 ± 196,3 mg/dL. A prevalência de hipercolesterolemia foi 24,4% (IC95%:22,1 - 26,7%); HDL-C baixo foi observado em 43,0% (IC95%:39,4 - 46,6%] das mulheres e 17,5% (IC95%:14,5 - 20,5%) dos homens, porém a razão colesterol total/HDL-C foi menor em mulheres (4,23 ± 0,68 vs. 4,40 ± 0,73; p < 0,001). Em nipo-brasileiros, a hipertrigliceridemia é a anormalidade lipídica mais comum, em concordância com a elevada prevalência de diabetes. Os homens apresentaram pior perfil lipídico que as mulheres. Sugere-se que hábitos de vida ocidental possam estar deteriorando a saúde desses indivíduos.
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O Índice de Qualidade da Dieta Revisado é um indicador de qualidade da dieta desenvolvido consoante com as recomendações nutricionais vigentes. Os dados dietéticos foram provenientes do estudo de base-populacional, Inquérito de Saúde e Alimentação (ISA)-Capital-2003. O Índice contém 12 componentes, sendo nove fundamentados nos grupos de alimentos do Guia Alimentar Brasileiro de 2006, cujas porções diárias são expressas em densidade energética; dois nutrientes (sódio e gordura saturada); e Gord_AA (calorias provenientes de gordura sólida, álcool e açúcar de adição). O Índice de Qualidade da Dieta Revisado propicia mensurar variados fatores de riscos dietéticos para doenças crônicas, permitindo, simultaneamente, avaliar e monitorar a dieta em nível individual ou populacional.
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OBJETIVO: Estimar o consumo de bebidas alcoólicas, identificar as características sociodemográficas associadas a este consumo em 2006 e avaliar a tendência de consumo de 2006 a 2009. MÉTODOS: Foram avaliados, em 2006, 54.369 adultos residentes nas capitais de estados brasileiros e no Distrito Federal. Considerou-se consumo habitual a ingestão de qualquer quantidade de bebida alcoólica nos últimos 30 dias, e consumo abusivo a ingestão de mais de 5 doses para homens ou mais de 4 doses para mulheres em pelo menos uma ocasião nos últimos 30 dias. RESULTADOS: O consumo habitual de bebidas alcoólicas atingiu 38,1% da população estudada e o de consumo abusivo 16,2%, sendo a frequência dos dois padrões maior em homens do que em mulheres. As variáveis associadas ao consumo de bebidas alcoólicas foram: idade, união conjugal e inserção no mercado de trabalho em ambos os sexos, e cor de pele para mulheres nos dois padrões de consumo; escolaridade associou-se apenas para consumo habitual. CONCLUSÃO: A tendência de consumo abusivo de bebidas alcoólicas é crescente nos dois sexos. Os dados mostram a urgência de políticas públicas nacionais voltadas para a prevenção do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, especialmente junto à população mais jovem.
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Com objetivo de investigar o estado nutricional e alimentação complementar em crianças de 6 a 24 meses, residentes na Amazônia Ocidental Brasileira, um estudo transversal foi realizado na área urbana do Município de Acrelândia, Estado do Acre, com 164 crianças. As prevalências de déficit de estatura/idade e anemia foram de 12% e 40%, respectivamente, e de deficiência de ferro isolada, de 85%. Os níveis séricos das vitaminas A e B12 estavam baixos em 15% e 12% das crianças, respectivamente. Houve baixo consumo alimentar dos seguintes nutrientes (% de crianças abaixo das recomendações): ácido fólico (33%), vitamina C (40%), vitamina A (42%), zinco (46%) e ferro (71%). A biodisponibilidade de ferro da dieta foi de 8%. Observou-se baixo consumo de frutas, hortaliças e carnes, com consumo excessivo de leite de vaca e mingau.
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Estudo transversal de base populacional que investigou prevalênciasde anemia e fatores associados à anemia, anemia ferropriva e deficiência de ferro entre crianças de 6 a 60 meses da área urbana de dois municípios do Acre, Brasil (N = 624). Dosagens de hemoglobina sanguínea, ferritina e receptor solúvel de transferrina plasmáticas foram realizadas mediante sangue venoso. Condições sócio-econômicas, demográficas e de morbidade foram obtidas por questionário. Razões de prevalências foram calculadas por regressão de Poisson em modelo hierárquico. As prevalências de anemia, anemia ferropriva e deficiência de ferro foram de 30,6%, 20,9% e 43,5%, respectivamente. Menores de 24 meses apresentaram maior risco para anemia, anemia ferropriva e deficiência de ferro. Pertencer ao maior tercil do índice de riqueza conferiu proteção contra anemia ferropriva (RP = 0,62; IC95%: 0,40-0,98). Pertencer ao maior quartil do índice estatura/idade foi protetor contra anemia (0,62; 0,44-0,86) e anemia ferropriva (0,51; 0,33-0,79), e ocorrência recente de diarréia representou risco (anemia: 1,47; 1,12-1,92 e anemia ferropriva: 1,44; 1,03-2,01). A infestação por geohelmintos conferiu risco para anemia, anemia ferropriva e deficiência de ferro.
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Kinosternon scorpioides é uma pequena tartaruga semi-aquática, típica de água doce, de distribuição geográfica bastante diversificada, encontrada no estado do Maranhão, onde é denominada de jurará ou muçuã. Sua carne é uma excelente fonte de proteína e a despeito da legislação vigente, é comercializado nas praias e feiras da cidade de São Luís e consumido nos restaurantes sob a forma de farofa servida em casquinha. Os órgãos genitais do macho foram estudados visando fornecer dados morfológicos da própria espécie, que poderão ser utilizados na biologia reprodutiva voltada para ações de preservação em cativeiro. Compõe-se a amostra de 10 machos adultos, obtidos mediante apreensões do IBAMA-MA (Proc. nº 020.12.002400/99-31, licença nº 002/01), os quais foram eutanaziados conforme normas do Comitê de Ética do Curso de Medicina Veterinária, Universidade Estadual do Maranhão. A cavidade celomática foi aberta e os órgãos fixados em solução aquosa de formaldeído 10%, e posteriormente dissecados. Os testículos possuem formato ovóide e coloração amarelo-ouro. Os epidídimos convolutos estavam aderidos dorsalmente à superfície medial dos testículos, terminando em um pequeno ducto deferente. Os ductos deferentes não forma-ram nenhuma ampola distinta, abrindo-se na cloaca. O pênis sulcado, localizado no assoalho da cloaca, estendeu-se até a cauda, composto de raíz, corpo e glande. A morfologia dos órgãos reprodutivos destes animais assemelha-se aos de outras tartarugas, sugerindo uma morfologia conservada entre as tartarugas.
Resumo:
Na Amazônia brasileira, a exploração das florestas tem se dado com imensos danos ambientais e desperdício de recursos. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a cadeia produtiva da madeira de espécie nativa em dois municípios do estado do Pará, Paragominas e Novo Progresso, mediante pesquisa bibliográfica e documental. Os dois municípios são polos madeireiros expressivos para realização do trabalho de campo: um de exploração mais antiga e outro mais recente. Foram entrevistados representantes de empresas de diferentes tamanhos com enfoque na cadeia produtiva da madeira (extração, processamento primário e beneficiamento). Nos dois municípios de forma geral, o parque industrial encontrado é antigo e com tecnologia defasada. Conclui-se que uma política de agregação de valor aos recursos naturais deveria incluir investimentos relevantes em capacitação, treinamento e tecnologia. A cadeia de base florestal pode desempenhar um papel importante na manutenção da floresta em pé, na geração de empregos e nas exportações da região