Um enfoque sanitário sobre a demanda judicial de medicamentos

No Brasil, apesar dos avanços da assistência farmacêutica, permanecem falhas na garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos pelo Estado. Nos últimos anos, vem crescendo a reivindicação de medicamentos por parte do cidadão via sistema judiciário. Os objetos dessas solicitações são tanto os medicamentos em falta na rede pública como aqueles ainda não incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Este fenômeno pode ser analisado sob diferentes perspectivas, inclusive a sanitária, entendida aqui como os desfechos sobre a saúde dos indivíduos que demandam estes medicamentos. O presente texto busca discutir as principais características das demandas judiciais frente aos seguintes aspectos: o uso racional de medicamentos, o uso de evidências científicas para a indicação terapêutica proposta e o quanto as demandas se justificam diante do conceito de acesso adotado pelo campo da assistência farmacêutica. Ponderações podem ser feitas no sentido de minimizar os riscos à saúde dos demandantes de medicamentos por via judicial, sobretudo quando o objeto da ação são medicamentos não pertencentes às listas de fornecimento público, ou com uso off label, ou desprovidos de registro no país. Considera-se que o Judiciário, a partir do fornecimento de medicamentos, busca garantir a saúde dos demandantes, e assim a dignidade da pessoa humana. Cabe ressaltar que este objetivo só será atingido quando a garantia da saúde estiver associada aos aspectos que certificam a segurança do paciente, inclusive no uso de medicamentos.

Depressão, antidepressivos e sistema imune: um novo olhar sobre um velho problema

CONTEXTO: A hipótese monoaminérgica da depressão não responde a uma série de questões, tais como "quais as causas dos distúrbios monoaminérgicos?" e "como explicar uma taxa de 30% de refratariedade aos antidepressivos?". Sendo assim, outras teorias têm sido propostas, entre elas, aquelas que enfocam as participações dos sistemas imune e endócrino. OBJETIVOS: Analisar criticamente o papel do sistema de resposta imunoinflamatória na depressão e discutir a interação dos antidepressivos com esse sistema, tanto do ponto de vista básico como clínico. MÉTODOS: Realizou-se pesquisa bibliográfica utilizando-se as bases de dados MedLine e SciELO. RESULTADOS: Pacientes vítimas de estresse crônico e depressão apresentam ativação das respostas imunoinflamatórias e do eixo hipotálamo-hipófise-adrenal, os quais, direta ou indiretamente, influenciam a neurotransmissão. Nesse sentido, a utilização de antidepressivos não apenas aumenta a disponibilidade de neurotransmissores na fenda sináptica, mas também induz mudança do padrão de resposta imune Th1 - pró-inflamatório - para o Th2, que é antiinflamatório. Além disso, sabe-se que pacientes não responsivos aos antidepressivos possuem o sistema imuneinflamatório mais ativo. No entanto, há uma série de dados controversos na literatura, havendo indícios de um perfil imune diferente de acordo com o tipo de depressão. CONCLUSÕES: A compreensão de aspectos neuroimunes presentes na depressão poderia contribuir para um melhor entendimento das bases biológicas desse transtorno e, possivelmente, para novas perspectivas na busca de uma terapêutica mais efetiva.

Ventilação oscilatória de alta freqüência em pediatria e neonatologia

Este trabalho teve por objetivo rever a literatura e descrever a utilização da ventilação oscilatória de alta freqüência em crianças e recém-nascidos. Revisão bibliográfica e seleção de publicações mais relevantes sobre ventilação de alta freqüência utilizando as bases de dados MedLine e SciElo publicadas nos últimos 15 anos. As seguintes palavras-chave foram utilizadas: ventilação oscilatória de alta freqüência, ventilação mecânica, síndrome do desconforto respiratório agudo, crianças e recém-nascidos. Descreveu-se o emprego da ventilação oscilatória de alta freqüência em crianças com síndrome do desconforto respiratório agudo, síndrome de escape de ar e doença pulmonar obstrutiva. Avaliou em recém-nascidos, síndrome do desconforto respiratório, displasia broncopulmonar, hemorragia peri-intraventricular, leucoencefalomalácia e extravasamento de ar. Também, abordou a transição da ventilação mecânica convencional para a ventilação de alta freqüência e o manuseio específico da ventilação de alta freqüência quanto à oxigenação, eliminação de gás carbônico, realização de exame radiológico, realização de sucção traqueal e utilização de sedação e bloqueio neuromuscular. Foram abordados o desmame deste modo ventilatório e as complicações. Em crianças maiores a ventilação oscilatória de alta freqüência é uma opção terapêutica, principalmente na síndrome do desconforto respiratório agudo, devendo ser empregada precocemente. Também pode ser útil em casos de síndrome de escape de ar e doença pulmonar obstrutiva. Em recém-nascidos, não há evidências que demonstram superioridade da ventilação oscilatória de alta freqüência em relação à ventilação convencional, sendo a síndrome de escape de ar a única situação clínica em que há evidência de melhores resultados com este modo ventilatório.

Deficiência androgênica na mulher

As evidências sugerem que a deficiência androgênica na mulher exibe como principal manifestação clínica a disfunção sexual, especialmente a queda da libido. Entretanto, outros fatores podem também estar implicados na gênese da disfunção sexual, como o relacionamento interpessoal, os estressores sociais, o sedentarismo e o próprio fator masculino. A prevalência da disfunção sexual feminina oscila entre 9 por cento e 43 por cento e recentemente muitos estudos têm mostrado que a reposição com androgênios não só melhora o desempenho sexual, mas também os distúrbios do humor e sintomas vasomotores. Por isso, o profissional de saúde deve sempre incluir no diagnóstico diferencial da disfunção sexual a Síndrome de Deficiência Androgênica, mesmo em mulheres com concentrações séricas normais de estrogênios. O presente artigo tem como objetivo revisar os aspectos práticos da Síndrome de Deficiência Androgênica, enfocando especialmente o diagnóstico e tratamento. Para tanto, nos valemos da análise de 105 artigos publicados em revistas indexadas no PUBMED nos últimos 51 anos (até maio de 2010), incluindo consensos e opiniões de especialistas. Como conclusão, a Síndrome de Deficiência Androgênica na mulher é negligenciada, existindo ainda muitas controvérsias quanto ao seu diagnóstico e terapêutica, especialmente no tocante à escolha do androgênio, a via de administração e o tempo de duração de uso

Rede de atenção à saúde mental de base comunitária: a experiência de Santo André

Os distúrbios psiquiátricos constituem um grave problema de saúde pública. Por muitos anos, a única terapêutica disponível ao portador de transtornos mentais era a internação em hospitais psiquiátricos. Hoje a Organização Mundial de Saúde recomenda os serviços de base comunitária como modelo de tratamento em saúde mental. Assim, o objetivo é descrever as características de uma rede de atenção à saúde mental de base comunitária no município de Santo André, SP. Foi realizado um estudo retrospectivo do tipo descritivo, em dados secundários do período de 1987 a 2006. O estudo incidiu sobre o histórico, a infra-estrutura, os recursos humanos, a produção, as práticas e processos de trabalho dos serviços de saúde mental de Santo André. Foram analisados documentos do Programa Municipal de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Santo André, da Associação José Martins de Araújo Júnior-Organização Social De Volta Para Casa. A Secretaria Municipal de Saúde proveu meios para uma transformação dos serviços de saúde mental no período estudado, partindo de um atendimento exclusivamente manicomial para uma rede de serviços de saúde mental com modelo centrado na comunidade, focando a doença no aspecto psicossocial e com abordagem por equipe multiprofissional. Estas ações no município de Santo André foram corroborativas aos esforços da sociedade civil e o pleno desenvolvimento da mudança do modelo hospitalocêntrico

Medicamentos e outros recursos utilizados no enfrentamento das doenças infantis no cotidiano familiar: estudo qualitativo

O estudo propõe analisar o consumo de medicamentos, plantas medicinais e outros recursos terapêuticos na construção de itinerários terapêuticos, em resposta aos agravos à saúde de crianças com menos de cinco anos de idade no âmbito doméstico, em área urbana. Pesquisa qualitativa, etnográfica, com 15 famílias, ao longo de 10 meses com 20 encontros quinzenais com as responsáveis pelas crianças no cotidiano familiar. Foram constatados 180 eventos de doenças, 74,5 por cento foram tratados, em primeira instância, em casa, resultando no uso de 212 recursos terapêuticos. O principal tipo de recurso terapêutico utilizado neste âmbito foi medicamentos industrializados, utilizados para prevenir e tratar doenças, diferenciando consideravelmente de suas indicações clínicas. Os serviços de saúde aparecem como segunda opção de tratamento. Na comunidade foram tratadas doenças conhecidas pela experiência popular, benzimentos e orações. As famílias usam medicamentos como práticas culturais e a aceitação de qualquer tipo de tratamento depende de suas expectativas e experiências