Lei n.º 11.889/2008: avanço ou retrocesso nas competências do técnico em saúde bucal?

O objetivo deste estudo foi analisar as competências que, desde a aprovação da lei n.º 11.889/08, incumbem ao técnico em saúde bucal (TSB) no Brasil, incluindo os termos definidos para sua supervisão. Foi realizada análise documental, comparando-se as competências definidas no referido instrumento legal com as previstas no parecer n.º 460/75 do Conselho Federal de Educação e na resolução n.º 63/2005 do Conselho Federal de Odontologia. Foram empregadas técnicas de análise temática considerando-se as habilidades em termos de ações diretas e indiretas distribuídas em quatro áreas de competência: planejamento e administração em saúde, promoção da saúde, prevenção de doenças e de assistência individual. Embora as competências aprovadas na lei tenham sido distribuídas em um número menor de itens, comparado aos dois outros documentos, do ponto de vista qualitativo, os resultados da análise permitiram concluir que vários avanços foram obtidos com a regulamentação da profissão, nos termos aprovados, em todas as áreas de competência. Houve impacto positivo para o processo de trabalho em saúde, tanto com relação à cooperação interprofissional quanto à supervisão técnica das atividades, representando uma conquista relevante dos trabalhadores da área e também uma contribuição significativa para avançar na ampliação do acesso aos serviços odontológicos

Desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde entre idosos do município de São Paulo

OBJETIVO: Analisar os fatores relacionados à determinação e às desigualdades no acesso e uso dos serviços de saúde por idosos. MÉTODOS: Estudo integrante do Projeto Saúde, Bem-estar e Envelhecimento (SABE), no qual foram entrevistados 2.143 indivíduos com 60 anos ou mais no município de São Paulo, SP, em 2000. A amostra foi obtida em dois estágios, utilizando-se setores censitários com reposição, probabilidade proporcional à população e complementação da amostra de pessoas de 75 anos. Foi mensurado o uso de serviços hospitalares e ambulatoriais nos quatro meses anteriores à entrevista, relacionando-os com fatores de capacidade, necessidade e predisposição (renda total, escolaridade, seguro saúde, morbidade referida, auto-percepção, sexo e idade). O método estatístico utilizado foi regressão logística multivariada. RESULTADOS: Dos entrevistados, 4,7% referiram ter utilizado a internação hospitalar e 64,4% o atendimento ambulatorial. Dos atendimentos ambulatoriais em serviço público, 24,7% ocorreram em hospital e 24,1% em serviço ambulatorial; dentre os que ocorreram em serviços privados, 14,5% foram em hospital e 33,7% em clínicas. Pela análise multivariada, observou-se associação entre a utilização de serviços e sexo, presença de doenças, auto-percepção de saúde, interação da renda e escolaridade e posse de seguro saúde. A análise isolada com escolaridade apresentou efeito inverso. CONCLUSÕES: Foram observadas desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde e inadequação do modelo de atenção, indicando necessidade de políticas públicas que levem em conta as especificidades dessa população, facilitem o acesso e possam reduzir essas desigualdades.

O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS: o caso da cidade de São Paulo, Brasil

O acesso aos serviços de média complexidade tem sido apontado, por gestores e pesquisadores, como um dos entraves para a efetivação da integralidade do SUS. Este artigo teve o objetivo de avaliar mecanismos utilizados pela gestão do SUS, no município de São Paulo, para garantir acesso à assistência de média complexidade, durante o período de 2005 a 2008. Optou-se pela estratégia de estudo de caso, utilizando as seguintes fontes de evidência: entrevistas com gestores; grupo focal com usuários e observação participante. Utilizouas técnica de análise temática, a partir do referencial teórico da integralidade da assistência, na dimensão da organização de serviços. Buscou-se descrever os caminhos percorridos pelos usuários para acessar os serviços da média complexidade, a partir da visão dos gestores e dos próprios usuários. A média complexidade foi identificada, pelos gestores, como o "gargalo" do SUS e um dos principais obstáculos para a construção da integralidade. Para enfrentar essa situação, o gestor municipal investiu na informatização dos serviços, como medida isolada e, ainda, sem considerar a necessidade dos usuários. Sendo assim, essa incorporação tecnológica teve pouco impacto na melhoria do acesso, o que se confirmou no relato dos usuários. Discute-se que para o enfrentamento de um problema tão complexo são necessárias ações articuladas, tanto no âmbito da política de saúde, quanto da organização dos serviços, bem como a (re)organização do processo de trabalho em todos os níveis do sistema de saúde.

Causas do declínio acelerado da desnutrição infantil no Nordeste do Brasil (1986-1996-2006)

OBJETIVO: Descrever a variação temporal na prevalência de desnutrição infantil na região Nordeste do Brasil, em dois períodos sucessivos, identificando os principais fatores responsáveis pela evolução observada em cada período. MÉTODOS: Os dados analisados provêm de amostras probabilísticas da população de crianças menores de cinco anos estudadas por inquéritos domiciliares do programa Demographic Health Surveys realizados em 1986 (n=1.302), 1996 (n=1.108) e 2006 (n=950). A identificação dos fatores responsáveis pela variação na prevalência da desnutrição (altura para idade < -2 z) levou em conta mudanças na freqüência de cinco determinantes potenciais do estado nutricional, modelagens estatísticas da associação independente entre determinante e risco de desnutrição no início de cada período e cálculo de frações atribuíveis. RESULTADOS: A prevalência da desnutrição foi reduzida em um terço de 1986 a 1996 (de 33,9 por cento para 22,2 por cento ) e em quase três quartos de 1996 a 2006(de 22,2 por cento para 5,9 por cento ). Melhorias na escolaridade materna e na disponibilidade de serviços de saneamento foram particularmente importantes para o declínio da desnutrição no primeiro período, enquanto no segundo período foram decisivos o aumento do poder aquisitivo das famílias mais pobres e, novamente, a melhoria da escolaridade materna. CONCLUSÕES: A aceleração do declínio da desnutrição do primeiro para o segundo período foi consistente com a aceleração de melhorias em escolaridade materna, saneamento, assistência à saúde e antecedentes reprodutivos e, sobretudo, com o excepcional aumento do poder aquisitivo familiar, observado apenas no segundo período. Mantida a taxa de declínio observada entre 1996 e 2006, o problema da desnutrição infantil na região Nordeste poderia ser considerado controlado em menos de dez anos. ) Para se chegar a este resultado será preciso manter o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e assegurar investimentos públicos para completar a universalização do acesso a serviços essenciais de educação, saúde e saneamento

O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS

O acesso aos serviços de média complexidade tem sido apontado, por gestores e pesquisadores, como um dos entraves para a efetivação da integralidade do SUS. Este artigo teve o objetivo de avaliar mecanismos utilizados pela gestão do SUS, no município de São Paulo, para garantir acesso à assistência de média complexidade, durante o período de 2005 a 2008. Optou-se pela estratégia de estudo de caso, utilizando as seguintes fontes de evidência: entrevistas com gestores; grupo focal com usuários e observação participante. Utilizouas técnica de análise temática, a partir do referencial teórico da integralidade da assistência, na dimensão da organização de serviços. Buscou-se descrever os caminhos percorridos pelos usuários para acessar os serviços da média complexidade, a partir da visão dos gestores e dos próprios usuários. A média complexidade foi identificada, pelos gestores, como o "gargalo" do SUS e um dos principais obstáculos para a construção da integralidade. Para enfrentar essa situação, o gestor municipal investiu na informatização dos serviços, como medida isolada e, ainda, sem considerar a necessidade dos usuários. Sendo assim, essa incorporação tecnológica teve pouco impacto na melhoria do acesso, o que se confirmou no relato dos usuários. Discute-se que para o enfrentamento de um problema tão complexo são necessárias ações articuladas, tanto no âmbito da política de saúde, quanto da organização dos serviços, bem como a (re)organização do processo de trabalho em todos os níveis do sistema de saúde

Geographic Information Systems (GIS) in Assessing Dental Health

The present study investigated the distribution profile of dental caries and its association with areas of social deprivation at the individual and contextual level. The cluster sample consisted of 1,002 12-year-old schoolchildren from Piracicaba, SP, Brazil. The DMFT Index was used for dental caries and the Care Index was used to determine access to dental services. On the individual level, variables were associated with a better oral status. On the contextual level, areas were not associated with oral status. However, maps enabled determining that the central districts have better social and oral conditions than the deprived outlying districts.

Depressive symptoms in old age: relations among sociodemographic and self-reported health variables

Background: Depression in old age is a complex multifactorial phenomenon that is influenced by several biopsychosocial variables. Depressive symptoms are associated with the presence of chronic diseases, with being female, with low education and low income levels, and with poor perceived health assessment. In impoverished areas, older adults may have more physical disability, as they may have less access to health services. Therefore, they may be more likely to report depressive symptoms. Methods: Population-based cross-sectional research was undertaken using data from the FIBRA study conducted in Ermelino Matarazzo, a poor subdistrict of the city of Sao Paulo, Brazil. The participants comprised 303 elderly people, aged 65 years and over, who attended a single-session data collection effort carried out at community centers. The protocol comprised sociodemographic and self-reported health variables, and the Geriatric Depression Scale. Results: The majority of the subjects reported five or fewer symptoms of depression (79.21%), reported one or two self-reported chronic diseases (56.86%), declared themselves to have one or two self-reported health problems (46.15%), and had good perceived health assessment (40.27%). The presence of depressive symptoms was associated with a higher number of self-reported health problems, poor perceived health assessment, and lower schooling levels, in the total sample and in analyses including men only. For women, depressive symptoms were associated with the number of self-reported health problems and family income. Conclusion: The presence of health problems, such as falls and memory problems, lower perceived health, and low education (and low family income for women) were associated with a higher presence of depressive symptoms among elderly people in this poor area of Sao Paulo.

Surviving sepsis campaign in Brazil

Severe sepsis and septic shock have long been a challenge in intensive care because of their common occurrence, high associated costs of care, and significant mortality. The Surviving Sepsis Campaign (SSC) was developed in an attempt to address clinical inertia in the adoption of evidence-based strategies. The campaign relies on worldwide support from professional societies and has gained consensus on the management of patients with severe sepsis. The guidelines have subsequently been deployed into two bundles, with each bundle component sharing a common relationship in time. The widespread adoption of such evidence-based practice in clinical care has been disappointingly slow despite the quantifiable benefits regarding mortality. In Brazil, a country of continental dimensions with a heterogeneous population and unequal access to health services, this reality is no different. From 2004 to 2007, four prospective studies were published describing the country`s reality. In the multicenter Promoting Global Research Excellence in Severe Sepsis (PROGRESS) Study, the in-hospital mortality rate was higher in Brazil when compared with other countries: 56% against 30% in developed countries and 45% in other developing countries. During these 2.5 years of the campaign in Brazil, 43 hospitals have been receiving the necessary training to put in practice the recommended measures in all Brazilian regions, except for the North. The idea of the campaign is based on a 25% reduction in the relative risk of death from severe sepsis and septic shock within 5 years in the SSC-participating Brazilian hospitals. Ideally, the mortality rate should come to a 41.2% level subject to the 2009 deadline. This article aims to describe the actual scenario of the SSC implementation in Brazilian institutions and to report on some initiatives that have been used to overcome barriers.

Inequalities in access and utilization of dental services: a cross-sectional study in an area covered by the Family Health Strategy

This cross-sectional study aimed to investigate the presence of inequalities in the access and use of dental services for people living in the coverage area of the Family Health Strategy (FHS) in Ponta Grossa, Paraná State, Brazil, and to assess individual determinants related to them. The sample consisted of 747 individuals who answered a pre-tested questionnaire. Data analysis was performed by chi-square test and Poisson regression analysis, obtaining explanatory models for recent use and, by limiting the analysis to those who sought dental care, for effective access. Results showed that 41% of the sample had recent dental visits. The lowest visit rates were observed among preschoolers and elderly people. The subjects who most identified the FHS as a regular source of dental care were children. Besides age, better socioeconomic conditions and the presence of a regular source of dental care were positively associated to recent dental visits. We identified inequalities in use and access to dental care, reinforcing the need to promote incentives to improve access for underserved populations.

Health services performance for TB treatment in Brazil: a cross-sectional study

Background: Researches to evaluate Primary Health Care performance in TB control in Brazil show that different cities aggregate local specificities in the dynamics of coping with the disease. This study aims to evaluate health services' performance in TB treatment in cities across different Brazilian regions. Methods: This cross-sectional study was conducted in five cities that are considered priorities for TB control in Brazil: Itaborai (ITA), Ribeirao Preto (RP) and Sao Jose do Rio Preto (SJRP) in the Southeast; Campina Grande (CG) and Feira de Santana (FS) in the Northeast. Data were collected through interviews with 514 TB patients under treatment in 2007, using the Primary Care Assessment Tool adapted for TB care in Brazil. Indicators were constructed based on the mean response scores (Likert scale) and compared among the study sites. Results: ""Access to treatment"" was evaluated as satisfactory in the Southeast and regular in the Northeast, which displayed poor results on 'home visits' and 'distance between treatment site and patient's house'. ""Bond"" was assessed as satisfactory in all cities, with a slightly better performance in RP and SJRP. ""Range of services"" was rated as regular, with better performance of southeastern cities. 'Health education', 'DOT' and 'food vouchers' were less offered in the Northeast. ""Coordination"" was evaluated as satisfactory in all cities. ""Family focus"" was evaluated as satisfactory in RP and SJRP, and regular in the others. 'Professional asking patient's family about other health problems' was evaluated as unsatisfactory, except in RP. Conclusions: Two types of obstacles are faced for health service performance in TB treatment in the cities under analysis, mainly in the Northeast. The first is structural and derives from difficulties to access health services and actions. The second is organizational and derives from the way health technologies and services are distributed and integrated. Incentives to improve care organization and management practices, aimed at the integration of primary, secondary and tertiary services, can contribute towards a better performance of health services in TB treatment.

Telehealth in audiology: The need and potential to reach underserved communities

Permanent hearing loss is a leading global health care burden, with 1 in 10 people affected to a mild or greater degree. A shortage of trained healthcare professionals and associated infrastructure and resource limitations mean that hearing health services are unavailable to the majority of the world population. Utilizing information and communication technology in hearing health care, or tele-audiology, combined with automation offer unique opportunities for improved clinical care, widespread access to services, and more cost-effective and sustainable hearing health care. Tele-audiology demonstrates significant potential in areas such as education and training of hearing health care professionals, paraprofessionals, parents, and adults with hearing disorders; screening for auditory disorders; diagnosis of hearing loss; and intervention services. Global connectivity is rapidly growing with increasingly widespread distribution into underserved communities where audiological services may be facilitated through telehealth models. Although many questions related to aspects such as quality control, licensure, jurisdictional responsibility, certification and reimbursement still need to be addressed; no alternative strategy can currently offer the same potential reach for impacting the global burden of hearing loss in the near and foreseeable future.

Diferenciais intra-urbanos de peso ao nascer no município de São Paulo

OBJETIVO: Identificar diferenciais intra-urbanos e fatores de risco na prevalência de baixo peso ao nascer. MÉTODOS: Foram utilizadas as informações das declarações de nascido vivo de mães residentes no município de São Paulo, obtidos do Sistema de Informação de Nascidos Vivos e Fundação Seade, para o período de 2002 e 2003, totalizando 368.980 nascidos vivos. Os endereços foram geo-referenciados em setores censitários e classificados em seis grupos de vulnerabilidade segundo o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social. Para identificação dos possíveis fatores de risco empregou-se análise de regressão logística. RESULTADOS: Observou-se tendência de crescimento da prevalência de baixo peso ao nascer com aumento da vulnerabilidade (de 6,8% a 8,1%). Houve diferenças significativas entre os grupos quanto às características maternas, assistência pré-natal e da proporção de nascimentos de não pré-termo de baixo peso. No grupo de baixo peso não pré-termo, proxy da presença de retardo do crescimento intra-uterino, residir em áreas vulneráveis (1,29;1,17-1,43) e características socioeconômicas maternas desaforáveis, como mães adolescentes (1,13;1,04-1,22), baixa escolaridade (1,26;1,17-1,35) e elevada paridade (1,10;1,01-1,20) foram fatores de risco, assim como mães idosas (1,38;1,30-1,47), e sem companheiro (1,15;1,11-1,20). A ausência de pré-natal apresentou o maior risco de baixo peso para nascimentos de pré-termo (3,39;2,86-4,02) e não pré-termo (2,12;1,87-2,41). Houve redução de risco de baixo peso com o aumento de consultas de pré-natal para nascimentos de pré-termo e não pré-termo. CONCLUSÕES: Há diferenças de prevalência de baixo peso ao nascer segundo grupos de vulnerabilidade. A assistência pré-natal mostrou-se desigual segundo grupos de vulnerabilidade e seu elevado risco para o baixo peso ao nascer indica a importância de ampliar o acesso e qualidade dos serviços de saúde

The variability and predictors of quality of AIDS care services in Brazil

Background: Since establishing universal free access to antiretroviral therapy in 1996, the Brazilian Health System has increased the number of centers providing HIV/AIDS outpatient care from 33 to 540. There had been no formal monitoring of the quality of these services until a survey of 336 AIDS health centers across 7 Brazilian states was undertaken in 2002. Managers of the services were asked to assess their clinics according to parameters of service inputs and service delivery processes. This report analyzes the survey results and identifies predictors of the overall quality of service delivery. Methods: The survey involved completion of a multiple-choice questionnaire comprising 107 parameters of service inputs and processes of delivering care, with responses assessed according to their likely impact on service quality using a 3-point scale. K-means clustering was used to group these services according to their scored responses. Logistic regression analysis was performed to identify predictors of high service quality. Results: The questionnaire was completed by 95.8% (322) of the managers of the sites surveyed. Most sites scored about 50% of the benchmark expectation. K-means clustering analysis identified four quality levels within which services could be grouped: 76 services (24%) were classed as level 1 (best), 53 (16%) as level 2 (medium), 113 (35%) as level 3 (poor), and 80 (25%) as level 4 (very poor). Parameters of service delivery processes were more important than those relating to service inputs for determining the quality classification. Predictors of quality services included larger care sites, specialization for HIV/AIDS, and location within large municipalities. Conclusion: The survey demonstrated highly variable levels of HIV/AIDS service quality across the sites. Many sites were found to have deficiencies in the processes of service delivery processes that could benefit from quality improvement initiatives. These findings could have implications for how HIV/AIDS services are planned in Brazil to achieve quality standards, such as for where service sites should be located, their size and staffing requirements. A set of service delivery indicators has been identified that could be used for routine monitoring of HIV/AIDS service delivery for HIV/AIDS in Brazil (and potentially in other similar settings).

Access and Affordability of Electricity in Developing Countries

A key objective of developing countries is to provide affordable access to modern energy services in order to support economic and social development. The paper presents a number of arguments for why and in which way energy access and affordability can play a key role in national development programs and in achieving the Millennium Development Goals. Approaches for measuring accessibility and affordability are presented, drawing on case studies of Bangladesh. Brazil, and South Africa, countries with different rates of electrification. Affordability of using electricity is examined in relation to the energy expenditure burden for households and time consumption. Conclusions focus on lessons learned and recommendations for implementing policies, instruments, and regulatory measures to tackle the challenge of affordability. (C) 2011 Elsevier Ltd. All rights reserved.