201 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1860
Resumo:
Purpose - The aim of this paper is to briefly present aspects of public brownfield management policies from Brazilian and German points of view. Design methodology approach - The data collection method combined literature and documental research. The bibliography included Brazilian and German literature about brownfield management. The documental research includes Brazilian and German legislation and official documents published by CETESB, the Environmental Company of the State of So Paulo, Brazil. Furthermore, publications of German governmental research institutions have been integrated in the paper. Findings - In Brazil, despite the lack of a federal public policy, the State of So Paulo has approved specific rules to deal with contaminated sites. Topics that could be targets of scientific studies have been identified. Experiences in Germany show that it is essential to have political will and cooperation between the different political levels and technical disciplines. Partnerships between German and Brazilian universities would be welcome as there is a wide range of opportunities for academic post-graduation studies and research focusing on human resources capacitation in environmental management. Originality value - The paper makes an original contribution of exploring an area (brownfield management) that is at the forefront of discussion in academe and industry
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Este estudo tem como objetivos caracterizar o perfil demogrfico e socioeconmico de nove comunidades remanescentes de quilombos no vale do Ribeira, estado de So Paulo, e identificar os principais fatores responsveis pelas mudanas recentes nos seus padres de subsistncia. Desde a formao das primeiras aglomeraes de escravos libertos e foragidos no sculo XVIII, as relaes estabelecidas entre estas populaes com as cidades prximas e com o mercado regional tm vivenciado momentos de retrao e de expanso, adaptando-se e ajustando-se a novas mudanas polticas e socioeconmicas. Nas ltimas cinco dcadas, o impacto de fatores externos na acelerao das mudanas nos padres de subsistncia locais parece ter tido um aumento significativo. Os resultados mostram que as restries impostas pela legislao ambiental, os conflitos de terra, a construo de uma rodovia na regio, a crescente insero no mercado regional e a atuao de rgos governamentais e no-governamentais de desenvolvimento so os principais fatores responsveis pelas mudanas observadas no sistema agrcola de corte e queima e, conseqentemente, na organizao socioeconmica destas populaes.
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Objetivou-se avaliar a relao entre o ndice de Massa Corporal (IMC) e o ndice CPOD em 207 adolescentes de 12 anos, de 8 escolas pblicas e particulares da regio centro-oeste do estado de So Paulo. A amostra foi constituda por 380 adolescentes aos 12 anos, de ambos os gneros, sendo examinados 207. Utilizou-se o ndice CPOD, IMC para peso, medida de estatura, e aplicou-se questionrio sobre hbitos alimentares, caractersticas antropomtricas e atividade fsica. Quanto ao peso corpreo, 55,93% apresentaram normal (G4), 35,59% de baixo peso (G3), 8,47% de pr-obesos (G2), nas escolas particulares. Nas pblicas, 52,03% apresentaram normal, baixo peso 41,22%, pr-obesos 4,73% e obesos (G1) 2,03%; no houve diferena significativa (p=0,45). Verificou-se que o CPOD nas escolas pblicas foi 2,16 e nas particulares, 0,23 (p<0,05), sendo que 39,2% das crianas estavam livres de crie nas municipais e nas particulares, 88,1%. No houve correlao do maior IMC com o incremento de CPOD. Houve correlao negativa entre condies socioeconmicas e ndice de crie dentria. Concluiu-se que os grupos pr-obesos e obesos, embora houvesse maior frequncia de ingesto de alimentos, no apresentaram correlao com o incremento de crie dentria, mas as condies socioeconmicas foram determinantes para essa ocorrncia.
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A epidemiologia da fluorose dentria resulta de inquritos realizados recentemente, em decorrncia da melhor compreenso de aspectos metablicos dos fluoretos no organismo humano e de preocupaes no mbito da sade coletiva. Objetiva-se apresentar os estudos realizados sobre a fluorose entre 1993 e 2006. O perodo 1993-2004 demarca o intervalo entre a 2e a 3 Conferncia Nacional de Sade Bucal. Em 2005-2006, a busca de dados primrios apresentados em reunies cientficas confirmou os achados existentes na literatura, mostrando que a agenda cientfica brasileira no foi substancialmente influenciada pelas discusses travadas durante a 3 Conferncia. A maioria dos estudos concentra-se em reas urbanas e a predominncia no Brasil dos graus "muito leve" e "leve" de fluorose mostra no haver comprometimentos de ordem funcional. A baixa percepo da fluorose pela populao, aliada sua baixa prevalncia, evoca o necessrio debate sobre as questes de sade coletiva no pas. Visto que a produo cientfica nacional constitui uma importante fonte de conhecimentos para subsidiar a elaborao de polticas pblicas para o setor da sade, os sucessivos e pontuais estudos analisados mostram que, no que diz respeito fluorose, o diagnstico epidemiolgico reafirma a necessidade, a importncia e a segurana da fluoretao das guas de abastecimento pblico como medida de sade coletiva.
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A sade bucal na maioria dos municpios brasileiros constitui ainda um grande desafio aos princpios doutrinrios do SUS. Este estudo objetivou analisar a prevalncia de crie dentria (CPOD) e as diferenas quanto ao gnero e localizao geogrfica, Significant Caries Index (SiC) e a porcentagem de livres de crie no municpio de Ita, So Paulo, em 2006. Utilizou-se a metodologia da OMS (1997), em uma populao constituda por 390; destes, 178 adolescentes aos 12 anos de idade e que correspondem a 46% dos adolescentes matriculados nas escolas do municpio. O exame foi realizado por um nico examinador. O teste kappa foi calculado com valor de concordncia de 0,95. O ndice CPOD foi de 2, 45, o SiC de 5, 08, e 30% dos indivduos se apresentaram livres de crie. Observou-se que 34% dos adolescentes concentraram 70% da doena demonstrando a ocorrncia da polarizao da crie dentria. Foram encontradas diferenas estatisticamente significantes na comparao do CPOD entre a localizao geogrfica e o mesmo no aconteceu com o gnero. Concluiu-se que est ocorrendo a polarizao da crie dentria em adolescentes, aos 12 anos, mas esta ocorrncia no se apresenta de forma homognea. Os problemas se intensificam em uma pequena parcela da populao.
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Objetivou-se identificar fatores associados ao edentulismo e o seu risco espacial em idosos. Foi realizado um estudo transversal em uma amostra de 372 indivduos de 60 anos e mais, no Municpio de Botucatu, So Paulo, Brasil, em 2005. Razes de prevalncia brutas e ajustadas foram estimadas por meio de regresso de Poisson, com estimativa robusta da varincia e procedimentos de modelagem hierrquica. A anlise espacial foi realizada por estimativas de densidade de Kernel. A prevalncia de edentulismo foi de 63,17%. Os fatores sociodemogrficos associados ao edentulismo foram a baixa escolaridade, o aumento do nmero de pessoas por cmodo, no possuir automvel e idade mais avanada, presena de comorbidades, ausncia de um cirurgio-dentista regular e ter realizado a ltima consulta h trs anos ou mais. A anlise espacial mostrou maior risco nas reas perifricas. Obteve-se uma melhor compreenso da perda dentria entre os idosos, subsidiando o planejamento de aes em sade coletiva.
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Esse estudo avaliou as prticas populares nos cuidados com a sade bucal decorrentes de patologias como a crie dentria, doena periodontal, entre outras, no distrito de Tabajara, Estado de Rondnia, Brasil, tendo em vista que o folclore muito presente na cultura popular, sendo considerado um fato social e cultural, ao mesmo tempo atingindo e influenciando os cuidados quanto sade bucal. Realizou-se um estudo quanti-qualitativo, sendo a amostra composta por catorze mulheres e seis homens. O instrumento de pesquisa compreendeu um questionrio, com questes objetivas e subjetivas, sendo os dados analisados sob a forma descritiva. Observou-se um baixo nvel de conhecimento em aspectos relacionados sade bucal nas pessoas analisadas, bem como uma variedade de mtodos alternativos para "tratamento" e "preveno" de afeces bucais. Concluiu-se que h necessidade de um conhecimento mais aprofundado da populao-alvo dos programas em sade, haja vista que introduzem, quase sempre, mudanas culturais, e para que sejam construtivos e no desintegradores, devem levar em conta a estrutura sociocultural da comunidade onde sero executados.
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O objetivo foi analisar experincia de crie dentria na populao ribeirinha residente s margens dos rios Machado e Preto (Rondnia, Brasil), em 2005 e 2006. Foram examinados 469 indivduos com formulrio preconizado pela Organizao Mundial da Sade, sob luz natural e utilizao de esptulas de madeira e sonda CPI. Na faixa etria de 4-5 anos de idade, ceod = 4,30 e 19,64% livres de crie; 6-10 anos, CPOD = 1,04, ceod = 3,52, 17,05% livres de crie; aos 12 anos, CPOD = 2,65 e 30,76% livres de crie; aos 18 anos, CPOD = 5,41 e 19,51% livres de crie; 35-44 anos, CPOD = 17,74 e 2,98% livres de crie; 65-74 anos, CPOD = 21,56 e 4,34% livres de crie. Na anlise por componentes, constatou-se que o componente cariado tem maior prevalncia nas idades de 0-3, 4-5, 6-10, 12 e 18 anos. Em adultos e idosos, o componente que mais contribui o perdido. Conclui-se que a populao apresenta ndices de crie dentria elevados, sendo necessria a atuao em mbito educativo, preventivo e curativo.
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O objetivo deste artigo discutir a evoluo da mortalidade por cncer de colo de tero no Estado do Paran entre 1980 e 2000 e analisar seus diferenciais socioeconmicos em cada regio. Taxas de mortalidade ajustadas por idade foram calculadas para as 22 regionais de sade do Estado a cada ano. Anlises comparativas avaliaram indicadores socioeconmicos associados com regies que apresentaram tendncia estacionria e crescente de mortalidade. A mortalidade por cncer de colo uterino cresceu no Estado como um todo a uma taxa de 1,68% (IC 1,20-2,17) ao ano. A maior parte das regies apresentou tendncia estacionria de mortalidade por cncer de colo de tero. As regionais com tendncia de aumento na mortalidade apresentaram proporo significativamente mais elevada de analfabetismo (p<0,001) e de adultos (15 anos ou mais) com menos de 4 anos de estudo (p=0,001), e renda per capita (p=0,025) e IDH (p=0,023) inferiores. Houve tendncia de aumento na mortalidade em todo o Estado; as regies que contriburam para o aumento experimentaram piores indicadores socioeconmicos.
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Estudo conduzido com o objetivo de contribuir para o planejamento e implementao de polticas de qualificao profissional no campo da sade. Foram analisados 14 cursos de graduao da rea da sade: biomedicina, cincias biolgicas, educao fsica, enfermagem, farmcia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinria, nutrio, odontologia, psicologia, servio social e terapia ocupacional, no perodo de 1991 a 2008. Dados sobre nmero de ingressantes, taxa de ocupao de vagas, distribuio de concluintes por habitante, gnero e renda familiar foram coletados a partir dos bancos do Ministrio da Educao. Para o curso de medicina, a relao foi de 40 candidatos por vaga nas instituies pblicas contra 10 nas privadas. A maioria dos ingressantes era composta por mulheres. A regio Sudeste concentrou 57% dos concluintes, corroborando o desequilbrio de distribuio regional das oportunidades de formao de profissionais de sade e indicando a necessidade de polticas de incentivo reduo dessas desigualdades.
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Estimou-se a prevalncia de dor nos dentes e gengivas e fatores associados em adolescentes brasileiros de 15 a 19 anos de idade. Foram utilizadas informaes de 16.126 adolescentes participantes do levantamento epidemiolgico nacional de sade bucal - SB Brasil 2002-2003. O desfecho foi o relato de dor nos dentes e gengivas nos ltimos seis meses. As variveis exploratrias foram: renda per capita, escolaridade, condio de estudo, sexo, cor da pele, idade, localizao geogrfica da residncia, tipo de servio odontolgico utilizado pela ltima vez, tempo decorrido da ltima consulta odontolgica, ndice CPO-D e seus componentes, clculo dentrio e o ndice de esttica dental. Foram realizadas anlises brutas e mltiplas utilizando a regresso de Poisson. A prevalncia da dor de dentes e gengivas foi de 35,6% (IC95%: 34,8-36,4). A prevalncia de dor foi maior nas meninas, naqueles pertencentes a famlias com baixa renda per capita, nos no estudantes e estudantes de escola pblica e naqueles com baixa escolaridade para a idade. Indivduos que apresentaram altos nveis de crie e clculo dentrio tambm apresentaram maiores prevalncias do desfecho. A dor nos dentes e gengivas em adolescentes pode ser considerada um problema relevante em sade pblica sugerindo a necessidade de aes preventivas e de promoo da sade.
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O presente trabalho tem como objetivo relatar trs casos de urolitase canina por cistina, atendidos no Hospital Veterinrio da Universidade Estadual de Londrina entre o perodo de 2007 a 2009. O diagnstico de urolitase foi baseado na anamnese, no exame fsico e nos exames laboratoriais e radiogrficos, e a confirmao do tipo de urlito envolvido foi realizada no Centro de Urlitos de Minnesota-USA, por meio de anlise quantitativa, revelando clculos puros de cistina. A terapia instituda incluiu a remoo cirrgica dos urlitos e a preveno de recidivas, por meio do aumento da solubilidade da cistina na urina com dieta comercial prpria, aumento da ingesto hdrica e alcalinizao medicamentosa da urina.
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OBJETIVO: Realizar o levantamento do quantitativo dos procedimentos relacionados adaptao de aparelho de amplificao sonora individual (AASI) includos na Tabela do Sistema nico de Sade (Tabela SUS). MTODOS: Os dados sobre os procedimentos relacionados adaptao de AASI includos na Tabela SUS foram levantados no site www.datasus.gov.br. Aps o levantamento desses dados, foi realizada a organizao e a anlise descritiva da produo dos atendimentos ambulatoriais registrados pelos servios de sade auditiva do Brasil, durante o perodo de novembro de 2004 a julho de 2010. Os dados foram analisados estatisticamente. RESULTADOS: Quanto aos procedimentos relacionados dispensao de AASI no territrio nacional no mbito da sade auditiva, em 2006, a terapia fonoaudiolgica ultrapassou o quantitativo obtido pela adaptao de AASI e, o acompanhamento fonoaudiolgico, por sua vez, foi pouco realizado no pas. Os AASI com tecnologias B e C vem sendo mais adaptados do que os AASI de tecnologia A e a realizao de medida com microfone sonda ou acoplador de 2cc na adaptao dos AASI pouco realizada em comparao ao ganho funcional. CONCLUSO: Houve grandes avanos na ateno ao deficiente auditivo no pas, mas necessrio aprimorar o acompanhamento dos usurios de AASI, e revisar procedimentos como medidas com microfone sonda e tecnologias dos AASI.
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Na primeira semana de maio de 2008, durante quatro dias, um ciclone em superfcie permaneceu semi-estacionrio na costa da regio sul do Brasil. Este sistema foi responsvel por chuvas e ventos fortes no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, os quais causaram muitos danos (queda de rvores, enchentes e desabamentos). O objetivo deste trabalho avaliar o processo de formao e entender os mecanismos responsveis pelo lento deslocamento do ciclone, j que a maioria dos ciclones nesta regio possui deslocamento mais rpido. A equao de desenvolvimento de Sutcliffe mostrou que a adveco de vorticidade absoluta ciclnica na mdia troposfera e a adveco de ar quente na camada entre 1000-500 hPa foram mecanismos importantes para a ciclognese. Neste perodo, o intenso aquecimento diabtico tambm contribuiu para a ciclognese, medida que se contraps ao intenso resfriamento adiabtico devido aos movimentos verticais ascendentes. A adveco de vorticidade absoluta ciclnica que favoreceu a ciclognese esteve associada a um Vrtice Ciclnico em Altos Nveis (VCAN), que se formou numa regio de anomalia de vorticidade potencial. O VCAN se manteve semi-estacionrio e comps o setor norte de um bloqueio do tipo dipolo. Tal bloqueio intensificou um anticiclone em superfcie, situado a sul/leste do ciclone, o que contribuiu para o ciclone se manter semi-estacionrio. O movimento atpico e lento do ciclone para sul, e em alguns perodos para sudoeste, esteve associado com adveces de vorticidade absoluta ciclnica na mdia troposfera e de ar quente no seu setor sul. Somente quando o bloqueio em nveis mdios e a anomalia de vorticidade potencial em nveis mdios/altos se enfraqueceram, o ciclone em superfcie se afastou da costa sul do Brasil.
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O presente trabalho avaliou a variabilidade amostral dos parmetros da distribuio gama, relativos a sries mensais de precipitao pluvial, nas regies de Campinas-SP e Pelotas-RS, que tm dados para os perodos de 1890-2006 e 1890-2005, respectivamente. Assim, os espaos amostrais considerados foram de 58, 39 e 29 anos para Campinas e 58 e 29 anos para Pelotas. As anlises foram feitas usando o teste da razo da mxima verossimilhana. Os resultados apontaram significativas alteraes amostrais. No houve indicaes de tendncias contnuas (reduo ou aumento) no regime mensal de precipitao pluvial na regio de Campinas-SP. Em contrapartida, esse teste indicou, para a localidade de Pelotas-RS, tendncia de elevao no regime desse elemento meteorolgico ocorrida entre as amostras relativas aos anos de 1948 a 1976 e 1977 a 2005.
