O registro do patrimônio cultural imaterial: as práticas do IPHAN e do IEPHA/MG

Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui significado social e representa identidades, sendo dividido em duas principais categorias: material e imaterial. O reconhecimento deste último foi construído ao longo de um processo de maturação, ampliação de debates, legislação e ação de órgãos públicos nacionais e internacionais. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 incorporou, ao lado do patrimônio material, as diversas formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, como patrimônio imaterial, adotando novos instrumentos de proteção aos bens culturais: o registro e o inventário. Entretanto, somente pelo Decreto 3.551/2000 é que o registro do imaterial foi definitivamente normatizado. Paulatinamente, ocorreu a descentralização da legislação e das políticas públicas, que passaram a ser compartilhadas por União, Estados e Municípios e, nesse sentido, um caso peculiar na gestão do patrimônio cultural ocorreu no estado de Minas Gerais, no qual o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) assumiu um valioso papel na preservação do patrimônio cultural, onde as ações municipais voltadas ao patrimônio cultural no Estado contam com repasses financeiros, via distribuição do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse cenário propiciou um campo para a reflexão e debate sobre o papel e a função desse órgão estadual frente às práticas de identificação, valorização e promoção do patrimônio imaterial de Minas Gerais.

Concept and measurement: the cultural borders of meaning

Paper submitted to the Sixth International Conference on Social Science Methodology, Amsterdam, The Netherlands, August 16-20, 2004.

La desigualdad política ante la crisis del Estado social

El texto parte de la fuerte conexión entre Estado social fuerte y las políticas públicas activas de distribución y equilibrio de la riqueza. Desde esta premisa se describen algunos escenarios en los que las desigualdades estructurales impiden el desarrollo de políticas públicas activas. De manera específica se alude a determinados datos relativos a America Latina. Estos datos se presentan como contrapunto al contexto europeo. Por último, se incide en el papel de las clases medias como destinatarias de las nuevas políticas públicas necesarias para dar un nuevo sentido al estado social del siglo XXI.

Social Changes Reflected in Specialized Languages: Lexical Re-/deconstruction in Lesbian Studies

One of the most important factors of recognition, belonging and identification in scientific communities is their specialized language: doctors, mathematicians and anthropologists feel they are part of a group with which they can interact because they share a common “language”. While ideology is present in all academic registers, it is in human sciences where its presence (or absence) leads to more visible linguistic phenomena. An interesting example is that of lesbian studies: as non-heterosexual members of society have become less stigmatized, lesbian studies have developed a language of their own. In our paper, we shall explore the mechanisms used in the creation of specific vocabulary in this academic area, paying special attention to the refashioning or deconstruction of meaning of established terms as a result of changes in social perception or the challenging of pre-determined meanings.