Des-re-territorialização e áreas protegidas na Amazônia: reflexões a partir do caso da Estação Ecológica da Terra do Meio-Pa-Brasil

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas “áreas especialmente protegidas” foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora “globalizado”. Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos “territórios especiais”, como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de “território”, entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.

Traditional knowledge of medicinal plants in the Serra de Mariola Natural Park, South-eastern Spain

The present study aims to inventory and analyse the ethnobotanical knowledge about medicinal plants in the Serra de Mariola Natural Park. In respect to traditional uses, 93 species reported by local informants were therapeutic, 27 food, 4 natural dyes and 13 handcrafts. We developed a methodology that allowed the location of individuals or vegetation communities with a specific popular use. We prepared a geographic information system (GIS) that included gender, family, scientific nomenclature and common names in Spanish and Catalan for each species. We also made a classification of 39 medicinal uses from ATC (Anatomical, Therapeutic, Chemical classification system). Labiatae (n=19), Compositae (n=9) and Leguminosae (n=6) were the families most represented among the plants used to different purposes in humans. Species with the most elevated cultural importance index (CI) values were Thymus vulgaris (CI=1.431), Rosmarinus officinalis (CI=1.415), Eryngium campestre (CI=1.325), Verbascum sinuatum (CI=1.106) and Sideritis angustifolia (CI=1.041). Thus, the collected plants with more therapeutic uses were: Lippia triphylla (12), Thymus vulgaris and Allium roseum (9) and Erygium campestre (8). The most repeated ATC uses were: G04 (urological use), D03 (treatment of wounds and ulcers) and R02 (throat diseases). These results were in a geographic map where each point represented an individual of any species. A database was created with the corresponding therapeutic uses. This application is useful for the identification of individuals and the selection of species for specific medicinal properties. In the end, knowledge of these useful plants may be interesting to revive the local economy and in some cases promote their cultivation.