Des-re-territorialização e áreas protegidas na Amazônia: reflexões a partir do caso da Estação Ecológica da Terra do Meio-Pa-Brasil

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas “áreas especialmente protegidas” foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora “globalizado”. Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos “territórios especiais”, como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de “território”, entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.

La actividad laboral de las familias africanas y latinoamericanas reagrupadas en la España mediterránea

La investigación se basa en los resultados de una encuesta realizada en 2009-2010, por el equipo investigador, a 348 inmigrados reagrupantes africanos y a 457 latinoamericanos que residen en las provincias litorales entre Girona y Almería. La información que se ofrece está referida a los aspectos laborales de estos dos colectivos continentales, tanto a escala del conjunto territorial indicado como para tres subáreas incluidas en él: Cataluña litoral, Comunidad Valenciana y Murcia-Almería; según los temas, se trata por separado a los reagrupantes y a los subgrupos familiares que conviven en España (reagrupantes, cónyuges, hijos). El estudio se centra en las estructuras de empleo por sectores económicos. También se estudian las redes migratorias, tan decisivas en la orientación de estos flujos hacia España, la regulación laboral de estos trabajadores, la repercusión de la crisis actual en los empleos de las familias reagrupadas (paro, número de ocupados por familia e ingresos), la satisfacción laboral de los miembros de las familias (horas de trabajo, problemas laborales y salariales) y la estabilidad laboral (antigüedad en el empleo, cursos de formación profesional, trabajo actual y expectativas del inmigrante). El recorrido por los temas laborales indicados, vinculados a los distintos grupos continentales y familiares y a las diferentes escalas territoriales, concluyen en mostrar situaciones económicas y sociales muy diferentes entre africanos y latinoamericanos, y entre los que residen en Cataluña litoral y en Murcia-Almería, en lo que intervienen, entre otras causas, los distintos «capitales» personales aportados por los dos colectivos continentales para acceder al empleo (formación, idioma, …) y las diferentes estructuras económicas de los territorios estudiados. Los africanos y los que residen en las provincias meridionales son los que presentan peores situaciones socioeconómicas.