Des-re-territorialização e áreas protegidas na Amazônia: reflexões a partir do caso da Estação Ecológica da Terra do Meio-Pa-Brasil

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas “áreas especialmente protegidas” foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora “globalizado”. Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos “territórios especiais”, como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de “território”, entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.

Em busca da originalidade do patrimônio cultural na cidade-espetáculo: o caso da Casa Boehm em Joinville/SC

Este trabalho tem o intuito de discutir como um imóvel tombado na cidade de Joinville/SC vem respondendo ao mundo das influências contemporâneas da espetacularização. A Casa Boehm, hoje uma loja de calçados no comércio, foi construída em 1927 e tombada em 2001, por meio do Processo de Tombamento PFCC n. 627/003, de 10 de abril de 2000, homologado pelo Decreto n. 3.461/2001, do Governador do Estado, na época, Esperidião Amin. O imóvel vem sofrendo alterações físicas, que afetam princípios de unidade, volumetria, padrões de estilo arquitetônico, o que faz com surjam debates a respeito dos seus valores estéticos. A depender do gosto dos locatários, especialmente no que se referee às cores externas, sem autorização, vislumbra-se a partir da opinião dos participantes do Conselho de Patrimônio da cidade - COMPHAAN, a espetacularização que este bem vem suportando em nome de uma sociedade de consumo, que apenas visa o lucro, apesar de inúmeros debates teóricos acerca da preservação. Desta forma, quando se pensa em restauração de um patrimônio cultural edificado, a preocupação imanente é com a sua imagem subjetiva/simbólica, e ainda, não menos importante, no que se refere às cores utilizadas nas pinturas das edificações. A metodologia utilizada é qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica, documentais no Arquivo Histórico de Joinville – AHJ e na Fundação Cultural de Joinville – FCJ e, etnográfica. A etnografia, com nuances interdisciplinares, foi realizada nestes mesmos Arquivos da cidade de Joinville, nos arredores do bem em questão e analisando algumas impressões obtidas nas reuniões do Conselho de Patrimônio da cidade – COMPHAAN. Este estudo é parte integrante da pesquisa para doutoramento em Ciências Humanas, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Parte-se da hipótese inicial de que as discussões que envolvem as cores em bens tombados têm se relacionado com a autenticidade e a integridade dos conjuntos nos centros históricos. Porém, vai além, já que o espetáculo buscado pelos gestores públicos, com intento de valorizar suas cidades, acaba por homogeneizar esses territórios em torno de uma ideia de patrimônio que tem sido questionada por alguns teóricos.