Composición Arquitectónica 6. Tema 1: Patrimonio arquitectónico: aproximación al presente de los ‘monumentos’

El presente tema desarrolla una aproximación a la definición de patrimonio (mueble e inmueble), al monumento y a los bienes de interés cultural. El amplio sentido del patrimonio cultural, intangible y tangible. A continuación se procede a un análisis desmenuzado de la teoría de valores de Aloïs Riegl en atención a los valores del pasado y los del presente. De los valores rememorativos se estudian los valores de antigüedad, los históricos y los intencionados. De los valores de contemporaneidad se estudian los valores de uso, el de novedad y el artístico relativo. Se finaliza con la puesta en práctica de estos valores en los catálogos de bienes protegidos, ayudándonos de las herramientas de conocimiento del patrimonio que son los inventarios y las guías, así como la selección y compromiso que suponen los catálogos.

O registro do patrimônio cultural imaterial: as práticas do IPHAN e do IEPHA/MG

Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui significado social e representa identidades, sendo dividido em duas principais categorias: material e imaterial. O reconhecimento deste último foi construído ao longo de um processo de maturação, ampliação de debates, legislação e ação de órgãos públicos nacionais e internacionais. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 incorporou, ao lado do patrimônio material, as diversas formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, como patrimônio imaterial, adotando novos instrumentos de proteção aos bens culturais: o registro e o inventário. Entretanto, somente pelo Decreto 3.551/2000 é que o registro do imaterial foi definitivamente normatizado. Paulatinamente, ocorreu a descentralização da legislação e das políticas públicas, que passaram a ser compartilhadas por União, Estados e Municípios e, nesse sentido, um caso peculiar na gestão do patrimônio cultural ocorreu no estado de Minas Gerais, no qual o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) assumiu um valioso papel na preservação do patrimônio cultural, onde as ações municipais voltadas ao patrimônio cultural no Estado contam com repasses financeiros, via distribuição do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse cenário propiciou um campo para a reflexão e debate sobre o papel e a função desse órgão estadual frente às práticas de identificação, valorização e promoção do patrimônio imaterial de Minas Gerais.