Trends and Disparities in Mortality Among Spanish-Born and Foreign-Born Populations Residing in Spain, 1999–2008

Spain’s immigrant population has increased 380 % in the last decade, accounting for 13.1 % of the total population. This fact has led her to become during 2009 the eighth recipient country of international immigrants in the world. The aim of this article is to describe the evolution of mortality and the main causes of death among the Spanish-born and foreign-born populations residing in Spain between 1999 and 2008. Age-standardised mortality rates (ASRs), average age and comparative mortality ratios among foreign-born and Spanish-born populations residing in Spain were computed for every year and sub-period by sex, cause of death and place of birth as well as by the ASR percentage change. During 1999–2008 the ASR showed a progressive decrease in the risk of death in the Spanish-born population (−17.8 % for men and −16.6 % for women) as well as in the foreign-born one (−45.9 % for men and −35.7 % for women). ASR also showed a progressive decrease for practically all the causes of death, in both populations. It has been observed that the risk of death due to neoplasms and respiratory diseases among immigrants is lower than that of their Spanish-born counterparts, but risk due to external causes is higher. Places of birth with the greater decreases are Northern Europe, Eastern Europe, Western Europe, Southern Europe, and Latin America and the Caribbean. The research shows the differences in the reduction of death risk between Spanish-born and immigrant inhabitants between 1999 and 2008. These results could contribute to the ability of central and local governments to create effective health policy. Further research is necessary to examine changes in mortality trends among immigrant populations as a consequence of the economic crisis and the reforms in the Spanish health system. Spanish data sources should incorporate into their records information that enables them to find out the immigrant duration of permanence and the possible impact of this on mortality indicators.

O registro do patrimônio cultural imaterial: as práticas do IPHAN e do IEPHA/MG

Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui significado social e representa identidades, sendo dividido em duas principais categorias: material e imaterial. O reconhecimento deste último foi construído ao longo de um processo de maturação, ampliação de debates, legislação e ação de órgãos públicos nacionais e internacionais. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 incorporou, ao lado do patrimônio material, as diversas formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, como patrimônio imaterial, adotando novos instrumentos de proteção aos bens culturais: o registro e o inventário. Entretanto, somente pelo Decreto 3.551/2000 é que o registro do imaterial foi definitivamente normatizado. Paulatinamente, ocorreu a descentralização da legislação e das políticas públicas, que passaram a ser compartilhadas por União, Estados e Municípios e, nesse sentido, um caso peculiar na gestão do patrimônio cultural ocorreu no estado de Minas Gerais, no qual o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) assumiu um valioso papel na preservação do patrimônio cultural, onde as ações municipais voltadas ao patrimônio cultural no Estado contam com repasses financeiros, via distribuição do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse cenário propiciou um campo para a reflexão e debate sobre o papel e a função desse órgão estadual frente às práticas de identificação, valorização e promoção do patrimônio imaterial de Minas Gerais.