Evolución de la Ley de Directrices y Bases de la Ley de Educación Nacional Law - nº 5.692/1971 la enfermería profesional en Brasil

A garantia da memória histórica do ensino em nível profissionalizante em enfermagem, na década de 1970, foi o objeto dessa investigação. Teve como objetivos descrever e analisar o contexto sócio-político e as circunstâncias históricas em que a Lei nº 5.692, de 12 de agosto de 1971, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi promulgada, bem como discutir as mudanças e desdobramentos dessa no ensino profissionalizante em enfermagem. Trata-se de estudo descritivo, qualitativo, exploratório e de natureza histórico-social, com base em análise documental. Optou-se pela Micro-história para dar sustentação teórica à discussão dos resultados dessa investigação, pois a análise dos documentos históricos, sob o prisma de que, embora não seja possível enxergar a sociedade inteira a partir de um fragmento social, é possível enxergar algo da realidade social que envolve o fragmento humano examinado. A delimitação das fontes históricas do estudo compreende o Acervo do Arquivo Histórico da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção São Paulo; o Acervo documental sobre a ABEn/SP, existente no Centro Histórico Cultural da Enfermagem Ibero-Americana da Escola de Enfermagem da USP e a Série Documenta do Ministério da Educação e Cultura. A partir dessa LDB nº 5.692/71, o ensino de Enfermagem foi totalmente integrado ao sistema nacional de Educação e sua promulgação ocorreu durante a Ditadura Militar e a ideologia do “milagre econômico”. De acordo com essa ideologia, o sistema educacional brasileiro deveria adequar-se ao modelo econômico desenvolvimentista, com treinamento de pessoal de nível técnico, visando aumentar e baratear os recursos humanos para o trabalho. A ABEn, como entidade representativa dos interesses políticos e ideológicos dos profissionais da área, liderava os debates sobre as questões da formação dos recursos humanos na enfermagem, sendo que na década de 70 mais da metade do contingente de enfermagem era majoritariamente sem formação específica. Também por conta dessa realidade, houve iniciativas governamentais para tentar reverter essa situação. Apesar das questões do ensino da enfermagem não se encontrarem explicitadas no texto da LDB nº 5.692/71, os resultados deste trabalho revelaram que a legislação estudada teve desdobramentos nas decisões políticas no âmbito do ensino profissionalizante e, consequentemente, impactou sobre a formação dos profissionais de enfermagem.

Competencias y contenidos comunes de salud pública en los programas universitarios de grado: fisioterapia, terapia ocupacional, ciencias ambientales, odontología y veterinaria

Objetivo: Identificar competencias y contenidos básicos de salud pública para los programas de grado en fisioterapia, terapia ocupacional, ciencias ambientales, odontología y veterinaria, desde la perspectiva del profesorado de diversas universidades españolas. Método: En el contexto del II taller sobre contenidos de salud pública en los programas de grado (Mahón, 19-20 de septiembre de 2012), se organizaron cinco grupos de trabajo formados por 20 profesores/as de distintas universidades españolas, seleccionados de las guías docentes de salud pública y epidemiología publicadas en la página web de la Conferencia de Rectores de Universidades Españolas. Cada grupo trabajó sobre un grado y los resultados se discutieron en sesiones plenarias. Resultados: Para todas las titulaciones se identificaron actividades y competencias para las tres funciones esenciales de la salud pública. La mayoría de las competencias profesionales identificadas en cada uno de los grados correspondieron a la función «Valorar las necesidades de salud de la población». Los grupos de trabajo propusieron contenidos de epidemiología, introducción y conceptos de salud pública, intervención en salud pública, gestión sanitaria y políticas en salud. Las principales coincidencias en los contenidos de las titulaciones se dieron en los tres primeros. Conclusiones: Se han identificado competencias y contenidos de salud pública comunes a los distintos grados estudiados que pueden servir de punto de partida para iniciar una revisión más detallada de los programas de salud pública en los diferentes grados, y alcanzar un consenso sobre los contenidos comunes que debería incluir cada uno de ellos