Evolución de la Ley de Directrices y Bases de la Ley de Educación Nacional Law - nº 5.692/1971 la enfermería profesional en Brasil

A garantia da memória histórica do ensino em nível profissionalizante em enfermagem, na década de 1970, foi o objeto dessa investigação. Teve como objetivos descrever e analisar o contexto sócio-político e as circunstâncias históricas em que a Lei nº 5.692, de 12 de agosto de 1971, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi promulgada, bem como discutir as mudanças e desdobramentos dessa no ensino profissionalizante em enfermagem. Trata-se de estudo descritivo, qualitativo, exploratório e de natureza histórico-social, com base em análise documental. Optou-se pela Micro-história para dar sustentação teórica à discussão dos resultados dessa investigação, pois a análise dos documentos históricos, sob o prisma de que, embora não seja possível enxergar a sociedade inteira a partir de um fragmento social, é possível enxergar algo da realidade social que envolve o fragmento humano examinado. A delimitação das fontes históricas do estudo compreende o Acervo do Arquivo Histórico da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção São Paulo; o Acervo documental sobre a ABEn/SP, existente no Centro Histórico Cultural da Enfermagem Ibero-Americana da Escola de Enfermagem da USP e a Série Documenta do Ministério da Educação e Cultura. A partir dessa LDB nº 5.692/71, o ensino de Enfermagem foi totalmente integrado ao sistema nacional de Educação e sua promulgação ocorreu durante a Ditadura Militar e a ideologia do “milagre econômico”. De acordo com essa ideologia, o sistema educacional brasileiro deveria adequar-se ao modelo econômico desenvolvimentista, com treinamento de pessoal de nível técnico, visando aumentar e baratear os recursos humanos para o trabalho. A ABEn, como entidade representativa dos interesses políticos e ideológicos dos profissionais da área, liderava os debates sobre as questões da formação dos recursos humanos na enfermagem, sendo que na década de 70 mais da metade do contingente de enfermagem era majoritariamente sem formação específica. Também por conta dessa realidade, houve iniciativas governamentais para tentar reverter essa situação. Apesar das questões do ensino da enfermagem não se encontrarem explicitadas no texto da LDB nº 5.692/71, os resultados deste trabalho revelaram que a legislação estudada teve desdobramentos nas decisões políticas no âmbito do ensino profissionalizante e, consequentemente, impactou sobre a formação dos profissionais de enfermagem.

Resúmenes de tesis y memorias de licenciatura leídas en el Departamento de Humanidades Contemporáneas División Historia Contemporánea, de la Universidad de Alicante

Resúmenes de: MORENO FONSERET, Roque: Intervencionismo estatal y atraso económico. La autarquía en la provincia de Alicante (1939-1952). Tesis doctoral leída el 4 de diciembre de 1992. Director: Dr. D. Salvador Forner Muñoz; SILES GONZALEZ, José: Estructura familiar y función social de la mujer en Alicante (1868-1936). Tesis doctoral leída el 28 de mayo de 1993. Director: Dr. D. Glicerio Sánchez Recio; ORS MONTENEGRO, Miguel: La represión de guerra y posguerra en Alicante (1936-1945). Tesis doctoral leída el 11 de junio de 1993. Director: Dr. D. Glicerio Sánchez Recio; SEVILLANO CALERO, Francisco: La Guerra Civil en Albacete: rebelión militar y Justicia Popular (1936-1939). Memoria de licenciatura leída el día 25 de noviembre de 1991. Director: Dr. D. Glicerio Sánchez Recio; DIEZ FUENTES, José Manuel. Sociedad y política en San Vicente del Raspeig: 1930-1949. Cambio y continuidad. Memoria de licenciatura leída el día 10 de marzo de 1993. Director: Dr. D. Glicerio Sánchez Recio.