Transboundary dimensions of marine spatial planning: Fostering inter-jurisdictional relations and governance

There is broad agreement that marine spatial planning (MSP) should incorporate transboundary considerations, reflecting the cross-border nature of marine and coastal ecosystem dynamics and maritime resources and activities. This is recognised in the European Union's recent legislation on MSP, and experience in transboundary approaches is developing through official processes and pilot studies.

Bancos de pesca de cerco e da pequena pesca costeira do sotavento Algarvio

A exploração sustentável dos recursos marinhos da costa portuguesa tem sido de forma crescente colocada em causa devido a diversos factores, designadamente pelo aumento do esforço da pesca, conduzindo a uma grande preocupação na sua gestão. A prespectiva relacionada com o surgimento e crescimento de outras actividades de exploração dos recursos do mar na região vem aumentar ainda mais essa preocupação. Nesse contexto, novos desafios surgiram, particularmente no âmbito da gestão e planeamento espacial (Planeamento Espacial Marítimo / Marine Spatial Planning). De facto, com o aumento de diversas actividades no mar, designadamente das aquaculturas em mar aberto (offshore) e das armações de atum, a gestão espacial encontra-se cada vez mais na ordem do dia, articularmente na costa algarvia. Estes factos, associados com a real competição por espaço entre as diferentes frotas, foram os principais motivadores e impulsionadores para a execução do presente projecto. Este estudo encontra-se integrado no projecto “Mapeamento de bancos de pesca do Sotavento algarvio (Pescamap Sotavento) do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (Promar) e vem no seguimento de outro projecto similar realizado para a zona costeira do Barlavento algarvio (Bancos de pesca do Cerco e da Pequena Pesca Costeira do Barlavento Algarvio). Ambos foram co-financiados pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP) e contaram com os apoios institucionais, no Sotavento, da Associação de Armadores do Porto da Fuzeta (APPF) e da Organização de Produtores de Pescado Algarve (OLHÃOPESCAS).

Biodiversidade marinha do sublitoral entre a ponta da piedade e a praia do barranco

A sustentabilidade dos recursos marinhos da costa portuguesa tem sido de forma crescente posta em causa devido a variados factores, nomeadamente pelo aumento do esforço da pesca, com consequência na redução de alguns mananciais (e.g. pescada, lagostim), conduzindo a uma grande apreensão no que concerne à sua gestão. Por outro lado, novos desafios têm surgido na última década, sobretudo no contexto da gestão espacial (Planeamento Espacial Marítimo / Marine Spatial Planning), com particular evidência na costa algarvia. Devido ao aumento das actividades no mar, aquaculturas em mar aberto, armações de atum, áreas de reserva de areia (manchas de empréstimo) e zonas de fundeio, mas também devido às disputas entre as diferentes frotas pesqueiras, a gestão espacial tem estado cada vez mais na ordem do dia. Estes factos foram em grande medida os principais motivadores e impulsionadores para a execução do presente projecto. O presente estudo encontra-se integrado no projecto “Mapeamento de bancos de pesca algarvios PescaMap) do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (Promar), co-financiado pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP). O projecto contou com os apoios institucionais da Cooperativa dos Armadores de Pesca do Barlavento CRL (BarlaPescas), da Docapesca, Marina de Lagos, da Associação dos Pescadores do Portinho da Arrifana e Costa Vicentina (APPACV) e da Câmara Municipal de Aljezur.

Bancos de pesca do cerco e da pequena pesca costeira do barlavento Algarvio

A sustentabilidade dos recursos marinhos da costa portuguesa tem sido de forma crescente posta em causa devido a variados factores, nomeadamente pelo aumento do esforço da pesca, com consequência na redução de alguns mananciais (e.g. sardinha, pescada, lagostim), conduzindo à grande apreensão no que concerne à sua gestão. Por outro lado, novos desafios têm surgido na última década, sobretudo no contexto da gestão espacial (Planeamento Espacial Marítimo / Marine Spatial Planning), com particular evidência na costa algarvia. Devido ao aumento das actividades no mar, aquaculturas em mar aberto, armações de atum, áreas de reserva de areia e zonas de fundeio, mas também devido às disputas entre as diferentes frotas, a gestão espacial tem estado cada vez mais na ordem do dia. Estes factos foram em grande medida os principais motivadores e impulsionadores para a execução do presente projecto. O presente estudo encontra-se integrado no projecto “Mapeamento de bancos de pesca algarvios (PescaMap) do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (Promar), co-financiado pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP). O projecto contou com os apoios institucionais da Cooperativa dos Armadores de Pesca do Barlavento CRL (BarlaPescas) e da Câmara Municipal de Aljezur.

Biodiversidade marinha do sublitoral da Arrifana

A sustentabilidade dos recursos marinhos da costa portuguesa tem sido posta em causa de forma crescente devido a variados factores, nomeadamente pelo aumento do esforço da pesca, com consequência na redução de alguns mananciais (por ex. a sardinha ou a pescada), conduzindo a uma grande apreensão na sua gestão. Por outro lado, novos desafios têm surgido na última década, sobretudo no contexto da gestão espacial maritima (Marine Spatial Planning), com particular evidência na costa algarvia. Efectivamente, nesta zona, devido ao aumento das actividades das aquaculturas de mar aberto ou “offshores” e das armações de atum, mas também devido às disputas habituais entre as diferentes frotas, a gestão espacial tem estado cada vez mais na ordem do dia. Estes factos foram em grande medida os principais motivadores e impulsionadores para a execução do presente trabalho. O presente estudo encontra-se integrado no projecto “Mapeamento de bancos de pesca algarvios (PescaMap) do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (Promar), co-financiado pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP). O projecto conta com os apoios institucionais das câmaras dos oito concelhos do Barlavento algarvio (Vila do Bispo, Aljezur, Lagos, Monchique, Portimão, Lagoa, Silves e Albufeira) e da Cooperativa dos Armadores de Pesca do Barlavento CRL (BarlaPescas). O projecto teve em primeiro lugar como principal propósito, produzir mapas dos principais bancos de pesca da frota do cerco e da frota artesanal. Em segundo lugar, o grupo de investigação do CCMAR comprometeu-se a inventariar a biodiversidade marinha de duas importantes zonas subtidais da costa Algarvia, ambas localizadas no Parque Marinho do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina: uma na costa ocidental que incluiu as Pedras da Agulha e da Carraça e a costa norte adjacente à Praia da Arrifana (concelho de Aljezur) e outra na costa sul, entre a ponta da Piedade e a praia do Barranco (concelhos de Lagos e de Vila do Bispo).