19 resultados para plano diretor municipal

em SAPIENTIA - Universidade do Algarve - Portugal


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Dissertação mest., Gestão e Conservação da Natureza, Universidade do Algarve, 2008

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Em 1991 é estabelecido o Plano Museológico do concelho de Loulé, a partir de uma proposta discutida em reunião aberta com associações locais, investigadores e outros interessados. Desde aí, o Museu Municipal de Loulé tem desenvolvido esforços concertados com muitos actores locais, públicos ou privados no sentido de concretizar a instalação de uma rede de pólos museológicos diversificados – mas complementares – que permitam uma interpretação cultural do rico património do concelho.

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A transmissão de agentes patogénicos (bactérias, vírus e parasitas) através do consumo de géneros alimentícios pode desencadear um problema gravíssimo de saúde pública. Esta preocupação crescente levou o Homem a criar regras e aplicar medidas rigorosas que impedissem a contaminação dos alimentos e a propagação de doenças infecto-contagiosas que provocam muitos prejuízos à sociedade atual. De acordo com a Retificação ao Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril, verificou-se a necessidade de implementar um programa de pré-requisitos (PPR) (1.ª Fase) baseado na metodologia do Sistema HACCP no Mercado Municipal de Tavira, com o intuito de valorizar estes locais de comércio a retalho de diversos grupos de géneros alimentícios, onde existem inúmeros riscos de contaminação. Foi elaborada uma checklist e realizada uma avaliação minuciosa das condições de construção do edifício, a disposição da estrutura física, o modo de funcionamento dos equipamentos e o fluxo das operações integradas no respetivo mercado municipal, desde a zona de receção da mercadoria até aos locais de exposição e venda dos alimentos aos consumidores. A cascata de operações para a implementação do Sistema HACCP divide-se em três fases, contudo, para esta dissertação, apenas a primeira fase (programa de pré-requisitos - PPR) foi implementada no respetivo mercado municipal, a saber: - PPR n.º 1: Instalações e equipamentos; - PPR n.º 2: Plano de higienização; - PPR n.º 3: Controlo de pragas; - PPR n.º 4: Abastecimento de água; - PPR n.º 5: Recolha de resíduos; - PPR n.º 6: Material em contacto com géneros alimentícios; - PPR n.º 7: Higiene pessoal; - PPR n.º 8: Formação do pessoal. A implementação do PPR tem sido um processo moroso e ainda se encontra na fase de implementação. Periodicamente, os procedimentos, registos e documentos são verificados por forma evitar a repetição dos problemas.

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Neste relatório descreve-se a atividade profissional de um Assistente Técnico de Arquivo desenvolvida ao longo de seis anos no Arquivo Histórico Municipal de Vila Real de Santo António, no âmbito do plano curricular do Mestrado em Ciências Documentais - Área Arquivo, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve. Tentarei trazer à memória de todos quantos lerem este relatório o enquadramento histórico e a evolução administrativa local da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António que tutela o Arquivo Histórico Municipal. Darei a conhecer o surgimento e a razão de ser do Arquivo Histórico Municipal, assim como, as suas funções e atribuições. Caracterizarei o arquivo corrente, intermédio e histórico existente na Câmara Municipal de Vila Real de Santo António. Exemplificarei como são integrados os documentos neste Arquivo, qual o procedimento quando um documento é requisitado à instituição, e qual a sua tramitação até a documentação ser encaminhada para a eliminação ou para a conservação definitiva, fazendo uma reflexão crítica de alguns dos procedimentos adotados e tendo em conta os princípios arquivísticos aceites universalmente. Salientarei qual, o impacto dos agentes biológicos na conservação de um acervo documental, e a importância de manter periodicamente um controle e monitorização de pragas. Destacarei, finalmente, a importância da preservação digital na instituição arquivística e da relevância da função cultural de um arquivo municipal.

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Dissertação de mestrado, Arquitetura Paisagista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2015

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O presente texto é uma tentativa de sistematização da experiência do Gabinete de Desenvolvimento Rural, da Câmara Municipal de Loulé, que funcionou entre os anos de 1990 e 1995. Em Portugal ainda são raras as sistematizações de experiências práticas enquadradas no âmbito do desenvolvimento rural. Por um lado, devido ao facto de as práticas de desenvolvimento rural serem recentes no nosso país; por outro lado, porque decorrendo do factor anterior, se acentua a tentação do voluntarismo que promove a acção em detrimento da reflexão.

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Depois do volume dedicado aos "Contos" (saído em 2004), estamos em presença dp II vol. do "Património Oral do Concelho de Loulé.

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Dissertação de mest., Gestão e Conservação da Natureza, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Univ. do Algarve, 2003

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Dissertação de mest., Geomática (Ciências da Informação Geográfica), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2011

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Dissertação de mest., Arquitetura Paisagista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2013

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Este trabalho representa uma contribuição para a elaboração de um Plano de Gestão Integrada dos campos de Zostera noltii na Ria Formosa. Utilizando como ferramenta os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e através de foto-interpretação, foram cartografados os campos de Z. noltii na zona de sedimentos intertidais da Ria Formosa. Foi criado um modelo SIG para a análise da cartografia obtida com outros dados relevantes para gestão deste recurso natural, nomeadamente, as áreas intertidais cedidas para a cultura de moluscos bivalves, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura – Vila Real de Santo António e o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa (POPNRF). Considerando a importância da vertente social num sistema de apoio à decisão considerou-se relevante a análise da actividade de cultura de bivalves pela perspectiva dos profissionais (viveiristas) quanto à importância da Z. noltii no ecossistema e a gestão da actividade. Realizou-se entrevistas semi – dirigidas aos actores chave, inquéritos à comunidade de produtores de moluscos bivalves e observação não participada. Os dados obtidos foram manipulados com recurso ao modelo de Estratégia de Actores. Verificou-se que área total de Z. noltii na zona intertidal da Ria Formosa é cerca de 1304 ha, o que corresponde a 45% da área total intertidal. Nas classes de espaço do POPNRF 25% da área ocupada por Z. noltii está incluída em classes onde a acessibilidade é condicionada. A maioria dos viveiristas manifestou o seu descontentamento pela actual gestão da actividade com consequências na sua produtividade. Relativamente a Z. noltii a maioria dos profissionais desconhece a sua função no ecossistema, não considerando necessário implementar medidas de conservação. São propostas como linhas orientadoras de gestão: a implementação de um modelo de gestão participada da actividade de cultivo de bivalves, o desenvolvimento de programas de monitorização participada dos campos de Z. noltii e das áreas de cultivo de bivalves.

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A maneira mais eficaz de garantir uma água distribuída, ao consumidor, em segurança é através de uma boa avaliação e gestão de riscos, envolvendo todo o sistema de abastecimento de água (captação, tratamento e distribuição). O presente estudo teve como objectivos caracterizar os riscos associados aos perigos encontrados e avalia-los através de uma metodologia de priorização de riscos, propor novas medidas de controlo para os perigos encontrados, estabelecer limites de controlo relacionados com as medidas de controlo e propor uma monitorização ao longo de todo o sistema de abastecimento de água. Este estudo foi efectuado no sistema de abastecimento público de água de Castro Verde. A principal metodologia foi a priorização de riscos. Foram classificados vários riscos com diferentes classificações associados aos perigos encontrados, encontrando-se dez pontos de controlo críticos. Uma vez que a monitorização neste sistema é insuficiente em alguns pontos tornou-se necessário propor novos locais sendo eles no local de preparação de reagentes, antes e depois da filtração e em todos os reservatórios de água tratada. Os perigos do sistema podem ser reduzidos ou eliminados através de uma boa e adequada gestão de riscos.

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O presente projeto, enquadra-se no projeto final do mestrado em energia e climatização de edifícios e tem por objetivo a implementação de um plano de medição e verificação relativamente a consumos energéticos de um pequeno edifício de serviços, através do enquadramento e concretização da legislação aplicável relativamente à certificação e eficiência energética em edifícios. Para o efeito, optou-se por selecionar uma creche do Centro de Ação Social, Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Saúde e Segurança Social do Distrito de Faro (CASCD) existente na localidade de Falfosa, em Santa Bárbara de Nexe, Faro e que foi construída em duas fases distintas. Assim o projeto em causa terá como titulo: "Implementação de um plano de medição e verificação de eficiência energética num edifício de serviços."

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O presente relatório de atividade profissional pretende descrever as competências técnicas e científicas relevantes na área do mestrado em Administração e Desenvolvimento Regional, de acordo com o Despacho RT.033/2011. Desde a conclusão da licenciatura em Economia na Universidade do Algarve, as funções desempenhadas têm sido no âmbito do cofinanciamento comunitário, cerca de 12 anos. Inicialmente no apoio à gestão e na elaboração da análise custo/benefício do projeto “Luta autocida contra a mosca do Mediterrâneo”, cofinanciado pelo INTERREG III. Posteriormente, em projetos cofinanciados pelo PROAlgarve, nomeadamente na Fundação Manuel Viegas Guerreiro, no âmbito do Plano de Intervenção - Recuperação e Valorização do Património e da Paisagem Rural da Freguesia de Querença e atualmente na Câmara Municipal de Loulé, na gestão de candidaturas no âmbito do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional. Quanto ao tema apresentado, pretende-se efetuar uma breve abordagem da importância do financiamento comunitário na Autarquia de Loulé, no âmbito do QCA III - Quadro Comunitário de Apoio e do QREN, seu impacto nas receitas municipais e nos resultados obtidos.