Leis da Política Nacional de Turismo do Brasil: uma perspectiva comparativa de sustentabilidade do outro lado do Atlântico

A regulação é apresentada como instrumento de uma política pública, neste caso, de uma política pública de turismo (GONZÁLEZ, 2004; OLIVEIRA, 2009; MACHADO, 2010). A sujeição desta a um princípio geral como a sustentabilidade, conforme art. 4º parágrafo único da Lei da Política Nacional de Turismo do Brasil (LPNTB) dá o mote para a investigação. É objetivo do artigo fazer uma análise comparativa entre as regulações constantes das leis-quadro das políticas públicas de turismo no Brasil e em Portugal, à luz de princípios funcionais comuns e sistémicos e, em particular, do princípio da sustentabilidade. A regulação do princípio da sustentabilidade no turismo, actividade, também, marcada por fortes princípios de sustentabilidade (OMT, 1999; RYAN, 2002; VALLS, 2004) implica que o Direito se adeque, enquanto instrumento, método, processo, dir-se-ia, como sistema (BENI, 2004; OLIVEIRA, 2004) adequado às especificidades do turismo, cujas políticas públicas estão funcionalizadas para fortes exigências de desenvolvimento económico e social. Para melhor compreensão, enriquecimento e conhecimento da regulação, enquanto instrumento de sustentabilidade, o autor recorre ao método comparado, justapondo os desenvolvimentos do princípio da sustentabilidade constantes da LPNTB com o princípio da sustentabilidade constante da Lei das Políticas Públicas de Turismo em Portugal (LPPTP). Assim, permite-se um apuramento e refinamento do sentido do princípio da sustentabilidade, através da deteção de pontes, homologias, funcionalidades idênticas e diferenças entre o sistema jurídico brasileiro e o português quanto à regulação fundamental de políticas públicas de turismo, permitindo-se uma melhor compreensão da sua funcionalidade, que se pretende o mais universal possível (OMT, 1999).

Educação ambiental e ensino da física e da química no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário: o projeto "Vamos dar vida aos resíduos"

Neste relatório faz-se uma descrição e reflexão da atividade profissional desenvolvida pela autora durante os treze anos dedicados ao ensino da Física e da Química no 3º ciclo do ensino básico e no ensino secundário. É também relatada e analisada a vertente formativa deste percurso, numa perspetiva reflexiva e de valorização profissional e pessoal. No contexto do processo de ensino-aprendizagem são descritas as estratégias implementadas, os instrumentos pedagógicos utilizados, as modalidades de avaliação e as diferentes experiências pedagógicas vivenciadas. São apresentados exemplos ilustrativos concretos e a revisão da literatura sobre as temáticas que deu suporte às abordagens escolhidas. São relatadas também as ações de formação frequentadas, analisando-as e destacando a pertinência das mesmas e sua relevância na aquisição de saberes e competências pedagógicas e o seu contributo para a criação de ações pedagógicas e cívicas diversificadas que promovam o sucesso na disciplina e a formação de jovens civicamente ativos e responsáveis, capazes de um pleno exercício da cidadania democrática. As questões ambientais são desafiantes e requerem alterações profundas na nossa visão, levando ao reconhecimento da necessidade de uma atuação direta dos cidadãos, questão central na promoção da sustentabilidade. Os jovens iniciam e desenvolvem a sociabilização nos estabelecimentos de ensino, sendo estes os locais privilegiados para o incentivo às boas práticas ambientais. A sensibilização e educação ambiental, que atualmente é defendida como um tema transversal a ser trabalhado por todas as disciplinas do currículo, têm um papel fundamental neste processo. Desta forma, pretende-se apresentar estratégias de educação ambiental que possam ser incluídas nas aulas de Física e Química, associando a transmissão de conteúdos e a educação ambiental, através da dinamização de programas e projetos que permitam relacionar a ciência com a tecnologia, sociedade e ambiente, vertentes primordiais da literacia científica, potenciando o conhecimento em ação e a educação para a cidadania. O Projeto “Vamos dar vida aos resíduos”, promovido pela ALGAR (Valorização e tratamento de resíduos sólidos, SA), tem como objetivo sensibilizar alunos, professores, funcionários e encarregados de educação para a importância da separação/triagem e para a valorização dos diferentes tipos de materiais recicláveis, alterando hábitos e mentalidades. Assim, é uma importante ferramenta ao serviço da Educação para o Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental que permite promover a tomada de consciência para as questões da sustentabilidade, conduzindo a alterações de estilos de vida e desenvolvendo o pensamento crítico e as competências necessárias para a melhoria da qualidade ambiental nas escolas. Ao longo deste trabalho serão apresentados exemplos de situações em que, através da resposta a questões e desafios lançados pelo Projeto “Vamos dar vida aos resíduos”, os alunos adquirirem conceitos de Física e de Química, aplicando-os num contexto real, apoiados por diferentes parcerias estabelecidas no âmbito deste Projeto.

Estratégias de controlo da poluição das águas subterrâneas pelos nitratos de origem agrícola

Tese de dout., Ciências Agrárias, Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais, Univ. do Algarve, 2003

Evolução dos compostos nos lixiviados dos aterros sanitários do barlavento e sotavento algarvio

Dissertação de mest., Engenharia do Ambiente (Tecnologias Ambientais), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Univ. do Algarve, 2011

Screening of process conditions for the production of biogas from diluted organic waste streams using microreactors

Dissertação de Mestrado, Engenharia Biológica, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2015