A regulação da actividade maritimo-turística: o caso do Rio Douro

O autor estuda a regulação como produto de uma política pública, com incidência de análise nas políticas públicas de turismo.A sujeição destas a princípios gerais, como a transversalidade, a sustentabilidade e a competitividade, contidas na Lei das Políticas Públicas de Turismo dá o mote para a investigação.A atividade maritimo-turistica tem tido no mundo e em Portugal um crescimento exponencial pelo que o conhecimento científico de sua regulação nacional exige instrumentos intelectuais para ordenar metodicamente o material normativo, classificá-lo, segundo objectos e afinidades, procurar nele princípios comuns que as normas sejam manifestação, de modo a construir um sistema logicamente coerente Esta preocupação tem particular relevância quando a regulação se encontra dispersa por vários actos normativos (leis, decretos-leis, decretos regulamentares, portarias, regulamentos), o que é o caso das atividades marítimo-turisticas, como se verificará e comprovará.Paralelamente a esta abordagem de natureza lógica-dedutiva, o estudo contempla uma abordagem indutiva ao caso do Rio Douro. A regulação das atividades marítimo-turisticas no Rio Douro, inserido num território considerado Património da Humanidade pela UNESCO e considerado por sucessivos governos como zona de excepcional aptidão e vocação turística, é um caso representativo da susceptibilidade da sua regulação particular poder ser analisada na sua capacidade de potenciar ou não um sistema estratégico da sua configuração como produto ou recurso turístico, à luz dos princípios da LPPT e de participar ou não na arquitectura da governação de uma política pública de turismo incidente num território específico (canal de navegabilidade do Douro) enquanto seu instrumento estratégico.

A importância dos processos físicos no controlo da eutrofização em estuários

Muitos dos problemas tróficos existentes nos estuários e zonas costeiras têm origem no excesso de nutrientes, em particular Azoto (N) e Fósforo (P), resultante do sucessivo enriquecimento dos rios durante o seu percurso até ao mar e também de descargas directas nestes sistemas. Nixon (1995) definiu eutrofização como o aumento da quantidade de matéria orgânica disponível na massa de água. Esta é uma definição assumida neste estudo, considerando que a eutrofização é o primeiro, de uma sequência de fenómenos resultantes do sobre-enriquecimento de nutrientes, que inclui a alteração de espécies dominantes e o aumento dos níveis de turbidez da água.

Biogeography of the fire salamander (Salamandra salamandra, L.) in Portugal

Dissertação de mest., Biologia Marinha, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Universidade do Algarve, 2008

Zooarqueologia e tafonomia de Castanheiro do Vento

Dissertação mest., Arqueologia, Universidade do Algarve, 2007

Dinâmica da matéria particulada em suspensão na plataforma continental minhota e sua relação com a cobertura sedimentar

Tese de dout., Ciências do Mar, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Univ. do Algarve, 2001

Evaluation of the effect of complementary pollination on Actinidia deliciosa 'Hayward' in northwest Portugal

The objective of this research was to study the effect of complementary pollination on kiwifruit production and quality. For 3 years, complementary application of wet or dry pollen have been done at different stages of flower opening on vines in the Portuguese regions of Entre-Douro e Minho and Beira Litoral. Commercial production data were collected and fruit quality attributes were measured at harvest. Complementary pollination did not affect fruit soluble solids content or firmness in any year, and was beneficial for fruit size and commercial production in the third year only, showing that it is important in some conditions, when natural pollination is inadequate.

Um percurso no vale de Campanhã

Dissertação de mest. em Gestão Cultural, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2005

Ecological quality assessment of transitional waters based on fish assemblages in Portuguese estuaries: The Estuarine Fish Assessment Index (EFAI)

The assessment of water quality has changed markedly worldwide over the last years, especially in Europe due to the implementation of the Water Framework Directive. Fish was considered a key-element in this context and several fish-based multi-metric indices have been proposed. In this study, we propose a multi-metric index, the Estuarine Fish Assessment Index (EFAI), developed for Portuguese estuaries, designed for the overall assessment of transitional waters, which could also be applied at the water body level within an estuary. The EFAI integrates seven metrics: species richness, percentage of marine migrants, number of species and abundance of estuarine resident species, number of species and abundance of piscivorous species, status of diadromous species, status of introduced species and status of disturbance sensitive species. Fish sampling surveys were conducted in 2006, 2009 and 2010, using beam trawl, in 13 estuarine systems along the Portuguese coast. Most of the metrics presented a high variability among the transitional systems surveyed. According to the EFAI values, Portuguese estuaries presented a "Good" water quality status (except the Douro in a particular year). The assessments in different years were generally concordant, with a few exceptions. The relationship between the EFAI and the Anthropogenic Pressure Index (API) was not significant, but a negative and significant correlation was registered between the EFAI and the expert judgement pressure index, at both estuary and water body level. The ordination analysis performed to evaluate similarities among North-East Atlantic Geographical Intercalibration Group (NEAGIG) fish-based indices put in evidence four main groups: the French index, since it is substantially different from all the other indices (uses only four metrics based on densities); indices from Ireland, United Kingdom and Spain (Asturias and Cantabria); the Dutch and German indices; and the indices of Belgium. Portugal and Spain (Basque country). The need for detailed studies, including comparative approaches, on several aspects of these assessment tools, especially in what regards their response to anthropogenic pressures was stressed. (C) 2011 Elsevier Ltd. All rights reserved.