Macroinvertebrate communities and habitat structure in least-impacted hill streams of central Portugal

We surveyed macroinvertebrate communities in 31 hill streams in the Vouga River and Mondego River catchments in central Portugal. Despite applying a "least-impacted" criterion, channel and bank management was common, with 38% of streams demonstrating channel modification (damming) and 80% with evidence of bank modification. Principal component analysis (PCA) at the family and species level related the macroinvertebrates to habitat variables derived at three spatial scales -- site (20 m), reach (200 m), and catchment. Variation in community structure between sites was similar at the species and family level and was statistically related to pH, conductivity, temperature, flow, shade, and substrate size at the site scale; channel and bank habitat and riparian vegetation and land-use at the reach scale; and altitude and slope at the catchment scale. While the effects of river management were apparent in various ecologically important habitat features at the site and reach scale, a direct relationship with macroinvertebrate assemblages was only apparent between the extent of walled banks and the secondary PCA axis described by species data. The strong relationship between catchment scale variables and descriptors of physical structure at the reach and site scale suggests that catchment-scale parameters are valuable predicators of macroinvertebrate community structure in these streams despite the anthropogenic modifications of the natural habitat.

A tributação direta das sociedades na União Europeia: perspetivas futuras

Na União Europeia a harmonização da tributação direta não tem acompanhado a harmonização da tributação indireta, sobretudo quando a análise se centra no Imposto sobre o Valor Acrescentado, o qual se encontra harmonizado. Esta situação fica a dever-se, essencialmente, à exigência da regra da unanimidade, por um lado, e ao receio dos Estados Membros da perda de soberania fiscal, por outro. No sentido de atenuar esta dicotomia, a Comissão Europeia, após a análise de diversas soluções para a tributação direta unitária das sociedades, aprovou, em 2011, uma Proposta de Diretiva relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS). Este modelo assenta na utilização de uma fórmula de repartição da matéria coletável, aplicada às sociedades e grupos de sociedades, que resulta da conjugação de diversos fatores: vendas, trabalho e ativos. À quota-parte da matéria coletável que cabe a cada Estado Membro, é aplicável a taxa interna (ou nacional) de imposto sobre as sociedades. Verifica-se que ainda existem algumas imprecisões e aspetos menos consensuais que necessitam de ser aperfeiçoados. Estuda-se a Proposta de Diretiva em pormenor comparativamente com normativo português, chegando-se à conclusão que, em termos substanciais, são maiores as convergências do que as divergências. Apresenta-se um exemplo prático que serve para fundamentar as tomadas de posição dos Estados Membros relativamente à adoção da MCCCIS e, recorrendo a cenários, chega-se à conclusão que os ganhos e as perdas estão diretamente relacionadas com a quota-parte da MCCCIS que corresponde a cada Estado Membro. Apesar de todas as virtudes e tendo em consideração todas as condicionantes deste regime, conclui-se que não se afigura uma realidade imediata e linear a adoção, por parte dos Estados Membros, da MCCCIS.