Earnings management nas instituições particulares de solidariedade social

A manipulação contabilística constitui-se como uma problemática atual, relatada sob os mais diversos contextos. Este estudo descritivo pretende verificar a existência de Earnings Management no contexto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e averiguar as razões (motivações) que levam a estas práticas. A amostra para este estudo é constituída por 14 instituições portuguesas, num total de 58 observações situadas entre os anos 2009 e 2014. Para a análise dos dados foi utilizada uma abordagem quantitativa, primeiramente através de estatística descritiva e correlacional. Para testar a existência de Earnings Management utilizou-se um modelo baseado no estudo de accruals agregados (Modelo de Jones - 1991) e um modelo complementar baseado na distribuição de frequência de resultados (Burgstahler e Dichev -1997). Os resultados permitem inferir a existência destas práticas neste setor e as motivações estarão relacionadas com a rendibilidade das instituições.

Motivações do gestor e instrumentos contabilísticos utilizados na gestão dos resultados: o caso das autarquias locais

Face aos princípios orientadores do New Public Management a política orçamental, continuando a ser primordial na avaliação do desempenho do gestor público, deixou de ser o seu único meio de avaliação, constituindo a informação proporcionada pela contabilidade financeira uma ferramenta essencial para aferir a racionalidade, a economia, a eficiência e a eficácia da aplicação dos recursos na satisfação das necessidades dos cidadãos/eleitores. O presente trabalho de investigação tem como objectivo proporcionar conhecimento acerca dos incentivos que podem motivar o gestor autárquico à prática da gestão dos resultados bem como identificar os procedimentos contabilísticos utilizados para essa gestão. O trabalho desenvolvido assentou em pressupostos das teorias da agência e da escolha pública que permitiram formular as hipóteses a testar no estudo empírico. Os resultados obtidos confirmam o pressuposto fundamental de ambas as teorias: na presença de uma relação de agência em que existem conflitos de interesse entre o gestor e o principal, o gestor procura actuar oportunisticamente no seu interesse próprio, maximizando o seu bem-estar. Confirmam, igualmente, que numa perspectiva de sinalização de desempenho e competência, com vista à reeleição, o autarca procede à gestão dos resultados tendo como objectivo evitar divulgar resultados negativos e procurar divulgar resultados positivos próximos de zero num nível que não seja considerado excessivo por parte, nomeadamente, do cidadão, dos grupos de interesse e dos partidos políticos.