Autonomia na gestão escolar- o motor da mudança? Um estudo de caso

Em tempos de grandes argumentações em torno da globalização, temos vindo a assistir, em Portugal, e um pouco por todo o mundo, à discussão sobre a autonomia dos indivíduos e das instituições. Ao mesmo tempo, discutem-se as vantagens e desvantagens, não só dessa autonomia, mas também de uma maior desconcentração e descentralização por parte do Estado, em geral, e dentro de cada uma das suas unidades orgânicas. O Ministério da Educação português não tem estado alheio a esta discussão e tem produzido legislação no sentido de as concretizar. O presente estudo alinha-se nestas preocupações e tenta determinar se às escolas públicas enquanto instituições estatais, garante do ensino público, tem sido outorgada essa autonomia e qual o seu grau de exercício. Em simultâneo visa aferir das dificuldades que esse processo descentralizador tem vindo experimentar.