Escolarização e tradição : o conto popular vai à escola

É sobretudo nos finais do século XIX e princípios do século XX que, no contexto português, a literatura popular de expressão oral ganha evidência, fruto do trabalho de recolha e pesquisa que uma elite intelectual, predominantemente liberal e republicana, lhe consagra. Esta literatura popular, objecto de reconstrução erudita, é hoje ainda frequentemente vista como uma manifestação literária de “segunda ordem”, praticamente ausente nos currículos universitários, minoritariamente presente nas publicações académicas. Ela inscreve-se, contudo, junto de produções de autores “consagrados” e de produções não literárias, nos actuais programas de Português do Ensino Básico. É à compreensão dos modos de apropriação escolar desta literatura de tradição oral, em especial do conto, que este estudo se consagra. Em termos metodológicos, o estudo inscreve-se no âmbito da pesquisa qualitativa, centrando-se fundamentalmente na descrição e interpretação de dados verbais produzidos em sala de aula, bem como nos discursos que para as aulas se constroem. Focamos, assim, as práticas discursivas de professores de Português - leccionando a disciplina a alunos do 3º ciclo de escolaridade - e as instâncias discursivas que mediatamente regulam essas práticas: os programas Oficiais (as indicações aí preconizadas para a abordagem da temática) e os manuais (“tradutores” desse discurso oficial e fonte mais próxima do trabalho pedagógico do professor). As conclusões aqui evidenciadas poderão ser um contributo para a compreensão sobre o modo como “o conto popular vai à escola”, i.e., sobre o modo como a “tradição”, pela acção da “escolarização”, se transforma.

Diálogo entre tradição e contemporaneidade na música erudita do século XX: a obra sinfónica do compositor chinês Zhu Jian-ER

O presente trabalho tem como objectivo estudar o processo dialógico que se manifesta entre a tradição e a contemporaneidade, nas culturas Oriental e Ocidental, em particular na nova música erudita chinesa do século XX. Evocando uma análise diversificada, e um estudo sobre a “individualidade do diálogo”, aprofundamos o nosso conhecimento sobre o compositor Zhu Jian-Er e a sua obra, enquanto manifesto individual das características e da determinação de um novo fazer artístico. Nesse estudo, trata-se, por um lado, de estudar de que forma a obra de Zhu espelha, e expressa, o espaço dialógico, examinando como a observação e a percepção individual se redimensionam nas diferentes vivências sócio-históricas e políticas do autor, e estas, na história da cultura chinesa do século XX. Procuramos ainda perceber como o auto-conhecimento e a personalidade de Zhu se declaram na sua última fase criativa, e a maneira como as diversas construções técnicoestéticas se edificam e interactuam num ponto de encontro único, e, por sua vez, se influenciam reciprocamente no processo dialógico. A estruturação do presente trabalho contém três partes, abrangendo a narração do contexto sócio-histórico da produção musical de Zhu Jian-Er, a pesquisa sobre a vida e obra do autor e, a análise detalhada da sua Décima Sinfonia. Desvendaremos ainda de que forma integra e interage com os diferentes elementos técnico, estilísticos e estéticos que obtém do contacto com diversas manifestações artísticas, não só da música erudita ocidental, como da música erudita oriental, em particular da tradição musical chinesa, determinando a forma como engloba os elementos que obtém na produção de arte. A maneira como constrói o diálogo entre as duas culturas, e que revela, posteriormente, na produção da sua Décima Sinfonia, constituirá, assim, o âmago deste trabalho.

Definição de uma política de água sustentável em Portugal: proposta de modelo financeiro

O presente trabalho aborda de que forma a Análise Económica pode contribuir para a definição de uma Política Pública da Água sustentável para Portugal. Analisam-se, inicialmente, as particularidades do recurso e o seu enquadramento legislativo, institucional, bem como as respectivas implicações no processo de gestão da água. Esta análise conduz à definição daquilo a que se chamará ―Novo Modelo de Gestão da Água‖. Tendo por enquadramento a Directiva-Quadro da Água (DQA) — Directiva 2000/60/CE de 23 de Outubro de 2000, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, em 22 de Dezembro do mesmo ano — é ilustrada a aplicação dos conceitos e a abordagem desenvolvida na definição de uma estratégia política de actuação para Portugal, de modo a assegurar o seu cumprimento de forma eficaz, eficiente e sustentável. São discutidos os aspectos económicos e a justificação teórica para a intervenção nos mercados, nomeadamente através do desenvolvimento de sistemas de tarifas. As formas de financiamento do sector, à luz do princípio da recuperação de custos, são analisados propondo-se a chamada visão dos 4T. Dado o contexto de análise do sector da água, enquanto política pública, são referenciados os vários de tipos de regulação e as várias reformas propostas pelos principais investigadores e organizações internacionais. Neste contexto de análise é abordada a governação (governance) e os seus atributos. São enunciados os principais entraves a uma governação eficiente. As várias formas de participação do capital privado, bem como a descrição de algumas das suas potencialidades são postas em evidência. A partir de um modelo analítico procede-se ao estudo dos efeitos do uso de vários instrumentos económicos, nomeadamente a nível do bem-estar. Analisa-se o modelo institucional português, nas suas vertentes, legislativa e institucional. O estado dos recursos hídricos e dos serviços de água em Portugal é avaliado a partir de dados oficiais. Com base na identificação das restrições do actual modelo institucional, é proposto um novo modelo que responda de forma flexível e atempada às solicitações postas pela Directiva. Propõe se a criação de uma instituição financeira — o ―Banco da Água‖ — que, em condições de mercado, possa financiar os investimentos estruturais necessários à melhoria da qualidade dos recursos hídricos, bem como dos serviços associados à água. Pretende demonstrar-se que, face às restrições orçamentais, à esperada conclusão do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e às limitações dos chamados project finance esta solução será necessária para o sucesso da Política Pública da Água. A criação de condições para um maior papel da iniciativa privada, uma legislação protectora do consumidor, a aplicação de instrumentos de política da água — nomeadamente sistemas de tarifas e a criação de um Fundo de Equilíbrio Tarifário —, e o uso da metodologia Oikomatrix, nas políticas sectoriais, são outras das sugestões que completam as propostas avançadas tendentes a que o Sector da Água mimize algumas das ineficiências detectadas e almeje à desejável sustentabilidade.