The economic consequences of Portuguese State’s movement towards business sector

Over the last 36 years, the relationship with the Portuguese state-owned enterprises registered several dynamics: nationalizations, privatizations and corporatization of public services. However, until now the State Business Sector from a national accounts perspective was never analyzed. Based on data collected and compiled for the first time at Statistics Portugal, this PhD thesis aims to test, analyzing in eight dimensions, whether the weight of the State Business Sector increased and if it contributed positively to the Portuguese economy, from 2006 to 2010. In addition to this analysis, an overview of the economic theory of state intervention in the economy, the paradigm changes of public policy in the international context, the evolution of the Portuguese State Business Sector since 1974, accompanied with a business and national accounting perspective between 2006 and 2010, are also presented. The results allow us to conclude that, in general, the weight of the State Business Sector in the Portuguese economy increased and had a tendency of a positive contribution to its economic growth. The State Business Sector also contributed positively to the nominal labour productivity (although with a decreasing trend of contribution to growth over the period under review) and the profitability of the non-financial corporations sector (although impairing the overall ratio of this sector). Nonetheless, the State Business Sector contributed negatively to the fairness in compensation of employees (although with an improvement trend) and to the competitiveness of labour cost, investment and sectorial sustainability of the Portuguese economy (reinforced by a falling trend). The results also suggest that the State Business Sector had an economic behaviour closer to a welfare maximizing model than to a profit maximizing model. This distinct performance with respect to the institutional sector in which is included, highlights the need to study and reassess the relationship of the state with public corporations, in light of agency theory using micro-data. Lastly, contributions to improve the economic performance of the State Business Sector and future prospects of evolution are presented.

Produção de um documentário colaborativo com seniores sobre os desafios enfrentados nas tecnologias da informação e comunicação

O trabalho apresentado pretende identificar as principais linhas orientadoras para a produção de um documentário sobre os principais desafios enfrentados pelos seniores quando utilizam as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), particularmente para acederem a vários serviços. É inegável que as TIC têm um papel cada vez mais relevante nas sociedades contemporâneas, pelo que é essencial que os indivíduos que as compõem tenham as competências mínimas para a sua utilização. Os vários estudos levados a cabo sobre esta temática identificam os seniores como o grupo que em média menos utiliza as TIC e que mais dificuldades enfrenta quando as usa, o que pode resultar na infoexclusão dos indivíduos de uma faixa etária mais elevada. Tal situação é preocupante porque o envelhecimento populacional mundial parece inevitável, pelo que, embora possam ser pensadas e aplicadas medidas para o atenuar, será importante que cada país se prepare para esta realidade. Uma das formas de o fazer é identificar as principais dificuldades e/ou facilidades que os seniores sentem quando utilizam as Tecnologias da Informação e Comunicação e definir soluções que ajudem a contornar as dificuldades enfrentadas e potenciar as facilidades. Desta forma, incentiva-se um envelhecimento ativo de um grupo populacional que vai progressivamente aumentando a sua dimensão. O projeto MaQueIsto enquadra-se na investigação sobre o envelhecimento ativo e as TIC do grupo DigiMedia da Universidade de Aveiro. O principal propósito deste trabalho é produzir um documentário onde sejam identificados alguns dos principais desafios que o cidadão sénior enfrenta sistematicamente quando utiliza as TIC, por exemplo ao aceder aos múltiplos serviços indispensáveis ao seu quotidiano, tais como o multibanco, o correio eletrónico, os serviços das finanças, entre outros. O documentário produzido teve como bases a leitura e análise de estudos relacionados com a área, os dados recolhidos no trabalho de campo e os testemunhos dos seniores que aceitaram colaborar no projeto.

A tributação direta das sociedades na União Europeia: perspetivas futuras

Na União Europeia a harmonização da tributação direta não tem acompanhado a harmonização da tributação indireta, sobretudo quando a análise se centra no Imposto sobre o Valor Acrescentado, o qual se encontra harmonizado. Esta situação fica a dever-se, essencialmente, à exigência da regra da unanimidade, por um lado, e ao receio dos Estados Membros da perda de soberania fiscal, por outro. No sentido de atenuar esta dicotomia, a Comissão Europeia, após a análise de diversas soluções para a tributação direta unitária das sociedades, aprovou, em 2011, uma Proposta de Diretiva relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS). Este modelo assenta na utilização de uma fórmula de repartição da matéria coletável, aplicada às sociedades e grupos de sociedades, que resulta da conjugação de diversos fatores: vendas, trabalho e ativos. À quota-parte da matéria coletável que cabe a cada Estado Membro, é aplicável a taxa interna (ou nacional) de imposto sobre as sociedades. Verifica-se que ainda existem algumas imprecisões e aspetos menos consensuais que necessitam de ser aperfeiçoados. Estuda-se a Proposta de Diretiva em pormenor comparativamente com normativo português, chegando-se à conclusão que, em termos substanciais, são maiores as convergências do que as divergências. Apresenta-se um exemplo prático que serve para fundamentar as tomadas de posição dos Estados Membros relativamente à adoção da MCCCIS e, recorrendo a cenários, chega-se à conclusão que os ganhos e as perdas estão diretamente relacionadas com a quota-parte da MCCCIS que corresponde a cada Estado Membro. Apesar de todas as virtudes e tendo em consideração todas as condicionantes deste regime, conclui-se que não se afigura uma realidade imediata e linear a adoção, por parte dos Estados Membros, da MCCCIS.