Formação e profissionalidade: um estudo na formação inicial de professores do ensino básico em Moçambique

Visando analisar a Formação Inicial de Professores (FIP) do Ensino Básico em Moçambique, no intuito de captar como concorre para a construção da representação de profissionalidade na atividade docente, este estudo descritivo e interpretativo estrutura-se em duas dimensões complementares (extensiva e intensiva). Através dessas duas dimensões procurou-se explicitar os pontos críticos do objeto de estudo e produzir conhecimento sobre o mesmo. E, nessa linha, nas conclusões do estudo ficarão disponíveis possíveis contributos para a melhoria da sustentação e eficácia da formação inicial. Na dimensão extensiva, em função de descritores de profissionalidade associados ao reconhecimento social de uma atividade como profissional, definidos na literatura investigativa da sociologia das profissões e da educação, analisou-se a noção de profissionalidade que norteia a FIP. Essa análise foi desenvolvida com recurso ao estudo de documentos legais e curriculares, inquéritos por questionário a 289 formadores e por entrevista a 7 agentes-chave da formação de professores (gestores, académicos e formadores de professores). Na dimensão intensiva, concretizada num estudo multicaso (4 estudos de caso) envolvendo, essencialmente, 16 formadores de 4 instituições de formação de professores (polos), aprofundou-se a compreensão da visão de formadores de professores sobre profissionalidade, com recurso à observação de atividade docente e respetiva planificação, entrevistas semi-estruturadas a 4 gestores da Prática Pedagógica e estágio nesses polos, à luz do quadro teórico fundamentador dos caraterizadores de profissionalidade referenciais do estudo e dos resultados obtidos na dimensão extensiva. Os resultados do estudo denotam falta de sintonia entre o conceito de ensinar patenteado nos documentos e discursos dos agentes-chave da Formação de Professores (a indicar que ensinar é fazer aprender) e a prática letiva dos formadores, a denunciar que ensinar é entendido como expôr conteúdos/transmitir conhecimentos. Quanto aos caraterizadores de profissionalidade, discursivamente destacam-se como atributos reconhecidos ao professor: ser educador e profissional; possuir conhecimento específico para ensinar; ter a função e a responsabilidade de ensinar; ser inovador e investigador; e agir de acordo com o quadro deontológico associado à profissão. No entanto, estas representações entram em choque com a realidade, marcada por falta de poder dos professores sobre o currículo e sobre o conhecimento profissional, que não produzem nem controlam; baixas qualificações (possuem nível correspondente à 10ª classe); inexistência de um quadro deontológico específico e por uma prática docente dos formadores inscrita na racionalidade técnica e mais alinhada com uma dinâmica de funcionarização do que de profissionalização. Na esteira do isomorfismo pedagógico, da chamada naturalização das práticas de ensino, e da força da gramática escolar, o tipo de prática docente que marca a ação dos formadores tenderá a ser replicada pelos formandos quando professores. Aliás, os documentos curriculares parecem resumir o ser profissional ao facto de se possuir formação para professores. O estudo fundamenta a possibilidade de, nas políticas, se reforçar uma maior coerência entre discursos e práticas na visão de profissionalidade construída na FIP, aprofundar os pontos de descontinuidade detetados no estudo ou outros relevantes e trabalhar no sentido da clarificação do conceito de profissionalidade pretendida na Formação de Professores do Ensino Básico em Moçambique.

Fisheries co-management : ecological and social impacts. A case study of Northern Mozambique

Co-management, or participative management of fisheries, consists of returning or opening to the community the management of fisheries. This work, carried out in northern Mozambique, analyzed the ecological and social impacts of the implementation of co-management of fisheries. Firstly 198 species of fish were found and photographed and a guide to identification of species - essential to who works in the marine environment – was produced. Following, the spill-over effect was identified in a marine sanctuary. It occurred after 6 years and only for herbivore fishes and not to the carnivores. In order to evaluate co–management of fisheries effects, the captures of the entire province were analyzed. No differences were found in the diversity of the species caught, but an increase of the fish size was detected: this size was smaller in the fishing centers with no CCP (Community Fishing Councils), slightly bigger in the fishing centers with CCP and even bigger in the fishing centers with a more efficient management. At the same time it was observed that the size of the fish caught is bigger in the fishing centers further away from the markets. In addition to the ecological effects and the effects on fisheries, it was also analyzed the point of view of those who live the co-management. The socioeconomic factors that have a stronger influence in their perceptions are the age and the wealth. Finally and according to the CCP members, their main achievements are in the fisheries inspection and in the creation of conservation areas. Their main difficulties are the lack of means of transportation and the lack of recognition of the CCP's authority; both among the population and in the coordination with local authorities. This thesis pioneered in Mozambique in assessing the effects of Community sanctuaries and the effects of CCP on fisheries as well as by revealing the profile of the supporters of co-management and marine sanctuaries. Finally, an assessment of the matter of fact problems that the communities have to face when implementing co-management was also made.