Sistemas de avaliação de tecnologias de saúde: dispositivos médicos

As tecnologias de saúde, nomeadamente medicamentos, dispositivos médicos (DM), procedimentos médicos ou cirúrgicos, entre outros, têm ocupado uma posição de destaque no setor da saúde, e na vida dos seus utilizadores. A inovação e utilização de tecnologias de saúde, e consequente aumento das despesas fizeram emergir a necessidade de avaliação das tecnologias de saúde. Surge assim, a avaliação de tecnologias de saúde (ATS), que tem por objetivo abordar os impactos clínicos, económicos, organizacionais, sociais, legais e éticos de uma tecnologia de saúde, considerando o seu contexto médico específico, bem como as alternativas disponíveis. A ATS pretende que os processos sejam feitos de forma rigorosa, transparente, valorizando e garantindo a sustentabilidade do acesso aos cuidados em saúde. Seguindo a tendência europeia de implementação de políticas e modelos de ATS, Portugal criou o seu próprio sistema de avaliação de tecnologias. O Decreto-Lei nº 97/2015, de 1 de junho veio oficializar a criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SiNATS). O SiNATS vai permitir uma avaliação não só de medicamentos, mas também de DM e outras tecnologias tendo em consideração a avaliação técnica, terapêutica e económica das tecnologias de saúde com base em fatores sociais, políticos, éticos e a participação de entidades, como, a indústria, as instituições de ensino, as instituições de saúde, os investigadores, os profissionais de saúde, os doentes e as associações dos doentes. O SiNATS vai emitir recomendações e decisões sobre o uso das tecnologias de saúde e possibilitar o ganho em saúde e contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O SiNATS vem permitir a avaliação de DM. O sector dos DM é um sector caracterizado pela inovação, crescimento e também competitividade. A complexidade e especificidade deste sector devem por isso ser tidas em consideração aquando da sua análise. A implementação do SiNATS permitirá avaliar e reavaliar preços, comparticipações, recomendações, contratos ao longo do ciclo de vida de cada DM. No presente momento, ainda é difícil expor os processos através dos quais esta avaliação vai ser processada, uma vez que se aguarda a publicação de despachos e portarias referidos no Decreto-Lei nº 97/2015, de 1 de junho. Tendo em consideração a partilha de informação sobre políticas, métodos, procedimentos de ATS aplicada aos DM na Europa, foram analisados os casos de França e do Reino Unido com o objetivo de alargar o conhecimento acerca do que já é feito a nível Europeu e explorar se os mesmos poderiam ser adaptados à realidade portuguesa. Em França, a ATS está diretamente relacionada com a comparticipação de DM, já no Reino Unido, o National Institute and Centre of Excellence (NICE) tem a responsabilidade de avaliar os DM segundo procedimentos de ATS, mas não está diretamente relacionado com comparticipação. O NICE publica normas de orientação que auxiliam a decisão de aquisição ou não de um DM. Tendo em consideração a informação reunida e descrita, este trabalho também propõe um modelo hipotético sobre o sistema português de avaliação de DM. Este modelo aborda, ainda que não de forma exaustiva, os possíveis processos e procedimentos para a avaliação de DM. Este sistema caracteriza-se pela importância dada ao envolvimento dos stakeholders e partilha de informação com os mesmos, mas também na agilização dos processos, isto é, uma redução e simplificação dos processos de avaliação de DM. A reavaliação de DM durante a sua comercialização também ganha destaque, apontando que cada grupo genérico de dispositivos ou DM inovador dever ser reavaliado a cada cinco anos, ou sempre que informação emergente o justifique. Este modelo representa uma abordagem experimental sobre o futuro do SiNATS aplicado aos DM. A partilha de informação, os fóruns de discussão e o envolvimento da sociedade serão uma mais-valia para que a implementação do SiNATS aos DM seja feita de forma gradual e com a máxima transparência possível.

Validade e fiabilidade do protocolo de avaliação da qualidade vocal da Universidade de Aveiro

O presente estudo teve como principal objetivo rever a versão original do Protocolo de Avaliação da Qualidade Vocal da Universidade de Aveiro (PAQVUA), criar o respetivo manual, comprovar a validade de conteúdo do PAQVUA assim como a sua fiabilidade inter e intra avaliador. Para rever a versão original do PAQVUA, foi efetuada uma revisão narrativa da literatura, com o objetivo de encontrar informação que revelasse a pertinência, da versão original do protocolo, para assim se efetuarem as alterações necessárias. Para analisar a validade de conteúdo recorreu-se a um painel de peritos, num total de seis, especialistas na área da voz que avaliaram as provas do PAQVUA, folha de registo e manual. Os peritos avaliaram todos os componentes do PAQVUA através do preenchimento de um questionário com o objetivo de se comprovar a relevância, clareza e precisão de cada uma das provas de avaliação e também o conteúdo do seu manual. Para além disso pretendeu-se também comprovar a fiabilidade inter e intra avaliador do PAQVUA. Para isso, o mesmo protocolo foi aplicado duas vezes por duas avaliadoras diferentes e também foi aplicado em dois momentos temporais diferentes por uma só avaliadora. A amostra teve um total de doze participantes. Para analisar estatisticamente os resultados da validade de conteúdo utilizou-se o método gráfico Bland e Altman modificado e o Coeficiente de Correlação Intraclasses (CCI). Para a fiabilidade inter e intra avaliador recorreu-se ao Coeficiente de Correlação de Spearman (ρ) e ao Kappa de Cohen (k). Relativamente aos resultados obtidos com o método Bland e Altman modificado, verificou-se a existência de concordância entre os peritos através da análise dos gráficos, sendo que a maioria dos pontos se encontrou dentro dos limites esperados de concordância. Quanto aos valores do CCI (entre 0.379 e 0.479), estes revelaram uma correlação regular. No que concerne à fiabilidade inter avaliador, os resultados de correlação e concordância apresentaram-se relevantes, com valores de ρ (de Spearman) superiores a 0.700 e valores de k (de Cohen) superiores a 0.600, na maioria dos casos. O mesmo foi constatado para a fiabilidade intra avaliador. Desta forma pode concluir-se que a nova versão do PAQVUA apresenta validade de conteúdo sendo tal comprovado pelo método de Bland-Altman modificado e pelos valores do CCI. Quanto à fiabilidade inter e intra avaliador, pode afirmar-se que o PAQVUA é fiável, porém como a amostra em estudo é pequena, o que a torna pouco representativa, esta conclusão carece de fundamento com base num estudo mais alargado. Apesar da limitação referida, acredita-se que este protocolo é uma mais-valia para o estudo da patologia vocal em ambiente clínico, assim como para a investigação científica nesta área, pois através do PAQVUA podem-se recolher diversas informações relacionadas com a voz, úteis para uma intervenção terapêutica baseada em evidências científicas.

Modelação da qualidade do ar interior em edifícios com ventilação natural

A qualidade do ar interior (QAI) em edifícios é uma preocupação que acompanha o Homem desde há séculos. A qualidade do ar interior nas escolas, em particular, tem vindo a provocar um crescente interesse, dado que o grupo populacional pertence a um grupo etário mais suscetível de ser afetado. A utilização de ferramentas numéricas de modelação na avaliação da QAI é uma mais valia, pois permite estimar as concentrações dos poluentes no interior dos edifícios. O principal objetivo deste estudo consiste na avaliação da qualidade do ar interior através da aplicação de uma ferramenta a um caso de estudo. Neste caso de estudo estimou-se a concentração de material particulado (PM10) numa sala de aula da Escola Básica nº 1 da Glória, em Aveiro. Neste âmbito, foi aplicado o modelo INDEX, Indoor Exposure model, que possibilita o cálculo de concentrações interiores de poluentes atmosféricos. Os resultados da aplicação indicam que as concentrações do ar interior são influenciadas pelas concentrações exteriores e pela velocidade do vento. Note-se, contudo, que os valores simulados cumprem os valores legislados na Portaria nº 353-A/2013, de 4 de Dezembro. Embora os resultados simulados não revelem uma má qualidade do ar interior na sala de aula da Escola Básica nº 1 da Glória, a avaliação de outros poluentes seria um ponto de extrema importância, de forma a verificar se os requisitos da qualidade do ar interior estarão a ser garantidos.

Gestão ambiental na indústria da cortiça

Nas últimas décadas tem-se verificado uma degradação contínua do meio ambiente, intensificada pela produção em massa das indústrias, aliado a um crescente consumismo da sociedade. Atualmente, as organizações e a sociedade civil demonstram uma crescente preocupação com os problemas ambientais, é neste contexto que surgem as questões associadas aos sistemas de gestão ambiental (SGA), como forma de integrar as preocupações das organizações com a proteção do ambiente. O presente projeto, realizado no âmbito do estágio curricular do Mestrado de Engenharia do Ambiente, pretende explorar e servir de apoio na implementação e desenvolvimento de um Sistema de Gestão Ambiental em duas Unidades Industriais da Amorim & Irmãos, S.A. Para o cumprimento dos objetivos do projeto foi realizada uma revisão bibliográfica da temática Sistemas de Gestão Ambiental, que possibilitou alargar o conhecimento sobre o tema do estágio. A segunda fase do trabalho consistiu na integração nos processos e infraestruturas da empresa. A terceira fase incluiu a realização dos trabalhos práticos necessários para a implementação e desenvolvimento dos Sistemas de Gestão Ambiental. Tendo em conta a metodologia seguida conclui-se que a realização este projeto foi muito vantajosa para todas as partes envolvidas, tendo contribuído: para um grande avanço na implementação e desenvolvimento dos Sistemas de Gestão Ambiental nas duas Unidades Industriais, permitindo assim melhorar os seus desempenhos ambientais; para a aquisição e consolidação de conhecimentos na área e proporcionou uma experiencia que será benéfica no envolvimento de um projeto desta natureza.

Contributos para o sistema de gestão da qualidade de uma indústria de equipamentos

A implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade segundo as normas internacionais implica o cumprimento de vários requisitos. As características específicas de cada empresa requerem o estudo prévio das medidas a implementar. O presente trabalho diz respeito a um relatório de estágio desenvolvido por cinco meses na empresa Sistemas e Técnicas Industriais, Lda., uma fábrica metalomecânica de equipamentos para estações de tratamento de águas residuais, com o intuito de desenvolver um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) segundo a NP EN ISO 9001:2008, Numa primeira fase foi analisada e interpretada as atividades da empresa, assim como os processos inerentes à mesma. Procedeu-se ao estudo dos requisitos da norma, a análise da documentação do SGQ existente. Como resultado do trabalho, foi possível identificar e classificar os processos, reestruturar a Política e o Manual da Qualidade assim como desenvolver modelos e recomendações necessárias para cumprimento da Norma. Concluiu-se com este trabalho que a empresa possui a maior parte dos documentos exigidos pela norma, no entanto, a maioria dos procedimentos, instruções de trabalho e modelos não estão implementados no cotidiano da empresa.