Avaliação do desempenho docente e o professor titular: um estudo de caso numa perspetiva organizacional

A avaliação do desempenho docente tem vindo a adquirir uma centralidade crescente nos contextos educativos. Para além de razões mais abrangentes que têm a ver com a importância gradual que a avaliação adquire nas políticas educativas, considera-se que a avaliação do desempenho docente contribui para a melhoria da qualidade do trabalho docente, das aprendizagens e dos resultados escolares dos alunos. As alterações do Estatuto da Carreira Docente introduziram, a partir de 2007, a par com um novo e mais exigente sistema de avaliação, a divisão da carreira em duas categorias – professor e professor titular. Os professores titulares passaram a desempenhar funções de avaliação e coordenação dos seus colegas. Estas mudanças trouxeram alterações significativas na carreira, na profissão e no trabalho docente. O propósito deste estudo foi pesquisar, do ponto de vista da análise organizacional, o modo como foi percecionado pelos docentes o processo de avaliação do desempenho (relativo ao ciclo 2007-2009), centrando-nos, em particular, no papel desempenhado pelos professores titulares num modelo de avaliação por pares e num quadro legal de verticalização da carreira docente. Desenvolvemos este estudo num agrupamento de escolas da zona centro do território continental português seguindo uma metodologia de estudo de caso. Como principais conclusões, e tendo em conta as lógicas organizacionais de que partimos, ressalta-se: i) ao nível da lógica burocrática, a burocratização e morosidade do concurso dos professores titulares, a complexidade dos procedimentos conducentes à implementação do sistema de avaliação e o formalismo na construção dos respetivos instrumentos; ii) dentro da lógica conflitual, as tensões decorrentes da discordância com a divisão da carreira entre professor e professor titular, a atribuição aos professores titulares da função avaliativa, não tendo estes sido reconhecidos pelos seus pares com legitimidade para os avaliar, e a existência de conflitos entre os diversos intervenientes; iii) na lógica artificial, o facto de este sistema de avaliação não ter implicado alterações significativas nas práticas, tendo em conta a exígua adesão dos professores à avaliação da componente cientifico-pedagógica, a ritualização de processos e o restringir-se ao cumprimento dos requisitos mínimos.

À sombra de um passado por contar: banda de música de Santiago de Riba-Ul

O presente trabalho inscreve-se no domínio da etnomusicologia e propõe-se abordar o fenómeno das bandas filarmónicas em Portugal numa perspetiva eminentemente histórica, usando como recursos metodológicos a pesquisa de arquivo e o trabalho de campo. Tomando como exemplo a Banda de Música de Santiago de Riba-Ul, que se autodesigna “a banda mais antiga de Portugal”, e tentando contextualizar a sua existência bicentenária no movimento filarmónico nacional, procurei explorar o desenvolvimento que o grupo teve ao longo do tempo, a partir da análise de documentos de arquivo em articulação com os discursos produzidos no domínio da oralidade e do periodismo local. Através da análise histórica reflito sobre movimentos semelhantes aos da implantação de agrupamentos filarmónicos na Europa, a estrutura democratizada e multifuncional que foram adquirindo ao longo do tempo, os espaços de ocorrência, o repertório e os instrumentos. Tendo em conta que o universo das bandas filarmónicas em Portugal representa ainda um domínio pouco estudado, procurei neste trabalho definir um quadro conceptual sobre as diferentes designações associadas a agrupamentos de sopro em Portugal, que recorre à história como ferramenta essencial para o entendimento da relação entre designações e conceitos a partir da análise de funções, contextos e repertórios. Através do estudo de caso da Banda de Música de Santiago de Riba-Ul, procurei estabelecer um modelo de análise que é revelador sobre o modo como, em muitos casos, as bandas usam o passado (real, imaginado, vivido ou mitificado), transformado em memória semântica, como forma de legitimar o presente, convertendo a própria banda num documento/monumento. Esse estatuto conduz à reprodução do modelo de polivalência que o passado lhe legou e oferece-lhe, através de um jogo coerente de cumplicidades no seio do movimento filarmónico em Portugal, um lugar cativo no macrocosmos que aqui defini como um campo social institucional, a partir da proposta conceptual de Bourdieu.

Artística e-educação : novos sentidos do "ensinar a ver"

A tese que se apresenta defende que as competências pessoais, socia s e estéticas podem ser promovidas através de estratégias inovadoras, tendo por base a Edução Artística e os recursos da Comunicação Multimédia. Face a complexidade de problemas que se vivem na atualidade, parte-se da polissemia da palavra sentido para estruturar um quadro poliocular conceptual teórico/ interpretativo de inter-relacionamento entre Educação, Multimédia e Arte na Pós-modernidade, como base duma reflexão sobre a pertinência da Educação Artística, em especial das Artes Visuais, nos dias de hoje marcados pela mudança, pela cultura da imagem, por uma avalanche de informação e pelo progresso frenético dos meios de comunicação. Este quadro conceptual serviu de suporte a investigação empírica desenvolvida numa escola secundeira do distrito do Porto. Dentro deste contexto, foi desenvolvido e implementado um projeto de intervenção/Acção, no âmbito da área curricular de Oficina Multimédia B denominado "anima.acçao : )" numa turma do 12º ano do Curso Cientifico Humanístico de Artes. Tendo por base as despectivas defendidas e o contexto do estudo, a metodologia seleccionada 10 a métodologia investigação-acção, em articulação com o estudo de caso e a a/r/tografia. Para compreender melhor a natureza complexa da realidade em questão analisou-se de forma quantitativa e qualitativa o impacto do projecto. Da analise realizada concluiu-se que a Edução Mística, através dos recursos Multimédia da Comunicação, promove o desenvolvimento do sentido critico, a participação, a interacção comunicacional e a criatividade, numa perspectiva de desenvolvimento humano e de integração plena no meio envolvente. Os objectivos desenhados por este estudo foram atingidos, demonstrando que as estratégias inovadoras diversificadas, num processo caracterizado por um clima dinâmico, estimulante e desafiador foi favorável ao desenvolvimento de competências pessoais, estéticas e sociais, levando a que os participantes se mostrassem entusiasmados e empenhados. Um espaço e um tempo onde se viveu plenamente a "ANIMAÇÃO'!

A Agenda 21 local e o desenvolvimento sustentável em Portugal : que perspetivas?

Assumindo a sociedade atual o paradigma do desenvolvimento sustentável como modelo capaz de garantir uma gestão equilibrada dos recursos atuais que não comprometa o futuro das futuras gerações, é fundamental compreender o instrumento da Agenda 21 Local (A21L), ferramenta saída da Conferência do Rio, em 1992, que se apresenta como uma resposta internacional aos objetivos da sustentabilidade. Ao constituir-se como país signatário da Declaração do Rio, Portugal assumiu o compromisso de cooperar internacionalmente para a aplicação deste instrumento, no esforço comum de unir a proteção do ambiente com o desenvolvimento económico e social. Verifica-se que a resposta de Portugal, em matéria de A21L, foi pouco conseguida, marcada por um arranque ténue, desconcertado e disperso a que acresce o caráter dúbio que caracterizou a natureza dos primeiros processos e que, no quadro internacional, atira Portugal para o grupo de países europeus que mais tardiamente conseguiram responder ao apelo da comunidade internacional no que se refere à implementação de A21L. Neste âmbito, esta dissertação visa aprofundar o conhecimento cientifico sobre este instrumento no quadro das experiências de Agenda 21 Local implementadas no território português. O trabalho procurou examinar os objetivos, características e resultados dos processos de Agenda, dando atenção aos elementos individuais que marcaram cada um e, igualmente, avaliando as repercussões que estes tiveram no todo nacional. O estudo incidiu na dinâmica espaciotemporal das Agendas21L, no território nacional, e na análise integrativa de indicadores físicos, sociais e económicos que permitiram compreender as especificidades e os contrastes verificados nos processos implementados e desenvolvidos. Na investigação não foram, igualmente, negligenciadas questões históricas, políticas e culturais, sabendose da importância que estes vários domínios configuram no caso português. O trabalho contou com uma investigação assente na seguinte metodologia: i) Revisão da literatura e recolha de dados bibliográficos sobre a temática da Agenda 21 Local; ii) Levantamento de informação, através de um inquérito por questionário, dirigido a todas as localidades do País, onde decorrem Agendas 21 Local, a fim de complementar informação já processada; iii) Pesquisa direta de dados no terreno que envolveu a utilização de procedimentos de teor quantitativo (inquérito por questionário) e de teor qualitativo (entrevistas), relativamente ao caso de estudo (Agenda 21 Local de Mindelo); iv) Tratamento e análise dos resultados obtidos através da confrontação da perspetiva teórica com a prática com a consequente elaboração de conclusões fundamentadas pela confrontação dos dados com as hipóteses. Para além de se tratar do caso pioneiro de A21L com início no poder mais próximo do cidadão (respeitando um dos princípios inerentes a este instrumento – o princípio da subsidiariedade), afirmou-se, igualmente, como um caso de referência em matéria de coesão e mobilização dos cidadãos locais para os problemas locais existentes. Os resultados empíricos da investigação identificam uma série de dificuldades que condicionaram o arranque e progresso das A21L. Desde logo, a inabilidade dos poderes políticos locais em trabalharem com um modelo que rompe com as típicas e tradicionais formas pré-concebidas de fazer política, isto é, com as práticas instituídas dos políticos fazerem “política” para os cidadãos e não “com” os cidadãos. O próprio desconhecimento do poder político local quanto à natureza de um processo de A21L que evidenciou inaptidão, impreparação e até embaraço para lidar com este instrumento, resultando na necessidade, na grande maioria dos processos desenvolvidos, de serem acompanhados por entidades externas que cooperaram na sua dinamização. Acresce que a nova dinâmica, subjacente à A21L, que desafia os governos locais a mobilizar a participação generalizada dos cidadãos e apela à participação de novos atores (associações, grupos de interesse, ONG e atores sociais, em geral) para a definição de estratégias de desenvolvimento local, não é totalmente aceite pelos vários poderes locais que, não raras vezes, menosprezam a importância dos cidadãos nos momentos de tomada de decisão. A falta de empenho do governo central, em matéria de sustentabilidade, que negligenciou, numa primeira etapa, a figura do poder central na assessoria às entidades locais cerceou o país da existência de uma campanha nacional para a afirmação deste instrumento. A falta/insuficiência de recursos financeiros como resultante da ausência de apoios estatais e a dificuldade na obtenção de fundos da União Europeia configurou-se como um entrave à promoção dos processos ficando as entidades locais e regionais incapazes de ultrapassar a falta de meios imprescindíveis para o desenvolvimento da A21L. O próprio desconhecimento generalizado dos cidadãos sobre a A21L afigura-se como um estigma ao sucesso de qualquer processo com as caraterísticas de um instrumento A21L visto que a participação dos cidadãos é condição sine qua non para a sua operacionalização. Neste quadro, e olhando o futuro, urge a necessidade das autoridades locais criarem modelos de autofinanciamento capazes de garantir a criação, funcionamento e manutenção de infraestruturas económicas e sociais subjacentes aos programas de A21L, assim como o dever do poder político em reforçar a importância da função da informação e da mobilização dos cidadãos em prole do desenvolvimento sustentável, ações indispensáveis para a execução das políticas inerentes à A21L.