A componente de apoio à família na educação pré-escolar: contextos locais e lógicas de ação

A Componente de Apoio à Família surge como resposta à necessidade daquelas famílias cujo horário de trabalho não é compatível com o tempo letivo diário disponibilizado pelos jardins-de-infância públicos aos seus filhos. O Jardim-de-infância situa-se num contexto organizacional diversificado, uma vez que estabelece relações com o agrupamento de escolas a que pertence, com a autarquia, com os pais, com as associações de pais, com as instituições particulares de solidariedade social, com a comunidade e com outros parceiros educativos. Este estudo visa analisar a participação de diferentes prestadores de serviços: autarquias, associações de pais e instituições particulares de solidariedade social na organização, funcionamento e gestão da Componente de Apoio à Família. Neste contexto, pretendemos identificar os princípios e as estratégias que sustentam os diferentes prestadores de serviços e o modo como lidam com as questões da Componente de Apoio à Família, isto é, as lógicas de ação inerentes a cada prestador de serviços. Partindo de uma matriz metodológica qualitativa, recorremos ao estudo de caso, desenvolvendo o trabalho empírico em três concelhos da zona centro denominados Concelhos do Mar, da Ria e da Praia. Privilegia-se a realização de entrevistas, nomeadamente a educadores de infância, representantes dos agrupamentos de escolas, presidentes de associações de pais, diretoras/coordenadoras das instituições particulares de solidariedade social, animadores da componente de apoio à família e representantes das autarquias, num total de 56 entrevistas. Como principais resultados, verificamos que nos concelhos em estudo a resposta da Componente de Apoio à Família prestada por diferentes organizações apresentam lógicas de ação distintas: no Concelho do Mar a predominância vai para as lógicas de ação de poder local e de associativismo; no Concelho da Ria predominam lógicas de ação de natureza empresarial/mercado e de poder local; no Concelho da Praia salientamos as lógicas de ação burocrática e de poder local.

Contratos de autonomia nas escolas públicas : um estudo de caso múltiplo em duas organizações educativas portuguesas

A autonomia para as escolas públicas do Ensino Básico e Secundário em Portugal, prevista desde 1989, tem sido sistematicamente adiada enquanto a retórica do discurso político a vai alimentando, sem contudo, proceder à sua implementação. Em 2007, a coberto do DL n.º 115-A/98, de 4 de maio, avançou-se para a assinatura de 22 contratos de autonomia (CA) com escolas e agrupamentos pelo que, este trabalho de investigação se propõe avaliar alguns dos efeitos e resultados desta medida de política educativa. Este estudo no âmbito do doutoramento em Didática e Formação – Ramo Avaliação, comporta uma primeira avaliação exploratória ao desenvolvimento dos 22 CA a que se segue uma avaliação ao desenvolvimento do CA numa escola secundária e num agrupamento de escolas, numa abordagem de caso duplo. Neste projeto de investigação, construímos um dispositivo de avaliação com o qual procuramos identificar evidências dos efeitos da autonomia contratualizada. Na fase exploratória, analisando CA e as respostas a questionário enviado aos diretores com CA, efetuamos uma aproximação global à problemática. Na segunda fase, efetuamos entrevistas a dirigentes intermédios e de topo de uma Escola Secundária e de um Agrupamento de Escolas com CA e analisamos documentos. Com o referencial construído estabelecemos categorias de análise obtendo resultados que nos permitem compreender alguns efeitos da assinatura do CA ao nível das Organizações participantes. Os resultados obtidos indicam, o cumprimento dos objetivos da contratualização gerando-se novas dinâmicas. São notórias as diferenças no cumprimento de critérios, daí que a sustentabilidade da autonomia se perspetive diferente para cada Organização face a diferentes pontos de partida. Pode afirmar-se, face aos resultados, que os efeitos da contratualização são positivos e que esta contribuiu para a melhoria da qualidade na prestação do serviço público de educação. Contudo, existem debilidades no que diz respeito à intervenção dos parceiros educativos e a mecanismos de avaliação para que deixamos sugestões de melhoria no âmbito da continuação da autonomia contratualizada. Para futura investigação deixamos também sugestão de estudo de eventuais aprofundamentos da autonomia bem como da sua sustentabilidade.

Contributos para a construção de um perfil de competências do coordenador da educação especial

À medida que a supervisão, associada a lógicas de interação com a atividade docente e com outros intervenientes nos contextos educativos, adquiriu uma dimensão reflexiva e passou a ser entendida como instrumento de transformação do desenvolvimento humano e da qualidade do processo de ensino e aprendizagem na organização escolar inclusiva, tem vindo a conquistar o interesse de numerosos investigadores. Considerando que a intenção de oferecer uma escola de qualidade a todos e a cada um dos alunos (um dos princípios fundamentais da educação inclusiva), não está amplamente atingido, impõe-se uma nova atitude pessoal e institucional: um entendimento sistémico (envolvendo profissionais, alunos, pais e comunidade) sobre as respostas a oferecer aos alunos, capaz de atender às necessidades e especificidades de cada um, otimizando as suas oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento. Na verdade, a intervenção na complexidade das diferentes situações-problema emergentes numa organização escola que se pretende inclusiva pode ser altamente potenciada se existir supervisão dos processos educacionais em curso. A especificidade do sistema de Educação Especial preconiza uma estrutura de coordenação e supervisão; uma estrutura capaz de viabilizar recursos e gerar dinâmicas de mediação à intervenção, bem como de acionar mecanismos de avaliação de processos e produtos, tornando-os consequentes ao nível das práticas e objetivando a aproximação a níveis superiores de funcionamento. Tendo como principal objetivo construir conhecimento sobre o perfil de competências profissionais do Coordenador da Educação Especial, com particular relevo na dimensão supervisiva inerente à respetiva ação, o estudo que se apresenta baseou-se numa abordagem de natureza mista para recolha e tratamento de dados de tipo quantitativo e qualitativo. Numa primeira fase, incluiu a aplicação dum inquérito por questionário a três grupos de informantes-chave: 105 professores de Educação Especial, 47 coordenadores da Educação Especial e 37 diretores de agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, do ensino público, da área de influência da Direção de Serviços da Região Centro, Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. A segunda fase, em que se buscou vislumbrar insights passíveis de clarificar e aprofundar os dados recolhidos através dos inquéritos por questionário, compreendeu a realização de entrevistas a 10 especialistas em Educação Especial e/ou em Supervisão. Os dados apontam para um enquadramento organizacional /supervisivo em Educação Especial dissemelhante, podendo, todavia, identificar-se em comum, uma satisfatória ação liderante do Coordenador da Educação Especial, baseada em atividades de diálogo e reflexão, e respeitando princípios de colaboração e solidariedade. Há, no entanto, indicadores de que a prática deste coordenador se concentra bastante na gestão burocrática e administrativa do departamento/equipa, podendo isto explicar-se pelo facto de o Coordenador da Educação Especial servir mais de intermediário do que de interveniente entre órgãos de direção e gestão, nomeadamente, entre o diretor e o conselho pedagógico, e os docentes/profissionais do departamento/equipa. Os dados evidenciam também, a falta de formação dos coordenadores da Educação Especial em supervisão e salientam a importância do fator tempo para o eficaz exercício desse cargo, de modo a promover interações ricas e estimulantes, centradas nas reflexões sobre as práticas inclusivas. Podendo este coordenador contribuir de forma significativa para a dinamização e estímulo dos profissionais do agrupamento/escola, apoiando-os nos seus esforços e iniciativas para uma organização mais inclusiva, identificam-se alguns aspetos considerados determinantes no seu perfil de competências profissionais: experiência, conhecimentos, capacidades, valores e particularidades da personalidade.

Entre edições e impressões : orientalismo, subalternidade e assimetrias de poder

O presente trabalho tem o objetivo de fomentar a discussão sobre a incidência e a propagação do pensamento orientalista frente às mulheres árabes e/ou muçulmanas no âmbito do mercado editorial português da atualidade. Para tanto, será feita uma análise das capas de um corpus selecionado de obras que abordam esta temática e foram publicadas após o 11 de setembro, quando o chamado Mundo Árabe e o Islã ganharam ainda mais notoriedade no cenário do Ocidente. Mais do que relacionar a produção das publicações sobre mulheres árabes e islâmicas em Portugal aos acontecimentos políticos do específico cenário apresentado, este trabalho buscará evidenciar as representações pungentes acerca deste público feminino e o modo como elas são articuladas em um cenário de poder hegemônico, hierarquias e assimetrias.