Definição de uma política de água sustentável em Portugal: proposta de modelo financeiro

O presente trabalho aborda de que forma a Análise Económica pode contribuir para a definição de uma Política Pública da Água sustentável para Portugal. Analisam-se, inicialmente, as particularidades do recurso e o seu enquadramento legislativo, institucional, bem como as respectivas implicações no processo de gestão da água. Esta análise conduz à definição daquilo a que se chamará ―Novo Modelo de Gestão da Água‖. Tendo por enquadramento a Directiva-Quadro da Água (DQA) — Directiva 2000/60/CE de 23 de Outubro de 2000, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, em 22 de Dezembro do mesmo ano — é ilustrada a aplicação dos conceitos e a abordagem desenvolvida na definição de uma estratégia política de actuação para Portugal, de modo a assegurar o seu cumprimento de forma eficaz, eficiente e sustentável. São discutidos os aspectos económicos e a justificação teórica para a intervenção nos mercados, nomeadamente através do desenvolvimento de sistemas de tarifas. As formas de financiamento do sector, à luz do princípio da recuperação de custos, são analisados propondo-se a chamada visão dos 4T. Dado o contexto de análise do sector da água, enquanto política pública, são referenciados os vários de tipos de regulação e as várias reformas propostas pelos principais investigadores e organizações internacionais. Neste contexto de análise é abordada a governação (governance) e os seus atributos. São enunciados os principais entraves a uma governação eficiente. As várias formas de participação do capital privado, bem como a descrição de algumas das suas potencialidades são postas em evidência. A partir de um modelo analítico procede-se ao estudo dos efeitos do uso de vários instrumentos económicos, nomeadamente a nível do bem-estar. Analisa-se o modelo institucional português, nas suas vertentes, legislativa e institucional. O estado dos recursos hídricos e dos serviços de água em Portugal é avaliado a partir de dados oficiais. Com base na identificação das restrições do actual modelo institucional, é proposto um novo modelo que responda de forma flexível e atempada às solicitações postas pela Directiva. Propõe se a criação de uma instituição financeira — o ―Banco da Água‖ — que, em condições de mercado, possa financiar os investimentos estruturais necessários à melhoria da qualidade dos recursos hídricos, bem como dos serviços associados à água. Pretende demonstrar-se que, face às restrições orçamentais, à esperada conclusão do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e às limitações dos chamados project finance esta solução será necessária para o sucesso da Política Pública da Água. A criação de condições para um maior papel da iniciativa privada, uma legislação protectora do consumidor, a aplicação de instrumentos de política da água — nomeadamente sistemas de tarifas e a criação de um Fundo de Equilíbrio Tarifário —, e o uso da metodologia Oikomatrix, nas políticas sectoriais, são outras das sugestões que completam as propostas avançadas tendentes a que o Sector da Água mimize algumas das ineficiências detectadas e almeje à desejável sustentabilidade.

Turismo sustentável nas zonas costeiras e o caso das praias de Mira

As zonas costeiras desde cedo foram consideradas como áreas preferenciais e com vocação para a prática de actividades turísticas. Por outro lado, o sector do turismo tem sido apontado como um factor de desenvolvimento, sobretudo para países ou regiões onde o tecido económico e produtivo é pouco competitivo, apresentando-se esta actividade como um sector chave para o desenvolvimento (Relatório do Estado do Ambiente, 1999). No entanto, este sector tem levantado alguns problemas ambientais nas zonas costeiras, pelo excessivo consumo do produto turístico sol e mar. Além disso, os turistas de hoje já não procuram apenas estes produtos turísticos, mas também estão interessados em que estas áreas possuam outros produtos turísticos de qualidade, tanto a nível ambiental como a nível cultural. Apareceu, depois da conferência mundial sobre desenvolvimento e ambiente, o conceito de turismo sustentável, como parte integrante do desenvolvimento sustentável, o que levou a que se procedesse à criação de critérios para a prática deste tipo de turismo. A nível europeu está a ser elaborada uma Agenda 21 para o sector do turismo, definindo as linhas orientadoras para este sector, de forma a satisfazer as necessidades dos visitantes, mas também de forma a preservar e melhorar a herança cultural e ambiental dos territórios com potencialidades turísticas. Estas linhas orientadoras deverão ser também aplicadas de forma concreta às zonas costeiras onde se verifica cada vez mais uma degradação do ambiente, e consequentemente do sector turístico. Da verificação destes problemas entre o sector do turismo e as áreas costeiras, procedeu-se ao estudo da noção de Turismo Sustentável e/ou Sustentabilidade do Turismo nas zonas costeiras, principalmente naquelas que necessitam de um rejuvenescimento turístico e ambiental. Foi analisado o caso de estudo do concelho de Mira, com o intuito de verificar como poderão ser aplicados os critérios da sustentabilidade do turismo neste território que necessita ser rejuvenescido. Pretende apresentar-se um programa de turismo sustentável em que sejam apontadas as várias potencialidades do concelho de Mira para tornar o sector do turismo mais sustentável, diversificando o produto turístico da região, oferecendo novas e renovadas condições aos seus visitantes, conservando e promovendo os recursos naturais e culturais do concelho e criando benefícios e oportunidades à sua população.

Argamassas funcionais para uma construção sustentável

A aposta na sustentabilidade tem conduzido o mercado da construção a procurar novas soluções técnicas e novos materiais, que por serem mais eficientes, conseguem dar resposta aos requisitos cada vez mais exigentes deste sector. A aplicação dos conceitos de sustentabilidade não se pode restringir a novas construções, tendo que prever também as renovações e a reabilitação de edifícios antigos. Assim, novos materiais que sejam desenvolvidos, devem contemplar todas estas vertentes de utilização. Neste trabalho desenvolveram-se argamassas com novas funcionalidades, que contribuem para melhorar os níveis de sustentabilidade dos edifícios, através da incorporação de nanomateriais para armazenamento de calor latente e degradação de poluentes do ar interior. Estudou-se não só o impacto da incorporação destas nanopartículas no estado fresco e endurecido, mas também o seu desempenho do ponto de vista funcional quando integrados na estrutura da argamassa. É possível obter argamassas com capacidade para armazenar calor latente através da incorporação de um material de mudança de fase. Este material constituído por uma mistura de parafinas, consegue armazenar calor e libertálo posteriormente. As composições desenvolvidas podem ser aplicadas em novos projectos ou na reabilitação de edifícios contribuindo para reduzir o consumo energético, melhorando o conforto térmico no interior. Com a redução da factura energética obtém-se uma efectiva diminuição do impacto ambiental, energético e económico do edifício. Para além do armazenamento de calor latente, também se desenvolveram argamassas capazes de eliminar poluentes do ar interior e, simultaneamente, com capacidade de auto-limpeza. Utilizaram-se nanopartículas de dióxido de titânio como aditivo fotocatalítico, tendo-se analisado o efeito da introdução deste aditivo nas argamassas. As composições testadas demonstraram elevada capacidade fotocatalítica e de auto-limpeza, sem comprometer as suas propriedades no estado endurecido. Ao aplicar estas composições na camada de acabamento interior melhora-se a qualidade do ar no interior das habitações e reduz-se a necessidade de utilização de sistemas de ventilação. As argamassas funcionais contribuem para melhorar os níveis de sustentabilidade da construção, tendo impacto económico e ambiental em todo o ciclo de vida do edifício.

Colagens têxteis: em busca de um design sustentável

Os desafios dos designers nos dias de hoje são inúmeros, sendo um deles o de desenvolver produtos que atendam ao mercado sem deixar de lado as preocupações com a sustentabilidade, seja ambiental, sócio-ética ou econômica. Assim sendo, a própria disputa para alcançar novos patamares de destaque no mercado também fez proliferar novas tecnologias de produção sustentável como um fator diferenciador nos dias de hoje que, para além de preservar a natureza, conquista uma larga faixa de clientes sensíveis a este tipo de preocupações. É objetivo deste trabalho a criação de produtos de design de moda e decoração e sua verificação enquanto design sustentável. Neste contexto, enquadra-se este trabalho que visa desenvolver produtos de moda e decoração realizados com a técnica da colagem têxtil, resultando assim, em produtos inovadores, únicos, intemporais e com design. A presente investigação desenvolveu-se em parceria com o Banco de Vestuário de Caxias do Sul, que forneceu dados para o estudo do setor têxtil e levantamento dos resíduos da indústria têxtil da região para caracterização do setor, além de disponibilizar os resíduos têxteis que serviram de base para a criação de produtos de moda e de decoração mais sustentáveis. Para a criação das superfícies têxteis coladas foram desenvolvidas amostras com testes de temperaturas e tempos para verificar a combinação que mais se adequa a cada tipo de matéria-prima. Além de fazer uso destes resíduos, a investigação contou com o auxílio de mão-de-obra de artesãs que, por sua vez, foram capacitadas com a técnica da colagem têxtil através de dois workshops. Após esta etapa, para fazer a análise dos níveis de sustentabilidade dos produtos, utilizou-se o Sustainability Design Orienting Toolkit (SDO) que é um conjunto de ferramentas que visa a orientação dos designers no desenvolvimento de produtos em termos de sustentabilidade ambiental, sócio-ética e econômica.

Diversidade linguística e educação para um futuro sustentável: que potencialidades nos primeiros anos de escolaridade?

Este estudo pretende analisar as relações entre a educação para a sustentabilidade e a sensibilização à diversidade linguística e cultural no currículo dos primeiros anos de escolaridade através do desenvolvimento de um projeto de intervenção pedagógico-didática. Para tal, refletiu-se sobre as noções de educação para o desenvolvimento sustentável e de sensibilização à diversidade linguística e cultural, explicitando o modo como se podem cruzar. Com este enquadramento, e numa lógica de investigação-ação, desenvolveuse o projeto de intervenção “Do meu mundo vejo o outro e o seu mundo”, em 21 sessões, numa turma do 4º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico, de forma colaborativa com a respetiva professora titular, numa escola do distrito de Aveiro, durante o ano letivo de 2008/2009. Recolheram-se dados através da observação direta do(a)s aluno(a)s durante as sessões e de inquéritos por questionário e por entrevista ao(à)s aluno(a)s e à professora participante. Os dados recolhidos durante as sessões foram analisados com recurso à Escala de nível de envolvimento de Leuven (Laevers, 1994) e os inquéritos por questionário e entrevista foram alvo de uma análise estatística descritiva e de uma análise de conteúdo. Identificaram-se os efeitos do projeto no(a)s aluno(a)s em termos do seu nível de envolvimento nas atividades e do desenvolvimento das suas atitudes, conhecimentos e capacidades. A partir das vozes dos participantes, analisouse ainda a apreciação que realizaram do projeto na sua globalidade. Os resultados da análise apontam no sentido de que o projeto de intervenção desenvolvido contribuiu para: ajudar a derrubar barreiras disciplinares entre as àreas do currículo; justificar a necessidade de contemplar a sensibilização à diversidade linguística e cultural em processos de educação para o desenvolvimento sustentável; desenvolver materiais didáticos diversificados construídos numa lógica interdisciplinar, reconhecidos pela professora como inovadores e importantes para aprendizagens significativas e contextualizadas; transformar atitudes do(a)s aluno(a)s face à diversidade e à sustentabilidade, na preparação para uma cidadania planetária; e desenvolver no(a)s aluno(a)s uma consciência sistémica evidenciada na capacidade de relacionamento do global e do local em temas de diferentes áreas do conhecimento. Este estudo apresenta um conjunto de argumentos para a integração do tratamento da diversidade linguística e cultural no quadro de uma educação para um futuro mais sustentável nos primeiros anos de escolaridade, pela consideração de quatro grandes preocupações educativas: educar para compreender o mundo, educar para agir no mundo; educar para conviver com os outros e educar para o nunca-mais.

Gestão de resíduos para uma construção sustentável

Os resíduos sólidos (RS) têm vindo a aumentar em quantidade e diversidade nas últimas décadas em todo o mundo, em resultado da explosão demográfica, do crescimento económico e do aumento da construção, acentuando-se também a produção de resíduos perigosos. Por estas mesmas razões têm surgido limitações do espaço disponível para deposição final de RS. A prática atual no sector da construção pode ser alterada através da introdução de uma gestão eficiente, optimizadora de custos, com a produção de menos resíduos produzidos e também através da implementação de medidas preventivas de produção de resíduos nas obras. Pretende-se, no âmbito deste trabalho, abordar a problemática da gestão de resíduos de construção em obra e contribuir para alterar a situação descrita, apresentando e validando ferramentas a utilizar na gestão de RS. O principal objetivo do trabalho é avaliar os impactes ambientais associados à gestão dos resíduos produzidos na obra na fase de construção. Nas obras em estudo foi recolhida informação sobre os resíduos (quantidades e tipologia) e analisada, tratada com a finalidade de criar uma ferramenta indispensável na gestão de resíduos de construção e compilado o inventário dos resíduos. Após esta compilação, procedeu-se à avaliação dos impactes. A aplicação da ferramenta de avaliação de ciclo de vida permitem avaliar o impacte das decisões na sustentabilidade da construção, nomeadamente no que diz respeito à geração de resíduos.

Ciências no primeiro ciclo do ensino básico : um programa para educação para desenvolvimento sustentável

Num planeta finito, a impossibilidade de um crescimento contínuo e a necessidade de preservar os seus recursos naturais e ambientais, tendo em vista assegurar opções de qualidade de vida e bem-estar das gerações futuras, fez emergir e estruturar o conceito de Desenvolvimento Sustentável. Perante os múltiplos desafios que o futuro coloca, a educação constitui-se como uma via para alcançar um desenvolvimento mais harmonioso das relações entre os seres humanos e entre estes e a natureza, indispensável à humanidade na persecução dos seus legítimos anseios de paz, liberdade e justiça social. A importância atribuída à educação no sentido de uma adequada perceção da situação do planeta levou as Nações Unidas a proclamarem, no início deste século (dezembro de 2002), a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014): um desafio internacional lançado aos países para que recorram à educação como ferramenta essencial na promoção de Desenvolvimento Sustentável. A vida nas sociedades contemporâneas é, como nunca antes, influenciada por desenvolvimentos científicos e tecnológicos e dependente dos respetivos progressos. Assim, a Educação Científica assume um papel fundamental na compreensão das problemáticas que enfrentamos e na consciencialização da responsabilidade do ser humano na situação planetária atual, devendo promover o desenvolvimento de cidadanias proativas, fundamentadas e responsáveis, no sentido da mudança, numa perspetiva crítica global que garanta a sustentabilidade do planeta. Estas finalidades são alvo de reflexão por parte de diversas instâncias da sociedade – nas quais se incluem organismos como a UNESCO, comunidades nacionais e internacionais de investigação em Educação Científica, e o poder político – e espelham-se em propostas de reforma e de revisão curricular em diversos países. Ora, sem ser exclusiva, a educação formal nos primeiros anos de escolaridade tem um papel fundamental, por ter caráter obrigatório na maioria dos países. Paralelamente existe um crescente reconhecimento a nível internacional em torno da importância de se iniciar precocemente a Educação Científica com vista a alcançar esses propósitos. Resultados alcançados em diversas investigações evidenciam que a Educação Científica nos primeiros anos de escolaridade tem impacte positivo relevante no desenvolvimento de literacia científica e no desenvolvimento de atitudes positivas face à Ciência e a aprendizagens de Ciências. A presente investigação pretende ser um contributo para a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável no Primeiro Ciclo do Ensino Básico. O percurso de investigação, de natureza qualitativa, foi desenvolvido em três fases distintas mas articuladas entre si: a fase I integrou processos interpretativos de investigação documental e teve como principais objetivos o estabelecimento do quadro teórico de suporte à problemática de Educação para Desenvolvimento Sustentável e a caraterização de perspetivas de Educação Científica decorrentes de política educativa em Portugal; na fase II caraterizou-se a importância atribuída por professores do Primeiro Ciclo do Ensino Básico à Educação Científica e respetiva componente experimental, bem como as suas conceções acerca de Literacia Científica, orientações Ciência-Tecnologia-Sociedade no ensino das Ciências, Desenvolvimento Sustentável e o modo como dizem articular as referidas conceções com as suas práticas de sala de aula; na fase III apresentou-se um Programa de Ciências, concebido segundo os referenciais atrás definidos e avaliado por um painel de peritos, para Educação para Desenvolvimento Sustentável, “A Terra e os seres vivos: conhecer para valorizar e proteger”, para implementação em cada um dos quatro anos de escolaridade do Primeiro Ciclo do Ensino Básico. O presente estudo assume-se como um contributo para a inovação na Educação Científica no Primeiro Ciclo do Ensino Básico e fundamenta a necessidade de a reorientar, tendo em vista a resposta a compromissos internacionais assumidos por Portugal no âmbito da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, bem como a importância de acompanhar orientações e políticas recomendadas a nível internacional, numa perspetiva de educação num contexto de globalização.

Estratégia de desenvolvimento sustentável do turismo na Ria de Aveiro

O turismo costeiro é a atividade turística mais relevante em Portugal. Este facto deve-se essencialmente à extensa e diversificada linha de costa e à crescente procura destas áreas pelas suas características paisagísticas, que levou a um forte desenvolvimento da atividade turísticas ao longo das últimas décadas. No entanto, o turismo que se tem vindo a praticar nas áreas costeiras portuguesas não responde às questões da sustentabilidade que cada vez mais estão na base da competitividade dos destinos turísticos. A garantia de sustentabilidade e a atração pelo novo e pelo diferente são fatores essenciais à capacidade de atração e competitividade de um determinado território. O sector turístico não foge à regra. Como tal é necessário inverter o modelo massificado que caracteriza o turismo costeiro e inovar nos métodos e nos modelos de desenvolvimento deste turismo A região da Ria de Aveiro, composta por 11 municípios, é uma região com fortes potencialidades turísticas, mas que se encontram subaproveitadas ou incorretamente geridas. Esta região apresenta um forte potencial para a prática de um turismo sustentável, valorizando os recursos naturais e culturais que possui. É uma região que tem como ponto de conexão a “Ria de Aveiro”, sendo uma das principais zonas húmidas do território português. Além da Ria, possui variadíssimos recursos turísticos tais como praias marítimas e fluviais, frentes ribeirinhas, marinhas de sal, florestas, áreas de interesse conservacionista, aldeias serranas, património arquitetónico, nomeadamente religioso, casas de interesse (arte nova, palheiros), museus, azulejaria, estações arqueológicas, entre outros. A proximidade entre o mar e a serra cria condições para a diversificação da paisagem, surgindo áreas tipicamente serranas que contrastam com a planície costeira e lagunar. Esta variedade de recursos constitui uma excelente oportunidade para os municípios que compõem a região, porque podem ajudar a definir e a sustentar estratégias de desenvolvimento turístico mais competitivas e associadas ao quadro de recursos naturais disponíveis. É necessário, assim, uma aposta nas singularidades e especificidades da região, oferecendo o que outros destinos não conseguem oferecer, através da exploração sustentável dos recursos endógenos. No entanto, é fundamental existir vontade política para que se possam promover e aplicar estratégias de turismo sustentável neste território. Pretende-se com este trabalho apresentar um modelo estratégico para o sector do turismo da região da Ria de Aveiro, através de uma abordagem diferenciadora, que promova e potencie, de forma integrada o quadro de recursos existentes. Esta abordagem baseia-se em quatro premissas que pretendem estruturar e orientar o modelo estratégico apresentado, sendo elas a identidade da região, a sustentabilidade e competitividade, a construção de redes e a coesão sociocultural.

A educação para o desenvolvimento sustentável na formação de professores: a Web 2.0 e as interações numa comunidade de prática online

A Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS) é o cerne de um paradigma emergente na educação do século XXI. A EDS constitui-se um processo de aprendizagem holístico e sistémico e tem como função ensinar a viver de maneira sustentável. Apresenta-se como uma abordagem pedagógica inovadora, que combina aprendizagens ativas e participativas, suportadas por uma multiplicidade de estratégias didático-pedagógicas. Objetiva a promoção da capacidade de pensamento crítico, da resolução de problemas e da tomada de decisão, baseada em valores, por parte dos alunos. Para a implementação da EDS é fundamental que os professores tenham consciência de que lidar com as questões da sustentabilidade, na sala de aula, implica dotarem-se de competências específicas. É, portanto, necessário investir na formação de educadores e formadores; o que compreende o seu desenvolvimento profissional, focado no aperfeiçoamento das suas competências, de modo a potenciar novos processos na aprendizagem coerentes com os princípios da EDS. Neste contexto, no presente estudo, foi criada uma Oficina de Formação para professores do ensino básico, na modalidade b-learning, visando a criação de um espaço de formação que permitisse a integração das TIC/Web 2.0 na prática docente, mais concretamente no apoio à inclusão da EDS no currículo. Partindo do pressuposto que as TIC/Web 2.0 são ferramentas que nos oferecem novas oportunidades, pela sua versatilidade de disseminação do conhecimento, e que permitem reorientar o ensino e a aprendizagem sustentados na teoria sócio-construtivista, promovendo o trabalho colaborativo, criou-se uma Comunidade de Prática online. Recorreu-se, para o efeito, a uma plataforma de alojamento de redes sociais virtuais, o Grouply; visando o estabelecimento de interações entre os professores, a partilha de experiências, recursos e conhecimento, indutores da (re)configuração de práticas ao nível da integração das ferramentas da Web 2.0 no contexto da EDS e, ainda, objetivando promover a atualização, o aperfeiçoamento e a aquisição de novas competências pedagógicas contribuindo para o seu desenvolvimento profissional e social. Metodologicamente o presente estudo assumiu uma natureza qualitativa, segundo um design de investigação-ação, o que implicou um plano de ação realizado numa espiral de três ciclos de investigação-ação: recurso a diferentes técnicas e instrumentos de recolha de dados, particularmente o inquérito por questionário e entrevista, realizados aos professores que frequentaram a oficina de formação; observação com base no diário da Investigadora com os registos de observação das sessões de grupo, reflexões da Investigadora/Formadora e das sessões de acompanhamento individual (Supervisão pedagógica), realizadas ao longo da referida oficina; análise documental dos e-portefolios com registos das reflexões individuais de cada uma das sessões da oficina, as reflexões finais dos professores e o registo dos post´s no fórum de discussão, blogs e Whiteboard da Comunidade de Prática online. Decorrente da análise e discussão dos resultados obtidos, o trabalho realizado sugere que os professores adquiriram/desenvolveram competências em EDS e digitais, tendo-se verificado que a oficina de formação contribui para algumas mudanças nas práticas dos professores.

Educação para o desenvolvimento sustentável no ensino básico : contributos da integração das tecnologias da informação e comunicação e do envolvimento familiar nos primeiros anos de escolaridade

A necessidade de se educar para o desenvolvimento sustentável é um ponto assente nas atuais políticas educativas internacionais. Considera-se fulcral desenvolver nos alunos as competências necessárias para analisar criticamente e tomar de decisão frente às atuais problemáticas relacionadas com as dimensões ambiental, social e económica, sob uma perspetiva sistémica. No entanto, a literatura de referência aponta a escassez de recursos intencionalmente concebidos para apoiar práticas didático-pedagógicas dos professores mais coerentes com estas diretrizes. Assim, o presente estudo tem por finalidade desenvolver estratégias, conceber e explorar recursos didáticos multimédia para promover a Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS), no contexto da Educação em Ciência com orientação Ciência-Tecnologia-Sociedade (CTS), através da integração das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e do envolvimento familiar (EF) nos primeiros anos de escolaridade, assim como compreender os impactes dos mesmos na alteração das práticas dos professores tornando-as mais coerentes com as orientações EDS/CTS. Face a esta finalidade, adotámos uma metodologia de natureza qualitativa, nomeadamente o Estudo de Caso na vertente multicasos, ao longo da investigação. O estudo envolveu o 1º Ciclo do Ensino Básico de um Agrupamento de Escolas de Aveiro (Portugal), nomeadamente professores, alunos e respetivos familiares. Por entender serem os professores um elemento-chave de mudança do processo educativo, o estudo envolveu a conceção e implementação de uma Oficina de Formação de professores e uma comunidade online, a servir de plataforma de comunicação entre as escolas e as famílias. Assim, para a recolha de dados recorremos às técnicas de inquérito, observação e análise documental. Os respetivos instrumentos utilizados para cada técnica foram questionários, diário da investigadora, e-portefólios reflexivos e registos de interação na comunidade online. Os dados qualitativos e quantitativos foram analisados através da técnica de análise de conteúdo e análise estatística descritiva, respetivamente. Os resultados apontam que a integração das TIC e o incentivo ao envolvimento familiar contribuem positivamente para a promoção da EDS nos primeiros anos de escolaridade. Contudo, considerando o contexto em estudo onde as escolas atendem muitas famílias provenientes de meios socioeconómicos menos favorecidos, é preciso repensar a integração das TIC, para que estas não se configurem como mais uma barreira para o envolvimento familiar. Assim, trabalhar a EDS/CTS para além dos muros da escola, envolvendo as famílias dos alunos e colocando as TIC como uma ponte de comunicação é apresentado nesta investigação como o principal contributo para a consecução da EDS.

Turismo sustentável e educação ambiental nos parques naturais de Montesinho e Douro Internacional

Esta Tese insere-se no âmbito das Ciências e Engenharia do Ambiente e aborda as temáticas do Turismo Sustentável, Educação Ambiental e Áreas Protegidas. Na atualidade o turismo é considerado como um dos fenómenos sociais e económicos mais importantes e um instrumento com grande importância para o desenvolvimento dos países e regiões. A discussão em torno do conceito de turismo sustentável, embora nem sempre coincidentes, orienta para uma conceção onde a componente ambiental, social e económica constituem as principais dimensões que devem ser consideradas no seu desenvolvimento. As áreas protegidas são territórios cuja principal função é conservação do ambiente. Estes espaços protegidos possuem um conjunto de recursos que os potenciam para o desenvolvimento do turismo sustentável e educação ambiental contribuindo, desta forma, para o desenvolvimento sustentado das regiões. Atualmente o turismo sustentável e a educação ambiental são uma realidade cada vez mais presente nas áreas protegidas contribuindo com benefícios sociais, económicos e para o desenvolvimento sustentável das regiões. Pretendeu-se com este trabalho analisar as opiniões e perceções dos visitantes, dos responsáveis dos empreendimentos turísticos, das associações locais e os dirigentes políticos, sobre o turismo sustentável e educação ambiental nos Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional com vista à apresentação de iniciativas para o seu desenvolvimento.Para a concretização deste desiderato geral foi selecionada uma metodologia que englobou, por um lado, uma análise empírica, através da implementação de inquérito por questionários aos visitantes dos Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional. A recolha de informação junto dos empreendimentos turísticos e associações locais, inseridos nos territórios dos parques naturais. Por outro lado, o inquérito por entrevista foi o instrumento de recolha de informação utilizado junto dos responsáveis políticos dos Concelhos que integram os Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional. Dos resultados obtidos, destaca-se que os visitantes, na maioria, são pessoas que visitaram estes parques pela primeira ou segunda vez, não ficam alojados na área e visitaram o parque acompanhados. Salienta-se a opinião favorável, destes, sobre a existência de áreas protegidas em Portugal e sobre a contribuição que estas podem dar para a conservação do ambiente, representando um recurso importante para as gerações futuras. Destaca-se, também, a opinião positiva sobre a visita aos parques e a consideração de que é importante o desenvolvimento do turismo e da educação ambiental. Em relação aos empreendimentos turísticos que participaram no estudo verificou-se que são, principalmente da tipologia de espaço rural. Além da oferta de alojamento, alguns empreendimentos turísticos disponibilizam atividades turísticas nos parques. Os responsáveis são da opinião que os parques são uma mais-valia para a região e tem uma opinião favorável sobre o desenvolvimento do turismo sustentável nas áreas em estudo. No que concerne às associações, verificou-se que as atividades que desenvolvem não estão vocacionadas para o turismo e educação ambiental. No entanto, estas associações também consideram importante a existência dos parques na região e que o turismo sustentável e a educação ambiental são duas componentes complementares que podem contribuir para o desenvolvimento sustentável das áreas dos parques. A opinião dos dirigentes dos municípios que integram os parques naturais de Montesinho e Douro Internacional orienta-se no mesmo sentido. Estes são de opinião que é necessário desenvolver uma estratégia e implementar medidas para o desenvolvimento do turismo sustentável nos parques naturais. Esperamos que os resultados desta investigação possam, de alguma forma, contribuir para orientar as iniciativas e ações de desenvolvimento do turismo sustentável e educação ambiental dos diversos agentes que atuam nos Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional.

A Agenda 21 local e o desenvolvimento sustentável em Portugal : que perspetivas?

Assumindo a sociedade atual o paradigma do desenvolvimento sustentável como modelo capaz de garantir uma gestão equilibrada dos recursos atuais que não comprometa o futuro das futuras gerações, é fundamental compreender o instrumento da Agenda 21 Local (A21L), ferramenta saída da Conferência do Rio, em 1992, que se apresenta como uma resposta internacional aos objetivos da sustentabilidade. Ao constituir-se como país signatário da Declaração do Rio, Portugal assumiu o compromisso de cooperar internacionalmente para a aplicação deste instrumento, no esforço comum de unir a proteção do ambiente com o desenvolvimento económico e social. Verifica-se que a resposta de Portugal, em matéria de A21L, foi pouco conseguida, marcada por um arranque ténue, desconcertado e disperso a que acresce o caráter dúbio que caracterizou a natureza dos primeiros processos e que, no quadro internacional, atira Portugal para o grupo de países europeus que mais tardiamente conseguiram responder ao apelo da comunidade internacional no que se refere à implementação de A21L. Neste âmbito, esta dissertação visa aprofundar o conhecimento cientifico sobre este instrumento no quadro das experiências de Agenda 21 Local implementadas no território português. O trabalho procurou examinar os objetivos, características e resultados dos processos de Agenda, dando atenção aos elementos individuais que marcaram cada um e, igualmente, avaliando as repercussões que estes tiveram no todo nacional. O estudo incidiu na dinâmica espaciotemporal das Agendas21L, no território nacional, e na análise integrativa de indicadores físicos, sociais e económicos que permitiram compreender as especificidades e os contrastes verificados nos processos implementados e desenvolvidos. Na investigação não foram, igualmente, negligenciadas questões históricas, políticas e culturais, sabendose da importância que estes vários domínios configuram no caso português. O trabalho contou com uma investigação assente na seguinte metodologia: i) Revisão da literatura e recolha de dados bibliográficos sobre a temática da Agenda 21 Local; ii) Levantamento de informação, através de um inquérito por questionário, dirigido a todas as localidades do País, onde decorrem Agendas 21 Local, a fim de complementar informação já processada; iii) Pesquisa direta de dados no terreno que envolveu a utilização de procedimentos de teor quantitativo (inquérito por questionário) e de teor qualitativo (entrevistas), relativamente ao caso de estudo (Agenda 21 Local de Mindelo); iv) Tratamento e análise dos resultados obtidos através da confrontação da perspetiva teórica com a prática com a consequente elaboração de conclusões fundamentadas pela confrontação dos dados com as hipóteses. Para além de se tratar do caso pioneiro de A21L com início no poder mais próximo do cidadão (respeitando um dos princípios inerentes a este instrumento – o princípio da subsidiariedade), afirmou-se, igualmente, como um caso de referência em matéria de coesão e mobilização dos cidadãos locais para os problemas locais existentes. Os resultados empíricos da investigação identificam uma série de dificuldades que condicionaram o arranque e progresso das A21L. Desde logo, a inabilidade dos poderes políticos locais em trabalharem com um modelo que rompe com as típicas e tradicionais formas pré-concebidas de fazer política, isto é, com as práticas instituídas dos políticos fazerem “política” para os cidadãos e não “com” os cidadãos. O próprio desconhecimento do poder político local quanto à natureza de um processo de A21L que evidenciou inaptidão, impreparação e até embaraço para lidar com este instrumento, resultando na necessidade, na grande maioria dos processos desenvolvidos, de serem acompanhados por entidades externas que cooperaram na sua dinamização. Acresce que a nova dinâmica, subjacente à A21L, que desafia os governos locais a mobilizar a participação generalizada dos cidadãos e apela à participação de novos atores (associações, grupos de interesse, ONG e atores sociais, em geral) para a definição de estratégias de desenvolvimento local, não é totalmente aceite pelos vários poderes locais que, não raras vezes, menosprezam a importância dos cidadãos nos momentos de tomada de decisão. A falta de empenho do governo central, em matéria de sustentabilidade, que negligenciou, numa primeira etapa, a figura do poder central na assessoria às entidades locais cerceou o país da existência de uma campanha nacional para a afirmação deste instrumento. A falta/insuficiência de recursos financeiros como resultante da ausência de apoios estatais e a dificuldade na obtenção de fundos da União Europeia configurou-se como um entrave à promoção dos processos ficando as entidades locais e regionais incapazes de ultrapassar a falta de meios imprescindíveis para o desenvolvimento da A21L. O próprio desconhecimento generalizado dos cidadãos sobre a A21L afigura-se como um estigma ao sucesso de qualquer processo com as caraterísticas de um instrumento A21L visto que a participação dos cidadãos é condição sine qua non para a sua operacionalização. Neste quadro, e olhando o futuro, urge a necessidade das autoridades locais criarem modelos de autofinanciamento capazes de garantir a criação, funcionamento e manutenção de infraestruturas económicas e sociais subjacentes aos programas de A21L, assim como o dever do poder político em reforçar a importância da função da informação e da mobilização dos cidadãos em prole do desenvolvimento sustentável, ações indispensáveis para a execução das políticas inerentes à A21L.