5 resultados para Finanças públicas

em Repositório Institucional da Universidade de Aveiro - Portugal


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Over the last 36 years, the relationship with the Portuguese state-owned enterprises registered several dynamics: nationalizations, privatizations and corporatization of public services. However, until now the State Business Sector from a national accounts perspective was never analyzed. Based on data collected and compiled for the first time at Statistics Portugal, this PhD thesis aims to test, analyzing in eight dimensions, whether the weight of the State Business Sector increased and if it contributed positively to the Portuguese economy, from 2006 to 2010. In addition to this analysis, an overview of the economic theory of state intervention in the economy, the paradigm changes of public policy in the international context, the evolution of the Portuguese State Business Sector since 1974, accompanied with a business and national accounting perspective between 2006 and 2010, are also presented. The results allow us to conclude that, in general, the weight of the State Business Sector in the Portuguese economy increased and had a tendency of a positive contribution to its economic growth. The State Business Sector also contributed positively to the nominal labour productivity (although with a decreasing trend of contribution to growth over the period under review) and the profitability of the non-financial corporations sector (although impairing the overall ratio of this sector). Nonetheless, the State Business Sector contributed negatively to the fairness in compensation of employees (although with an improvement trend) and to the competitiveness of labour cost, investment and sectorial sustainability of the Portuguese economy (reinforced by a falling trend). The results also suggest that the State Business Sector had an economic behaviour closer to a welfare maximizing model than to a profit maximizing model. This distinct performance with respect to the institutional sector in which is included, highlights the need to study and reassess the relationship of the state with public corporations, in light of agency theory using micro-data. Lastly, contributions to improve the economic performance of the State Business Sector and future prospects of evolution are presented.

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Esta tese um estudo comparativo que d conta de uma busca centrada na figura do professor do sexo masculino que trabalha no ensino pblico do ensino primrio do Rio de Janeiro - Brasil e em Aveiro - Portugal. O que se pretende averiguar, fundamentalmente, so os motivos e as conseqncias da escolha profissional destes professores que se enveredam por uma rea tipicamente associada com o feminino, uma associao to forte que estes professores parecem um corpo estranho no quotidiano das escolas públicas primrias. Ou seja, nosso objetivo entender por que os homens escolhem o magistrio? Esta escolha bem vista pelas pessoas do seu quotidiano ou desvalorizada? Estes homens esto satisfeitos com a sua profisso ou ela serve como um trampolim para outras? A aptido para o magistrio depende do sexo? Eles so bem recebidos na sua profisso ou sofrem discriminaes? Ser que ganhamos algo com a existncia ou ingresso de homens no magistrio primrio? Pesquisar a opo docente dos homens que ingressam no magistrio pblico importante porque a escola o espao de vivncia e convivncia educacional onde a maioria da populao socializada. Desta forma, esta investigao mostra-se relevante ao promover discusses centradas nas representaes de gnero que rondam o campo profissional da docncia, questionando a normalizao do magistrio enquanto profisso aliada a atributos considerados femininos, tendo como desafio desmistificar as representaes preconceituosas de gnero que cercam os professores deste segmento. A tese foi orientada pela abordagem de investigao narrativa, centrada no mtodo qualitativo, para obter uma maior profundidade dos dados, assim como no mtodo quantitativo, com o fim de obter tambm dados mais gerais sobre a temtica. A informao foi recolhida atravs de inquritos por questionrio e entrevistas com professores primrios do sexo masculino. Apontamos que a presena de professores do sexo masculino na docncia do ensino primrio uma forma de inserir as questes de gnero na educao, mostrando que existem outros temas e outras vozes que ecoam nas escolas, ou seja, indivduos capazes de exercer esta profisso independente do seu sexo. Demonstramos, acima de tudo, que apesar das discriminaes, do malestar, do estatuto financeiro e social, o homem pode escolher essa atividade por gosto, ter sucesso e reconhecimento profissional.

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Esta tese apresenta uma investigao sobre as assessorias tcnicopedaggicas nas escolas públicas portuguesas. Reflete-se sobre a escola como organizao e a importncia que nesse mbito tm as respetivas assessorias. Federa-se na Teoria das Organizaes atravs da qual observmos a realidade das assessorias organizacionais, de modo especial aquelas que operam nas organizaes educativas. A investigao inicia-se com duas entrevistas exploratrias semiestruturadas a dois assessores, que ajudaram a preparar o inqurito por questionrio, respondido online por 101 dos 201 diretores de unidades de gesto e por 93 dos assessores da rea de influncia da DREC. Foi ainda feita uma anlise documental de 50 regulamentos internos, a propsito das competncias dos assessores. Chegou-se a uma caracterizao dos assessores que desenvolvem as suas atividades nas escolas públicas da regio centro do pas. Constata-se que os assessores do um contributo muito relevante para a gesto das escolas portuguesas. tambm revelado por este estudo que os diretores precisam de assessorias em reas especficas, e sugere-se um modelo de gesto da escola onde se inclui um gabinete de assessoria interna.

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Nas ltimas dcadas as instituies de ensino superior tm sido alvo de uma presso crescente para aumentar a sua eficincia e a sua eficcia. Fatores como a diversificao da oferta formativa, a massificao, o aumento da internacionalizao, entre outros, conduziram a uma maior monitorizao das instituies e, por sua vez, geraram o desenvolvimento de novos sistemas de informao. A constante solicitao de informao, quer pelo Estado, quer pelo mercado constitui a base para a definio do objetivo desta investigao: construir um modelo integrado de medio e gesto de desempenho para as universidades públicas e test-lo no universo portugus. Para a construo conceptual deste modelo foi realizada uma reviso da literatura baseada em diferentes contextos: organizacional, europeu e nacional. Este modelo foi depois aplicado s universidades públicas portuguesas recorrendo a dados disponibilizados por entidades públicas, tendo em conta a rea de educao e formao (CNAEF). Uma anlise descritiva aos dados constituiu uma contribuio desta investigao para a prtica, no sentido de que permitiu fornecer um conjunto de recomendaes s universidades e s entidades oficiais responsveis pela recolha de dados a nvel nacional, relativamente aos sistemas de informao e processos de recolha de dados. O modelo proposto constitui a contribuio terica desta investigao, no sentido de que integra, no mesmo modelo, as diferentes dimenses de desempenho, a viso dos diferentes stakeholders, quer no contexto do ensino, quer no da investigao, quer no da prpria gesto da universidade. A vertente analtica deste modelo, representada pelas diferentes relaes entre os grupos de indicadores, foi testada recorrendo tcnica de anlise de equaes estruturais baseada na varincia (nomeadamente Partial Least Squares) em quatro reas CNAEF. Os resultados demonstraram que o comportamento em termos de medio e gesto de desempenho difere consoante a CNAEF, identificando um maior ajustamento s reas hard e evidenciando que as reas soft necessitam de indicadores mais ajustados s suas especificidades.

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A autonomia para as escolas públicas do Ensino Bsico e Secundrio em Portugal, prevista desde 1989, tem sido sistematicamente adiada enquanto a retrica do discurso poltico a vai alimentando, sem contudo, proceder sua implementao. Em 2007, a coberto do DL n. 115-A/98, de 4 de maio, avanou-se para a assinatura de 22 contratos de autonomia (CA) com escolas e agrupamentos pelo que, este trabalho de investigao se prope avaliar alguns dos efeitos e resultados desta medida de poltica educativa. Este estudo no mbito do doutoramento em Didtica e Formao Ramo Avaliao, comporta uma primeira avaliao exploratria ao desenvolvimento dos 22 CA a que se segue uma avaliao ao desenvolvimento do CA numa escola secundria e num agrupamento de escolas, numa abordagem de caso duplo. Neste projeto de investigao, construmos um dispositivo de avaliao com o qual procuramos identificar evidncias dos efeitos da autonomia contratualizada. Na fase exploratria, analisando CA e as respostas a questionrio enviado aos diretores com CA, efetuamos uma aproximao global problemtica. Na segunda fase, efetuamos entrevistas a dirigentes intermdios e de topo de uma Escola Secundria e de um Agrupamento de Escolas com CA e analisamos documentos. Com o referencial construdo estabelecemos categorias de anlise obtendo resultados que nos permitem compreender alguns efeitos da assinatura do CA ao nvel das Organizaes participantes. Os resultados obtidos indicam, o cumprimento dos objetivos da contratualizao gerando-se novas dinmicas. So notrias as diferenas no cumprimento de critrios, da que a sustentabilidade da autonomia se perspetive diferente para cada Organizao face a diferentes pontos de partida. Pode afirmar-se, face aos resultados, que os efeitos da contratualizao so positivos e que esta contribuiu para a melhoria da qualidade na prestao do servio pblico de educao. Contudo, existem debilidades no que diz respeito interveno dos parceiros educativos e a mecanismos de avaliao para que deixamos sugestes de melhoria no mbito da continuao da autonomia contratualizada. Para futura investigao deixamos tambm sugesto de estudo de eventuais aprofundamentos da autonomia bem como da sua sustentabilidade.