Proposta de uma matriz de indicadores de sustentabilidade para Estarreja

Esta dissertação centra-se na elaboração de uma proposta de matriz de indicadores de sustentabilidade a aplicar ao município de Estarreja. Apesar dos mais recentes desafios e requisitos em matéria de monitorização de planos, projectos e actividades com implicações sobre o ambiente e a sustentabilidade, o acompanhamento da evolução económica, social e ambiental, de uma forma integrada, pelo município tem sido escasso. A literatura da especialidade bem como diversas experiencias municipais nacionais e internacionais têm revelado que a adopção de sistemas de indicadores de sustentabilidade tem um grande potencial não apenas para avaliar o progresso dos municípios em direcção à sustentabilidade ambiental, mas também para induzir melhores formas de governação local. O principal objectivo desta dissertação é a construção de uma matriz de indicadores que avalie a sustentabilidade do município de Estarreja ao nível ambiental. A metodologia adoptada neste trabalho consiste em cinco fases, sendo a primeira fase, a revisão da literatura, através da análise de artigos científicos da especialidade. Na segunda fase é feito o enquadramento legislativo das responsabilidades de monitorização ambiental que cabem aos municípios portugueses. Numa terceira fase, desenvolve-se o levantamento e análise de indicadores sectoriais existentes, já recolhidos e tratados por instituições do Concelho de Estarreja. Na quarta fase procede-se à construção da matriz de indicadores de sustentabilidade, agregando os indicadores já recolhidos pelas iniciativas municipais a um novo conjunto de indicadores de sustentabilidade capazes de analisar a evolução do município no que respeita às pressões sobre o ambiente e sobre os níveis de qualidade ambiental. Na quinta fase são apresentadas as principais conclusões do trabalho e feitas recomendações para tornar exequível e eficiente a monitorização da matriz. O trabalho está organizado em cinco capítulos sendo estes coincidentes com as cinco fases da metodologia. A região de Estarreja tem implantado no seu concelho um dos maiores complexos industriais do país e, em consequência disso, tem vindo a sofrer ao longo dos anos o impacto das actividades industrial e urbana. O procedimento para a construção do sistema de indicadores, bem como a identificação dos eixos temáticos necessários para descrever o contexto que influencia a sustentabilidade do desenvolvimento local, teve por base outros sistemas de indicadores de sustentabilidade local e fornece uma ampla avaliação das características ambientais do município. As dimensões ambientais incluem água, gestão de resíduos, solos, ruído, protecção da natureza, biodiversidade, qualidade do ar, energia e espaços verdes e estão distribuídas por 60 indicadores. Entre estes, 32 já estão a ser monitorizados e 28 foram acrescentados no âmbito deste trabalho. A monitorização dos indicadores propostos não exige grande investimento em capital humano e financeiro, no entanto, constitui um desafio, uma vez que pressupõe a interacção, partilha de informação e transparência por parte das diferentes entidades e empresas municipais.