3 resultados para Direito privado

em Repositório Institucional da Universidade de Aveiro - Portugal


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A presente investigação tem como objecto a cultura profissional docente e a gestão escolar das escolas públicas e privadas em estudo comparado. Entre a cultura organizacional e a cultura profissional existe uma relação dialéctica em que os dois tipos de cultura se influenciam reciprocamente. Em nossa opinião, a cultura profissional docente é influenciada pela cultura da organização, dependendo esta da gestão e liderança escolares. Ao pretendermos comparar a cultura docente no ensino público e privado teremos que analisar primeiro as problemáticas inerentes aos dois tipos de instituição, no que as aproxima e no que as distingue, não só, no que se refere ao seu funcionamento e organização, mas também ao tipo de cultura escolar e cultura docente dominantes. Justifica-se, assim, que abordemos no decurso do estudo questões variadas, dada a natureza complexa da “cultura profissional docente” que surge em estreita ligação com outras variáveis, como a gestão e liderança escolares. No que respeita à metodologia de investigação seguida, metodologia qualitativa e quantitativa, o estudo comparativo incidiu apenas em duas escolas públicas e duas escolas privadas – estudo de caso múltiplo. No que se refere aos instrumentos de recolha de informação, decidimos fazer um inquérito por questionário aos professores dos dois tipos de ensino e uma entrevista aos seus Directores. A opção pela metodologia mista surge como a mais conveniente e adequada à consecução dos objectivos desta investigação. A nossa hipótese de trabalho parte do pressuposto de que as culturas docentes devem ser geridas, construídas e aprendidas pelos docentes e até recriadas. Os Directores das escolas, através da sua gestão e liderança, podem desempenhar um papel «chave» na criação da cultura do estabelecimento, promovendo uma cultura docente de colaboração/cooperação. Em termos prospectivos, a construção de culturas de colaboração/cooperação e interdependência visam melhorar a qualidade do ensino. Nas escolas estudadas verificou-se uma evolução das culturas individualistas balcanizadas para as culturas colaborativas.

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Nas empresas desportivas o principal ativo é o direito desportivo sobre o jogador profissional. O nosso estudo debruça-se no resultante da formação. Começámos por verificar que o direito desportivo preenche os requisitos para ser reconhecido como ativo intangível. Posteriormente analisámos os relatórios e contas de clubes europeus e de clubes brasileiros de modo a identificarmos semelhanças e diferenças ao nível contabilístico dos ativos intangíveis resultantes da formação, um dos nossos objetivos. Verificámos que a principal diferença reside no não reconhecimento do direito desportivo resultante da formação pelos primeiros, contrariamente à prática verificada nos clubes brasileiros. No cenário atual, pelo menos, os clubes europeus não proporcionam informação plena e a comparabilidade entre clubes encontra-se comprometida. Por conseguinte, outro dos nossos objetivos é propor um modelo que permita valorizar com fiabilidade o direito desportivo resultante da formação. A conceção do modelo teve o auxílio dos clubes portugueses e brasileiros, através da resposta a um inquérito dirigido a clubes europeus e brasileiros. Esta metodologia possibilitou, igualmente, confirmar conclusões resultantes da análise da informação contabilística elaborada pelos clubes e identificar outros pontos de contacto e de afastamento entre os clubes relativamente a jogadores formados internamente e ao reconhecimento inicial do direito desportivo. Concluímos que em Portugal existe informação contabilística incompleta sobre os jogadores formados internamente, dado os clubes portugueses considerarem não existir um critério de valorização fiável, e sobre os jogadores que chegam em fim de contrato. Por outro lado, todos os clubes brasileiros respondentes valorizam e reconhecem o direito desportivo resultante da formação como ativo intangível com base nos encargos com a formação do jogador. Por fim, apresentamos a nossa proposta de modelo assente no custo de formação, com a aplicação do método dos centros de gastos. Os componentes incluídos tiveram em conta a opinião dos clubes, tendo posteriormente sido efetuada a análise de clusters e a seleção final de acordo com a IAS 38 da UE. A nossa proposta foi validada junto de agentes com conhecimento e experiência sobre o fenómeno em estudo através de entrevista.

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A importância económica, social e política do setor do turismo é uma realidade inquestionável. A sua expressão e capacidade de induzir o desenvolvimento económico em termos de outros setores, é cada vez mais importante. Apesar da dinâmica demonstrada, o setor do turismo enfrenta uma série de problemas estruturais que devem ser resolvidos. Nos últimos anos, o turismo em Portugal tem vindo a crescer em quantidade, mas às vezes sem muita qualidade. O desempenho económico do setor deve ser devidamente analisado, desde a análise do número de entradas de visitantes até questões como o volume de receitas obtido. Para além disso, é possível observar a existência de casos de concentração espacial excessiva em certas áreas do território. A política de turismo precisa de dimensão, de ser forte, bem estruturada e orientada. "Esta política deve promover sinergias entre redes de diferentes atores para criar uma base sólida de segurança e confiança para o investimento privado." (Costa, 2000) É importante avaliar o investimento e o sistema de financiamento no setor do turismo, para entender a filosofia e os objetivos que norteiam todo o sistema (política estratégica) e as dinâmicas territoriais e setoriais das empresas do turismo.